sábado, 13 de abril de 2024

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Notícias


04/04/2024

Na Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (04), no Plenário Coronel Valença, o Parlamento Municipal de Santa Maria aprovou projeto de lei e homenageou a Associação Franciscana de Assistência à Saúde (SEFAS). Os vereadores também aprovaram duas moções de congratulações.

O Projeto de Lei nº 9735/2023, de autoria do vereador Danclar Jesus Rossato, foi aprovado pelo parlamento. A proposição denomina de Praça Amigos das Crianças a área verde localizada na Rua Profetiza Ester, esquina com a Rua Profeta Jonas, Vila Núcleo Central, Bairro Nova Santa Marta. O proponente da matéria informou que os moradores da localidade lhe procuraram, porque o logradouro estava sem nome. Destacou a importância desta praça para a comunidade do Bairro Nova Santa Marta e do lazer para as pessoas. “As nossas crianças, além de aprenderem, além de estudarem, têm que brincarem”.

Expediente Nobre

O proponente da homenagem, vereador Danclar Jesus Rossato, disse que a motivação para propor esse expediente nobre se deu por conta de vários parentes, amigos e conhecidos do parlamentar terem sido atendidos na Casa de Saúde ao longo dos anos. Relatou que a equipe da SEFAS tem como prioridade ofertar um tratamento humanizado aos pacientes. “Então, esses são motivos suficientes para que nós e Santa Maria preste essa homenagem”.  O parlamentar destacou também o empenho da sociedade santa-mariense e da Câmara, através da destinação de emendas impositivas, para qualificar os serviços prestados pela Casa de Saúde.

A Irmã Liliane Alves Pereira afirmou que a SEFAS é o resultado do sonho “embrionário de irmãs ousadas” que iniciaram o trabalho em São Leopoldo, Rio Grande do Sul, para trabalha com a educação de mulheres. Depois, a instituição chegou a Santa Maria e realizou várias ações neste município. Afirmou que o objetivo principal da associação “é poder cuidar de pessoas”. Ao final, agradeceu à comunidade por estar junto à instituição na construção de um jubileu de história e afirmou que a SEFAS vai seguir sendo corajosa e atenta às demandas da população santa-mariense.

Moções aprovadas

Moção de Congratulação nº 10/2024 - Moção de Congratulações em comemoração aos 45 anos da AGECONT - CATTO CONTABILIDADE, comemorado no último dia 17 de março de 2024. Autoria: Anita Costa Beber (Podemos).

Moção de Congratulação nº 11/2024 - Moção de Congratulação à Marielle Schmitt pela coroação no concurso do Miss Plus Models Brasil 2024 na categoria Curvy. Autoria: Tubias Callil.

Inclusão na Ordem do Dia

O Projeto de Lei nº 9764, por solicitação do vereador Givago Ribeiro (PSDB), foi incluído na Ordem do Dia, analisado em primeira discussão e, provavelmente, será votado na próxima terça-feira, dia 09. A proposição é de autoria do Poder Executivo, autorizo o município a doar área de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR representado pela Caixa Econômica Federal.

Autorização de Viagem

Autorização de Viagem nº 13 - Os vereadores Adelar Vargas, o Bolinha (MDB), Helen Cabral (PT) e Juliano Soares, o Juba (PSDB), na forma regimental, requerem autorização para realizar viagem a cidade de Porto Alegre, nos dias nove, 10, 11 e 12 de abril do corrente ano, para cumprir agenda em diversos órgãos.

Visitantes Ilustres

O diretor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, vereador licenciado Ricardo Blattes (PT), disse que, atualmente, a economia federal está estabilizada e que estão sendo investidos recursos em várias áreas em Santa Maria. Declarou que não concorrerá nas próximas eleições, mas seguirá à disposição do município. Informou também que irá encaminhar documento, na próxima semana, renunciando seu mandato. “Eu vou continuar no governo federal”.

O deputado federal Covatti Filho (PP) também utilizou a tribuna como visitante ilustre. O parlamentar informou que preside o Progressistas que, segundo Covatti, tem 200 mil filiados no estado do Rio Grande do Sul. Lembrou que seus pais estão na política há vários anos.“Nós sempre encaramos a política fazendo o bem, sem olhar a quem”. Destacou que 2024 é um ano muito importante, pois a população escolherá os novos prefeitos (as), vice-prefeitos (as) e vereadores (as) pelo período de quatro anos. 

