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O Poder Legislativo santa-mariense realizou a primeira sessão ordinária de 2025, no Plenário Coronel Valença, nesta quinta-feira (20). Na pauta, os parlamentares mantiveram veto do Executivo à proposição, aprovaram a constituição de comissão especial e de frentes parlamentares.
Veto mantido
Por 18 votos favoráveis e um voto contrário, o Veto nº 2/2024, ao Projeto de Lei nº 9833/2024, de autoria do Poder Executivo, foi mantido. A referida matéria dispõe sobre a consolidação da legislação municipal sobre denominação oficial de vias públicas e dá outras providências.
Comissão especial
O parlamento municipal aprovou a constituição de comissão especial para acompanhar o processo de concessão da gare, de autoria do vereador Givago Ribeiro (PSDB). O colegiado será composto pelos seguintes parlamentares: Givago Ribeiro (PSDB), presidente, Marina Callegaro (PT), vice-presidente, e Luiz Roberto Meneghetti (Novo), relator.
Frentes parlamentares aprovadas
Na oportunidade, o edis também aprovaram a constituição de cinco frentes parlamentares: Frente Parlamentar do Esporte, de autoria do vereador Givago Ribeiro; Frente Parlamentar em Defesa do Direito da Pessoa Idosa, de autoria do vereador Valdir Oliveira (PT); Frente Parlamentar da Causa Animal, de autoria do vereador Professor Luiz Fernando (PDT); Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiências, de autoria do vereador Admar Pozzobom (PSDB) e Frente Parlamentar em Defesa do Interior, também de autoria do vereador Admar Pozzobom.
Texto: Mateus Azevedo
Foto: Gustavo Nuh
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CECEL), em reunião na tarde desta quinta-feira (20), deliberou acerca das primeiras ações de trabalho do colegiado. Na reunião, no Plenarinho do Legislativo, os parlamentares encaminharam a convocação dos titulares de três secretarias, são eles: Gisele Bauer (Educação), Rose Carneiro (Cultura) e Gilvan Ribeiro (Esportes).
O presidente do colegiado, Professor Luiz Fernando (PDT), relatou a necessidade de a comissão promover esse chamamento para saber das necessidades e eventuais gargalos das referidas pastas. A ideia inicial é que, nesta largada, a Secretaria Municipal de Educação possa esclarecer questões referentes às vagas existentes na rede pública municipal
A reunião foi acompanhada pelos parlamentares Helen Cabral (PT), vice-presidente; Tubias Callil (PL); Tony Oliveira (Podemos); Guilherme Badke - Manequinho (Republicanos); Alice Carvalho (PSol). O vereador João Ricardo Vargas - Coronel Vargas (PL) não compareceu porque está em viagem autorizada pelo Parlamento até a capital federal.
Texto: Marcelo Martins
Fotos: Gustavo Nuh
Representantes do Conselho Tutelar de Santa Maria estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira (20), com o presidente do Parlamento, o vereador Admar Pozzobom (PSDB). Durante o encontro, que ocorreu na Sala da Presidência, foram tratadas de pautas específicas de interesse da categoria.
Os conselheiros tutelares Alcidiney Josende (região leste), Bianca de Maio (região oeste) e Evelize Sousa (região centro) solicitaram que a Câmara de Vereadores viabilize, dentro da possibilidade legal, um Projeto Sugestão que consiga alterar a lei municipal que, atualmente, rege o Conselho Municipal acerca do tema.
Texto: Marcelo Martins
Fotos: Gustavo Nuh
Na primeira reunião ordinária deste ano, realizada na tarde desta quinta-feira (20), a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) definiu as principais pautas para este ano. Integram o colegiado os vereadores Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos); Rudys Confirmadíssimo (MDB); Luiz Roberto Meneghetti (NOVO); Sidinei Cardoso (PT) e Werner Rempel (PC do B).
Entre as principais pautas constam o Plano Plurianual (PPA 2026-2029), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026); Lei Orçamentária Anual (LOA 2026); Emendas Impositivas (elaboração do cronograma dos trabalhos durante tramitação LDO e LOA); análise das prestações de contas anuais/julgamento das contas do prefeito; análise dos relatórios resumidos da execução orçamentária e audiências públicas.
