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Sessão plenária ordinária


Sessão plenária ordinária
  • 28/10/2010
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A tribuna livre da sessão desta quinta-feira foi utilizada pelo presidente da Associação Comunitária Renascer da Vila Urlândia, José Francisco Silva, conhecido como “Maranhão”, que criticou a administração municipal na área de saúde pública
Silva sugeriu aos vereadores integrantes da Comissão de Saúde do Legislativo que exijam, efetivamente, providências e melhorias nos assuntos relacionados à saúde pública. Segundo o líder comunitário, alguns funcionários estão trabalhando mesmo com convênios firmados pela prefeitura municipal já vencidos.
Parabenizou o presidente do Legislativo, Paulo Denardin (PP), pela cedência do espaço da Câmara para realização de reunião pública a fim de tratar do aumento do valor da tarifa do transporte coletivo e criticou prefeito Schirmer por não ter participado da atividade.


Admar Pozzobom (espaço de comunicação da comissão de Políticas Públicas) informou que, em reunião na tarde desta quinta-feira, a Comissão decidiu marcar reunião com o prefeito Schirmer, com o Conselho Municipal de Transportes e com o secretário de Mobilidade Urbana, Sérgio Medeiros, a respeito do transporte coletivo para, posteriormente, organizar audiência pública.



Proposições aprovadas

• Projeto de lei, do vereador Jorge Ricardo Xavier (PRB), que determina a instalação, nas áreas públicas destinadas ao lazer ou à recreação, no município de Santa Maria de, no mínimo, um equipamento para lazer e recreação infantil adaptado a crianças portadoras de necessidades especiais.
Na discussão do projeto, o vereador destacou que as pracinhas existentes são excludentes, pois são inadequadas para crianças com necessidades diferenciadas. O vereador João Carlos Maciel (PMDB) parabenizou o vereador Jorge Ricardo pela iniciativa, tendo em vista que em Santa Maria há poucas praças completas. O vereador João Kaus (PMDB) elogiou a sensibilidade do vereador pela proposição que visa a aprimorar as áreas de lazer. O vereador Jorge Trindade (PT) também parabenizou o projeto do vereador Jorge Ricardo e criticou a situação das praças de Santa Maria.

• Projeto de lei, do poder Executivo, que autoriza a contratar, emergencialmente, um médico auditor para atuação junto à secretaria municipal de Saúde;

• Projeto de lei, do poder Executivo, que autoriza a contratar, emergencialmente, agentes auxiliares para atuação junto à secretaria de município de Infraestrutura e Serviços.
Na discussão, a vereadora Helen Cabral (PT) relatou estar preocupada com o fato de o Executivo ter encaminhado, sistematicamente, projetos de terceirização de serviços públicos. Helen Cabral informou que, em audiência no Ministério Público, ficou acordado que o Executivo Municipal deve se manifestar até o próximo dia 16 de novembro sobre proposta de efetivação de servidores, através de concurso público. “Não posso apoiar essa sistemática de projetos sempre contra o servidor público”, ponderou.
O vereador João Carlos Maciel (PMDB) disse ser arriscado a vereadora Helen afirmar que o prefeito é contra o servidor público. Destacou que o prefeito Schirmer nunca disse ser contra os servidores públicos nem contra concurso. João Carlos Maciel enfatizou ser necessária a contratação de profissionais para as secretarias a fim de atender à demanda de infraestrutura. "Vamos pressionar prefeito para fazer concurso, mas hoje precisamos, com urgência, de agentes", observou.
Na defesa do projeto, o vereador Isaias Romero (PMDB) disse que embora seja contrário a prática de contratações emergenciais votaria a favor em razão da urgência e da necessidade. Manoel Badke (DEM) lembrou à vereadora Helen Cabral (PT) que no serviço federal, na UFSM, há vários setores terceirizados. Jorge Trindade (PT) votou favoravelmente mas condenou a prática da contratação sem concurso e João Kaus (PMDB) disse que a vereadora petista se colocava contra por ser da tese do “quanto pior melhor”.


• Projeto de lei, do poder Executivo, que autoriza o poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no valor de R$ 41.500,00.

• Requerimento, de autoria do vereador Manoel Badke (DEM), que solicita inserção, nos Anais do Legislativo, do artigo Chuva de Santinhos, de autoria do estudante de Licenciatura em Química da UFSM Leandro da Silva Friedrich, publicado no jornal Diário de Santa Maria na edição de 26 de outubro;


Primeira discussão

• Projeto de lei, do poder Executivo, que autoriza a abrir crédito adicional do tipo especial no valor de R$ 200.000,00.



Texto: Clarissa Lovatto e Beto São Pedro

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