Nesta terça-feira (06), a partir das 10h, no Plenário Coronel Valença, o Poder Legislativo realizou a segunda reunião da Comissão Representativa de 2024. Na oportunidade, o parlamento recebeu três matérias. Depois, o edis utilizaram a tribuna por cinco minutos cada. Estavam presentes na plenária os seguintes parlamentares: Manoel Badke (UB), presidente; Pablo Pacheco (PP), vice-presidente; Adelar Vargas (MDB), Admar Pozzobom (PSDB), Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), Antônio Oliveira (Podemos), Getúlio de Vargas (Republicanos), Givago Ribeiro (PSDB), Juliano Soares (PSDB), Marina Callegaro (PT), Paulo Ricardo Pedroso (PSB), Rudinei Rodrigues (MDB) e Werner Rempel (PCdoB).

No início da reunião, o vereador Antônio Oliveira (1º secretário) leu a comunicação do veto do Executivo Municipal aos Projetos de Lei (PLs) 9.647 e 9.648/2023, ambos de autoria da vereadora Roberta Leitão (PP). O primeiro projeto trata da possibilidade de grávidas, vítimas de abuso sexual, ouvirem os batimentos cardíacos do nascituro antes de um eventual aborto. Já a segunda proposição da parlamentar aborda a obrigatoriedade de afixação, no município, de cartazes educativos sobre abortos nas unidades hospitalares. O 1º secretário também explanou sobre a comunicação do veto da prefeitura ao Projeto de Lei nº 9.702/2023, de autoria do mesmo, que prevê a reserva de 20% dos assentos do Sistema Integrado Municipal (SIM) do transporte coletivo para crianças e mulheres. 

Esses três vetos serão analisados e votados pelos vereadores após o recesso parlamentar, período que encerra no dia 19. Já no dia 20, acontecerá a primeira sessão parlamentar ordinária do ano, plenária em que será definida a composição das comissões permanentes. Logo após essa definição, os três vetos citados acima e demais proposições poderão entrar na ordem do dia para serem analisados e votados. A reunião da Comissão Representativa foi transmitida, ao vivo, pelo Canal 18.2 e pelo YouTube (TV Câmara Santa Maria) e pode ser revista aqui. 

Texto: Mateus Azevedo e Marcelo Martins

Foto: Gustavo Nuh

A Câmara de Vereadores de Santa Maria realiza, nesta terça-feira (6), a segunda reunião da Comissão Representativa do ano, que será conduzida pelo presidente Manoel Badke (UB), a partir das 10h, no Plenário da Casa. Em pauta, estará a comunicação do veto do Executivo Municipal aos Projetos de Lei (PLs), 9.647 e 9.648/2023, ambos de autoria da vereadora Roberta Leitão (PP). A primeira proposição tratava da possibilidade de grávidas, vítimas de abuso sexual, ouvirem os batimentos cardíacos do nascituro antes de um eventual aborto. Já a segunda matéria abordava a obrigatoriedade de afixação, no município, de cartazes educativos sobre abortos nas unidades hospitalares. 

Também consta  a comunicação do veto da prefeitura ao Projeto de Lei (PL) nº 9.702/2023, de autoria do vereador Antonio de Oliveira (Podemos), que previa a reserva de 20% dos assentos do Sistema Integrado Municipal (SIM) do transporte coletivo para crianças e mulheres. Todas essas matérias, que foram vetadas, haviam sido aprovadas em Plenário em dezembro do ano passado.

A reunião da Comissão Representativa será transmitida ao vivo pela TV Câmara, canal 18.2 da TV aberta, e também no YouTube (TV Câmara Santa Maria).

Texto:  Marcelo Martins

Foto: Arquivo CMVSM

O presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Pablo Pacheco (PP), esteve reunido em agenda com o reitor da UFSM Luciano Schuch. No encontro, que ocorreu no prédio da Reitoria, no campus sede em Camobi, Pacheco e Schuch trataram sobre o novo parque de exposições da instituição que, na prática, pretende ser referência em inovação e conexão com a sociedade. Também foi debatida a possibilidade de o Plenário do Legislativo ser o local para a leitura do tradicional listão “dos bixos” da universidade.

“Sabemos da relevância deste momento importante aos alunos e a expectativa que envolve ter o nome lido no listão da UFSM. A Câmara vem, aqui, se colocar à disposição para que o Plenário seja, novamente, o local de leitura do listão”, pontuou Pacheco.

O reitor acredita que, ainda neste mês, já se tenha definida a data do listão do vestibular. E considerou a proposta, feita pelo presidente da Câmara, como uma oportunidade de retomar essa tradição.

