A TV Câmara e a Diretoria de Comunicação Social realizaram, na última sexta-feira (6), um debate com os candidatos a vice-prefeito de Santa Maria. Foram, ao todo, quase três horas, período no qual os sete nomes puderam expor os programas de governos e as visões sobre o andamento da máquina pública e o que eles propõem para o município. A condução do debate ficou a cargo do jornalista do quadro da TV Legislativa Mateus Azevedo. 

Participaram os sete candidatos: Adilomar Silva (PDT), vice de Paulo Burmann (PDT); José Haidar Farret (UB), vice de Valdeci Oliveira (PT); Lúcia Madruga (PP), vice de Rodrigo Decimo (PSDB); Magali Marques da Rocha (MDB), vice de Giuseppe Riesgo (Novo); Marcelino Severo (Podemos), vice de Roberta Leitão (PL); Marisa Carvalho dos Santos (PSol), vice de Alídio da Luz (PSol) e Zeca Lima (PRD), vice de Moacir Alves (PRD).                                        

O bloco inicial contou com a fala de todos em que responderam o que os motivou a querer concorrer ao cargo de vice-prefeito. Já no segundo bloco, os candidatos fizeram perguntas entre si quanto aos temas nas áreas da educação; agricultura e agronegócio; habitação; defesa civil; mobilidade urbana; turismo; Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (Ipassp).

No terceiro bloco, o debate observou temas pré-estabelecidos, e foram abordadas as pautas: Hospital Regional; educação e as escolas cívico-militares; defesa civil; Guarda Municipal; Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Santa Maria (Ciosp). Já no quarto bloco, a Guarda Municipal voltou novamente a ser tratado pelos candidatos, também houve abordagem referente à adoção de políticas públicas voltadas à saúde mental. As pautas da educação e do funcionalismo público também foram tratadas. 

Ao fim do quarto bloco, os candidatos tiveram um minuto para as considerações finais. A TV Câmara já tem, em caso de um eventual segundo turno, a data para o debate eleitoral: será 18 de outubro às 21h.

Texto: Marcelo Martins

Fotos: Luisa Monteiro

O tradicional e sempre aguardado 7 de setembro, o Dia da Independência, foi tema de uma solenidade cívica da Semana da Pátria, que ocorreu no Plenário do Legislativo. Sob a condução do presidente Manoel Badke (UB),  autoridades civis e militares O desfile do próximo sábado (7), que tem como slogan Santa Maria: superando desafios através da união”, se iniciará às 8h com o hasteamento das bandeiras, e, na sequência, às 8h30min, ocorrerá a solenidade de encerramento da Semana da Pátria 2024, quando se dá a extinção do Fogo Simbólico por parte das autoridades.

Para a edição deste ano, o tema nacional da Semana da Pátria é o Centenário da União dos Escoteiros do Brasil. Já em âmbito estadual, o enfoque é nos 40 anos do Batalhão Suez e a participação na primeira e mais longa missão de Paz da ONU. O presidente Manoel Badke destacou “a importância e a relevância dos militares brasileiros nessa empreitada em escala global pela promoção da paz”.

Já aqui em Santa Maria, o tema escolhido deste ano foi o voluntariado, e haverá uma homenagem aos profissionais e cidadãos santa-marienses que atuaram em diversas frentes durante as enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em maio. “Vimos um somatório de esforços dos santa-marienses, em meio à chuvarada, para reconstruir nossa cidade. O Legislativo mesmo se somou nessa força-tarefa desde o primeiro momento”, pontuou Badke.

A Câmara de Vereadores de Santa Maria integra a Comissão Executiva da Semana da Pátria e dos Festejos Farroupilhas 2024. Também fazem parte desse amplo colegiado: a prefeitura; 3ª Divisão de Exército (3ª DE); Base Aérea de Santa Maria; Brigada Militar (BM); Polícia Rodoviária Federal (PRF); Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE); Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL); Arquidiocese de Santa Maria; 13ª Região Tradicionalista (13ª RT); União dos Escoteiros Do Brasil; Comando Regional de Bombeiros e Polícia Federal (PF).

Na quinta-feira (5), a Câmara de Vereadores realizou, no Plenário Coronel Valença, solenidade cívica em homenagem à Semana da Pátria.