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Gustavo Nuh

04/04/2024

A Câmara de Vereadores de Santa Maria recebeu, na tarde desta quinta-feira (4), a visita do presidente estadual do Progressistas, o deputado federal Covatti Filho. Ele fez uso da Tribuna na condição de visita ilustre. Durante o tempo de 10 minutos, o parlamentar reforçou a importância da Casa Legislativa para as demandas da sociedade.

“O parachoque da sociedade está aqui nesta Casa Legislativa onde homens e mulheres de valor buscam uma Santa Maria melhor”, falou aos parlamentares.

Antes de falar na Tribuna, Covatti Filho esteve reunido com alguns vereadores na sala da presidência da Câmara e reiterou que está aberto aos pleitos dos vereadores “independentemente do partido" e que os auxiliará "na busca por recursos para o município".

 

Texto e Foto: Marcelo Martins

04/04/2024

O vereador licenciado e atual titular da Diretoria de Administração e Planejamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Ricardo Blattes (PT), esteve na sede do Parlamento santa-mariense na tarde da última quinta-feira (4). Antes de fazer uso da Tribuna, na condição de visitante ilustre da Casa do Povo, Blattes esteve reunido com o presidente em exercício do Legislativo, Pablo Pacheco (PP).

Blattes foi eleito, pela primeira vez, no pleito de 2020 com 1,6 mil votos. Em novembro de 2022, Blattes se licenciou da função de vereador e assumiu o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. Depois, em 2023, foi nomeado para ser o diretor do Cade, que é o órgão que tem como premissa garantir a livre concorrência no mercado e, assim, evitar monopólios. 

Blattes anunciou que, nos próximos dias, encaminhará ao Legislativo um ofício de renúncia ao cargo de vereador. No lugar dele, desde o fim de 2022, assumiu a vereadora primeira suplente da bancada petista, Helen Cabral.

 

Texto e foto: Marcelo Martins

04/04/2024

Em reunião conjunta na tarde desta quinta-feira (04), a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos retomaram a pauta sobre a falta de monitores e de profissionais especializados no cuidado com crianças atípicas nas redes municipal e estadual de ensino. Além da secretária municipal de Educação, Lúcia Madruga, estavam presentes representantes do sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria e mães de crianças atípicas. O titular da 8º Coordenadoria Regional de Educação, José Luiz Eggres, não compareceu em razão de compromisso médico.

A titular da pasta fez a contextualização sobre a falta de monitores e as estratégias adotadas pela secretaria para resolver a situação. Relembrou que, conforme orientação do Ministério Público baseado em legislação federal, o município não pode contratar estagiários com menos de 18 de anos. Assim, mais de 500 vagas de estágios ficaram represadas. No intuito de encontrar alternativas viáveis, a secretária informou que, paralelamente à busca constante de monitores, a prefeitura está avaliando a possibilidade de implementar o programa de residência pedagógica. Neste programa, profissionais de diferentes áreas já formados atuariam na rede municipal, recebendo bolsas nos mesmos padrões da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). “Nós estamos buscando várias alternativas e a solução mais adequada”, ponderou a secretária Lucia, se comprometendo em informar aos colegiados da Câmara os avanços na temática.

Estavam presentes os vereadores Roberta Leitão (presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos), Tony Oliveira, Admar Pozzobom, Getulio de Vargas, Juliano Soares, Luci Duartes, Valdir Oliveira, Marina Callegaro, Helen Cabral, Givago Ribeiro, Paulo Ricardo Pedroso, Tubias Callil e Danclar Rossato (presidente da Comissão de Educação).

 

Fotos: Gustavo Nuh

 

 

 

04/04/2024

A Câmara de Vereadores de Santa Maria, por meio do Setor da Assessoria Técnica da Casa, passou a disponibilizar o Manual de Emendas Parlamentares Individuais. A medida objetiva alinhar com instituições, escolas e associações os mais variados pontos desse processo, como, por exemplo, a observância ao cronograma das emendas impositivas; procedimentos técnicos de solicitação das emendas; formalização das diversas possibilidades de parcerias a fim de sanar eventuais dúvidas no decorrer da elaboração dos Planos de Trabalhos.

Desta forma, esse conjunto de medidas deve acarretar em uma maior eficiência na elaboração das emendas e destinação dos recursos e, por consequência, uma maior confiabilidade e economia. No entendimento do procurador jurídico do Legislativo, Lucas Saccol, esta é uma forma da Câmara qualificar ainda mais a elaboração e destinação dos recursos provenientes das emendas impositivas por meio de uma avaliação prévia dos projetos.