BUSCA POR RECURSOS

O presidente do Parlamento local reiterou que buscará com que todos os parlamentares possam agir conjuntamente em apoio a um pleito do reitor Schuch: a captação de recursos para o novo parque de exposição da UFSM. O empreendimento, orçado em R$ 32 milhões, conta, até o momento, com R$ 3 milhões para o começo das obras.

O reitor explicou que a ideia é buscar junto à bancada gaúcha, na Câmara Federal, um aporte de mais R$ 6 milhões para dar celeridade às obras. Pacheco afirmou que tratará do tema com os demais colegas de legislatura para auxiliar na busca deste valor para garantir a execução da primeira parte da obra. Schuch defende que o empreendimento, quando concluído, será um espaço multiuso do agronegócio e que estimulará a cooperação entre entidades para incentivar a produção agropecuária de todo o Estado.

Texto e Foto: Marcelo Martins

A Câmara de Vereadores de Santa Maria, a partir desta quarta-feira (31), passa a estar sob o comando do parlamentar Pablo Pacheco (PP), que ocupa o cargo de 1º vice-presidente. Ele estará à frente da Casa pelos próximos dias. Isso porque o presidente Manoel Badke (UB), já nesta quarta, representará institucionalmente o poder Legislativo municipal na sessão solene de eleição e posse da Mesa Diretora para o ano legislativo da Assembleia Legislativa (AL-RS) gaúcha, em Porto Alegre. Badke retorna à presidência para a reunião representativa, que ocorrerá no próximo dia 6 de fevereiro, às 10h, no Plenário da Casa.

Neste período em que estará interinamente como presidente, Pablo Pacheco despachará questões internas e administrativas, e também cumprirá agenda externas. A primeira delas é na próxima quinta-feira (1º), quando ele fará uma visita institucional ao reitor da UFSM, Luciano Schuch.

Texto:  Marcelo Martins
Fotos: Luísa Leivas

Os vereadores que integram a Mesa Diretora do Legislativo de Santa Maria estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (30), para tratar de questões internas acerca do funcionamento da Casa e, ainda, deliberar sobre medidas de economia dentro da Câmara. Sob o comando do presidente Manoel Badke (UB), os parlamentares - Admar Pozzobom (2º vice-presidente) e Givago Ribeiro (2º secretário), ambos do PSDB, e o 1º vice-presidente, Pablo Pacheco (PP) - trataram, basicamente, de temas predominantemente administrativos. 

A pauta prioritária foi um projeto de resolução que trata da cota de telefonia fixa, que sofrerá uma drástica redução de valores. Até então, cada parlamentar tem, por gabinete, um subsídio de R$ 6,6 mil/ano para uso de linha fixa. No entanto, a partir de agora, esse valor passará a ser de R$ 2 mil. Ou seja, uma redução de 70%.

Conforme demonstrativo feito pelo presidente Badke, ao longo de todo o 2023, os 21 vereadores fizeram, juntos, uso de apenas R$ 10,5 mil. Sendo que o valor previsto para a telefonia fixa, previsto para o ano passado, foi de R$ 128 mil. Isso quer dizer que, na prática, apenas 8,2% foi utilizado, e o total economizado chegou a quase 92%, pontua Badke.

O 1º vice-presidente, Pablo Pacheco (PP), lembra que, recentemente, a Casa promoveu mais uma economia, da ordem de R$ 13,7 mil/ano, ao cortar a cota de telefonia móvel aos 21 vereadores. Um novo processo, caso fosse aberto, teria um custo de R$ 33 mil/ano, uma vez que seriam 24 linhas, recorda o parlamentar.

Também esteve na pauta, o fim do recesso parlamentar, que se encerra no dia 19 de fevereiro, e a primeira sessão plenária do ano que ocorrerá em 20 de fevereiro.

Texto:  Marcelo Martins

Fotos: Gustavo Nuh

O vereador Manoel Badke (UB) voltou, nesta segunda-feira (29), à presidência do Legislativo santa-mariense após ficar dois dias afastados em decorrência de compromissos pessoais. No período de 25 a 26, o vereador Admar Pozzobom (PSDB) assumiu o comando da Casa. Nesta segunda, Badke cumpriu agendas internas na Câmara de Vereadores de Santa Maria. 

Para esta semana, na próxima quarta-feira (31), ele representará o poder Legislativo municipal na sessão solene de eleição e posse da Mesa Diretora para o ano legislativo da Assembleia Legislativa (AL-RS) gaúcha, que se estende de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Por acordo de lideranças, a eleição terá chapa única, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP). 