Fotos: Luã Santos

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (5), os vereadores aprovaram o envio de uma moção de congratulações e a prorrogação do prazo de uma Comissão Especial.  Além disso, quatro projetos passaram pela primeira discussão e devem ser votados na Sessão Ordinária de terça-feira, dia 10.

MOÇÃO APROVADA:

Moção de congratulações, de autoria do vereador Admar Pozzobom, aos proprietários e colaboradores do CFC ATIVA pelos seus 30 anos de existência e serviços prestados.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO:

Os edis aprovaram o pedido de prorrogação de prazo, por mais 30 dias, da Comissão Especial Comissão Especial formada para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024. Esse projeto cria a Taxa de Fiscalização de Aterros e Depósitos de Resíduos Sólidos - TFA no município de Santa Maria;

PROJETOS DE LEI EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

PROJETO DE LEI Nº 9822/2024, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que inclui no Calendário de Eventos oficiais do município de Santa Maria o Evento Anual do Arraiá Solidário. 

PROJETO DE LEI Nº 9813/2024, de autoria do vereador Givago Ribeiro, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o JISM - Jogos Interatléticas de Santa Maria;

PROJETO DE LEI Nº 9817/2024, de autoria do vereador Danclar Rossato, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Mostra de Dança Cia Diácono;

PROJETO DE LEI Nº 9786/2024, de autoria da vereadora Marina Callegaro, que institui o Dia e a Semana de Conscientização do Transtorno Global de Aprendizado no Município de Santa Maria e dá outras providências.

As Sessões Plenárias Ordinárias são realizadas nas terças e quintas, às 10h, e possuem transmissão, ao vivo, pela TV Câmara, canal 18.2 e www.youtube.com/tvcamarasantamaria. Durante o período eleitoral, as sessões não são reprisadas. 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Gustavo Nuh

Nesta terça-feira (03), a Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou a 62ª Sessão Plenária do ano. Na Ordem Dia, os edis apreciaram o envio de uma moção de congratulações. Ainda, acompanharam a exibição de uma distinção a uma entidade representativa da cidade. 

No início da sessão, o Parlamento realizou Expediente Nobre em homenagem aos 60 anos da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). O orador, vereador Pablo Pacheco (PP), citou que o Expediente Nobre é uma das distinções mais importantes da sessão plenária. Sobre a história, o edil destacou que a entidade prima, desde sua fundação, pela aproximação da categoria e a valorização do comércio local em prol do desenvolvimento local e regional. Além disso, considerou o CDL como uma das principais entidades representativas da região. 

O vereador Givago Ribeiro (PSDB) propôs o envio de Moção de Congratulações para a equipe HFSM pela conquista da Taça Sul Brasileiro de Handebol infantil Feminino. O requerimento foi acatado por todos os parlamentares presentes. 

As Sessões Plenárias Ordinárias são realizadas nas terças e quintas, às 10h, e possuem transmissão, ao vivo, pela TV Câmara, canal 18.2 e www.youtube.com/tvcamarasantamaria. Durante o período eleitoral, as sessões não são reprisadas. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Gustavo Nuh

Na manhã desta terça-feira (03), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente recebeu documento de servidoras da Estratégia da Saúde da Família (ESF) da Vila Lídia, aprovaram a tramitação de projeto e distribuíram proposição à relatoria parlamentar.

Na oportunidade, o colegiado recebeu duas servidoras da ESF da Vila Lídia que entregaram à comissão documento sistematizando uma série de reivindicações de melhorias na infraestrutura da unidade, além de ampliação desta. Outra pauta abordada foi que, conforme a enfermeira da referida ESF, Sharon da Silva Martins, a unidade participou, durante dois anos, da Rede Bem Cuidar, política pública estadual aderida pelo município, e não recebeu a totalidade dos recursos, aproximadamente R$ 220 mil, por ter alcançado as metas estabelecidas. Segundo a profissional, a ESF da Vila Lídia foi a única unidade em Santa Maria a aderir a esse projeto, atuando, especificamente, com a política para idosos. 

Como deliberação a essa última reivindicação, a comissão irá convidar a secretária de município de Saúde e o gestor do Fundo Municipal de Saúde para participar de reunião do colegiado, na perspectiva de explicarem o motivo do não encaminhamento dos recursos à unidade.

