A TV Câmara e a Diretoria de Comunicação Social deram sequência, nesta quinta-feira (6), à realização da série de entrevistas com os pré-candidatos à prefeitura de Santa Maria. Por ordem de sorteio, o quarto a ser entrevistado foi o ex-reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Paulo Burmann (PDT). No programa “Fala, pré-candidato”, ancorado pela jornalista Camila Porto, Burmann apresentou as suas propostas em 21 temas que foram previamente enviados às coordenadorias de todas as pré-campanhas que acompanharam a reunião de trabalho, realizada no Plenarinho, ainda em maio com a DCS e a TV Câmara.   

“A TV Câmara, enquanto televisão pública, proporciona um canal direto já com aqueles que se apresentam como pré-candidato. É uma iniciativa extremamente acertada, pois trata de forma isonômica com equilíbrio, com imparcialidade e transparência todos os pretensos candidatos. O eleitor, desde já, pode avaliar as propostas daqueles que pretendem concorrer à prefeitura”, avaliou Burmann. 

Nesta semana, nos dias 3, 5 e 7 de junho, serão realizadas as gravações com aqueles que, até o momento, ser apresentam como pré-candidatos ao Executivo municipal. A partir do próximo dia 10 de junho, a série de entrevistas com os pré-candidatos será veiculada junto à TV Câmara (canal 18.2 da televisão aberta) e também no canal do Youtube (TV Câmara Santa Maria).

QUEM É
Ex-reitor da UFSM por oito anos, de 2013 a 2021, Burmann é formado em Odontologia pela Federal, onde esteve à frente de várias funções administrativas e de destaque. Atualmente, é o presidente do PDT-SM, partido ao qual está filiado desde a década de 80. O pedetista é considerado o homem da educação da sigla em nível estadual. Burmann foi, em 2023, diretor geral da Secretaria de Educação do Estado. Ainda em 2022, fez sua estreia no pleito eleitoral, quando ficou como segundo suplente de deputado federal com mais de 22 mil votos.

Texto: Marcelo Martins
Fotos: Luísa Monteiro

A TV Câmara e a Diretoria de Comunicação Social deram sequência, nesta quarta-feira (5), à realização da série de entrevistas com os pré-candidatos à prefeitura de Santa Maria. Por ordem de sorteio, o terceiro a ser entrevistado foi o ex-deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo). No programa “Fala, pré-candidato”, ancorado pela jornalista Camila Porto, Giuseppe apresentou as suas propostas em 21 temas que foram previamente enviados às coordenadorias de todas as pré-campanhas que acompanharam a reunião de trabalho, realizada no Plenarinho, ainda em maio com a DCS e a TV Câmara.  

“A TV Câmara desempenha, nesta largada de pré-processo eleitoral, uma ferramenta inicial de conhecimento por parte da população dos pré-candidatos à prefeitura de Santa Maria. Nada mais apropriado e agregador do que promover uma rodada de questionamentos, com 21 tópicos, àqueles que querem comandar a prefeitura municipal. E quem ganha com isso é o eleitor”, pontuou Riesgo.

Ao longo desta semana, entre os dias 3, 5 e 7 de junho, estão sendo realizadas as gravações com aqueles que, até o momento, se apresentam como pré-candidatos ao Executivo municipal. A partir do próximo dia 10 de junho, a série de entrevistas com os pré-candidatos será veiculada junto à TV Câmara (canal 18.2 da televisão aberta) e também no canal do Youtube (TV Câmara Santa Maria).

QUEM É
Advogado com formação pela UFSM, Giuseppe Riesgo (Novo) atua, hoje, junto ao escritório Jobim Advogados. Fez sua estreia na política, em 2018, quando foi eleito pela primeira vez deputado estadual na Assembleia Legislativa (AL-RS). Antes disso, de 2016 a 2017, atuou com destaque junto ao Clube Farroupilha, que visa propagar os ideais liberais. No Parlamento gaúcho, atuou com as bandeiras de corte de gastos, redução de impostos e apoio ao empreendedorismo. Também foi chefe de gabinete do deputado federal Marcel van Hattem (Novo), em Brasília.

