A TV Câmara realizou, na última sexta-feira (18), o último debate entre os candidatos à prefeitura de Santa Maria. O confronto, que foi o primeiro em canal aberto, contou com uma dinâmica diferente, onde os prefeituráveis Rodrigo Decimo (PSDB) e Valdeci Oliveira (PT) se enfrentaram por durante 1h15min. Ao todo, foram quatro blocos de embate de ideias e de propostas entre os dois que avançaram rumo à decisão do próximo dia 27.

A mediação ficou a cargo da jornalista do quadro do Parlamento, Camila Porto, que já havia conduzido o debate de 1º turno entre os sete candidatos. No primeiro bloco, Decimo e Valdeci avaliaram o plano de governo do oponente e o que motivou o adversário a estar no segundo turno. Na sequência, durante o segundo bloco, os candidatos tinham 16 minutos para administrar - sendo oito minutos para cada um. 

O terceiro bloco contou com questionamentos de eleitores “das ruas”. Neste momento, foram tratadas as pautas relacionadas ao bem-estar animal; cultura; educação; emprego e renda; funcionalismo público; mobilidade urbana; saúde e segurança pública.

Já no quarto e último bloco, Decimo e Valdeci tiveram uma nova rodada de questionamentos. Desta vez, ambos responderam como cada candidato avaliava a participação do adversário no debate e, posteriormente, qual seria a primeira medida de governo a ser adotada caso fosse eleito.

Texto: Marcelo Martins

 Fotos: Luísa Leivas e Gustavo Nuh

A Câmara de Vereadores de Santa Maria recebeu, na manhã desta quinta-feira (17), o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) e o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt. Ambos vieram ao Legislativo para entregar um Projeto de Lei (PL), de autoria do Executivo municipal, que prevê a permuta de dois imóveis (de propriedade da prefeitura) com terceiros, para contemplar famílias que tiveram a moradia destruída ou interditada definitivamente em razão da enchente no município entre os meses de abril e maio. 

O valor dos dois imóveis, de propriedade da prefeitura e que estão situados na Vila Severo (Bairro Lorenzi), é de R$ 1,9 milhão, conforme análise técnica. A ideia é que, após a aprovação da matéria, sejam viabilizadas até 10 unidades habitacionais já prontas e para ocupação imediata, sinalizou o prefeito Pozzobom. 

O PL, que entrou em regime de urgência na Casa, deve ser apreciado em breve pelo Parlamento, de acordo com o presidente do Legislativo, Manoel Badke (UB). O também vice-presidente da Câmara, Pablo Pacheco (PP), que estava presente na reunião, assegurou que será feito todo o possível para que a matéria tenha a celeridade necessária. O procurador jurídico do Legislativo, Lucas Saccol, também acompanhou a reunião, que teve a presença do chefe de gabinete da prefeitura, Alexandre Lima. Badke e Pablo projetam que a matéria vá à apreciação dos parlamentares na sessão plenária ordinária do próximo dia 22 e, inclusive, com realização de extraordinária para votar o PL.

Texto: Marcelo Martins
Fotos: Luísa Monteiro

Na sessão desta quinta-feira (17), na Sala Coronel Valença, os parlamentares aprovaram projeto de lei e, antes do início da ordem do dia, acompanharam Expediente Nobre em homenagem a conselho regional.

Projeto Aprovado

O Poder Legislativo aprovou, por 16 votos favoráveis e nenhum contrário, o Projeto de Lei Substitutivo nº 34/2024 ao Projeto de Lei nº 9664/2023, de autoria do vereador Pablo Pacheco (PP), que dispõe sobre a avaliação e divulgação de resultados das políticas públicas, no âmbito da administração pública de Santa Maria, e dá outras providências. O proponente da matéria disse que o projeto tramita na Câmara desde o ano passado. Pacheco argumentou que os legisladores não têm, muitas vezes, os indicadores atualizados. E que isso influencia na peça orçamentária que, frequentemente, não está atualizada e isso dificulta o acompanhamento dos programas. “Nós precisamos ter dados para poder avaliar. E até o Poder Executivo poder avaliar. É para isso que esse projeto existe”. O parlamentar Givago Ribeiro (PSDB) também discutiu favoravelmente o projeto.