Tramitação aprovada

O Projeto de Lei nº 9786/2024, de autoria da vereadora Marina Callegaro (PT), teve a sua tramitação aprovada pela comissão. O relator da proposição, vereador Valdir Oliveira (PT), opinou pela normal tramitação da matéria. Posicionamento corroborado pelos demais integrantes do colegiado presentes. O projeto institui o Dia e a Semana de Conscientização do Transtorno Global de Aprendizado no Município de Santa Maria e dá outras providências.

Distribuição de projeto

Durante a reunião, os parlamentares também distribuíram à relatoria da vereadora Anita Costa Beber (Podemos) o Projeto de Lei 9828/2024, que institui o Programa Municipal denominado Censo de Animais Domésticos (CENAD) e dá outras providências. A relatora tem até 14 dias para exarar parecer sobre a matéria.

Participaram da reunião os vereadores Tony Oliveira (Podemos), presidente, Anita Costa Beber, vice-presidente, Luci Duartes (PDT) e Valdir Oliveira.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Gustavo Nuh

Em sessão extraordinária, também realizada nesta quinta-feira (29), no Plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria, os vereadores debateram e aprovaram o Projeto de Lei nº 9821/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 1.756.733,20.

Segundo o texto do projeto, o recurso será aportado nas Secretarias de Município de Saúde, de Cultura e de Infraestrutura e Serviços Públicos. Conforme a justificativa da proposição, “o pedido de crédito adicional é necessário para possibilitar ajustes na Lei Orçamentária Anual 2024, referente inclusão de naturezas de despesas, para possibilitar a execução das Emendas Impositivas que apresentaram impedimentos técnicos”.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luã Santos e Gustavo Nuh

Na sessão desta quinta-feira (29), no Plenário Coronel Valença, os parlamentares analisaram, em primeira discussão, projeto de lei de autoria do Poder Executivo Municipal.

Primeira discussão

Os parlamentares analisaram o Projeto de Lei nº 9821/2024, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 1.756.733,20. Essa proposição passou para segunda discussão e foi votada pelo parlamento em sessão extraordinária realizada nesta mesma data.

Expediente Nobre retirado da ordem do dia

Por solicitação do autor, vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), o Expediente Nobre em homenagem ao Projeto Dançando para Educar, pelo trabalho relevante que realiza com jovens e adolescentes na cidade de Santa Maria, foi retirado da pauta.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luã Santos e Gustavo Nuh

O vereador Admar Pozzobom (PSDB) assumiu a presidência do Legislativo santa-mariense ainda na última quarta-feira (28). O parlamentar cumpriu agendas e compromissos institucionais e assumiu a rotina de despachar do Palacete da Vale Machado e a dar sequência aos atos e demandas administrativas internas do Legislativo. 

Admar, que é o 2º vice-presidente, está à frente da Casa porque o titular da função, o vereador Manoel Badke (UB), está na capital gaúcha em compromissos na Assembleia Legislativa (AL-RS).  Badke também participará da 47ª Expointer, em Esteio, e ainda terá agenda institucional com o vice-governador, Gabriel Souza (MDB). O 1º vice-presidente, Pablo Pacheco (PP), cumpre agenda na AL-RS e também na Expointer.

Fotos: Gustavo Nuh

Na mesma data de 27 de agosto, o Poder Legislativo Santa-mariense realizou sessão extraordinária para debater o Projeto de Lei 9836/2024. A proposição institui o dia 15 de agosto como feriado religioso no âmbito do Município de Santa Maria, inclui a data no calendário oficial de eventos de Santa Maria e dá outras providências.

O feriado será em homenagem à coroação da Medianeira de Todas as Graças como Rainha do Povo Gaúcho. Com a aprovação da proposição, o dia 8 de dezembro, data em que se homenageia a padroeira de Santa Maria, Nossa Senhora da Conceição, deixa de ser feriado municipal, pois existe um limite de feriados que um município pode ter.

Texto: Mateus Azevedo
Fotos: Gustavo Nuh e Luísa Monteiro

Nesta terça-feira (27), no Plenário Coronel Valença, os parlamentares aprovaram um projeto de lei, duas moções de congratulações e uma autorização de viagem. O Poder Legislativo também analisou, em primeira discussão, projeto de autoria da Mesa Diretora.