Texto: Marcelo Martins
Fotos: Luísa Monteiro

A TV Câmara e a Diretoria de Comunicação Social deram sequência, nesta quarta-feira (5), à realização da série de entrevistas com os pré-candidatos à prefeitura de Santa Maria. Por ordem de sorteio, o segundo a ser entrevistado foi o atual vice-prefeito Rodrigo Decimo (PSDB). No programa “Fala, pré-candidato”, ancorado pela jornalista Camila Porto, Decimo apresentou as suas propostas em 21 temas que foram previamente enviados às coordenadorias de todas as pré-campanhas que acompanharam a reunião de trabalho, realizada no Plenarinho, ainda em maio com a DCS e a TV Câmara.  

“É muito positivo ouvir, já neste momento, os pré-candidatos e o que eles pensam e o que de fato pretendem apresentar para Santa Maria. Desde já, deixo, aqui, meus parabéns à iniciativa do Legislativo e da própria TV Câmara que oportunizam um momento importante ao eleitor e à democracia”, avaliou Decimo.

Ao longo desta semana, entre os dias 3, 5 e 7 de junho, estão sendo realizadas as gravações com aqueles que, até o momento, se apresentam como pré-candidatos ao Executivo municipal. A partir do próximo dia 10 de junho, a série de entrevistas com os pré-candidatos será veiculada junto à TV Câmara (canal 18.2 da televisão aberta) e também no canal do Youtube (TV Câmara Santa Maria).

QUEM É
Atualmente, Rodrigo Decimo é vice-prefeito desde o começo da atual gestão municipal (2021-2024). Engenheiro civil formado pela UFSM e com gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Decimo estreou na política no pleito de 2020. Com trânsito pelos mais variados segmentos da sociedade santa-mariense, ele já presidiu o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Santa Maria (Sinduscon) e a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism) por duas vezes.

Texto: Marcelo Martins
Fotos: Luísa Monteiro

Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (04), os vereadores aprovaram dois projetos de lei e duas moções de congratulações. O vereador suplente Augusto Panzenhagen (PCdoB) assumiu a cadeira do titular Werner Rempel (PCdoB). 

PROJETOS APROVADOS: 

- Projeto de Lei nº 9781/2024: Institui e inclui o Dia do Disco de Vinil no Calendário de Eventos do Município. O autor da proposição, vereador Manoel Badke (UB), destacou que os discos de vinil são muito admirados por saudosistas. Conforme o projeto, o dia do vinil será realizado, anualmente, no dia 20 de abril. 

- Projeto de Lei nº 9759/2024: Insere o § 2º ao art. 13 da Lei Municipal nº 6778/2023, que dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (PROESP-SM). De acordo com a justificativa da autoria, vereadora Helen Martins Cabral (PT), a proposição pretende alterar a legislação que, do valor global definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aplicação no PROESP, 30%  seja aplicado em projetos esportivos femininos. 

ADIAMENTO DE VOTAÇÃO: O autor do Projeto de Lei nº 9748/2024, vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), solicitou o adiamento de votação da proposição. A matéria denomina de Rua Osvaldo de Oliveira a rua sem denominação ao lado do residencial Trentino, localizado no Bairro Medianeira. 

PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: O Projeto de Lei nº 9766/2024 passou em primeira discussão. A matéria, de autoria do vereador Manoel Badke (UB), institui a Semana Municipal das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Município de Santa Maria. Essa  matéria deverá ser apreciada pelos parlamentares na próxima sessão, marcada para o dia 6 de junho, às 15h. São elas: 

PEDIDO DE VISTAS: O vereador Augusto Panzenhagen pediu vistas do Projeto de Lei nº 9753/2024, que estava em primeira discussão. O projeto dispõe sobre a internação humanizada no município de Santa Maria e dá outras providências e é de autoria conjunta dos vereadores Pablo Pacheco (PP), João Ricardo Vargas (PL) e Getúlio Jorge de Vargas (Republicanos). Dessa forma, a proposição volta para a pauta, em primeira discussão, na próxima sessão plenária. 

REQUERIMENTOS APROVADOS: 

- Moção de Congratulação pelos 19 anos do Cebratec. Autoria: vereadora Marina Callegaro (PT).

- Moção de Congratulação ao Instituto Estadual Padre Caetano pelo aniversário de 47 anos. Autoria: vereador Danclar Jesus Rossato (PSB). 

VEREADOR SUPLENTE: O vereador Augusto Panzenhagen (PCdoB) assumiu, no mês de junho, no lugar do vereador Werner Rempel, que está em licença.