Projeto Retirado 

Por orientação da Procuradoria Jurídica Legislativa, o Projeto de Lei nº 9772/2024, de autoria do vereador Tubias Callil (PL), foi retirado da pauta. A proposição altera o artigo 1º da Lei nº 2859/1987, que declara imunes ao corte 73 árvores ornamentais localizadas nas ruas da nossa cidade conforme estabelece o artigo 7º da Lei nº 4.771, de 15.09.1965 (Código Florestal Brasileiro).

Expediente Nobre

Por autoria do vereador João Ricardo Vargas (PL), o Parlamento Municipal homenageou o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA-RS), pelos 90 anos de atividade e relevantes serviços prestados à comunidade gaúcha. Além do proponente, a engenheira e presidente do CREA-RS, Nanci Walter, e o inspetor-chefe Valmor Christmann utilizaram a Tribuna.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luã Santos

Na sessão desta terça-feira (15), os parlamentares realizaram um Expediente Nobre e, ainda, aprovaram um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Substitutivo. Os trabalhos iniciaram com a utilização do Expediente Nobre pelo vereador Valdir Oliveira (PT) para homenagear os 72 anos de inauguração do Prédio da Antiga Reitoria, que veio posteriormente ser um dos ‘endereços’ da UFSM, situado na região central da cidade. A homenagem contou com a participação de nomes da instituição de Ensino Superior como o do Pró-Reitor de Extensão, Flavi Ferreira Lisbôa Filho, que agradeceu o expediente e falou aos parlamentares. Também prestaram um detalhamento dos projetos de extensão os professores Victor de Carli Lopes, coordenador de Cidadania da Pró-Reitoria; e Jeanne Mainardi, Ações Comunitárias da Pró-Reitoria de Extensão.

Valdir apresentou uma espécie de linha do tempo para mostrar a “importância do papel simbólico e histórico” do prédio, que tem 72 anos. O pró-reitor Flavi Lisbôa reiterou a importância da UFSM que, atualmente, contabiliza 1,3 mil projetos e programas de extensão junto à sociedade. O que, segundo ele, evidencia “uma agenda pública social” da instituição com a população. 

Já na Ordem do Dia, passou para segunda discussão, o Projeto de Lei Substitutivo (nº 34/2024), de autoria do vereador Pablo Pacheco (PP), a ementa que “dispõe sobre a avaliação e divulgação de resultados das políticas públicas, no âmbito da administração pública de Santa Maria, e dá outras providências”. 

Também em segunda discussão e votação, foi aprovado o Projeto de Lei (nº 9825/2024), de autoria do vereador Juliano Soares, Juba (PSDB), que "Altera o Art. 1o, DXIII, da Lei no 5558/11 e denomina de RUA DR. WALTER CHAGAS HOFFMANN o trecho sem saída com início na Rua Padre Kenteniche, bairro Nossa Senhora das Dores de dá outras providências." O parlamentar lembrou que a homenagem in memoriam observou “ao histórico da pessoa e do profissional Walter Chagas Hoffmann” que foi professor da UFSM com formação em Medicina Veterinária. O vereador recordou que ele ainda foi presidente da Associação Rural de Santa Maria e chefe de equipe do Projeto Rondon da UFSM. 

Texto: Marcelo Martins

Fotos: Luísa Monteiro

Na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente recebeu cinco membros da Comissão de Ética da Enfermagem de Santa Maria para debater a responsabilidade técnica da profissão. A plenária aconteceu na Sala Arnaldo de Souza, o Plenarinho da Câmara.

A presidente da Comissão de Ética da Enfermagem, Giovana Cóssio, solicitou ao colegiado o apoio para que o Poder Executivo crie ou altere legislação, efetivando a função de Responsável Técnico (RT) à categoria de enfermagem no município. A presidente afirma que essa demanda “é uma exigência tanto do Cofen (Conselho Federal de Enfermagem) quanto do Coren (Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul)”.

