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Sessão plenária ordinária


Sessão plenária ordinária
  • 14/05/2010
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Movimento abolicionista destaque na tribuna livre

A tribuna livre da sessão ordinária desta quinta-feira (13) foi utilizada por Alexandre Pahim, representante da União das Associações Comunitárias de Santa Maria, Movimento Popular de Cidadania e Cultura Negra e Associação de Capoeira da Rua Berimbau. Pahim ressaltou a trajetória movimento abolicionista que culminou na Lei Áurea a qual, em 13 de maio de 1888, extinguiu a escravidão no país. Enfatizou que o abolicionismo foi uma luta pela liberdade, contra o atraso e a ignorância.


Proposições aprovadas

- Projeto de Lei nº 7286, de autoria da vereadora Maria de Lourdes Castro (PMDB), que denomina Praça Graciosa Vitória Marin Bortoloso uma área verde no bairro Menino Jesus, entre as ruas Euclides da Cunha e José Aita. A homenageada, conhecida como “Grácia”, segundo explicações da autora na justificativa do projeto, “dedicou boa parte da sua vida à vivência em comunidade, compartilhando com todos os moradores suas desventuras, alegrias e tristezas, sendo querida e respeitada por todos que a conheceram.”

- Projeto de Lei nº 7319, de autoria do vereador Manoel Badke, denominando Manoel Barcelos Braga a praça, hoje conhecida como Estação Colônia, na Vila Estação Colônia, Bairro Camobi. Os moradores daquela localidade “pretendem homenagear o homem simples, humilde e de muita honestidade, dedicado a sua família e à comunidade onde fez um círculo de amizade muito grande a sua volta”, explicou o autor do projeto, justificando a indicação do nome de Manoel Barcelos Braga.

- Projeto de Lei nº 7333, da vereadora Sandra Rebelato, instituindo no município a Semana do Consumidor, em cujo período da sua realização deverá abranger o dia 15 de março, Dia Internacional do Consumidor. O artigo terceiro do projeto estabelece os objetivos da Semana: educação para o consumo, consumo responsável, conscientização do consumidor sobre seus direitos, debate de temas sociais decorrentes da relação de consumo e divulgação das atividades da Coordenadoria de Defesa do Consumidor e Associação de Proteção e Defesa do Consumidor.


Projetos de reajuste dos servidores municipais incluídos na ordem do dia

Na sessão desta terça-feira, os vereadores incluíram na ordem o dia dois projetos de lei:

- Projeto 7351, do Executivo, que estabelece índice de reajuste para revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. A concessão dos índices acontece nas seguintes datas: 1,44% a contar de 1º de março de 2010; 1,44% a contar de 1º de maio, e 1,43% a contar de 1º de julho de 2010.
- Projeto 7363, da Mesa Diretora do Legislativo, que aplica o índice de revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo. Fica estabelecido, de forma não cumulativa, o índice de 4,31% (parcela única).


Vereador Cechin assume Secretaria de Habitação

Na sessão desta quinta-feira, Sérgio Cechin apresentou requerimento à Mesa Diretora para licenciar-se do cargo de vereador e assumir como secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Na terça-feira (18), Isaias Romero retorna ao Legislativo, ocupando a vaga deixada por Cechin.


Resumo dos pronunciamentos

Jorge Trindade (em comunicação de liderança do PT) registrou o que ele classificou como “o grande feito do mês de aniversário de Santa Maria”, a destinação de R$ 6 milhões do Ministério do Turismo para conclusão do Centro de Eventos. Destacou empenho do deputado estadual Fabiano Pereira em busca de recursos para o município. “Meu apreço e meus parabéns para o deputado Fabiano, que tem a percepção de buscar o melhor para Santa Maria”. Jorge Trindade, que participou da audiência no Ministério, ressaltou que o Centro de Eventos começou a ser planejado na administração municipal anterior. Informou que, no próximo dia 1º de junho, o ministro Nelson Jobim recebe, na Assembleia Legislativa, a Medalha do Mérito Farroupilha.

Marion Mortari (PP) fez relato das vistorias da Comissão Especial do Legislativo aos distritos de Santa Flora e Pains. Em Santa Flora, a Comissão constatou que houve patrolamento, mas não empedramento, caracterizando, segundo o vereador, desperdício de dinheiro público. Marion Mortari indagou por que a prefeitura está fazendo a recuperação das estradas se contratou empresa terceirizada para tal fim. “Não tinha que a empresa terceirizada fazer o serviço? Acho estranho isso. Estão misturando público e privado. Se foi privatizado, tinha a prefeitura que ir lá fazer o serviço?”, questionou. Marion Mortari enfatizou que o serviço executado nos distritos deve ser de qualidade para que, nas primeiras chuvas, os problemas de infraestrutura das estradas não se agravem.

Maria de Lourdes Castro (PMDB) em referência ao 13 de maio, destacou que a data da abolição da escravatura deve servir como reflexão sobre a luta do movimento de luta por liberdade. Parabenizou os santa-marienses pelos 152 anos de emancipação política, celebrados no próximo dia 17 de maio.


Recepção à delegação de Taquarembó

Antes de seu encerramento, a sessão plenária foi suspensa para que se realizasse a homenagem prevista à delegação da cidade uruguaia Taquarembó, que se encontra em Santa Maria para as comemorações alusivas aos 152 anos de emancipação política do município. Taquarembó, berço da internacionalmente reconhecida “Fiesta de La Patria Gaucha”, é oficialmente “Cidade Irmã de Santa Maria” há 12 anos quando, em 1998, a Câmara de Vereadores aprovou a Lei Municipal 4550/98 com esta determinação. Na delegação visitante, encontram-se o intendente municipal de Taquarembó Julio Cardozo, o presidente da junta departamental, Juan Austathion, parlamentares das três esferas de governo e ministros, além do presidente da Fiesta de La Patria Gaucha, Hugo Pereda, e autoridades executivas.
Na mesa dos trabalhos, além dos visitantes, estavam o presidente Paulo Airton Denardin, a representante do prefeito Cezar Schirmer, Magali Marques Rocha, o vice-presidente, Admar Pozzobom, e o representante do grupo Unidos Santa Maria/Taquarembó, radialista Cláudio Zappe. E foi Cláudio Zappe o encarregado de ler, em nome de Névio Cancian, um dos fundadores do grupo, o discurso em saudação aos visitantes. O relacionamento Santa Maria/Taquarembó, segundo o discurso lido na tribuna, teve início algum tempo antes da oficialização do irmanamento em 1998, por meio da participação de santa-marienses nas festividades da Fiesta Gaucha, entre eles Névio Cancian. A lei apenas formalizou esta integração, comprovando que “podemos construir se não formal ao menos espiritualmente, a tão sonhada Pátria Grande do Sul”, encerra o discurso.
Os uruguaios foram saudados pelo vereador Sérgio Cechin, que tendo estado em mais de uma oportunidade participando das festividades na cidade irmã, pode testemunhar e destacar “a hospitalidade de seu povo”. Em seu discurso ele destacou também a importância do intercâmbio nas áreas educacional e cultural entre as duas regiões.
Depois da trocas de presentes e o encerramento do ato e da cessão, visitantes e anfitriões participaram de outra cerimônia na Praça Saldanha Marinho, onde foram colocadas flores no busto do herói uruguaio José Artigas, e apresentou-se a Orquestra Sinfônica de Taquarembó.

Texto: Clarissa Lovatto e Beto São Pedro

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