O ato está previsto para as 14h, no Plenário 20 de Setembro, na AL-RS, em Porto Alegre.

Texto e foto: Marcelo Martins

O vereador Admar Pozzobom (PSDB) assumiu, nesta quinta-feira (25), de forma interina a presidência do Legislativo de Santa Maria. O parlamentar ficará à frente da Casa até a próxima sexta-feira (26). Isso porque o presidente, Manoel Badke (UB), ficará dois dias afastados do cargo em decorrência de compromissos particulares. Admar, segundo vice-presidente do Legislativo, assume visto que o primeiro vice-presidente, Pablo Pacheco (PP), cumpre agenda fora da cidade.

Texto: Marcelo Martins

Fotos: Jewison Cabral/CMVSM

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Manoel Badke (UB), deu início, nesta terça-feira (23), a uma série de agendas institucionais a setores representativos e públicos do município. O primeiro compromisso foi na sede do Executivo municipal com o prefeito em exercício, Rodrigo Decimo (UB). Badke sinalizou a Decimo que o Legislativo se somará, sempre que necessário, aos pleitos da prefeitura que sejam para acarretar em melhorias à municipalidade.

Da mesma forma, Decimo enfatizou que há a premência de um azeitamento entre as duas Casas quando houver necessidade de pautar discussões e temas que sejam de interesse da sociedade.

Na sequência, o presidente visitou a mais antiga e longeva instituição representativa do município: a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism). O presidente da instituição, Andrei de Lacerda Nunes, no fim de 2023 passou a estar à frente da Cacism. Badke e Nunes falaram da necessidade de pautas que colaborem com o desenvolvimento e crescimento econômico e social da cidade, entre elas, a Multifeira de Santa Maria, a Feisma.

Badké dará sequência, nos próximos dias, às visitas institucionais a outros segmentos representativos do município.

Texto: Marcelo Martins

Fotos: Luísa Leivas

A Câmara de Vereadores de Santa Maria foi oficialmente, nesta terça-feira (23), convidada para a realização do 1° Congresso Gaúcho de Mulheres do Agronegócio e também do já tradicional evento Donas do Agro, que chega à 7ª edição neste ano, realizada e promovida anualmente pelo grupo Encorte da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A formalização do convite do evento, marcado para outubro, foi feita pelo médico veterinário e ex-professor da UFSM Saul Fontoura da Silva.

Também neste ano o Encontro de Raças de Corte (ENCORTE) chega à 33ª edição. Realizado desde a década de 1990, e promovido pelo Centro de Ciências Rurais (CCR), o evento se destina a profissionais, estudantes, produtores e interessados na área da cadeia da carne bovina e ovina. 

O ENCORTE é considerado o ciclo de palestras mais antigo organizado por uma universidade federal do país.

Texto:  Marcelo Martins

Fotos: Luísa Leivas

A Câmara de Vereadores de Santa Maria apoia a série de atividades relacionadas à data de 27 de janeiro de 2013, data do acontecimento da tragédia da boate Kiss.  

O Poder Legislativo aprovou, no ano passado, o projeto de lei, de autoria da vereadora Marina Callegaro (PT), instituindo a Semana em Memória às Vítimas da boate Kiss – Lembrar para não se repetir, a ser realizada entre os dias 21 e 27 de janeiro, a qual integra o calendário oficial do município.  Tal proposição foi sancionada pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), em novembro de 2023, tornando-se a lei municipal 6.839.

Durante essa semana, acontecem intervenções presenciais com objetivo de criar memória coletiva e conscientização. Para esta terça-feira (23), das 11h30min às 13h30min, o Coletivo Kiss organizou ação de homenagem a vítimas fatais e familiares no local no qual aconteceu o incêndio, no prédio onde funcionava a boate (na Rua Dos Andradas). Já na quarta-feira (24), na Praça Saldanha Marinho, das 12h30min às 14h30min, o coletivo programou a realização de encontro e de vigília das famílias das vítimas, amigos e sobreviventes.  Nos demais dias desta semana, estão previstas diversas ações, encerrando, no sábado (27), das 10h às 12h, no prédio da boate Kiss, com a realização de homenagem às vítimas e familiares.

A exemplo de atividades anteriores, ao longo destes mais de 10 anos da tragédia, a Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) reforça a frase utilizada “Lembrar para não repetir” para marcar o 27 de janeiro de 2013.