Giovana argumenta que a categoria é uma das únicas que não tem RT no município. O RT, conforme a profissional, é responsável pela atenção a todos os profissionais (escala de trabalho, fiscalização, entre outras funções). “Então, a gente precisa desse profissional referência”, argumenta Cóssio, que também informou que esta reivindicação já foi encaminhada à Secretaria de Município de Saúde (SMS).

O vereador Valdir Oliveira (PT) defende que esta demanda tem que ser uma iniciativa do Poder Executivo. “Nós não podemos tomar iniciativa desse projeto. Tem que ser eles (Prefeitura)”. Como deliberação, o colegiado enviará solicitação ao Poder Executivo para que seja encaminhado à Câmara um projeto de lei para alterar legislação existente ou criar nova lei que inclua a categoria de enfermagem no rol de profissões que tem RT no município.

Participaram da reunião os vereadores Anita Costa Beber (Podemos), vice-presidente e quem, na oportunidade, conduziu os trabalhos, Danclar Jesus Rossato (PSB), Marina Callegaro (PT), Rudys Rodrigues (MDB) e Valdir Oliveira (PT).

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Gustavo Nuh

Na manhã desta terça-feira (15), a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) promoveu uma reunião de alinhamento com a superintendência da Corsan a fim de esclarecer objetivos de futura reunião pública sobre o contrato da concessionária com o município. A atividade ficou previamente agendada para o dia 30 de outubro, às 18h, no Plenário, com a transmissão, ao vivo, pela TV Câmara Santa Maria (canal 18.2 da TV aberta). 

Na atividade de hoje, que aconteceu no gabinete da Presidência, além dos integrantes da COF, estavam presentes João Corin, superintendente da Corsan, e Andreia Zanini, gestora da Corsan Aegea. Os gestores explicaram à comissão que, com as obras em andamento, Santa Maria terá 80% do esgoto coletado e tratado. 

Na reunião pública do final de outubro, serão tratados os seguintes tópicos: esclarecimento sobre a organização do cronograma de obras da Corsan; cronograma relacionado às áreas com regularização fundiária; política adotada para a preservação da pavimentação/asfalto e prevenção de danos; indicadores utilizados para mensurar o alcance dos objetivos do contrato e investimentos da CORSAN em decorrência da calamidade pública do mês de maio.

Integram a COF os vereadores Pablo Pacheco (presidente),  Werner Rempel, Givago Ribeiro, Coronel Vargas e Adelar Vargas. 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos

A Divisão da TV Câmara e a Diretoria de Comunicação Social (DCS) apresentaram, nesta sexta-feira (11), as regras do debate eleitoral de segundo turno às coordenadorias das campanhas dos prefeituráveis Rodrigo Decimo (PSDB) e Valdeci Oliveira (PT) - citados, aqui, em ordem alfabética. A exemplo do primeiro turno, a TV Câmara realizará uma nova rodada de confronto de propostas e de ideias, agora, entre os dois candidatos que avançaram para a disputa final de 27 de outubro.

O debate, que será no próximo dia 18, ocorrerá no Plenário Coronel Valença, a partir das 21h, terá duração máxima estimada em 70 minutos com um total de quatro blocos. A mediação ficará a cargo da jornalista do quadro da Casa, Camila Porto. A transmissão será pelo canal aberto (18.2) e pelo YouTube (TV Câmara Santa Maria), e, ainda, por rádios parceiras.

Fotos: Gustavo Nuh

Na sessão desta quinta-feira (10), os parlamentares aprovaram a constituição de comissão especial e analisaram projeto em primeira discussão. O espaço Tribuna Livre também foi utilizado por entidade municipal.