Texto: Camila Porto

Fotos: Luísa Monteiro

Na reunião ordinária desta terça-feira (04), a Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar (CCJ) distribuiu cinco projetos para relatoria e emitiu parecer pela normal tramitação em uma matéria. O colegiado é formado pelos vereadores Juliano Soares (presidente), Helen Cabral, Coronel Vargas, Paulo Ricardo Pedroso, Tubias Callil, Alexandre Pinzon Vargas e Augusto Panzenhagen. O vereador Augusto Panzenhagen assume, no mês de junho, no lugar do vereador Werner Rempel, que está em licença.

PARECER PELA NORMAL TRAMITAÇÃO:

Projeto de Lei nº 9795, de autoria da Mesa Diretora, que fixa o subsídio do (as) vereadores (as) da Câmara Municipal de Santa Maria para a Legislatura 2025/2028. De acordo com o projeto, o subsídio será  fixado em  R$ 12.543,72  (doze  mil quinhentos  e  quarenta e  três  reais e  setenta  e  dois centavos),  no  quadriênio 2025/2028,  que  se refere  ao  período de  1º  de janeiro  de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Relatoria: vereadora Helen Cabral;

PROJETOS DISTRIBUÍDOS:

Projeto de Resolução Legislativa nº 11/2024, de autoria da Mesa Diretora, que disciplina a administração e o funcionamento da TV Câmara de Santa Maria e dá outras providências. Relator: vereador Augusto Panzenhagen;

Projeto de Lei nº 9739/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 21 da Lei Municipal nº 6715, de 26 de dezembro de 2022 que Altera a Lei Municipal nº 5189, de 30 de abril de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria a Secretaria de Município de Inovação e Tecnologia da Informação e Secretaria de Município de Comunicação, altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas que trata a Lei Municipal nº 4821, de 18 de janeiro de 2005, extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de que trata a Lei Municipal nº 4745, de 5 de janeiro de 2004, e dá outras providências e alterações. Relator: vereador Paulo Ricardo Pedroso;

Projeto de Lei Substitutivo nº 29/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº11/2023, autoria comissão especial, que insere o artigo 41-c, na lei complementar n.º 92, de 24 de fevereiro de 2012, para tornar obrigatório o uso de detector de metais em eventos de diversão noturna.  Relator: vereadora Helen Cabral;

Projeto de Lei substittutivo nº 30/2024 ao Projeto de Lei nº9784/2024, de autoria vereador Admar Pozzobom, que estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Maria (RS).  Relator: vereador Augusto Panzenhagen;

Projeto de Lei nº 9796, de autoria do vereador Manoel Badke, que institui o Programa Municipal de Inclusão Escolar na Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Santa Maria - RS e dá outras providências.  Relator: João Ricardo Vargas.

As reuniões da CCJ acontecem, às terças-feiras, às 14h.

A Comissão Especial para acompanhar as ações voltadas ao enfrentamento das enchentes esteve reunida, nesta segunda-feira (3), para dar sequência aos trabalhos do colegiado, que é composto pela presidente, vereadora Helen Cabral (PT); Juliano Soares, o Juba (PSDB), vice-presidente; e Rudys Rodrigues (MDB), que é o relator. Os parlamentares escutaram integrantes da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Olni Ricardo Simas Dutra (superintendente geral) e Jairo Silveira Rodrigues (superintendente operacional) - para tratar das questões referentes às frentes de reconstrução que envolvem a pasta.

A presidente da comissão, Helen Cabral solicitou que os servidores do Executivo municipal detalhassem os trabalhos “no instante seguinte à tragédia” que atingiu fortemente Santa Maria nas enchentes de maio. Ainda a pedido dela, os integrantes da Secretaria de Infraestrutura relataram o mapa de atividades em curso. Eles expuseram que, atualmente, há 21 frentes de trabalho dos servidores da pasta. Os servidores da pasta ainda pormenorizaram que as zonas rural e urbana contabilizam, juntas, 36 pontes com algum tipo de comprometimento. Deste número, 19 delas terão de ser reconstruídas, explicaram.

O vice-presidente do colegiado, Juliano Soares, o Juba, também pediu informações quanto às condições de trafegabilidade e às equipes se estão em número suficiente para dar enfrentamento às demandas que, ainda seguem surgindo, mesmo passados 30 dias dos acontecimentos climáticos extremos. 

Outro dado que foi apresentado pelos integrantes da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos é que haverá necessidade de recuperação de 100% das estradas da zona rural. Além disso, há, no momento, quatro comunidades “com características de isolamento”. Ou seja, existem laudos geológicos que atestam essa situação. Dentro dos trabalhos que estão sendo executados pela pasta, os servidores relataram que ainda há muita dificuldade de chegar aos locais em decorrência da própria precarização das estradas e do próprio solo.