Fotos: Luísa Leivas

A Câmara de Vereadores de Santa Maria, com imensa tristeza, lamenta o falecimento do ex-vereador, advogado e professor Lari Monteiro Martins, 77 anos, ocorrido nesta segunda-feira (15).  Lari, eleito pelo extinto PDS com 1448 votos, exerceu a vereança na legislatura de 1983 a 1988 (mandato, à época, era de seis anos).

O velório ocorre, neste momento, na Capela "A" do Cemitério Santa Rita e a cerimônia de cremação será, nesta terça-feira, às 15h.

Conforme levantamento realizado pelo Arquivo Geral do Legislativo, os projetos do ex-parlamentar versavam sobre denominação de logradouros públicos e da concessão de títulos de utilidade pública municipal.

Em anexo, lista dos projetos, de autoria do ex-vereador, aprovados na Câmara. 

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Manoel Badke (UB), recebeu na manhã desta quinta-feira (11) a visita institucional do deputado federal Pedro Westphalen e do ex-presidente do Legislativo santa-mariense Luiz Carlos Ávila da Silva, ambos do PP. No encontro, que ocorreu na sala da presidência, Badke ouviu do parlamentar Westphalen, que está no segundo mandato na Câmara Federal, que colocará o gabinete à disposição do Parlamento local para auxiliar em eventuais demandas.

“Santa Maria está sempre no radar das nossas atenções. É tarefa de qualquer mandatário não descuidar dos pleitos deste, que é sexto maior município do Rio Grande do Sul e o maior da Região Central”, pontuou o médico cruzaltense Westphalen.

Badke reforçou que o Legislativo santa-mariense está de “portas abertas” àqueles parlamentares, sejam da Assembleia Legislativa gaúcha (AL-RS) ou do Congresso nacional, que queiram se somar aos pleitos de Santa Maria.

Texto: Marcelo Martins

Fotos: Luã Santos

Em reunião da Mesa Diretora, na manhã desta quarta-feira (10), os vereadores que integram o colegiado decidiram por alguns encaminhamentos referentes a questões administrativas. Sob a coordenação do presidente do Legislativo, o vereador Manoel Badke, os parlamentares trataram de uma questão que será resolvida no transcorrer deste primeiro trimestre do ano: a realização de uma nova licitação para acesso ao prédio da Câmara de Vereadores de Santa Maria. 

Badke reforçou que a ideia é que o Legislativo local, a exemplo da prefeitura de Santa Maria e da própria Assembleia Legislativa gaúcha (AL-RS), conte com um sistema de controle do acesso do público ao prédio da Vale Machado, por meio de catracas.  O processo, iniciado em 2023, foi revogado e um novo edital será publicado nos próximos meses.

Outro encaminhamento, acordado pelo colegiado, é que será extinta a cota de telefonia móvel aos vereadores. Situação que já vinha sendo ventilada e que se concretizou neste ano, pontuou o vice-presidente Pacheco.

Também estiveram presentes, na reunião da Mesa Diretora, os vereadores Tony Oliveira (1º secretário), Givago Ribeiro (2º secretário) e Adelar Vargas (1º suplente).

Texto: Marcelo Martins

Fotos: Luã Santos

O vereador Givago Ribeiro (PSDB) assumiu, nesta segunda-feira (8), interinamente a presidência da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Isso porque Manoel Badke (UB) cumpre, até terça-feira (9), agendas oficias na capital gaúcha. A transmissão do cargo é prevista no Regimento Interno, tendo em vista que o presidente ficará ausente de Santa Maria por prazo superior a 48 horas.

Givago Ribeiro, atualmente, é o 2° secretário. Givago foi, em 2023, o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Badke cumpre compromissos oficiais na Capital gaúcha ao visitar a Assembleia Legislativa (AL-RS) e a Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O retorno de Badke à presidência do Legislativo será na quarta-feira, dia 10.

Texto: Marcelo Martins

Foto: Gabriel  Gabriel Haesbaert/CMVSM

A Câmara de Vereadores publicou o edital de inscrição para os interessados em expor suas obras nas salas Eduardo Trevisan e no Espaço Novos Talentos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o 05 de março.   Após essa data, a Assessoria de Relações Públicas irá elaborar o Calendário de Exposições, integrando o Calendário de Eventos do Poder Legislativo.

De acordo com o regulamento, as obras podem ser nas modalidades de pintura, desenho, escultura, cerâmica, objeto e fotografia. A utilização dos espaços é gratuita e cada exposição tem a duração de 14 dias.