Constituição de comissão especial

O Parlamento Municipal constitui comissão especial para analisar o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 6/2024. O referido PLC é de autoria do vereador Juliano Soares, o Juba (PSDB) e "altera o artigo 1º, artigo 3º inciso I, II e IV, artigo 5º, artigo 17, inciso VI, e artigo 18, inciso VI da Lei Complementar nº 125, de 15 de março de 2019." Esta proposição, conforme a justificativa, “(...)tem  como  objetivo viabilizar  a  emissão de  Carta  de  Habitação  (Certidão de  Regularização),  com ou  sem  Certidão de  Conclusão  de  Troca  de Uso  do  Solo, das  edificações  existentes e  consolidadas  em situação  de  irregularidade  no Município,  construídas  após  o  ano de  2018 (...)”. A composição deste colegiado ficará disposta desta maneira: Juba, presidente, Pablo Pacheco (PP), vice-presidente, e Tubias Callil (PL), relator. 

Primeira Discussão

Projeto de Lei nº 9825/2024 - "altera o artigo 1º, dxiii, da Lei nº 5558/11 e denomina de rua Dr. Walter Chagas Hoffmann o trecho sem saída com início na rua Padre Kenteniche, bairro Nossa Senhora das Dores, e dá outras providências." Autoria: Juba.

Expediente Nobre retirado da pauta

Por solicitação do proponente, vereador Valdir Oliveira (PT), o Expediente Nobre em homenagem pela passagem dos 72 anos de inauguração do Prédio da Antiga Reitoria foi retirado da pauta da sessão de hoje. 

Tribuna Livre

O Departamento Tradicionalista Cultural Estudantil Marcas do Pampa utilizou a Tribuna Livre para tratar das atividades realizadas no departamento.  Os oradores foram Antônio Gilmar Rodrigues e Lorandi da Silva Maciel.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Gustavo Nuh

Ao dar sequência à cobertura especial das Eleições 2024, a TV Câmara Santa Maria já tem data para a realização do debate de segundo turno entre os prefeituráveis: será em 18 de outubro às 21h. Nesta sexta-feira (11), às 11h, no Plenarinho do Legislativo, a Diretoria de Comunicação Social (DCS) e a Divisão da TV Câmara promovem uma reunião com as coordenadorias das duas candidaturas para apresentar as regras do debate. Também estará presente a Comissão Eleitoral, que acompanha a cobertura das Eleições 2024 dentro da Câmara de Vereadores de Santa Maria.

Para a data do debate, a TV Legislativa prepara uma nova rodada de embate entre os dois postulantes ao Executivo municipal - Rodrigo Decimo (PSDB) e Valdeci Oliveira (PT), citados, aqui, em ordem alfabética - que avançaram para a disputa do dia 27 deste mês. O confronto de propostas e de ideias será no Plenário Coronel Valença, palco do enfrentamento dos prefeituráveis durante o primeiro turno.

A ancoragem do debate será da jornalista do quadro do Parlamento, Camila Porto. O tempo estimado de duração do debate é de, no máximo, três horas. Haverá transmissão pela TV Legislativa em canal aberto (18.2) e também pelo YouTube (TV Câmara Santa Maria). Apenas será permitida a entrada das assessorias dos candidatos ao interior do Plenário.

Arte: Luísa Monteiro

Nesta terça-feira (08), o Parlamento Municipal realizou a 73ª Sessão Plenária do ano. Na oportunidade, os vereadores aprovaram um projeto de resolução legislativa, o qual altera a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores. 

Antes do início da Ordem do Dia, a Câmara promoveu Expediente Nobre para homenagear os 25 anos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito da Universidade Franciscana (UFN). O orador, vereador Juliano Soares (PSDB), justificou a homenagem por considerar que a educação é a única maneira de criar um ambiente saudável e livre de violência. Destacou a qualidade dos cursos oferecidos pela instituição e parabenizou pelo marco de ¼ de século. A reitora da UFN, Iraní Rupolo, sublinhou a preocupação com o baixo acesso da população brasileira ao ensino superior, citando que apenas 27% dos concluintes do ensino médio ingressam na educação superior.

