terça-feira, 04 de outubro de 2022

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Notícias


11/07/2022
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu reunião pública na tarde desta segunda-feira (11), no Plenário Coronel Valença. A atividade teve a finalidade de debater o Projeto de Lei Complementar nº 9424, de autoria do vereador Tony Oliveira, que “Revoga o § 1º do art. 192 da Lei Complementar nº 092, de 24 de fevereiro de 2012 – Código de Posturas Municipal”. O projeto visa debater a inclusão de trailers de lanches e lancherias que ocupam espaço público na "Lei 24 horas", facultando o funcionamento dos estabelecimento 24 horas por dia.
07/07/2022
Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (07), os vereadores aprovaram um projeto de Lei e um projeto de Resolução Legislativa. Também aconteceu aprovação do envio de uma moção de congratulações e a inserção de um artigo nos Anais da Câmara. Três projetos passaram pela primeira discussão e devem ser votados na Sessão Ordinária do dia 12 de julho. Logo após a sessão, ocorreu sessão extraordinária, em que dois projetos do Poder Executivo foram aprovados.
07/07/2022
Na manhã desta quinta-feira (07), as comissões permanentes de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e Cidadania e Direitos Humanos realizaram reunião conjunta, no Plenário Coronel Valença. Em pauta, a falta de vagas nas escolas municipais. A promotora regional da Educação de Santa Maria, Rosangela Corrêa da Rosa, participou do encontro fazendo um panorama sobre o tema no âmbito local e respondendo aos questionamentos dos parlamentares.
07/07/2022
Na reunião ordinária desta quinta-feira (07), o vereador Ricardo Blattes, relator do projeto do Executivo referente às diretrizes da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2023, apresentou o parecer favorável à tramitação com ressalvas. Essas ressalvas dizem respeito ao fato de os Conselhos Municipais de Saúde e de Meio Ambiente, que são deliberativos, não terem enviado ata, parecer ou resolução aprovando a proposta de diretrizes orçamentárias do próximo ano.  “Esses documentos são imprescindíveis por determinação legal”, ressaltou. O parecer foi aprovado pela unanimidade dos vereadores presentes.
07/07/2022
Na manhã desta quinta-feira (07), no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Substitutivo nº 0005/2022 ao Projeto de Lei Complementar nº 9394/2022 realizou audiência pública para debater o tema com a sociedade. Essa proposição altera os artigos 257 e 258 da Lei Municipal nº 3326, de 04 de junho de 1991, que tratam do prazo de contratação emergencial feita pelo município.
07/07/2022
Em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (07), a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais (CPPARD) emitiu parecer favorável à normal tramitação em dois projetos de lei. Além disso, a comissão recebeu uma comitiva de moradores das proximidades da estrada do Radar.
06/07/2022
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente promoveu, no final da tarde desta quarta-feira (06), audiência pública para tratar da Rede de Atenção Psicossocial no Município.  A realização da atividade foi solicitada pelo vereador Ricardo Blattes à comissão por entender a necessidade de um debate mais ampliado sobre a temática, envolvendo profissionais de saúde e representantes do Poder Executivo. Os vereadores Manoel Badke, Danclar Rossato e Werner Rempel participaram da audiência. Também compareceram integrantes de conselhos, do Executivo Municipal e de entidades representativas.
06/07/2022
A Câmara de Vereadores promoveu, na tarde desta quarta-feira (06), uma reunião com a Superintendência da Defesa Civil do município e com a Secretaria de Município de Desenvolvimento Social para tratar de ações conjuntas relacionadas ao Movimento Rio Grande contra a Fome. Também estavam presentes o procurador jurídico, Lucas Saccol e a chefe de gabinete da presidência, Ariane Portella.
05/07/2022
Na Sessão Plenária Ordinária realizada nesta terça-feira (5), os parlamentares aprovaram quatro projetos de lei, a constituição de uma comissão especial e a inserção de um texto nos anais da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Além disso, uma matéria passou em primeira discussão.
05/07/2022
Na tarde desta terça-feira (05), no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) realizou reunião extraordinária para tratar da documentação que os Conselhos Municipais de Saúde e de Meio Ambiente (Comdema) devem encaminhar ao Poder Legislativo para a devida apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023.
05/07/2022
Na manhã desta terça-feira (05), no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou reunião ordinária. Na pauta, os parlamentares receberam o médico perito judicial, Alceu Costa Moretto, que explanou sobre a situação das pessoas com HIV/Aids que estão fora do mercado de trabalho.
05/07/2022
Em reunião ordinária na tarde desta terça-feira (05), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) distribuiu sete projetos para relatoria dos vereadores. Além disso, cinco projetos receberam parecer pela normal tramitação. 
05/07/2022
Em visita ao presidente da Câmara de Vereadores, vereador Valdir Oliveira, a Associação Cultural da Orquestra Sinfônica de Santa Maria (OSSM) pediu apoio do Legislativo ao projeto “Orquestra Escola”. A iniciativa foi apresentada, na tarde de segunda-feira (04), por Beatriz Isaia e Maristela Tomazetti, presidente e Relações Públicas da OSSM, respectivamente.
04/07/2022
Nesta segunda-feira (04), a Comissão Especial constituída para acompanhar a situação atuarial do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria – (IPASSP- SM) realizou reunião pública, no Plenário Coronel Valença. Em pauta, a apresentação do atuário 2021 e do relatório resumido da execução orçamentária da autarquia.
30/06/2022
Na sessão plenária ordinária desta quinta-feira (30), os parlamentares aprovaram três projetos de lei, a constituição de uma comissão especial e duas moções de congratulações. Quatro matérias foram analisadas em primeira discussão e uma proposição foi retirada da pauta por solicitação do autor. Antes da ordem do dia, integrantes da Associação de Pais dos Excepcionais (APAE) utilizaram a Tribuna Livre.
30/06/2022
Na tarde desta quinta-feira (30), o presidente do Poder Legislativo, vereador Valdir Oliveira, se reuniu com o vice-prefeito Rodrigo Décimo, com o presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (Cacism) e do Conselho Pró-Segurança Pública (Consepro), Luiz Fernando Pacheco, e com o Tenente Coronel da Brigada Militar, Cleberson Bastianello, para tratar sobre possíveis investimentos na segurança pública. O encontro ocorreu no gabinete da Presidência.

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