Texto: Marcelo Martins
Fotos: Diego Pignones/CMVSM

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias promoveram, na tarde desta segunda-feira (03), reunião pública no Plenário do Legislativo.  Na atividade,  a vereadora Marina Callegaro, proponente da reunião por meio da Frente Parlamentar, destacou a importância de ouvir as principais reivindicações dos agentes. “Essa reunião tem escopo de ouvi-los”, observou. Estavam presentes os vereadores Tony Oliveira (presidente da Comissão de Saúde), Danclar Rossato, Valdir Oliveira, Anita Costa Beber, Luci Duartes, Alexandre Vargas e Manoel Badke, presidente do Legislativo. 

Medianeira Dávila, agente comunitária de saúde, afirmou que os colegas de profissão têm objetivo em comum, ou seja, a garantia dos seus direitos por parte do município. Marcio Castanho, representando os agentes de combate às endemias, reforçou a luta pela efetivação dos direitos assegurados em legislação. 

O advogado Ismael Zimmermann afirmou que os agentes comunitários levam o Sistema Único de Saúde (SUS) para dentro das residências das famílias, principalmente a pessoas em situação de vulnerabilidade. “Esses profissionais precisam de valorização”, destacou. Observou que, nos últimos anos, houve avanço na garantia dos direitos aos agentes tais como piso salarial e adicional de insalubridade, mas afirmou que isso ainda é pouco porque esses profissionais estão no epicentro do acompanhamento das pessoas mais carentes.

Guilherme Ribeiro, representando os agentes comunitários de saúde, destacou que entre as principais reivindicações das categorias junto à gestão municipal estão o pagamento do piso salarial correspondente ao vencimento inicial da categoria para jornada de 40 horas semanais e das verbas reflexas (adicional de insalubridade), bem como indenização de transporte.  Questionou qual justificativa para o município não cumprir a legislação federal n°11.350 (2006) ratificada na Emenda Constitucional nº120/2022. Guilherme registrou que o repasse do governo federal para pagamento do piso salarial do agente comunitário não entra no cálculo do limite prudencial. “Isso é importante observar”, comentou. Acrescentou, ainda, que a legislação federal obriga o município fornecer ou custear locomoção necessária para exercício de atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combates às endemias.

A reunião pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Santa Maria (canal 18.2) e no Youtube.

Fotos: Luísa Monteiro

A TV Câmara e a Diretoria de Comunicação Social deram início, nesta segunda-feira (3), à realização da série de entrevistas com os pré-candidatos à prefeitura de Santa Maria. Por ordem de sorteio realizado no dia 24 de maio, o primeiro entrevistado foi o deputado estadual Valdeci Oliveira (PT). No programa “Fala, pré-candidato”, ancorado pela jornalista Camila Porto, Valdeci apresentou as suas propostas em 21 temas que foram previamente enviados às coordenadorias de todas as pré-campanhas que acompanharam a reunião de trabalho, realizada no Plenarinho, ainda em maio com a DCS e a TV Câmara.  “Essa iniciativa da TV Câmara fortalece o processo democrático e eleitoral. Foi aqui, neste Legislativo, que iniciei minha caminhada política. A TV Câmara oportuniza um momento importante para que os pré-candidatos apresentem suas propostas neste momento inicial, que culminará na eleição municipal”, avaliou Valdeci.

Nesta semana, nos dias 3, 5 e 7 de junho, serão realizadas as gravações com aqueles que, até o momento, se apresentam como pré-candidatos ao Executivo municipal. A partir do próximo dia 10 de junho, a série de entrevistas com os pré-candidatos será veiculada junto à TV Câmara (canal 18.2 da televisão aberta) e também no canal do Youtube (TV Câmara Santa Maria).

QUEM É
Atualmente, Valdeci está no quarto mandato na Assembleia Legislativa (AL-RS), sendo que em 2022 presidiu o Parlamento. Ele é ex-metalúrgico, agricultor e comerciário. Conhecido por ser uma das lideranças mais expressivas do PT em Santa Maria, ele começou a carreira política na década de 80. Em 1988, elegeu-se vereador, sendo reeleito em 1992 com a maior votação da cidade. Também foi deputado federal por duas vezes. Valdeci foi o primeiro prefeito reeleito de Santa Maria.