O Projeto de Resolução Legislativa nº 14/2024, de autoria da Mesa Diretora, altera a Resolução Legislativa  nº  01/2022, que dispõe sobre a Estrutura e Organização dos Serviços Internos da Câmara Municipal  de  Vereadores de  Santa Maria  e revoga  a  Resolução Legislativa  nº  0001/2020. A matéria prevê alterar o organograma funcional modificando o setor de Relações Públicas, atualmente vinculado ao Gabinete da Presidência, para ficar sob responsabilidade da Diretoria de Comunicação Social. A proposição foi aprovada por 13 votos a 4 (Helen Cabral – PT, Marina Callegaro – PT, Valdir Oliveira – PT e Werner Rempel – PcdoB). 

Texto: Camila Porto

Fotos: Luísa Monteiro

Com a apuração finalizada oficialmente às 19h30 deste domingo (6), Santa Maria – o quinto maior colégio eleitoral do Rio Grande do Sul - já conhece os 21 vereadores eleitos para a legislatura 2025/2028. Alice Carvalho (PSOL) foi a vereadora mais votada com 4.129 votos.

Nestas eleições, sete candidatos disputaram o cargo de prefeito e, como nenhum postulante alcançou o índice de 50% dos votos válidos mais um, Santa Maria terá segundo turno no dia 27 de outubro.  Os candidatos Valdeci Oliveira (PT) e Rodrigo Decimo (PSDB), primeiro e segundo colocados no pleito deste domingo, respectivamente, disputam o segundo turno.  Valdeci totalizou com 58.580 votos (40.63%) e Decimo o número de 37.295 votos (25.86%).

CONFIRA VEREADORES ELEITOS

Alice Carvalho (PSOL)

Valdir Oliveira (PT)

Rudys Confirmadíssimo (MDB)

Sergio Cechin (PP)

Alexandre Vargas (Republicanos)

Admar Pozzobom (PSDB)

Tubias Callil (PL)

Sidi (PT)

Helen Cabral (PT)

Givago Ribeiro (PSDB)

Coronel Vargas (PL)

Marina Callegaro (PT)

Werner Rempel (PC do B)

Luiz Roberto Meneghetti (NOVO)

Lorenzo Pichinin (PSDB)

Tony Oliveira (Podemos)

Marcelo Zappe Bisogno (União Brasil)

Professor Luiz Fernando (PDT)

Fort (PP)

Adelar Vargas Bolinha (MDB)

Manequinho  Guilherme Badke (Republicanos) 

COBERTURA ELEITORAL: A TV Câmara Santa Maria acompanhou eleições ao pleito municipal neste domingo. Desde às 16h30, a equipe da TV Legislativa divulgou informações ao vivo durante a votação e a apuração. Antes, a TV Câmara apresentou flashes de repórteres dos maiores colégios eleitorais da cidade e também mostrando os candidatos ao Executivo municipal nos respectivos locais de votação.

As equipes da Diretoria de Comunicação Social (DCS) e da Divisão da TV Câmara veicularam informações diretamente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao mostrar o processo de votação, e, em tempo real, os resultados parciais e finais para o cargo de prefeito e, ainda, a composição da nova legislatura para o período 2025-2028.

Na cobertura, realizada nas dependências da Câmara de Vereadores, cientistas políticos (Reginaldo Perez e Djalma Cremonese), advogados e especialistas (economista Mateus Frozza) realizaram análise sobre o funcionamento do processo eleitoral, as reformas política e eleitoral e os principais problemas e desafios a serem enfrentados pelos candidatos eleitos. 

Arte: Luísa Monteiro

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (3), os vereadores aprovaram três Projetos de Lei e um projeto de Resolução Legislativa. Confira as proposições aprovadas:

PROJETOS APROVADOS

Projeto de Lei nº 9833/2024 https://cmsantamaria.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/texto-original/165349 : dispõe sobre a consolidação da legislação municipal sobre denominação oficial de vias públicas. Conforme descrito na proposição, a matéria visa possibilitar a padronização de legislações futuras, segmentando os logradouros por bairros. Autoria: vereadores Pablo Pacheco (PP) e Tubias Calil (PL). 