“Certamente que isso tudo irá nos assegurar um processo mais célere e transparente, além de contribuir com o planejamento e execução daqueles que recebem os recursos parlamentares", avalia Saccol.

O procurador lembra que os recursos provenientes das emendas individuais impositivas (reservas parlamentares) podem ser destinados às secretarias da administração pública e para instituições sem fins lucrativos sendo que cada emenda deve conter apenas um beneficiário.

Desde a implementação das emendas impositivas em 2019, o número de proposições ao orçamento teve um aumento significativo. Ainda no fim do ano passado, foram aprovadas 399 emendas que, juntas, somam R$ 16,3 milhões que beneficiarão 140 instituições e órgãos públicos. Sendo que metade deste valor, por regra, tem que ser destinado à saúde. Os valores serão liberados, pela Secretaria de Finanças, conforme cronograma de trabalho para aplicação dos recursos.

Confira, aqui, a íntegra da cartilha.

 

Texto: Marcelo Martins
Foto: Gustavo Nuh

03/04/2024

Na manhã desta quarta-feira (03), no Plenário Coronel Valença, a Secretaria de Município de Saúde (SMS) realizou apresentação do Relatório Anual de Gestão de 2023. A atividade foi coordenada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Poder Legislativo. Os parlamentares Tony Oliveira (Podemos), presidente da comissão, Anita Costa Beber (Podemos), Rudys Rodrigues (MDB) e Valdir Oliveira (PT) participaram da atividade. A suplente Maria Rita Py Dutra também prestigiou a apresentação.

O secretário de município de Saúde, Guilherme Ribas, manifestou ser muito importante a realização deste relatório em conjunto com a comissão do Legislativo. “Precisamos verificar o que foi realizado em 2023. É uma obrigatoriedade que nós possuímos em lei”.

Já a secretária adjunta, Ana Paula Seerig, destacou o aumento na execução de despesas, com relação a 2022, em 13,47%; o aumento dos recursos de investimento de 15,9% para 19,23%; o aumento no número de consultas médicas de 205.423 para 244.396; a criação da Comissão Municipal de Aleitamento Humano e Alimentação Complementar Saudável, “que é um suporte bem interessante para as equipes”.

A secretária salientou também a entrega de duas unidades básicas de saúde; a regulação compartilhada do SAMU 24h: “nós fomos pioneiros no estado nessa estratégia”; a implementação de equipes completas dos CAPS; a implementação da Policlínica Central, entre outras ações. 

Necessidade de qualificar o serviço

Paralelamente aos avanços apresentados pela secretária adjunta, esta também explanou sobre a necessidade de qualificar o serviço em saúde em algumas questões como: melhorar o planejamento para que o município não sofra com um alto número de casos de Dengue como ocorreu no ano passado. E que esse avanço no planejamento, segundo Seerig, já pode ser percebido nas ações de combate à doença que foram antecipadas neste ano de 2024; diminuir a demanda reprimida de consultas e exames especializados; avançar no plano de cargos, carreiras e salários; transformação do PA em UPA; falta de êxito, em 2023, em atingir a gestão plena da saúde. Sobre esse tema, Ana Paula ressalta a falta de recursos humanos e o limite prudencial como problemas para atingir essa meta. “Foi algo bem complicado durante alguns meses”.

Conforme a apresentação dos eixos norteadores, a superintendente Administrativa e Financeira, Marcileni Basso da Silveira, afirmou que o total de despesas feito pela pasta, no ano passado, foi de R$ 181.742.603,67. Após essa apresentação e das diretrizes estratégicas, o parlamentares realizaram várias perguntas ao representantes da SMS. A apresentação na íntegra, você pode acompanhar nas reprises do Canal 18.2 ou, então, pelo YouTube: TV Câmara Santa Maria a qualquer momento.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luã Santos

02/04/2024

Em Sessão Extraordinária realizada na noite desta terça-feira (02), os vereadores aprovaram quatro projetos de lei, de autoria da Mesa Diretora, que concedem reposição da inflação a vereadores e servidores do Legislativo, reajuste aos servidores da Câmara, atualização do vale-alimentação aos servidores do Parlamento, além de criar uma função gratificada. Na Sessão Plenária Ordinária, realizada anteriormente à extraordinária, os vereadores aprovaram duas moções de congratulações.

