quinta-feira, 18 de agosto de 2022

Sessões Plenárias:
Terças e quintas-feiras: 09h

Horário de atendimento
Segunda a sexta-feira: 07:30 às 13:30

Telefone: (55) 3220-7200
E-mail: assessoriapresidencia@camara-sm.rs.gov.br

Perguntas Frequentes


1) Como faço para contatar a Câmara Municipal?

Você pode entrar em contato das seguintes maneiras: - Endereço: Rua Vale Machado, 1415 - CEP: 97010-530, Centro, Santa Maria/RS - Telefone: (55) 3220-7200 - E-mail: presidencia@camara-sm.rs.gov.br


2) O que é a Ouvidoria Parlamentar?

A Ouvidoria Parlamentar é um canal aberto para o recebimento de reclamações, denúncias, sugestões, elogios e quaisquer outras manifestações, desde que relacionadas às atividades legislativas e administrativas. Atualmente, a vereadora Luci Duartes ocupa a função de Ouvidora Parlamentar. O prazo para resposta às manifestações é de até trinta dias, podendo ser prorrogado por igual período.


3) Qual horário de funcionamento da Câmara de Vereadores?

Até dois de outubro: De segunda a sexta-feira, às 07h30 às 13h30.


4) O que é o SIC?

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/ 2011) instituiu como um dever do Estado a criação de um ponto de contato entre a sociedade e o setor público, que é o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC. A Câmara de Vereadores tem, desde 2016, prezando pela transparência ativa. São funções do SIC: a) Atender e orientar os cidadãos sobre pedidos de informação; b) Informar sobre a tramitação de documentos e requerimentos de acesso à informação; c) Receber e registrar os pedidos de acesso e devolver as respostas aos solicitantes. O prazo para as respostas é de até vinte dias, podendo ser prorrogado por mais dez dias.


5) Qual horário das Sessões Plenárias Ordinárias?

Até o dia dois de outubro, as sessões iniciam às 10h nas terças e quintas-feiras.


6) Como proceder para pedir informações à Câmara de Vereadores?

A Câmara de Vereadores disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão. Ao acessar o ícone "Acesso à Informação", basta preencher um formulário e colocar o pedido de informação. Ao finalizar o procedimento, será gerado um protocolo para que o cidadão possa acompanhar a tramitação do pedido. A resposta é concedida, no máximo, em 20 dias, tal como estipula a Lei Municipal 6073, de 30 de junho de 2016.


7) Reclamações podem ser encaminhadas ao SIC?

Não. Reclamações, desabafos e elogios devem ser encaminhadas à Ouvidoria da Câmara. Ao SIC, são encaminhados pedidos de informações.



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