Isaias Romero assume vaga no LegislativoNa sessão ordinária desta terça-feira, dia 18 de maio, foi empossado o vereador Isaias Romero (PMDB). O peemedebista assumiu a vaga em razão da licença do vereador Sergio Cechin (PP) e da impossibilidade de Cláudio Rosa (PMDB), ambos atuais secretários do município. Isaias Romero, após entregar à Mesa Diretora cópia da declaração de bens, prestou juramento, conforme disposto na lei orgânica do município.Romero, que ficou como segundo suplente no último pleito municipal, declarou que está de volta ao Legislativo com objetivo de auxiliar os demais vereadores a construir Santa Maria melhor. Agradeceu aqueles que ficaram ao seu lado mesmo no período que esteve afastado da Câmara. “Meu telefone tocava dia e noite. Depois, tocava raramente”, relatou, ao se referir às pessoas que se distanciaram dele quando não se reelegeu a vereança. Proposições aprovadas- Projeto deLei nº7351, de autoria do Executivo, que estabelece o índice para revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas. A concessão dos índices acontece nas seguintes datas: 1,44% a contar de 1º de março de 2010; 1,44% a contar de 1º de maio, e 1,43% a contar de 1º de julho de 2010. - Projeto de Lei nº 7363, de autoria da Mesa Diretora, que aplica o índice de Revisão Geral Anual aos servidores do Poder Legislativo de Santa Maria, nos termos do Art. 37, X, da Constituição Federal. Fica estabelecido, de forma não cumulativa, o índice de 4,31% (parcela única). Dois projetos para votação na quinta-feiraA Câmara examinou, em primeira discussão, na sessão da tarde desta terça-feira dois projetos do Executivo. Um deles, criando o “prêmio de qualidade na educação”, e o outro, introduzindo parágrafo 5º ao artigo 135 da Lei Orgânica do Município proibindo que a Casa, pelo prazo de 10 anos, aprove lei autorizando a regularização de prédios edificados em desacordo com a legislação que regulamenta o setor, Código de Obras e Lei do Parcelamento do Solo Urbano. Na justificativa ao primeiro projeto, o prefeito Cezar Schirmer explica que o Executivo “pretende, com tal iniciativa, a valorização e o incentivo aos professores e profissionais da educação que buscam a qualidade e o desenvolvimento educacional em nosso município”. O projeto autoriza um prêmio de R$ 1 mil a professores e equipes diretivas das escolas do município nos anos iniciais e nos anos finais, individualmente, classificadas com a melhor nota na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB. Também serão premiadas, individualmente, com o valor de R$ 3 mil as escolas avaliadas com a segunda melhor nota e conferidos certificados de reconhecimento às escolas avaliadas em 1º, 2º e3º lugares.Já o projeto de emenda à Lei Orgânica, segundo explicação do Executivo, pretende criar na população santa-mariense “a cultura da construção legal, conforme o que é disposto nas leis de desenvolvimento urbano do município”. Esse projeto tem parecer contrário da procuradoria jurídica da Câmara por entendê-lo restritivo à liberdade de iniciativa do legislativo.Resumo dos pronunciamentosJorge Trindade (em comunicação de liderança do PT) destacou os 152 de emancipação política de Santa Maria, acrescentando que há iniciativas merecedoras de serem destacadas como, por exemplo, a construção do túnel da Avenida Rio Branco. Elogiou o trabalho do Capitão Camilo em Camobi, da Brigada Militar, mas afirmou serem alarmantes os índices de furtos e roubos no bairro. Parabenizou o deputado estadual Fabiano Pereira pelo trabalho realizado como presidente da Comissão Contra Exploracão Sexual de Crianças e Adolescentes. Informou que o senador Paulo Paim estará em Santa Maria no próximo final de semana. O vereador Jorge Trindade destacou que a Comissão Especial dos Distritos está atenta aos serviços realizados pelas empresas terceirizadas na zona rural de Santa Maria. Tubias Calil (em comunicação de liderança do PMDB) declarou ser preocupante as consequências do consumo do crack, principalmente as sequelas ocasionadas aos filhos de usuários da droga. Afirmou que os vereadores têm a obrigação de encontrar solução para a epidemia do crack. “Não podemos achar que o crack não tem remédio”, citando uma pessoa presente nas galerias dos plenário que está livre do vício. Tubias Calil reiterou que a Comissão Especial do Legislativo está trabalhando para encontrar alternativas no enfrentamento do crack. Na quinta-feira (20), às 10h, no auditório da prefeitura, a Comissão Especial, em conjunto com a Assembleia Legislativa, promove debate para buscar soluções.Helen Cabral (comunicação de liderança de oposição) fez relato de sua viagem a Porto Alegre, na última semana, oportunidade em que esteve em diferentes órgãos governamentais. Helen informou que há três anos o deputado federal Paulo Pimenta destinou emendas parlamentares a fim de viabilizar quadras poliesportivas nas Escolas Walter Jobim e Coronel Pillar, mas as verbas ainda não foram utilizadas. Segundo a vereadora, a secretaria estadual de Obras sempre usa a mesma explicação, ou seja, que está em andamento o processo de licitação. Helen afirmou que caso a secretaria não dê andamento ao processo de utilização das emendas até 31 de dezembro deste ano, as Escolas irão perder os recursos. Admar Pozzobom (comunicação de liderança do PSDB) compartilhou com o pronunciamento do vereador Tubias Calil no sentido de entender que há solução para a epidemia do crack. Admar, que declarou já ter feito campanha eleitoral para Romero, desejou boas vindas ao vereador peemedebista pelo retorno ao Legislativo. Informou que solicitou à Secretaria de Mobilidade Urbana colocação de redutores de velocidade nas proximidades do residencial Novo Horizonte. Por fim, o vereador Admar Pozzobom informou que nenhuma vez foi elogiado ou fotografado no cumprimento do mandato parlamentar, mas houve o registro jornalístico por ter estacionado automóvel em local destinado a deficientes físicos. Explicou que o carro estava no local em razão de pane elétrica.Texto: Clarissa LovattoFotos: Milena Jaenisch göt ahmet