TRIBUNA LIVRE: Antes do início da Ordem do Dia da Sessão Plenária Ordinária a comunidade ocupou a Tribuna Livre. A Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria (ASSUFSM) falou sobre a greve dos servidores técnico-administrativos da UFSM. Entre as pautas reivindicadas pela categoria estão: a reestruturação da carreira, a reposição das perdas salariais, realização de concurso público, além do aumento do orçamento da instituição. Utilizaram a tribuna os servidores Natália San Martin, Ciro Oliveira e Maurício Severo. “Nossa greve é uma greve em defesa da educação pública e da educação em geral”, informou um dos participantes. 

MOÇÕES APROVADAS: 

- Envio de Moção de Congratulação para Adriano de Almeida Brandão, pelos títulos conquistados em campeonatos de mountain bike nos últimos anos. Autor: vereador Givago Ribeiro (PSDB). 

- Envio de Moção de Congratulação pela passagem dos 90 anos Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Santa Maria e Região (SINTICAL).  Autor: vereador Valdir Oliveira (PT). 

PRIMEIRA DISCUSSÃO: Um projeto de lei passou em primeira discussão e deve ser apreciado pelos parlamentares na próxima sessão, dia 4 de abril de 2024. Conforme segue: 

-  PROJETO DE LEI Nº 9735/2023, de autoria do vereador Danclar Jesus Rossato (PSB): denomina de Praça Amigos das Crianças a área verde localizada na Rua Profetiza Ester, esquina com a Rua Profeta Jonas, Vila Núcleo Central, Bairro Nova Santa Marta.

PROJETOS INCLUÍDOS NA PAUTA: Três projetos de lei de autoria da Mesa Diretora foram incluídos na Ordem do Dia. Esses projetos foram apreciados pelos vereadores, posteriormente, em Sessão Extraordinária realizada após o término da Sessão Ordinária. 

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Quatro projetos foram aprovados em Sessão Plenária Extraordinária, todos de autoria da Mesa Diretora. São eles:

- PROJETO DE LEI Nº 9.774/2024: cria a gratificação pelo exercício de apoio técnico às atividades relacionadas às emendas parlamentares individuais no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências. A gratificação de que trata esta Lei  tem o valor remuneratório mensal de R$ 941,36.

- PROJETO DE LEI 9.771/2024 e a EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2024. Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal ativos, inativos e pensionistas. Conforme o projeto, a  revisão geral anual de que trata o inciso X do art. 37 da Constituição  Federal,  dar-se-á  aos  servidores  públicos  municipais,  inativos,  pensionistas,  empregados  públicos, funções gratificadas, cargos em comissão e agentes políticos do Poder  Legislativo Municipal, pela aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo -  IPCA, que, segundo a emenda modificativa será de  4,62%  (quatro vírgula  sessenta  e dois  por  cento). O valor previsto no projeto original era de 4,50% (quatro vírgula cinquenta por cento). 

- PROJETO DE LEI Nº 9.777/2024: Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos servidores do Poder Legislativo Municipal ativos, inativos e pensionistas. Segundo o projeto, a remuneração  dos  servidores  públicos  do  Poder  Legislativo  Municipal, incluindo os proventos de inativos e pensionistas, segurados do Regime  Próprio de Previdência Social, de acordo com o inciso X, do art. 37, da Constituição Federão serão reajustados em 5,50% (cinco vírgula cinquenta por cento), a contar de 01 de abril de 2024.

- PROJETO DE LEI Nº 9.773/2024 e a EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 9773/2024. Estabelece o valor do auxílio-alimentação dos servidores da Câmara  Municipal de Vereadores de Santa  Maria e dá outras providências. Com a emenda modificativa o auxílio-alimentação terá o valor mensal de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais). Atualmente, o benefício é de R$ 990,00. 

Em votação nominal, todas as matérias foram aprovadas por 20 votos, unanimidade dos vereadores presentes. A vereadora Roberta Leitão (PL) foi dispensada da Sessão Plenária Extraordinária pelo Plenário em função de um compromisso pessoal. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Luã Santos e Luísa Monteiro

01/04/2024

O Legislativo de Santa Maria prevê, para esta terça-feira (2), a realização de uma sessão plenária extraordinária para votar, ao menos, três demandas. São elas: o reajuste do valor do auxílio-alimentação; a revisão geral anual aos servidores da Casa; e, por fim, a criação de uma função gratificada (FG) voltado a dar apoio técnico para a análise das emendas impositivas. 

Em relação ao vale-alimentação dos servidores do Legislativo, o Parlamento deve apreciar o projeto que estipula o valor de R$ 1.350. Atualmente, o vale é de R$ 990.

