Na Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (06), os vereadores aprovaram três projetos de lei, um projeto de resolução legislativa e uma moção de congratulação. 

PROJETOS APROVADOS: 

- Projeto de lei nº 10041/2025, o qual institui o Período Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e à Sexualização de Crianças e Adolescentes no Município de Santa Maria e dá outras providências. Conforme a justificativa do autor, vereador Professor Luiz Fernando (PDT), o Período será realizado, anualmente, nos 12 primeiros dias do mês de outubro, antecedendo o Dia das Crianças. A escolha busca chamar a atenção da sociedade para a necessidade de reflexão sobre o verdadeiro significado da infância, resgatando seu caráter lúdico, educativo e protetor e alertando sobre os riscos de exposição precoce a conteúdos adultos e sexualizados.

- Emenda Modificativa nº 1/2025 ao Projeto de Lei nº 10041/2025: modifica a redação da ementa e do art. 1º do Projeto de Lei nº 10.041/2025. Autoria: Professor Luiz Fernando (PDT).

- Projeto de Lei nº 10034/2025, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria o Dia Municipal do Atletismo e dá outras providências.

- Emenda Supressiva nº 10034/2025: suprime o art. 4º do Projeto de Lei nº 10034/2025. Autoria: Professor Luiz Fernando (PDT).

- Projeto de Lei nº 10097/2025, de autoria do Poder Executivo. A matéria autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 74.852,00.

- Projeto de Resolução Legislativa nº 25/2025: autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional do tipo suplementar no orçamento do exercício de 2025, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Conforme a justificativa do projeto, a suplementação destina-se à rubrica de diárias, que ampara o deslocamento de vereadores e servidores em missões oficiais de interesse público. 

PRIMEIRA DISCUSSÃO: Dois projetos passaram em primeira discussão. São eles: 

- Projeto de Lei nº 9998/2025: Institui e inclui a Semana Olímpica no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria e dá outras providências. Autoria: Vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB). 

- Projeto de Lei nº 10046/2025: Institui e inclui a Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Cuidados com a Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria e dá outras providências. Autoria: Vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB). 

HOMENAGEM APROVADA:  Envio de Moção de Congratulação para Associação Handebol Feminino de Santa Maria (AHFSM). Autoria: vereador Givago Ribeiro (PSDB). 

Texto: Camila Porto
Fotos: Gustavo Nuh (estagiário de jornalismo)