Projeto de Lei nº 9837/2024  https://cmsantamaria.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/texto-original/165816: Altera a inciso MCCXX, da Lei 5558/20211, que denomina a rua São Cristóvão, localizada na Vila Kennedy, Bairro Salgado Filho. Autoria: vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos). 

Projeto de Lei Complementar nº 05/2024https://cmsantamaria.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/detalhe/163709 . A matéria insere o inciso XIV e o parágrafo único ao art. 26 da Lei Complementar nº 118, de 26 de julho de 2018, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável e Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Santa Maria. Conforme a justificativa do autor, a legislação traz a permissão de os munícipes utilizarem a água de poços artesianos em Santa Maria.  Autoria: vereador Tubias Callil (PL). Esse projeto recebeu emenda modificativa nº02, de autoria da Comissão Especial responsável pela análise do projeto. As implantações que se destinarem ao consumo humano deverão sempre ser precedidas de certificado de potabilidade e laudos anualmente atualizados da situação físico-química e microbiológica da fonte alternativa elaborados por responsáveis técnicos. A proposição foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Projeto de Resolução Legislativa Nº15, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o horário da Sessão Plenária Ordinária Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria no período compreendido entre os dias 07 e 27 de outubro e do expediente externo. O horário de expediente ao público externo no Poder Legislativo será das 7h30 às 13h30, de forma ininterrupta. O projeto foi aprovado por 15 votos favoráveis e dois contrários (vereadores Adelar Vargas e Werner Rempel). 

PEDIDO DE VISTAS: O vereador Werner Rempel pediu vistas ao Projeto de Resolução Legislativa Nº14, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução Legislativa nº 01/2022, que dispõe sobre a Estrutura e Organização dos Serviços Internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e revoga a Resolução Legislativa nº 0001/2020. Deste modo, o projeto será analisado na Sessão de terça-feira, dia 8. Conforme a justificativa, atualmente o Setor de Relações Públicas está vinculado ao Gabinete da Presidência, entretanto, na concepção administrativa, funcional e organizacional o referido deve estar vinculado à Diretoria de Comunicação Social, justamente por ser o órgão responsável pelo gerenciamento das atividades do Legislativo concernentes aos serviços de imprensa, divulgação e relacionamento externo do Legislativo. 

Fotos: Luísa Monteiro 

Nesta terça-feira (1º), a Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou Sessão Plenária Ordinária, no Plenário Coronel Valença. Os vereadores aprovaram a criação de programa de inclusão escolar e uma moção de congratulação. Ainda, três matérias passaram em primeira discussão, as quais serão discutidas e apreciadas na próxima sessão, dia 3 de outubro. 

Por unanimidade dos vereadores presentes, os edis aprovaram Projeto de Lei nº 9796/2024, de autoria do vereador Manoel Badke (União Brasil). A matéria institui o Programa Municipal de Inclusão Escolar na Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Santa Maria - RS e dá outras providências. De acordo com a justificativa da proposição, o objetivo é a realização de uma Semana de Inclusão dos alunos neurodivergentes na primeira ou segunda semana do ano, período de adaptação dos alunos ao novo ano letivo. A vereadora Helen Cabral (PT) propôs uma emenda modificativa  na redação, a qual incluía a delimitação de que as atividades previstas pelo programa deveriam ser desenvolvidas exclusivamente por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. A emenda foi rejeitada por 14 votos a 5 (Helen Cabral (PT), Marina Callegaro (PT), Luci Duartes (PDT), Valdir Oliveira (PT) e Werner Rempel (PCdoB).  

PRIMEIRA DISCUSSÃO: Os três projetos de lei que passaram em primeira discussão foram:

- Projeto de Lei nº 9833/2024: dispõe sobre a consolidação da legislação municipal sobre denominação oficial de vias públicas. Conforme descrito na proposição, a matéria visa possibilitar a padronização de legislações futuras, segmentando os logradouros por bairros. Autoria: vereadores Pablo Pacheco (PP) e Tubias Calil (PL). 