Texto: Marcelo Martins
Fotos: Luísa Monteiro

A Câmara de Vereadores terá, nesta sexta-feira (31), ponto facultativo conforme previsto na Ordem de Serviço nº19/2024 e no Decreto Executivo nº 48/2024, o qual que define os dias de feriados municipais e estabelece os dias de ponto facultativo para o ano em curso. 

Na quinta-feira (30), não há expediente em razão do feriado de Corpus Christi

Na noite desta terça-feira (28), a Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou Sessão Solene para a entrega da Comenda Duque de Caxias. A homenagem é destinada aos militares do Exército Brasileiro que mais se destacarem, tanto na vida da caserna, como na sociedade civil. O condecorado deste ano foi o coronel de Artilharia Fábio Martins da Silveira, chefe do Estado-Maior da 3ª Divisão de Exército.

O vereador Werner Rempel (PCdoB) apresentou o homenageado explicando que a indicação do nome do coronel se deu em decorrência dos “33 anos de relevantes serviços prestados ao Exército Brasileiro”.  O parlamentar fez um breve histórico do militar, que nasceu no dia 03 de maio de 1973, na cidade de Piracicaba (SP). Além disso, informou que o hoje chefe do Estado Maior da 3ª Divisão do Exército constituiu família em Santa Maria, local em que conheceu a esposa, Milena Machado, e, posteriormente, tiveram um casal de filhos. 

O edil concluiu seu discurso destacando o papel desempenhando pelo coronel Martins como um dos coordenadores das ações realizadas pelas Forças Armadas de Santa Maria no enfrentamento da calamidade pública que assola o Rio Grande do Sul, com o emprego médio de mais de 1.100 militares por dia. E concluiu “Posso afirmar, com toda convicção, coronel Martins, a sua carreira militar demonstra que o senhor é um soldado de Caxias!” 

O coronel Fábio Martins da Silveira disse que receber a comenda é uma mistura de alegria e emoção. Falou que escolheu Santa Maria para viver, entre as 10 cidades que já residiu. Ainda, considerou que a honraria recebida consolida a decisão de tornar-se cidadão santa-mariense. 

A Comenda Marechal Duque de Caxias que foi consolidada pela Lei Municipal nº 6040, de 6 de janeiro de 2016. 

A Sessão Solene foi transmitida, ao vivo, pela TV Câmara, canal 18.2 da TV aberta. Acompanhe aqui. https://www.youtube.com/watch?v=ZKCHETWKRhk

Texto: Camila Porto

Fotos: Luã Santos

Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (28), os vereadores aprovaram dois projetos de lei e uma moção de apoio. Ainda, quatro projetos de lei passaram em primeira discussão, os quais devem ser apreciados pelos parlamentares na próxima sessão, dia 4 de junho tendo em vista a não realização de sessão nesta quinta-feira em razão do feriado nacional. 

VEREADOR VISITANTE: Antes do início da Ordem do Dia, o vereador Paulo Gilmar Garcia (PP), do município de Itaara, utilizou a Tribuna para falar sobre a criação de uma comissão de vereadores de Santa Maria para tratar sobre um plano de trabalho em conjunto com os parlamentares da cidade vizinha. O objetivo desse grupo seria o de viabilizar o trânsito de veículos pela conhecida estrada do Perau, bloqueada em função das fortes cheias, e a recuperação da ponte Rubismar Scremin, também danificada pelas enchentes. 

1 MINUTO DE SILÊNCIO: O Parlamento Municipal fez um minuto de silêncio em homenagem à memória de Maria Tereza Paim Rodrigues, mãe do servidor da Câmara de Vereadores de Santa Maria Rudimar Rodrigues, falecida ontem (27). 

MOÇÃO APROVADA: A Moção de Apoio/Solidariedade Nº 4/2024, de autoria da vereadora Roberta Leitão (PL), destinada aos produtores rurais do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes de maio de 2024 e apoio às medidas emergenciais solicitadas pela Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul) ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil foi aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes. A proponente defendeu que o agro precisa de ajuda com urgência, visto que, cerca de 95 POR CENTO dos produtores rurais precisarão de crédito em função da calamidade pública.

PROJETOS APROVADOS:

- O Projeto de Lei Nº 9776/2024, que institui e inclui, no âmbito do Município de Santa Maria, a semana da Mobilização pela Saúde Mental Materna, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna também foi aprovado pelos parlamentares presentes. O vereador Alexandre Vargas (Republicanos), autor do projeto, explicou que a matéria prevê que, na primeira semana do mês de maio, sejam realizadas palestras, cursos, distribuição de material informativo e mobilizações de rua com o tema saúde psíquica materna. 

