tipo menor preço, aquisição por item, para a aquisição de equipamentos e materiais para geração de sinal de TV digital, conforme Termo de Referência descrito neste Edital e em seus Anexos. Este processo de licitação prevê a participação exclusiva em alguns itens de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e outras que enquadrarem-se nos mesmos benefícios legais, conforme legislação vigente. ABERTURA: 26/12/2016 às 9 horas LOCAL: Plenarinho da Câmara de Vereadores, sito a Rua Vale Machado, n.º 1415, Bairro Centro, Santa Maria, RS.