Quanto à revisão geral anual aos servidores municipais, os vereadores apreciarão o Projeto de Lei nº 9771/2024, que observa a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, o IPCA, de 4,62% relativo ao exercício de 2023. O percentual incidirá a contar de 1º de março de 2024. Já a Função Gratificada (FG), que será concedida a um servidor concursado, é da ordem de R$ 941,36.

Todas essas matérias, após votação, seguem para sanção pelo prefeito municipal.

SUBSÍDIO
Também há a possibilidade de os parlamentares votarem o Projeto de Lei 9770/2024 que fixa os novos subsídios aos vereadores e que serão pagos somente a partir da próxima legislatura, que se inicia em 2025 e vai até 2028. Os novos valores foram fixados de acordo com a Constituição Federal que prevê que os vereadores, em municípios entre 100 mil e 300 mil habitantes, recebam até 50% do subsídio pago aos deputados estaduais. Desta forma, o subsídio mensal dos parlamentares, a partir de 1º de janeiro de 2025, será de R$ 16.503,13 (valor bruto). Hoje, o valor atual é de R$ 11.989,79.

O projeto de lei contemplará aqueles que venham a ser eleitos no pleito de outubro próximo. A próxima legislatura seguirá a receber 13º salário e passará a receber valor referente a férias, benefício que não é pago para os atuais vereadores. O valor referente a férias será correspondente a um terço do subsídio mensal. 

Também nesta sessão extraordinária pode ser apreciado, em havendo tempo hábil, o subsídio dos secretários de município (o Projeto de Lei 9768/2024), que, se aprovado, será o mesmo dos parlamentares: R$ 16,5 mil. A outra matéria é o Projeto de Lei 9769/2024, que define que o prefeito receberá um subsídio mensal no valor de R$ 39.568,38. Já o do vice-prefeito será de R$ 19.784,19. Todos esses valores são brutos. Após aprovação pelo Parlamento, o projeto segue para a sanção do prefeito. 

No entanto, essas matérias não necessariamente precisam ser votadas nesta terça-feira, uma vez que a data-limite para apreciação desse conjunto de PLs se encerra em junho.

 

Texto: Marcelo Martins
Foto: Arquivo/CMVSM

01/04/2024

A Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (2) prevê, na Ordem do Dia, em discussão única e votação, duas moções de congratulação e uma votação, em primeira discussão, de um projeto de lei (PL). E também está prevista a utilização da chamada Tribuna Livre pela Associação dos Servidores da Universidade Federal de Santa Maria (Assufsm) que fará um pronunciamento sobre a greve dos servidores (técnicos) da UFSM.

Em discussão única e votação, estará a moção de congratulação a Adriano de Almeida Brandão pelos títulos conquistados em campeonatos de mountain bike nos últimos anos. A proposição é de autoria do vereador Givago Ribeiro (PSDB). Também em discussão única e votação, consta a moção de congratulação em alusão aos 90 anos do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias e Cooperativas da Alimentação de Santa Maria e Região (Sintical), apresentada pelo vereador Valdir Oliveira (PT).

Já em primeira discussão, consta o PL, de autoria do vereador Danclar Rossato (PSB), que denomina de Praça Amigos das Crianças a área verde, que fica localizada na Rua Profetiza Ester, situada na esquina com a Rua Profeta Jonas, na Vila Núcleo Central, Bairro Nova Santa Marta.

Texto: Marcelo Martins

Arte: Luísa Monteiro

28/03/2024

Na sessão desta quinta-feira (28), o Poder Legislativo de Santa Maria aprovou dois projetos de lei, uma moção de congratulação e a inserção nos anais de artigo publicado em veículo de comunicação local. A plenária também teve a visita ilustre do deputado estadual licenciado e secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel.

Projetos aprovados

Projeto de Lei nº 9729/2023 - Institui e inclui o "Dia 27 de março" como o Dia Municipal do Grafite no Calendário de Eventos do Município. Autoria: Rudys Rodrigues. O proponente da matéria disse que tem orgulho em dar visibilidade a uma classe que, muitas vezes, é marginalizada, mas que tem a intenção de provocar a reflexão na sociedade. “Só desejam ser reconhecidos, através da sua arte, como profissão”. A matéria teve a manifestação de outros parlamentares, que se manifestaram favoráveis à matéria.