Projeto aprovado

Por 19 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o Parlamento Municipal de Santa Maria aprovou o Projeto de Lei nº 9816/2024, de autoria do vereador João Ricardo Vargas, o Coronel Vargas (PL). A proposição institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia e a Semana de Conscientização da Hipertensão Arterial Pulmonar” e dá outras providências. O proponente da matéria relatou que, mais uma vez, está tendo a oportunidade de apresentar um projeto de conscientização. “Nosso objetivo, com esse projeto, é chamar a atenção das autoridades para o diagnóstico correto”.

Moções aprovadas

Moção de Congratulação nº 55/2024 - Moção de Congratulação ao Juventude Esporte Clube de Santa Maria pelos 70 anos de fundação da entidade. Autoria: Manoel Badke, Professor Maneco, (UB). Após votação nominal, os parlamentares aprovaram a proposição por 20 votos a zero.

Moção de Congratulação nº 33 - Moção de Congratulação à Arquidiocese de Santa Maria por ter recebido o Decreto de Consagração do Estado do Rio Grande do Sul à Virgem Maria, Medianeira de Todas as Graças. Autoria: Anita Costa Beber (Podemos). Por 19 votos favoráveis e nenhum contrário, a matéria foi aprovada.

Inclusão na ordem do dia

Foi incluído na ordem do dia o Projeto de Lei 9836/2024, que institui o dia 15 (quinze) de agosto como feriado religioso no âmbito do Município de Santa Maria, inclui a data no calendário oficial de eventos de Santa Maria e dá outras providências. O feriado será em homenagem à coroação da Medianeira de Todas as Graças como Rainha do Povo Gaúcho. Com a aprovação da proposição, o dia oito de dezembro, data em que se homenageia a padroeira de Santa Maria, Nossa Senhora da Conceição, deixa de ser feriado municipal.

Autorização de viagem aprovada

Autorização de Viagem n° 28 - Autorização de viagem a Esteio, de autoria do vereador Pablo Pacheco (Progressistas), nos dias 28 e 29 de agosto, para participar de reuniões com deputados estaduais e federais, na Expointer, com o objetivo de discutir pautas de interesse municipal. Com 18 votos favoráveis e nenhum voto contrário, a autorização foi aprovada pelo parlamento.

Texto: Mateus Azevedo 

Texto: Gustavo Nuh e Luísa Monteiro 

A TV Câmara Santa Maria realizou, na última sexta-feira (23), o primeiro debate em canal aberto (18.2) com os sete candidatos ao Executivo municipal. A TV Legislativa deu fim a um hiato de mais de duas décadas sem protagonizar uma discussão entre os concorrentes ao maior cargo da política local: o de gestor da prefeitura. O último debate eleitoral à prefeitura, promovido pela TV Câmara, havia ocorrido na disputa do pleito de 2000. Ao longo de todo o primeiro semestre, a TV Câmara trabalhou na formatação deste debate que contou com o envolvimento da gestão do Parlamento e dos mais variados setores administrativos da Casa. 

O debate do último dia 23 de agosto contou, ao todo, com mais de cinco horas de cobertura da corrida ao governo municipal com amplo empenho dos profissionais da comunicação institucional da Casa. Com seis blocos, os candidatos puderam expor suas propostas e também se apresentar ao público. Estiveram presentes os prefeituráveis Alídio da Luz (PSol), Giuseppe Riesgo (Novo), Moacir Alves (PRD), Paulo Burmann (PDT), Roberta Leitão (PL), Rodrigo Decimo (PSDB) e Valdeci Oliveira (PT). 

A transmissão se iniciou às 20h com entrevistas de integrantes do Legislativo: presidente do Parlamento, procurador jurídico, integrantes da TV Câmara e da Secretaria de Gestão e Administração. Nos momentos que antecediam o começo do debate, a reportagem da TV Câmara também entrevistou os candidatos que falaram sobre as expectativas para o confronto eleitoral. Da mesma forma, foram entrevistados os representantes da Comissão Julgadora, que ficou responsável por avaliar os pedidos de respostas durante o debate. O juiz eleitoral Ulysses Fonseca Louzada, titular da 135° Zona Eleitoral, também se fez presente e acompanhou o evento. Já às 21h, a jornalista Camila Porto deu início à mediação do debate com os sete prefeituráveis.

