O Prêmio Chico Xavier do Legislativo municipal está com as inscrições abertas. Criado ainda em 2003, a iniciativa concede o Certificado de Responsabilidade Social Chico Xavier, o qual será concedido às empresas comerciais, industriais, rurais e de prestação de serviços que tenham desenvolvido projetos de cunho social destinados à comunidade local. 

As inscrições iniciaram no ultimo dia 04 e se estendem até o 25 de agosto. As empresas deverão encaminhar a documentação ao Protocolo da Câmara de Vereadores de Santa Maria, direcionado ao Setor de Relações Públicas, durante o horário de expediente: de segunda a quinta-feira pela parte da manhã das 8h às 12h e,  pela parte  da  tarde, das  13h30 às 17h30. Na sexta-feira, o horário é das 7h30 às 13h30.

A premiação ocorrerá em 30 de setembro em Sessão Solene no Legislativo.

Confira, em anexo, o regulamento.

Na Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (05), a primeira após o fim do recesso parlamentar de julho, os vereadores aprovaram o envio de uma Moção de Congratulações e a prorrogação de prazo de comissão especial. Houve pedido de vistas ao projeto de lei em primeira discussão, o qual retorna à pauta na Sessão Ordinária desta quinta-feira. Os espaços regimentais do Expediente Nobre e Tribuna Livre também foram utilizados.

MINUTO DE SILÊNCIO: Os vereadores realizaram um minuto de silêncio pelo falecimento do cão labrador Guapo, que atuava em operações de busca e salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Os vereadores também prestaram reconhecimento ao administrador Ruy Giffoni Filho, falecido no último domingo.

TRIBUNA LIVRE: Os oradores Diego Lunkes e Leonel Pacheco, da Escola Marista Santa Marta, destacaram que a escola constitui um espaço de esperança, oferecendo possibilidade de formação integral e oportunidades aos estudantes. Conforme Lunkes, nada seria possível sem apoio constante do Poder Público municipal, que têm entendido a importância de estar ao lado da Escola Marista. O líder comunitário da Nova Santa Marta, Leonel Pacheco, enfatizou a necessidade de ginásio público para atender à comunidade.

EXPEDIENTE NOBRE: O vereador Admar Pozzobom (PSDB) prestou homenagem aos 40 anos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5. Admar destacou que, desde 1985, o CREFITO -5 tem se consolidado como elo essencial entre os profissionais de saúde, os serviços públicos e privados e a população gaúcha, defendendo os direitos dos profissionais (fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais) e, acima de tudo, o bem estar das pessoas. A vice-presidente do CREFITo-5, Bruna Maziero, agradeceu a homenagem prestada pelo Legislativo ao conselho. “Esse reconhecimento vindo do Parlamento reforça relevância da atuação e importância da profissão, que representamos”.

MOÇÃO APROVADA: 

Os edis aprovaram requerimento, de autoria da vereadora Marina Callegaro (PT), solicitando o envio de Moção de Congratulação à excelente iniciativa da ONG Esquadrão da Alegria, com o intuito de expressar reconhecimento e valorização do trabalho, que visa transformar o ambiente hospitalar, levando amor e alegria, promovendo a humanização;

COMISSÃO ESPECIAL: 

Os vereadores aprovaram o requerimento de prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial constituída para tratar do Projeto de Duplicação do Trecho Urbano da RSC-287 (Faixa Nova de Camobi), por mais 60 dias, em razão de reunião agendada com o DAER/RS apenas para o dia 06 de agosto de 2025 e da necessidade de tempo para finalização do relatório conclusivo.

PEDIDO DE VISTAS AO PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: A vereadora Helen Cabral (PT) pediu vistas (mais prazo) ao Projeto de Lei Complementar nº1, de autoria do vereador Tubias Callil, que insere o § 4º no art. 74 da Lei Complementar nº 117, de 26 de julho de 2018 que Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria. Conforme o projeto, nos parcelamentos realizados de áreas urbanas consolidadas e nas áreas de preservação permanente nos locais previstos no caput do artigo, a faixa não edificante será de 5m (cinco metros) e 15m (quinze metros), desde que respeitados o código florestal e demais leis federais e municipais, assim como ouvido o Conselho Municipal de Meio Ambiente e as diretrizes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Texto: Clarissa Lovatto

Foto: João Victor Souza

No começo da tarde desta terça-feira (5), o presidente do Legislativo, Admar Pozzobom (PSDB), recebeu o prefeito Rodrigo Decimo (PSDB), para receber projetos, de autoria do Executivo municipal, que versam sobre temas correlatos à concessão dos serviços públicos de manejo de resíduos sólidos urbanos.