Projeto de Lei nº 9724/2023 - Denomina de “Travessa Antônio Carlos Silva" o logradouro público localizado no trecho de 127 metros a sudoeste da esquina entre a rua "Doutor Luiz Mallo" e a rua "Borges do Canto", projetado inicialmente como trecho integrante da Avenida Itaimbé. Autoria: Valdir Oliveira. O autor manifestou que denominar um logradouro pode parecer irrelevante, mas que é uma ação que impacta na vida das comunidades e é uma prerrogativa do parlamento municipal. “É fundamental para a preservação da história dessas pessoas”. O parlamentar fez um breve histórico do homenageado e informou que este foi agente da Estação Ferroviária de Santa Maria e teve envolvimento sindical e comunitário intenso. 

Moção aprovada

Moção de Congratulação nº 9/2024 - Moção de Congratulação pelos 10 anos de fundação da Organização Não Governamental Casa Maria. Autoria: Luci Duartes.

Inserção nos anais

Inserção nos Anais - Inserção nos Anais do Artigo intitulado "Toda Mulher é empreendedora" da autora Ananda Faccin, publicado no dia 20/03/2024, no Jornal Diário de Santa Maria. Autoria: Anita Costa Beber.

Visitante ilustre

O secretário estadual de Desenvolvimento Social, Beto Fantinel, utilizou a tribuna e mencionou alguns projetos desenvolvidos pela sua pasta, como a entrega de 50 computadores na Escola Estadual Maria da Rocha e de 800 quites para mães em vulnerabilidade social, por meio do Programa Mãe Gaúcha, com investimento de aproximadamente R$ 12 milhões ao ano. Afirmou que este programa será permanente e visa a atender às mães e as crianças, garantindo um futuro mais digno a estas. “Nós não venceremos o tema da desigualdade social, se nós não atendermos a primeira infância. Não atendermos as crianças vulneráveis, porque é neste período de vida que nós comprometemos o futuro dessas crianças”. O parlamentar também tratou de temas como segurança alimentar, acolhimento de pessoas idosas, entre outros.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luã Santos

28/03/2024

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Manoel Badke (UB), recebeu nesta quinta-feira (28) a visita de cortesia do secretário estadual de Assistência Social, Beto Fantinel (MDB). Ele veio a  cidade para agendas em uma série de instituições, mas antes disso destacou que fez questão de cumprimentar o chefe do Legislativo. Fantinel entregou a Badke um relatório de programas e ações na área social referentes a Santa Maria.

Durante o encontro, que ocorreu na sala da presidência da Casa, o secretário estadual adiantou que no dia 25 de abril, Santa Maria terá o lançamento do programa Mãe Gaúcha, uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Social, que irá distribuir 24,7 mil kits de enxoval para bebês a gestantes em situação de vulnerabilidade social, pobreza ou extrema pobreza, que residam nos municípios que aderirem ao edital do programa.

Ainda na última quarta-feira, o titular da secretaria fez a entrega de 50 computadores para a Escola Estadual de Ensino Médio Professora Maria Rocha.

 

Texto: Marcelo Martins
Foto: Luã Santos

28/03/2024

Na tarde desta quarta-feira, o Poder Legislativo de Santa Maria realizou audiência pública para debater a situação da dengue no município. A plenária foi promovia pela comissão especial que fiscaliza a situação da doença e que é composta pelos vereadores Valdir Oliveira (PT), presidente do colegiado, Coronel Vargas (PP), vice-presidente, e Paulo Ricardo Siqueira (PSB), relator. A atividade também contou com a presença dos vereadores Juliano Soares, o Juba (PSDB), Maria Rita Py Dutra (PC do B) e Pablo Pacheco (PP), da coordenadora-geral de Equidade e Determinantes Sociais, Kátia Souto, que representou o Ministério da Saúde e participou de forma híbrida, além de representantes do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM), do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (Simers), do Poder Executivo Municipal, entre outras.

O presidente do colegiado destacou a importância da prevenção por parte da sociedade como a forma mais eficaz, no momento, de combater a dengue. “Às vezes, a gente se preocupa muito com os terrenos baldios e casas abandonadas, mas 90% dos casos estão em casas habitadas”.

A coordenadora-geral de Equidade e Determinantes Sociais, Kátia Souto, destacou que o governo federal, por meio do Ministério da Saúde, está mobilizando as vigilâncias sanitárias de estados e municípios, juntamente com a comunidade escolar, através do Projeto Saúde nas Escolas. A coordenadora afirmou que o combate à doença passa “pela informação”, da sociedade. Reiterou que essas ações, em conjunto com ações ambientais e com os recursos destinados a estados e municípios, estão sendo feitas pelo governo federal. Salientou que a mobilização da sociedade “é fundamental para que a gente consiga fazer a diferença”.