- Projeto de Lei nº 9837/2024: Altera a inciso MCCXX, da Lei 5558/20211, que denomina a rua São Cristóvão, localizada na Vila Kennedy, Bairro Salgado Filho. Autoria: vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos). 

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA: A pedido do vereador e proponente Tubias Calil (PL), foi incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 05/2024 . A matéria insere o inciso XIV e o parágrafo único ao art. 26 da Lei Complementar nº 118, de 26 de julho de 2018, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável e Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Santa Maria. Conforme a justificativa do autor, a legislação traz a permissão de os munícipes utilizarem a água de poços artesianos em Santa Maria. A matéria será discutida e votada pelos parlamentares na sessão da próxima quinta-feira (03). 

MOÇÃO APROVADA: Envio de Moção de Congratulação à Maria Helena Lopes (Doces e Delícias – Confeitaria) por ter recebido o Prêmio Certificado de Qualidade e Atendimento em 2024. Autoria: vereadora Anita Costa Beber (Podemos). 

Texto: Camila Porto

Fotos: Gustavo Nuh, Luã Santos e Luísa Monteiro.  

O vereador Pablo Pacheco (PP) está à frente do Legislativo de Santa Maria, a partir desta segunda-feira (30), pelos próximos 15 dias. Isso porque o titular da presidência, o parlamentar Manoel Badke (UB), ficará afastado momentaneamente por motivo de saúde, já que ele fraturou a fíbula.

Fotos: Luã Santos

A Câmara Municipal de Santa Maria promoveu, no Plenário Coronel Valença, uma sessão solene com homenagens em celebraçãoaos Festejos Farroupilhas na noite desta quinta-feira (26). Durante a cerimônia, foram entregues a Comenda Noel Guarani, a Medalha Darcy Pereira da Paixão e o Troféu Sepé Tiarajú.

A Comenda Noel Guarani é destinada a músicos e grupos que se destacam na produção musical local. Já a Medalha Darcy Pereira da Paixão, conforme o DL 01/2020, foi concedida ao gaúcho mais idoso ou a gaúcha mais idosa que participou das comemorações da Semana Farroupilha no município. A entrega do Troféu Sepé Tiarajú, em parceria com a 13ª Região Tradicionalista e a Prefeitura Municipal, destacou o esforço das entidades tradicionalistas no desfile comemorativo de 20 de setembro. Essas homenagens fazem parte da Programação dos Festejos Farroupilhas 2024, organizada pela Comissão Executiva, que inclui a Prefeitura de Santa Maria, Câmara de Vereadores, 3ª Divisão de Exército, Base Aérea de Santa Maria, Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal, Universidade Federal de Santa Maria.

TALENTOS MUSICAIS
A Comenda Noel Guarani foi concedida aos músicos Cleber Brenner, Gabriel Zeppe e Léo Pain. Já a Medalha Darcy Pereira da Paixão foi entregue ao senhor Darci Preto de Morais, que, aos 86 anos, foi o gaúcho mais idoso a participar das comemorações da Semana Farroupilha.

PREMIAÇÃO
A Comissão Julgadora do “Troféu Sepé Tiarajú” avaliou os participantes em seis quesitos: tema anual, quadros culturais, evolução organizada, indumentária, montarias e Contexto Geral. O julgamento contou com a participação dos representantes Erival Bertolini - da 13ª Região Tradicionalista, Wilson Quaitto – da Secretaria de Cultura de Santa Maria, Irenita da Silva – da 8ª Coordenadoria Regional de Educação, Janine Appel – da UFSM e Tenente Renato Trevisan Flores – da Brigada Militar. O Departamento Tradicionalista Querência das Dores foi o grupo campeão do desfile temático tradicionalista de Santa Maria em 2024 e levou o Troféu Sepé Tiarajú. Em segundo lugar ficou o CTG Passo dos Ferreiros; em terceiro lugar o Departamento Tradicionalista Querência da Medianeira; em quarto lugar, empatados, o Piquete de Laçadores Manoel Pinto, o Centro de Tradições Gaúchas Sepé Tiarajú, o Centro de Tradições Gaúchas Estância do Jarau e o Departamento Cultural Estudantil Marcas do Pampa; o CTG Bento Gonçalves e o Piquete de Laçadores Sotéia ficaram empatados na quinta posição.

