Na Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (4), os parlamentares aprovaram um projeto de lei, uma moção de repúdio e um requerimento de autorização de viagem. Antes do início da Ordem do Dia, a Escola Marista Santa Marta utilizou a tribuna para falar sobre as demandas do bairro Nova Santa Marta, o qual completa 34 anos neste fim de semana. 

TRIBUNA LIVRE: Representantes da Escola Marista Santa Marta utilizaram a Tribuna Livre. Na exposição, Leandro Schneider e Leonel Pacheco reivindicaram serviços públicos de qualidade para a comunidade Nova Santa Marta, entre eles, destacaram: melhora da segurança, especialmente de meninas e mulheres; implantação de uma unidade de saúde para facilitar; melhorias nas vias públicas; criação de um centro comercial no bairro; manutenção das praças públicas, investimento em saneamento básico na região. Por fim, solicitaram uma revisão no Plano Diretor para abranger a regularização do bairro como um todo. 

- MOÇÃO DE REPÚDIO à fala do treinador do Internacional, Abel Braga, a respeito do uso da camisa rosa, quando - durante entrevista coletiva - ele fez o comentário homofóbico: "parece time de veado". Autoria: vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB).

PROJETO APROVADO: 

Projeto de Lei nº 9910/2025, que dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo de Santa Maria, voltado ao enfrentamento à violência contra a mulher. Em sua justificativa, a autora do projeto, vereadora Helen Cabral (PT), elencou que a matéria busca proteger a vida e a integridade das mulheres; coibir o abuso sexual nos veículos de transportes coletivos e criar campanhas educativas para estimular denúncias de violência contra as mulheres nos ônibus urbanos. O projeto recebeu duas emendas, as quais também foram aprovadas. São elas:

- EMENDA SUPRESSIVA Nº 1/2025  ao PROJETO DE LEI Nº 9910/2025: Suprime o art.. 6° do Projeto de Lei n° 9910/2025.

- EMENDA MODIFICATIVA Nº 1/2025 ao PROJETO DE LEI Nº 9910/2025: Modifica o art. 4° , incisos I , II , III do projeto de Lei n° 9.910/2025.

VIAGEM AUTORIZADA: A vereadora Marina Callegaro (PT) solicitou autorização de viagem para Cidade de Porto Alegre na data de 05/12/2025, com retorno no mesmo dia. Conforme o requerimento, a parlamentar irá participar de reunião da Força Tarefa de Combate aos Feminicídios da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.  Além disso, irá realizar visita à Procuradoria da Mulher. 

PRIMEIRA DISCUSSÃO: três projetos passaram em primeira discussão. São eles: 

- Projeto de Lei nº 10136/2025, em regime de urgência, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$ 1.292.800,00 (um milhão duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). Autoria: Poder Executivo. Possibilitar 

- Projeto de Lei nº 9985/2025: Cria o programa de atenção às pessoas portadoras do transtorno de acumulação compulsiva de animais no âmbito do Município de Santa Maria, e da providências. Autoria: vereador Manequinho (Republicanos). 

- Projeto de Lei nº 10102/2025: Institui o Programa Municipal de Apoio à Transição e à Dupla Carreira Esportiva em Santa Maria e dá outras providências. Autoria: vereador Professor Luiz Fernando (PDT). 

PEDIDO DE VISTAS: A vereadora Helen Cabral (PT) pediu vistas do Projeto de Lei nº 10096/2025. A matéria, de autoria do vereador Ma institui o programa de adoção de equipamentos públicos e áreas verdes complementares, consolida normas sobre parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para a manutenção, conservação, melhoria e uso regulado de bens públicos. Dessa forma, a matéria deve voltar, em primeira discussão, na próxima Sessão Plenária, dia 9 de dezembro. 

Texto: Camila Porto
Fotos: Gustavo Nuh (estagiário de jornalismo)