VLibras (9)
AUDIÊNCIA PÚBLICA da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.
08/07/2026
Pauta
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Vereador Sérgio Roberto Cechin, convida toda a comunidade para participar da Audiência Pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos com a finalidade de debater o Projeto de Lei nº 896/2023, que visa alterar a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes praticados em razão de misoginia. Data: 10 de julho de 2026. Horário: 18h. Local: Plenário Coronel Valença – Câmara Municipal de Santa Maria (Rua Vale Machado, nº 1415, Centro). A audiência será transmitida ao vivo pela TV Câmara, em canal aberto. Questionamentos, sugestões e demais informações podem ser encaminhados à Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presencialmente ou pelo e-mail direitoshumanos@camara-sm.rs.gov.br. Santa Maria, 8 de julho de 2026. Vereador Sérgio Roberto Cechin, Presidente da CMSM