Inclusive, na próxima segunda-feira (24), às 18h, o colegiado realiza audiência pública das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024. A atividade acontece no Plenário do Legislativo com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 18.2 da TV aberta).
As reuniões da COF ocorre todas as quintas-feiras, às 14h, na sala de reuniões.
Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Tatiane Paumam
Na manhã desta quinta-feira (20), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou a primeira reunião do ano legislativo.
Na pauta, foram definidas questões organizacionais que balizarão o funcionamento do colegiado durante o ano como, por exemplo, a distribuição das matérias para relatoria, que será feita por ordem alfabética dos parlamentares; o convite ou a convocação de secretários municipais, que será realizada com, no mínimo, 14 dias de antecedência.
Outra definição feita pelos vereadores foi com relação ao horário de início das reuniões, que acontecerá todas as quintas-feiras, a partir das 13h. O colegiado é composto pelos vereadores Helen Cabral (PT), presidente, Marcelo Bisogno (UB), vice-presidente, Adelar Vargas, o Bolinha (MDB), Guilherme Badke, Manequinho (Republicanos), Lorenzo Pichinin (PSDB), Marina Callegaro (PT) e Sérgio Cechin (PP).
Texto: Mateus Azevedo
Foto: Tatiane Paumam
Com o fim do recesso parlamentar, que se estendeu de 1º de janeiro a 19 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Santa Maria realiza a primeira Sessão Plenária Ordinária do ano e da legislatura 2025-2028. A reunião vai ocorrer nesta quinta-feira (20), a partir das 15h, no Plenário do Poder Legislativo.
Na ordem do dia, constam as seguintes proposições em discussão única e votação:
- Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 9833, que dispõe sobre a consolidação da legislação municipal sobre denominação oficial de vias públicas, e dá outras providências.
- Requerimento, do vereador Givago Ribeiro (PSDB), solicitando a formação de Comissão Especial para acompanhar o processo de concessão da Gare;
- Requerimento, do vereador Givago Ribeiro (PSDB), solicitando a formação de Frente Parlamentar do Esporte;
- Requerimento, do vereador Valdir Oliveira (PT), solicitando a formação de Frente Parlamentar em Defesa do Direito da Pessoa Idosa;
- Requerimento, do vereador Luiz Fernando Cuozzo Lemos (PDT), solicitando a criação da Frente Parlamentar da Causa Animal;
- Requerimento, do vereador Admar Pozzobom (PSDB), solicitando a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiências.
- Requerimento, do vereador Admar Pozzobom (PSDB), solicitando a Criação da Frente Parlamentar em Defesa do Interior.
Com o fim do recesso parlamentar, há alteração no horário de expediente da Casa a partir desta quinta-feira, o qual fica da seguinte forma: segunda a quinta, das 8h às 12h, e das 13h30 às 17h30; e nas sextas-feiras, das 7h30 às 13h30.
Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Arquivo Diretoria de Comunicação
A Câmara de Vereadores lança o edital de inscrição para os interessados em expor suas obras nas salas Eduardo Trevisan e no Espaço Novos Talentos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 19 de fevereiro a 31 de março. Após essa data, o Setor de Relações Públicas irá elaborar o Calendário de Exposições, integrando o Calendário de Eventos do Poder Legislativo.
De acordo com o regulamento, as obras podem ser nas modalidades de pintura, desenho, escultura, cerâmica, objeto e fotografia. A utilização dos espaços é gratuita e cada exposição tem a duração de 14 dias.
A ficha de inscrição está disponível no link Projetos Institucionais – Arte na Câmara no site da Câmara (www.camara-sm.rs.gov.br), a qual deverá ser preenchida e enviada por e-mail ao Setor de Relações Públicas (rp@camara-sm.rs.gov.br). Nesta ficha, o expositor deve mencionar o tema e nome da exposição, a técnica utilizada, os períodos (meses) em que tem interesse de expor, apresentar seus documentos pessoais (CPF e Identidade), bem como um breve currículo e apresentação da exposição pretendida.