Ao longo dos seis blocos, os candidatos puderam apresentar propostas e fazer questionamentos entre si. Desta forma, passaram pelo Plenário Coronel Valença, os seguintes temas: agricultura e agronegócio; cultura; defesa civil; educação; emprego e renda; esportes e lazer; infraestrutura; mobilidade urbana (transporte coletivo); previdência e funcionalismo público; regularização fundiária; saúde; segurança pública; turismo; zona rural (distritos).

O próximo debate será em 6 de setembro, às 21h, com os candidatos a vice-prefeito. Já em um eventual segundo turno, o confronto entre os dois prefeituráveis finalistas será em 18 de outubro.

Texto: Marcelo Martins

Fotos: Luísa Monteiro

O debate entre os candidatos à prefeitura de Santa Maria, na noite desta sexta-feira (23), será transmitido pelo canal 18.2 da TV Câmara Santa Maria e também contará com a retransmissão de rádios parceiras. Desta forma, não haverá acesso do público externo ao Plenário, local onde se dará o confronto entre os prefeituráveis.

O acesso ao Plenário Coronel Valença será restrito aos candidatos e às assessorias previamente cadastradas. Portanto, não será aberto ao público. Além da ampla transmissão por televisão e rádios, os santa-marienses ainda poderão conferir o debate pelo canal do YouTube (TV Câmara Santa Maria).

Nesta quinta, após a sessão ordinária, o Parlamento Municipal realizou reunião extraordinária para votar o Projeto de Lei 9835/2024. Por 15 votos favoráveis e nenhum voto contrário, a proposição foi aprovada.

A matéria altera a ementa e o artigo 1º da Lei nº 6925, de 14 de agosto de 2024, estabelece o índice para a concessão da revisão geral anual dos Servidores do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo, Aposentados e Pensionistas e dá outras providências. A matéria inclui os empregados públicos e os agentes políticos na aplicação da revisão geral anual. 

Conforme a justificativa da matéria, “a inclusão dos empregados públicos e dos agentes políticos na aplicação da revisão geral anual é necessária para: a) garantir a conformidade constitucional, assegurando que  todos  os   grupos   que  têm   direito   à  revisão   geral   anual  sejam   corretamente contemplados, em alinhamento com o inciso X do art. 37 da constituição Federal, em linha com a evolução jurisprudencial; b) promover a equidade, ao garantir que a revisão anual seja aplicada de maneira justa e uniforme a todos os servidores e ex-servidores, mantendo o princípio da igualdade no tratamento dos benefícios; e c) eliminar ambiguidades, ao clarificar a aplicação da revisão geral anual e evitar interpretações ambíguas que possam afetar a implementação correta da Lei”. 

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Gustavo Nuh

Na sessão desta quinta-feira (22), no Plenário Coronel Valença, os parlamentares aprovaram três projetos de lei, uma moção de congratulações e foram analisadas duas proposições em primeira discussão. 

Projetos aprovados

Projeto de Lei nº 9827/2024 - Altera a redação do inciso DVI do artigo 1º da Lei Municipal nº 5558, de 23 de novembro de 2011, que consolida a legislação Municipal sobre denominação de ruas. Autoria: Adelar Vargas, o Bolinha (MDB). Conforme a justificativa da proposição, “O presente Projeto de Lei tem por objetivo denominar a rua conhecida, popularmente, como "11", prolongamento da Rua Fernando Mello, pois é de interesse dos moradores, parte do referido trecho não possui denominação oficial perante o município, embora já pertença oficialmente à malha viária, oriundo de Reurb-S”. Por 19 votos favoráveis e nenhum voto contrário, o projeto foi aprovado.

Projeto de Lei Substitutivo nº 33/2024 ao Projeto de Lei nº 9745/2024 - Institui o Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar, que trata sobre a reflexão e responsabilização dos autores de violências e grupos reflexivos de homens nos casos de violência doméstica contra as mulheres no Município de Santa Maria. Autoria: Augusto Panzenhagen (PCdoB). A proposição foi aprovada por 18 votos a zero.