- De autoria da Mesa Diretora, o Projeto de Lei nº 9767/2024 foi acolhido pelos parlamentares. A matéria dispõe sobre o Regime de Adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências. 

TRAMITAÇÃO ABREVIADA: Os vereadores aprovaram também a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 9800/2024, de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos). O projeto torna obrigatório a Corsan emitir um documento informando as regiões do município de Santa Maria onde será aplicada a cobrança baseada na média de consumo de água. Esse tipo de regime abrevia os prazos para a tramitação do projeto. 

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

- Projeto de Lei nº 9781/2024: Institui e inclui o Dia do Disco de Vinil no Calendário de Eventos do Município. Autoria: vereador Manoel Badke (União Brasil).

- Projeto de Lei nº 9759/ 2024: insere o § 2º ao art. 13 da Lei Municipal nº 6778/2023, que dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (PROESP-SM). Autoria: vereadora Helen Cabral (PT).

- Projeto de Lei nº 9748/2024: denomina de Rua Osvaldo de Oliveira a rua sem denominação ao lado do residencial Trentino, localizado no Bairro Medianeira. Autoria: vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos).

- Projeto de Lei nº 9728/2023: institui no âmbito do Município de Santa Maria o "Programa Arte Urbana" e dá outras providências. Autoria: vereador Rudys Rodrigues (MDB).

Texto: Camila Porto

Fotos: Luísa Monteiro

Foi realizada, na noite da última segunda-feira (27), uma reunião da Comissão Especial voltada a discutir sobre a burocratização na regularização e perfuração de poços artesianos do município. Com o Plenário lotado, os trabalhos foram conduzidos pelos vereadores Tubias Callil - PL (proponente e presidente), Givago Ribeiro - PSDB (vice-presidente) e Admar Pozzobom - PSDB (relator).

O presidente do colegiado enfatizou que o intuito da reunião pública foi reunir esforços do Parlamento e da sociedade santa-mariense em busca de um Projeto de Lei que trate de uma legislação municipal para dar enfrentamento à burocratização na regularização e perfuração de poços artesianos do município. “Já temos um esboço inicial do Projeto de Lei. Não se quer criar facilidades, mas, sim, um processo mais célere. Ou seja, por exemplo, cada poço terá de ter um estudo com alguma periodicidade, entre tantas outras questões a serem observadas. Estamos aqui com o intuito de montar uma legislação para fazer com que Santa Maria dê esse pontapé inicial dentro de um regramento”, avaliou Tubias Callil.

Os parlamentares da Comissão Especial enfatizaram que, frente aos últimos acontecimentos das fortes enchentes, a utilização dos poços artesianos cumpriu com um “papel social” ao oportunizar acesso à água aos flagelados. “Se não fossem os poços artesianos, muita gente não teria água para beber. Por isso da necessidade de deslacrar os poços e termos uma legislação municipal que possibilite o uso da água de poços para beber”, pontuou Tubias Callil.

Os vereadores lamentaram que a Corsan, ainda que tenha sido convidada para participar da audiência pública, não tenha comparecido.

Texto:  Marcelo Martins

Foto: Luã Santos

Nesta terça-feira (28), no Plenarinho da Câmara, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou reunião ordinária para tratar da situação de doenças como a Dengue e a Leptospirose no município após as enchentes do início deste mês de maio. Os parlamentares também aprovaram a tramitação de dois projetos e distribuíram uma proposição à relatoria.

A secretária de município de Saúde, Ana Paula Seerig, iniciou sua explanação afirmando que, em Santa Maria, os atingidos pelas enchentes não ficaram muito tempo em contato com a água e que isso é positivo para que não tenham muito casos confirmados de Leptospirose. Ainda sobre esta enfermidade, a secretária informa que, no mês de maio, foram notificados 32 casos da doença. E que, anteriormente, foram registrados aproximadamente dois casos da doença por mês. Conforme Seerig, os exames de Leptospirose são realizados e encaminhados ao Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Sul (Lacen) e que, por conta das enchentes que afetam Porto Alegre, sede do laboratório, os resultados estão atrasados. Mas que a orientação da Secretaria de Município de Saúde (SMS) é que, em suspeita da doença, o tratamento seja iniciado imediatamente.