O secretário de município de Saúde, Guilherme Ribas, declarou que o município se preparou para enfrentar a doença neste ano de 2024 com alguns investimentos, como a aquisição de uma máquina de pulverização e, depois, de insumos. O chefe da pasta afirmou que a Secretaria de Município de Saúde (SMS) investiu também na realização de exames em que o resultado fica pronto no período de três a seis horas e que isso está agilizando o tratamento das pessoas infectadas. Relatou também que houve alterações na urgência e emergência. “Agilizamos o manejo clínico de urgência e emergência”.

A comissão especial se comprometeu em acolher muitas informações transmitidas pela sociedade e propor alguns encaminhamentos nas próximas semanas.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luã Santos

27/03/2024

A Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (28), terá expediente em turno único, das 07h30 às 13h30 e, no turno da tarde, o ponto será facultativo, conforme disposto na Ordem de Serviço  nº 15/2024. Na sexta-feira (28), não haverá expediente em razão do feriado nacional.

Conforme deliberado pelos vereadores na plenária do dia 26 de março, a Sessão Ordinária de amanhã inicia às 09h. A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Câmara Santa Maria, canal 18.2 da TV aberta.

27/03/2024

A Câmara de Vereadores de Santa Maria recebeu, nesta quarta-feira (27), o convite para as celebrações de aniversário do do 3º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado, também conhecido como Regimento Mallet. O presidente do Legislativo, Manoel Badke (UB), recebeu o tenente coronel Flávio Henrique (comandante do Regimento Mallet), o coronel Vaner Luiz Ferraz Bettanzo e Jeferson Nunes, presidente da Sociedade Amigos do Boi de Botas (SABB) e presidente do Conselho Deliberativo da SABB, respectivamente.

Criada em 2001, a SAAB é uma sociedade civil militar que reúne militares, ex-militares e civis que contribuem para a conservação do Memorial Mallet junto com o museu que possui mais de 4 mil itens de vários momentos da história do Brasil e do Rio grande do Sul, assim como da Arma de Artilharia do Exército Brasileiro.

A celebração será no dia 2 de maio, a partir das 19h, na sede do Regimento Mallet.

 

Texto: Marcelo Martins

Foto: Luã Santos

26/03/2024

Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (26), os vereadores aprovaram o envio de uma moção de congratulações e a inserção de um texto nos anais da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Além disso, os edis aprovaram matéria que altera o horário da Sessão Plenária Ordinária da próxima quinta-feira (28) para às 9h. 

ALTERAÇÃO NO HORÁRIO DA PRÓXIMA SESSÃO: Os vereadores aprovaram Projeto de Resolução Legislativa, de autoria da Mesa Diretora, o qual prevê alteração do horário da Sessão Plenária Ordinária da próxima quinta-feira. A matéria determina que a sessão será realizada, excepcionalmente, no período da manhã, às 9h. Nessa data, o horário de expediente da Casa Legislativa também será diferenciado, das 7h30 às 13h30. 

NOVO LÍDER DO GOVERNO: O presidente da Câmara, vereador Manoel Badke (União Brasil) anunciou o novo líder do governo no Parlamento Municipal. De acordo com documento enviado pelo prefeito municipal, Jorge Pozzobom (PSDB), o novo líder é o vereador Givago Ribeiro (PSDB). No microfone de aparte, o edil indicado pelo chefe do Executivo destacou que, entre as ações que pretende desenvolver, a principal é a de levar as demandas da cidade apontadas pelos vereadores à Prefeitura Municipal. 

EXPEDIENTE NOBRE: Antes do início da Ordem do Dia, a Câmara realizou Expediente Nobre em homenagem aos 30 anos do Colégio Militar de Santa Maria. O orador, vereador Paulo Ricardo Siqueira Pedroso (PSB), fez um breve histórico da instituição destacando que esse foi o primeiro colégio militar fundado no interior do país e que, atualmente, oferece uma educação de excelência em Santa Maria. O diretor da escola, coronel Gerson Ricardo Parzianello, informou que mais de cinco mil alunos passaram pelo Colégio Militar nesses 30 anos. Atualmente, o militar disse que 857 estudantes participam das atividades curriculares e extra-curriculares promovidas pela instituição. Por fim, incentivou que mais pessoas realizem o concurso público para admissão ao colégio e destacou a importância da persistência para atingir os objetivos. 