INSCRIÇÕES: A ficha de inscrição está disponível no link Projetos Institucionais– Arte na Câmara no site da Câmara (www.camara-sm.rs.gov.br), a qual deverá ser preenchida e enviada por e-mail à Assessoria de Relações Públicas (rp@camara-sm.rs.gov.br) durante o período de inscrições, formalizando o interesse do expositor.  No mesmo link, pode ser conferido o regulamento na íntegra.  Clique aqui para conferir edital. 

LOCAIS: A Sala Eduardo Trevisan é um espaço de exposições aberto às pessoas que queiram divulgar suas obras e manifestações artísticas. Já o Espaço Novos Talentos é destinado às manifestações artísticas elaboradas por estudantes da cidade e região e artistas iniciantes.

EXPOSIÇÕES EM 2023: No ano passado,  foram executadas, junto aos inscritos, exposições nos dois espaços da Câmara Municipal, a Sala Eduardo Trevisan e a Sala Novos Talentos. 

A primeira exposição, no mês de março, acolhida foi o projeto do coletivo “Feira Feito Por Mulheres”, trabalhos de artesanato realizados apenas por mulheres, com foco no empreendedorismo feminino. Na sequência, durante os dias 22 de março e 04 de abril, a Sala Eduardo Trevisan recebeu o ”Workshop Interdisciplinar de Medicina Veterinária 2023/I”, exposição dos alunos orientados pela Professora Sônia de Avila Botton. 

No período de 12 a 18 de abril a Câmara acolheu a exposição “História e Cultura: Arte viva dos Povos Indígenas Cidadãos Santa-marienses”, trabalho produzido pela Escola Indígena de Educação Básica Yvyra´Ija Tenondé Vera Miri (Guarani) e Escola Augusto Ópe da Silva (Kaigang). 

Entre os dias 24 de abril e 08 de maio, o Espaço Novos Talentos recebeu a exposição do artista Rogério Schraiber com o tema “Autorretrato: Transfiguração do Eu”. No mês de maio, o Parlamento Municipal realizou duas exposições. A primeira foi “Exposição sobre fibromialgia”, considerando o dia 12 de maio o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia. Já no dia 22 de maio, houve a montagem da exposição artística feita com materiais reciclados, a ação faz parte da Semana Municipal do Meio Ambiente que iniciou dia 05 de junho. 

Durante o mês de junho somaram-se mais duas exposições. A primeira ocorreu nos dias 07 a 16 de junho com o projeto de ação e extensão “A memória da Loja Maçônica Luz e Trabalho através de fotografias: 150 anos de História" vinculada ao Distrito Criativo - Edital PRE/UFSM e coordenada por Fernanda Pedrazzi. A segunda mostra do mês foi coletiva, abrangeu os dois espaços de exposição concomitantemente: “Olhares Cruzados sobre Santa Maria” e “Povos Indígenas: Tramando histórias”, sob curadoria de Raquel Fonseca e Vani Foletto, respectivamente. De 19 a 30 de junho, a comunidade pode apreciar obras de tapeçaria, pinturas e fotografias. 

Entre os dias 03 e 14 de julho a Sala Eduardo Trevisan abrigou a Exposição “Expressões: Arte abstrata inspirada no expressionismo oriental contemporâneo” com as obras do artista Carlos Rangel e curadoria de Camila Vermelho.            Em agosto, a Câmara acolheu a exposição ENTREVIAS, de Kalu Flores. A exposição propôs uma provocação: o que se percebe nas entrelinhas? Na forma: origami, linhas, formatos, cores, papel e texturas em plena movimentação e transformação. “Entrevias” chamou a atenção aos aspectos de criação do artista e propôs uma multiplicidade de leituras que envolvem a esfera da arte. 

No mês de setembro de 2023, a Sala Eduardo Trevisan recebeu duas exposições: Exposição Do Acampamento para “As Acampamentos: Uma cidade afetiva” organizada pela 6ª Brigada de Infantaria Blindada e pelo Grupo Olhares e convidados, com curadoria de Luciano Santos e expografia de Rosângela Filipetto. 

Mais informações sobre as inscrições e o regulamento podem ser obtidas também no telefone 3220 7252 e no e-mail rp@camara-sm.rs.gov.br

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Arquivo Diretoria de Comunicação

No período do recesso parlamentar, que se estende até 19 de fevereiro, o Legislativo Municipal tem horário modificado. Conforme a ordem de serviço nº 01/2024, os setores administrativos e gabinetes do Parlamento funcionam, nas segundas-feiras, das 13h às 19h, e de terça a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.