Mais informações no telefone 55 3220 7229 ou no e-mail rp@camara-sm.rs.gov.br
Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Arquivo Diretoria de Comunicação
Na manhã desta terça-feira (18), no Plenário Coronel Valença, aconteceu a segunda Comissão Representativa deste ano de 2025. Entre as pautas debatidas, os parlamentares aprovaram duas autorizações de viagem.
Autorizações de viagens aprovadas
Autorização de Viagem Nº 03 – Autorização de viagem a Porto Alegre, no dia 24 de fevereiro, de autoria do vereador Professor Luiz Fernando (PDT), para cumprir as seguintes agendas: audiência com o Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT) para tratar de emendas parlamentares para
Santa Maria e audiência com o secretário de Trabalho e Desenvolvimento, Gilmar Sossella. A matéria foi aprovado por 12 votos a zero.
Autorização de Viagem Nº 04 - Autorização de Viagem a Brasília (DF), nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, de autoria dos vereadores Coronel Vargas (PL) e Tubias Callil (PL). Na oportunidade, os parlamentares cumprirão as seguintes pautas: agenda com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wollf Barreiros;
agenda com o deputado Federal Luciano Zucco, para tratar de emendas parlamentares; agenda com o deputado Federal Giovani Cherini, para debater sobre emendas parlamentares, entre outras pautas. Por 12 votos favoráveis e nenhum contrário, a solicitação foi aprovada.
Texto: Mateus Azevedo
Foto: Gustavo Nuh
A Câmara de Vereadores realiza, nesta terça-feira (18), reunião da Comissão Representativa do mês de fevereiro. A atividade acontece no Plenário da Câmara, às 09h, com transmissão ao vivo da TV Câmara Santa Maria.
A Comissão Representativa funciona durante o recesso da Câmara Municipal e é composta pela Mesa Diretora e um (a) representante de cada bancada e seu (a) suplente. Essa comissão tem como atribuições: zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo; zelar pela observância da Lei Orgânica; autorizar o (a) Prefeito (a) e o (a) Vice-Prefeito (a) a se ausentarem do Município; convocar extraordinariamente a Câmara em caso de urgência ou interesse público relevante; tomar medidas de competência da Câmara Municipal e convocar secretários (as) municipais ou cargos assemelhados.
Na ordem do dia constam, em discussão única e votação, dois requerimentos de autorização de viagens e, para conhecimento do plenário, três relatórios de viagens.
Foto: Arquivo Diretoria de Comunicação
A semana se encerra com mais uma rodada de entrevistas com os titulares das pastas da administração municipal. Ao longo dos últimos dias, o programa “Câmara Entrevista Especial: Secretariado do Município” tem abordado as especificidades bem como desafios e metas dos titulares à frente da pasta.
No programa, gravado hoje, o jornalista do quadro da Diretoria de Comunicação Social, Mateus Azevedo, conversou com os secretários: Marcelo Dalla Corte (Desenvolvimento Rural), Pietro Junior (Licenciamento e Desburocratização) e Wagner Bitencourt (Habitação e Regularização Fundiária).
As entrevistas, sob a condução do jornalista Mateus Azevedo, serão gravadas durante o mês de fevereiro. O material na íntegra será veiculado no mês de março dentro da programação da TV Câmara (canal 18.2) e no canal do YouTube (TV Câmara Santa Maria).
Arte e Fotos: Luísa Monteiro/CVSM
Foi com o objetivo de dar fim a um hiato de uma década quanto à realização do carnaval de rua que o presidente em exercício do Legislativo, Rudys Confirmadíssimo (MDB), esteve reunido com Elisângela Ribeiro, que preside a Associação Aliança pelo Samba. Durante a reunião, que ocorreu na Presidência do Parlamento, ambos trataram de medidas que deem condições de retomar a festividade para o próximo ano.
A representante da associação solicitou o apoio da Casa para que se some junto às tratativas para que a prefeitura possa retomar a maior festa popular do país em solo santa-mariense. O presidente sinalizou que fará o possível para que isso ocorra.
“Sabemos que, além da questão cultural, há o fator econômico e que gera renda e reverte em dinheiro para o município. Vamos levar esse pleito ao prefeito municipal”, pontuou Rudys.
Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (13), mais uma rodada de entrevistas com os titulares das pastas da administração municipal. O programa “Câmara Entrevista Especial: Secretariado do Município” abordou as especificidades bem como desafios e metas dos titulares à frente da pasta.