Com relação à diarréia, a chefe da pasta relatou que as notificações mantêm uma normalidade. “CID (Classificação Internacional de Doenças) que indica diarréia, a gente não tem nada de diferente”.

Dengue

Com relação á Dengue, Ana Paula relata que o município adotou estratégias para reduzir os casos da doença em comparação ao ano passado, quando Santa Maria foi o município do estado com mais casos da enfermidade. Mas que as fortes chuvas atrapalharam o trabalho que vinha sendo feito de combate e prevenção à Dengue. “A chuva atrapalha muito o controle dos profissionais”. 

A chefe da pasta afirmou que até esta terça, dia 28, o município tinha registrado, segundo dados do Rio Grande do Sul, 1.494 casos confirmados e dois óbitos. E que outros pacientes estão em investigação. Seerig acredita que, com a redução do trabalho que vinha sendo feito pela Vigilância Sanitária em Saúde, motivado pelas enchentes que assolaram Santa Maria e várias outras regiões do estado, a tendência é a de que os números de casos de Dengue aumentem no município. 

O superintendente de Vigilância em Saúde, Alexandre Streb, salientou a baixa notificação de doenças por parte das instituições privadas de saúde em contrapartida à considerável adesão da rede pública em realização às notificações. “O serviço privado do município parece não estar preocupado com a saúde do município”. Argumentou que Santa Maria possui instrumentos limitados e que necessita ser assertivo nas ações. Por isso, as notificações são tão importantes. Disse também que o Poder Executivo comprou exames particulares da Dengue e que os resultados desta ficam pronto rapidamente, em aproximadamente três horas.

Tramitação aprovada

O Projeto de Lei 9766/2024 teve como relator o Valdir Oliveira (PT), que exarou parecer pela normal tramitação da proposição. A matéria institui a Semana Municipal das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Município de Santa Maria.

Já o Projeto de Lei 9753/2024 teve com relator o parlamentar Rudys Rodrigues (MDB), que também opinou pela normal tramitação no parecer elaborado. O referido projeto dispõe sobre a internação humanizada no município de Santa Maria - RS e dá outras providências.

Projeto distribuído à relatoria

O Projeto de Lei 9788/2024, que institui o Selo Amigo da Causa Animal no município de Santa Maria- RS foi distribuído para a relatoria da vereadora Anita Costa Beber (Podemos). A parlamentar tem até 14 dias para exarar parecer sobre a proposição.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luísa Monteiro

Em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (28), a Comissão de Orçamento e Finanças recebeu integrantes da secretaria municipal de Educação a fim de tratar sobre a dinâmica da destinação de emendas impositivas do orçamento às escolas municipais. Estavam presentes a secretária municipal de Educação, Lúcia Madruga, e integrantes da pasta.

O colegiado sugeriu à secretaria a possibilidade de os vereadores destinarem emendas impositivas diretamente às Associações de Pais e Mestres das escolas especialmente no tocante a obras, ficando essas associações responsáveis pela elaboração do plano de trabalho, execução e prestação de contas. A titular da secretaria de Educação explicou que existe a possibilidade jurídica de repasse da emenda diretamente às Associações de Pais e Mestres, mas quando se tratar de obras é preciso análise prévia na secretaria municipal de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos. “É viável, mas claro que precisam ajustes relativos a alguns aspectos mais específicos como, por exemplo, se tratar de emenda destinada a obras é algo mais complexo. È necessário que a gente faça uma discussão mais aprofundada”,  ponderou.

A comissão deliberou em convidar para reunião do dia 11 de junho o titular da secretaria de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos para dar continuidade ao debate sobre a destinação de emendas às escolas.

A Comissão de Finanças é formada pelos vereadores Pablo Pacheco (presidente),  Werner Rempel, Givago Ribeiro, Coronel Vargas e Adelar Vargas.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Mateus Azevedo

Na noite desta segunda-feira (27) a Comissão de Orçamento e Finanças realizou audiência pública para o Executivo Municipal demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais referentes ao primeiro quadrimestre de 2024 (primeiros quatro meses do ano). A Comissão de Finanças é formada pelos vereadores Pablo Pacheco (presidente), Werner Rempel, Givago Ribeiro, Coronel Vargas e Adelar Vargas. 

O presidente do colegiado, vereador Pablo Pacheco, iniciou a plenária informando que a apresentação das metas fiscais, periodicamente, se dá por exigência legal instituída através da Lei Complementar nº 101/2000, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal. Essa legislação prevê, além do regramento para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, o da Lei Orçamentária Anual.  