INSERÇÃO NOS ANAIS: O vereador Paulo Ricardo Siqueira Pedroso apresentou proposição para inserção nos anais da Câmara de Vereadores de Santa Maria de artigo publicado em 1º de março de 2024, no jornal Diário de Santa Maria: “Há 30 anos no coração do Rio Grande, construindo o Futuro do Brasil”, de autoria de Thieser Farias. A publicação trata sobre a história do Colégio Militar de Santa Maria. A inclusão foi acatada por unanimidade dos parlamentares presentes. 

MOÇÃO APROVADA: A vereadora Anita Costa Beber (PP) propôs o envio de Moção de Congratulação a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Providência pelos 59 anos  da instituição. A homenagem foi aprovada por todos os parlamentares presentes. 

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: dois projetos de lei passaram em primeira discussão, os quais devem ser apreciados pelos parlamentares na próxima sessão plenária, dia 28 de março. São eles: 

PROJETO DE LEI Nº 9724/2023, de autoria do vereador Valdir Oliveira, o qual denomina de “Travessa Antônio Carlos Silva" o logradouro público localizado no trecho de 127 metros a sudoeste da esquina entre a rua "Doutor Luiz Mallo" e a rua "Borges do Canto", projetado inicialmente como trecho integrante da Av. Itaimbé.

PROJETO DE LEI Nº 9729/2023, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que  institui e Inclui o dia 27 de março como o dia Municipal do grafite no Calendário de Eventos do Município.

JANELA PARTIDÁRIA: A vereadora Anita Costa Beber utilizou o período de Comunicação de Liderança do partido Partido Progressistas para anunciar a troca de legenda. De acordo com a parlamentar, a convite do vereador Tony Oliveira e do presidente municipal do Podemos, Marcelino Severo, ela deixa o Progressistas para seguir seu mandato pelo Podemos. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os vereadores que desejam mudar de agremiação poderão fazer a permuta, sem a perda do mandato, até o dia 5 de abril. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Luísa Monteiro e Luã Santos. 

26/03/2024

Na reunião ordinária da Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar (CCJ), desta terça-feira (26), distribuiu três projetos para relatoria dos vereadores e emitiu parecer favorável à normal tramitação em outras três matérias.  As reuniões ordinárias da CCJ acontecem nas terças-feiras, às 14h.

PROJETOS DISTRIBUÍDOS:            

Projeto de Lei nº 9757/2024, de autoria do vereador Valdir Oliveira, que institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Santa Maria o Dia 04 de março como o dia Municipal do Samba. Relatoria: vereador Paulo Ricardo Pedroso;

Projeto de Lei nº 9754/2024, de autoria do vereador Admar Pozzobom, que denomina de EcoA Down o prédio público localizado junto a Praça Marechal Osvino Ferreira Alves, Bairro Nonoai, Santa Maria. Relatoria: vereador Tubias Callil;

Projeto de Lei nº 9756/2024, de autoria da vereadora Luci Duartes, que institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Santa Maria a semana do Programa Municipal de Educação Fiscal, a ser comemorada anualmente na terceira semana do mês de outubro. Relatoria: vereadora Alexandre Vargas.

 

PARECERES PELA NORMAL TRAMITAÇÃO:

Projeto de Lei nº 9755/2024, de autoria do vereador Adelar Vargas, que institui o Programa Alimentando Vidas na Causa Animal no âmbito do Município de Santa Maria. Relatora: vereadora Helen Cabral;

Projeto de Lei nº 9751/2024, de autoria da vereadora Helen Cabral, que altera a redação do art. 1º da Lei Municipal n. 784/1958. Conforme o projeto, fica criado o Arquivo Histórico do Município de Santa Maria “José Antonio Brenner” junto à Biblioteca Municipal Henrique Bastide, destinado aconservar todos os objetos e documentos relativos à sua história. Relator: vereador João Ricardo Vargas;

 Projeto de Lei nº 9717/2024, de autoria da vereadora Helen Cabral, que institui e inclui no calendário de Eventos Oficiais do Município de Santa Maria o "Dia do Capoeirista". Relatora: vereadora Maria Rita Py Dutra.

 

 O colegiado é formado pelos vereadores Juliano Soares (presidente), Helen Cabral, Coronel Vargas, Maria Rita Py Dutra, Paulo Ricardo Pedroso, Tubias Callil e Alexandre Pinzon Vargas. 

 

Fotos: Luã Santos

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