Projeto de Lei Substitutivo nº 30/2024 ao Projeto de Lei nº 9784/2024 - Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Maria (RS).  Autoria: Admar Pozzobom (PSDB). A proposição foi aprovada por 16 votos favoráveis e nenhum contrário.

Moção aprovada

Moção de Congratulação nº 51/2024 - Moção de Congratulação ao Grupo Folclórico Immer Lustig que completa 40 anos de fundação. Autoria: Juliano Soares, o Juba (PSDB). Por 19 a zero, a moção foi aprovada pelo parlamento.

Autorização de viagem aprovada

Autorização de Viagem nº 27 – Autorização de viagem a Brasília, nos dias 26 e 27 de agosto,  de autoria da vereadora Roberta Leitão (PL), para tratar de pautas do agronegócio gaúcho junto a lideranças do setor e ao Congresso Nacional. A matéria foi aprovada por 19 a zero.

Primeira discussão

Projeto de Lei nº 9816/2024 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia e a Semana de Conscientização da Hipertensão Arterial Pulmonar”, e dá outras providências. Autoria: Coronel Vargas (PL).

Projeto de Lei 9835/2024 –  Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº
6925, de 14 de agosto de 2024, estabelece o índice para a concessão da revi-
são geral anual dos Servidores do Poder Executivo Municipal e do Poder Legislativo, Aposentados e Pensionistas e dá outras providências. A matéria inclui os empregados públicos e os agentes políticos na aplicação da revisão geral anual. A proposição foi incluída na ordem do dia por solicitação do líder do governo municipal, Givago Ribeiro (PSDB) e deliberação dos demais vereadores.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Gustavo Nuh

Foi realizada, na manhã desta terça-feira (20), a sessão plenária ordinária no Plenário Coronel Valença. Foram pautados, em primeira discussão, um Projeto de Lei e um Projeto de Lei Substitutivo. Ambos, agora, seguem para segunda discussão. São eles: o Projeto de Lei (PL nº 9827/2024), de autoria do vereador Adelar Vargas, Bolinha (MDB), que altera a redação do inciso VI do art. 1º da Lei Municipal nº 5558, de 23 de novembro de 2011, que consolida a legislação municipal sobre denominação de ruas. A matéria tramitava em regime de urgência.

Também em apreciação foi colocado o Projeto de Lei Substitutivo (nº 30/2024), do vereador Admar Pozzobom (PSDB), que estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Maria.

Já em segunda discussão e votação, foi pautado o Projeto de Lei (PL nº 9747/2024), de autoria do vereador Augusto Panzenhagen (PC do B), que incluiu no Calendário Oficial de Eventos do Município a Copa SM Futsal Feminino. Também de autoria do parlamentar Augusto Panzenhagen (PC do B), estava o Projeto de Lei Substitutivo (nº 33/2024) que institui o Programa de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e Intrafamiliar, que trata sobre a reflexão e responsabilização dos autores de violências e grupos reflexivos de homens nos casos de violência doméstica contra as mulheres em Santa Maria.

Também ficou definido que a Comissão Especial dos Poços Artesianos realizará uma audiência pública para debater o tema no dia 10 de setembro às 18h no Plenário.

Fotos: Luísa Monteiro e Gustavo Nuh

A Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar (CCJ), na reunião ordinária desta terça-feira (20), emitiu parecer favorável no Projeto de Lei Nº9812, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 1º da Lei nº 6716, de 22 de dezembro de 2022, que Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências e Anexo I da Lei Municipal nº 4745, de 4745, de 5 de janeiro de 2004, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. A relatoria foi feita pela vereadora Helen Cabral, sendo acompanhada pelos demais vereadores.

A proposição requer a alteração da denominação do cargo de “Tradutor e Intérprete e Linguagem de Sinais” para “Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais”, com a finalidade de adequar a nomenclatura do cargo à Lei Federal nº 10.436, de 24 de abril de 2002.

O colegiado é formado pelos vereadores Juliano Soares (presidente), Helen Cabral, Coronel Vargas, Paulo Ricardo Pedroso, Tubias Callil, Alexandre Pinzon Vargas e Augusto Panzenhagen. 

Fotos: Gustavo Nuh