Os festejos deste ano têm como destaque o centenário do nascimento de Jaime Caetano Braun, com Pedro Ortaça como patrono. Além disso, Benjamin Feltrin e Lili Feltrin foram os homenageados locais, e os destaques locais da festividade incluem Matheus da Cunha Goggia, o 1º Peão Farroupilha do RS, e Giovana Arruda Rodrigues, ex-2ª Prenda Mirim do RS.

O DESFILE
O Desfile Farroupilha deste ano reuniu cerca de 3.800 pessoas, com 1.450 participantes, 87 veículos e 870 cavaleiros. De acordo com a lei 3075/88, a premiação será entregue apenas ao primeiro lugar, que receberá um troféu da Prefeitura. No entanto, todos os participantes do desfile receberão menções honrosas, que serão entregues durante o jantar de confraternização no CTG Passo dos Ferreiros nesta sexta-feira (27), às 20h. Os cinco primeiros colocados também receberão certificados de colocação durante a cerimônia.

Os vereadores Manoel Badke (UB); Pablo Pacheco (PP); Admar Pozzobom (PSDB); Givago Ribeiro (PSDB); Adelar Vargas (MDB); Alexandre Vargas (Republicanos); Delegado Getúlio (Republicanos); João Ricardo Vargas (PL); Juliano Soares (PSDB); Luci Duartes (PDT); Marina Callegaro (PT); Paulo Ricardo (PSD); Professor Danclar (PSB); Tubias Callil (PL); Valdir Oliveira (PT) estiveram presentes na solenidade. 

Texto e Fotos: Gustavo Nuh/Estagiário da DCS

Na sessão desta quinta-feira (26), no Plenário Coronel Valença, os parlamentares aprovaram projeto de lei de autoria do legislativo, constituíram Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e também apreciaram Expediente Nobre em homenagem a CTG. Na oportunidade, o parlamento também recebeu a visita ilustre da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB).

Projeto aprovado

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 9818/2024, de autoria da vereadora Luci Duartes (PDT), que acrescenta § 3º ao artigo 1º da Lei 5.608/2012. Conforme a justificativa da proposição, “o presente projeto de lei possui a intenção de fazer acrescentar nas placas que denominam os logradouros públicos a origem do seu nome. O conhecimento do contexto histórico do nome do logradouro público é muito importante para a comunidade em que está inserida, pois gera sentimento de pertencimento aos seus habitantes. Lembrando que, em muitos casos, logradouros públicos são nomeados em homenagem a moradores já falecidos e que muito contribuíram para o município, mas este contexto histórico somente é descrito na justificativa do projeto de lei que denomina o logradouro público. Por isso, a necessidade da sua inclusão também na placa”. Por 17 votos a zero, o projeto foi aprovado.

Constituição de CPI

O Parlamento Municipal constituiu CPI, de autoria do vereador Tubias Callil (PL), com a finalidade de investigar problemas no abastecimento de água no município de Santa Maria e suposto uso de subterfúgios e manobras feitas por insuficiências técnicas na solução dos problemas. O colegiado será composto por Tubias Callil, presidente, Adelar Vargas (MDB), vice-presidente, e Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), relator.

Inclusão na ordem do dia 

O Projeto de Lei n° 9796/2024, de autoria do vereador Manoel Badke (UB), foi incluído na ordem do dia e analisado em primeira discussão. Posteriormente, a proposição será votada na próxima terça, dia 01/10.  A matéria institui o Programa Municipal de Inclusão Escolar na Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Santa Maria - RS e dá outras providências.

Expediente Nobre

Durante esse espaço, o Poder Legislativo de Santa Maria homenageou o CTG Tropeiros da Querência pelos 60 anos de existência da entidade. O proponente foi o vereador Valdir Oliveira (PT).

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luísa Monteiro e Luã Santos