O chefe do Executivo municipal salientou a necessidade de autorização pelo Parlamento para que Santa Maria avance junto a uma inédita adoção de uma Parceria Público-Privada (PPP) dos Resíduos Sólidos Urbanos. Decimo destacou que essa construção se deu conjuntamente com o Consórcio Intermunicipal da Região Centro (Circ), que é integrado por mais de 30 municípios.

O QUE PREVÊ
De acordo com a proposta da prefeitura, “o projeto de manejo de resíduos trata da coleta, transbordo, transporte, tratamento até a disposição final dos resíduos; busca cumprir com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares); e atende necessidades legais previstas na legislação federal”.

A reunião foi acompanhada por vereadores governistas e da oposição e contou com a participação do secretariado municipal e de integrantes da Caixa Econômica Federal. Após análise da Procuradoria Jurídica do Legislativo, o projetos tramitam em comissões e, posteriormente, serão pautas de audiências públicas.

Fotos: Luísa Monteiro

Na reunião ordinária desta terça-feira (05), a Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar distribuiu nove projetos para relatoria dos vereadores. Além disso, o Ouvidor do colegiado apresentou parecer prévio referente a uma denúncia.

OUVIDORIA CCJ: O vereador Tony Oliveira (Podemos), Ouvidor da CCJ, emitiu parecer prévio pela admissibilidade da denúncia apresentada por quatro advogados da Corsan/Aegea em face do vereador Tubias Callil (PL) por possível quebra de decoro parlamentar. Agora, a CCJ tem o prazo de até cinco sessões para votar o parecer apresentado pelo ouvidor. Caso acolha, será aberta comissão processante e, em hipótese contrária, a denúncia restará arquivada.

Conforme esclarecimentos do presidente da CCJ, vereador João Ricardo Vargas (PL), o ouvidor apresentou atestado médico referente à última reunião antes do recesso parlamentar, estando dentro do prazo regimental para apresentar parecer prévio.

PROJETOS DISTRIBUÍDOS:

Projeto de Lei Complementar nº 13, de autoria do vereador Tony Oliveira, que altera a redação do art. 66-A da Lei Complementar Municipal. Relator: vereador Werner Rempel;

Projeto de Lei nº 9964, de autoria da vereadora Alice Carvalho, que institui o Selo de “Inclusão e Equidade para Mulheres Negras no Mercado de Trabalho” no município de Santa Maria. Relator: vereador Givago Ribeiro;

Projeto de Lei Complementar nº 17, autoria Ver. Marcelo Bisogno, que altera o horário previsto na Lei Complementar Municipal nº 6.970 de 2024, que dispõe sobre o desembarque de pessoas do sexo feminino, idosos e pessoas com deficiência fora dos pontos de embarque e desembarque no transporte coletivo urbano. Relator: vereador Werner Rempel;

Projeto de lei Complementar nº 15, de autoria do vereador Sid Cardoso, que solicita a  inserção da Comenda Maestro Setembrino e alteração de dispositivos na Lei nº 6040, de 06 de janeiro de 2016, que consolida a legislação à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Relator: vereador Coronel Vargas;

Projeto de Lei nº 9910, de autoria da vereadora Helen Cabral, que dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo de Santa Maria, voltado ao enfrentamento à violência contra a mulher. Relator: vereador Tony Oliveira;

Projeto de Lei nº 9985, de autoria do vereador Guilherme Badke, que cria o programa de atenção às pessoas portadoras do transtorno de acumulação compulsiva de animais no âmbito do Município de Santa Maria. Relator: vereador Givago Ribeiro;

Projeto de Lei nº 10002, de autoria do vereador Adelar Vargas (Bolinha), que cria o Programa sistema de reuso de água da chuva no município de Santa Maria, para utilização não potável em condomínios, clubes, conjuntos habitacionais, imóveis residenciais, industriais e comerciais e demais órgãos e entidades públicas. Relator: vereador Alexandre Pinzon Vargas;

Projeto de Lei nº 10007, de autoria do vereador João Ricardo Vargas, que dispõe sobre a transparência na arrecadação e destinação dos recursos provenientes das multas de trânsito no Município de Santa Maria e dá outras providências. Relator: vereador Sergio Cechin;

Projeto de Lei nº 10008, de autoria da vereadora Alice Carvalho, que inclui a Semana Municipal do Hip Hop no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria.Relator: vereador Alexandre Vargas.