A secretária de município de Finanças, Michele Antonello, destacou que, em função da calamidade pública, existe uma expectativa de diminuição da receita advinda da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de cerca de R$ 35 milhões. Ressaltou que essa situação acende um alerta para todos os municípios do Estado e que, diante desse cenário, é importante que a economia local seja fortalecida.

A titular  da pasta apresentou diversos dados sobre a situação financeira do município, entre elas, a redução do endividamento em R$ 97.986.552,18. Dos recursos disponíveis, atualmente, o Executivo tem uma despesa de 45,43 % com pessoal, que, conforme Michelle, está dentro do limite prudencial. Por fim, a secretária destacou que a dívida consolidada líquida é zero, totalizando o valor de – R$ 203.354.229,08. De acordo com o limite legal, 120% da Receita Corrente Líquida pode ser empregada como disponibilidade de recursos para fazer frente à dívida. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Luã Santos

Nesta segunda-feira (27), a Comissão Especial para acompanhamento e proposição de ações de enfrentamento às consequências da calamidade pública decorrente das tempestades e chuvas realizou reunião para ouvir o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Leonardo Kortz. Fazem parte do colegiado os vereadores Helen Cabral – PT (presidente), Juliano Soares - PSDB (vice-presidente) e Rudys Rodrigues – MDB (relator). 

O secretário relatou à comissão o trabalho que a pasta vem realizando desde o início dos temporais. Disse que, em um primeiro momento, o objetivo do poder público era o de salvar vidas; após suprir os atingidos com suprimentos e, atualmente, a secretaria está envidando esforços para dar estrutura para as famílias. Sobre os números, Kortz informou que três mil famílias foram afetadas pela calamidade, mais de nove mil pessoas foram beneficiadas com cestas básicas e 168 pessoas foram alojadas nos abrigos ofertados pela Prefeitura, dessas 38 continuam nesses locais.  Ainda, 58 pessoas já teriam recebido o benefício do Aluguel Social. 

Quando questionado pelos vereadores quais as atividades estão sendo desenvolvidas pela Secretaria, o chefe da pasta foi enfático: “Agora, o trabalho é reestruturar as famílias”. Explicou aos edis que a equipe está voltada para o cadastro das pessoas para o Auxílio Reconstrução, o Aluguel Social e o Programa Volta por Cima. 

Por fim, a presidente da Comissão, vereadora Helen Cabral, avisou que, na próxima quarta-feira (29), a partir das 9h, a comissão irá conversar com o superintendente da Defesa Civil, Adão Lemos, e com o secretário de Município de Habitação e Regularização Fundiária, Wagner Bitencourt. Já no dia 3 de junho, a reunião será com o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Wagner Oliveira da Rosa. 

Acompanhe, na íntegra, a atividade desta segunda-feira. Aqui. 

SOBRE OS BENEFÍCIOS SOCIAIS*: 

Auxílio Reconstrução: o Auxílio Reconstrução, do Governo Federal, prevê o repasse de R$ 5,1 mil em parcela única. Têm direito ao recurso todas as famílias que moram em áreas atingidas por enchentes em municípios que decretaram calamidade pública, como é o caso de Santa Maria. Somente terá direito ao Auxílio Reconstrução as famílias que tiveram de abandonar suas casas de forma temporária ou definitiva. Para este benefício, não é necessária a inscrição no Cadastro Único, mas é preciso fazer cadastro no Gov.BR.

Programa Volta por cima: a iniciativa do Governo do Estado busca ajudar, com repasse de R$ 2,5 mil em parcela única, famílias que tiveram suas casas alagadas e que perderam bens móveis e objetos em decorrência de enxurrada. Entre os critérios para participar do programa está o de renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa da casa, a ser comprovado por meio do CNIS/INSS, Cadastro Único (CadÚnico) ou outros cadastros do governo.

Aluguel Social: valor do aluguel de até R$ 1.200 a famílias residentes em áreas com risco de deslizamento (localidades Canário e Chorupa) e que a Prefeitura, de forma direta, vai pagar o aluguel para imobiliárias e similares mediante contrato locador e locatário. O projeto terá a duração de 12 meses e um investimento de R$ 2,5 milhões. 

*Com informações da Prefeitura Municipal de Santa Maria

Texto: Camila Porto

Fotos: Luísa Leivas