No programa, gravado hoje, o jornalista do quadro da Diretoria de Comunicação Social, Mateus Azevedo, conversou com os secretários: Gilvan Ribeiro (Esportes), Solaine Massierer (Gestão de Pessoas) e Wagner da Rosa (Infraestrutura e Mobilidade).
As entrevistas, sob a condução do jornalista Mateus Azevedo, serão gravadas durante o mês de fevereiro. O material na íntegra será veiculado no mês de março dentro da programação da TV Câmara (canal 18.2) e no canal do YouTube (TV Câmara Santa Maria).
Arte e Fotos: Luísa Monteiro/CVSM
O vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB) recebeu, na manhã desta quinta-feira (13), a visita do gestor de projetos e técnico da AVF, Jean-Pierre Chagas Avila. Durante a conversa, Jean-Pierre agradeceu o apoio do Parlamento e, em especial, o do vereador junto à promoção d Festival LGBTQIA+ de Voleibol desde a primeira edição, em 2022.
Rudys é, inclusive, autor da lei que incluiu o Festival no calendário de eventos oficiais do município. Para este ano, o festival já está com data confirmada: será entre os dias 14 e 15 de junho, que marca o mês da diversidade. O torneio ocorrerá nos ginásios A e D do Centro Desportivo Municipal.
Jean-Pierre confirmou a presença da madrinha do festival, a atleta Tifanny Abreu, primeira atleta trans a vencer a Copa Brasileira Feminina de Voleibol.
O presidente interino do Parlamento, Rudys Confirmadíssimo (MDB), esteve reunido na manhã desta quinta-feira (13) com a Comissão dos Aprovados em Concurso Municipal realizado pela prefeitura em 2021. À frente da iniciativa, Cristiane Paim, que é agente administrativa do Executivo, solicitou o apoio do Legislativo para que se dê celeridade no chamamento dos aprovados no certame, que teve edital lançado em 2020. Segundo ela, há 19 aprovados que precisariam ser chamados e nomeados para suprir a uma demanda que tem se mostrado cada vez mais crescente junto à fiscalização municipal.
A servidora, que estava acompanhada de outros dois aprovados no concurso, comentou que o tema foi colocado em pauta junto à Comissão de Políticas ainda na legislatura passada. A preocupação que ela reportou é que o prazo para o chamamento final dos aprovados se encerra em julho deste ano.
O presidente interino sinalizou que irá reportar a situação aos demais colegas do Parlamento e que buscará uma reunião com o Executivo municipal.
Na manhã desta quarta-feira (12), ocorreu mais uma rodada da sabatina com os titulares das pastas da administração municipal. O programa “Câmara Entrevista Especial: Secretariado do Município” abordou as especificidades bem como desafios e metas dos titulares à frente da pasta.
No programa, gravado hoje, o jornalista do quadro da Diretoria de Comunicação Social, Mateus Azevedo, conversou com os secretários: Getúlio de Vargas (Segurança e Ordem Pública), Guilherme Ribas (Saúde) e Juliano Soares (Desenvolvimento Social).
As entrevistas, sob a condução do profissional da Diretoria de Comunicação Social (DCS), serão gravadas durante o mês de fevereiro. O material na íntegra será veiculado no mês de março dentro da programação da TV Câmara (canal 18.2) e no canal do YouTube (TV Câmara Santa Maria).
Arte/Fotos: Luísa Monteiro/CVSM
O presidente interino do Legislativo, Rudys Confirmadíssimo (MDB), esteve reunido com o coordenador da Central Única das Favelas (CUFA) Santa Maria, Abraão da Silva. Em pauta, eventuais parcerias e projetos entre o Poder Legislativo e a instituição que possam promover o desenvolvimento social e econômico nas regiões mais periféricas da cidade. Ambos trataram da necessidade de o poder público viabilizar políticas que assistam as instituições que têm projetos sociais em Santa Maria.
“A colaboração entre Câmara e CUFA é fundamental para que, cada vez mais, instituições que desempenham trabalhos sociais tenham o olhar do poder público”, avaliou o presidente.
Fotos: Gustavo Nuh/CVSM