O colegiado é presidido pelo vereador João Ricardo Vargas (PL), tendo como vice-presidente o vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos). Também integram a comissão os vereadores Givago Ribeiro (PSDB), Sergio Cechin (Progressistas), Werner Rempel (PCdoB), Valdir Oliveira (PT) e Tony Oliveira (Podemos).

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Graciane Lorenzi

Os vereadores que integram a Comissão de Saúde e Meio Ambiente estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (5), na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA 24h), no bairro Perpétuo Socorro. Durante o encontro, que teve como proponente o vereador Luiz Roberto Meneghetti (Novo), que é integrante do colegiado, foi abordado o relato de usuários do SUS quanto a uma possível falta de pediatras na UPA. 

Meneghetti relatou que a situação se deu após uma série de reclamações de mães e pais que reportaram o caso ao colegiado somado a um contexto de casos de síndrome respiratória aguda grave em crianças. Frente a isso, a irmã Liliane Pereira, que é a presidente da Associação Franciscana de Assistência à Saúde (Sefas) - que administra a UPA - fez uma apresentação cronológica dos acontecimentos. Ela pontuou que houve, sim, de fato uma situação sazonal de falta de pediatras, uma vez que esses profissionais se negaram a atender a uma readequação da escala desses profissionais. Mediante a negativa, a gestão da UPA se socorreu aos médicos clínicos-gerais para dar atendimento à demanda.

A presidente da Sefas relatou que houve a necessidade da adoção de um plano de contingenciamento frente ao não reajuste contratual junto à prefeitura. Mesmo assim, ela reitera que se fez um ajuste para manter o plano de trabalho da ala pediátrica sem comprometer o atendimento. Dessa forma, irmã Liliane pontuou que há uma escala com dois pediatras até 0h30min, e, depois, um, a partir deste horário. Ou seja, hoje estaria assegurado o atendimento pediátrico junto à UPA.

Participaram da reunião, os vereadores que integram a Comissão de Saúde.

Texto e foto: Marcelo Martins

Na manhã da última quinta-feira (31), a Comissão Avaliadora do projeto Lei do Livro reuniu-se com o presidente da Câmara de Vereadores, Admar Pozzobom (PSDB), e com a relações públicas da Casa, Alexandra Ribeiro. Em pauta, o andamento do processo de escolha de até duas obras vencedoras da edição 2025.

A comissão deste ano é formada por Maria Regina Soares, representante do Conselho Municipal de Política Cultural; Athos Miralha da Cunha, da Academia Santa-Mariense de Letras; e Denise Reis, da Casa do Poeta. O grupo tem até dezembro para eleger as duas obras vencedoras.

De acordo com o edital, os livros devem abordar temas regionais ligados à cultura santa-mariense, nos gêneros poesia, crônica, romance ou história. A Câmara Municipal ficará responsável pela impressão de 1.500 exemplares de cada obra contemplada. Desse total, 200 exemplares de cada título serão destinados aos autores.

Na manhã desta quinta-feira (31), no Gabinete da Presidência, o presidente do Poder Legislativo de Santa Maria, Admar Pozzobom (PSDB), recebeu a visita institucional do delegado penitenciário regional da Região Central, Thiago Nothen de Medeiros. Na pauta, foi debatido o fornecimento de insumos para a inauguração da fábrica de rações que funcionará na Penitenciária Estadual de Santa Maria (PESM).

O delegado penitenciário regional condicionou a inauguração da fábrica à disponibilidade de insumos para a fabricação de rações. Nesse sentido, o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria afirmou que o parlamento municipal fará a intermediação junto ao Poder Executivo para tentar garantir o fornecimento de insumos e o pleno funcionamento da fábrica de rações.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luísa Monteiro

A Câmara de Vereadores de Santa Maria recebeu, na última quarta-feira (30), a visita de representantes do Serviço Social do Transporte e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT). O encontro teve como objetivo apresentar aos servidores da Casa os benefícios do acordo de cooperação firmado, que garante vantagens como atendimento odontológico, acesso a academias, espaços de lazer, entre outros serviços. A adesão à parceria é individual e de escolha de cada servidor. Caso interesse o servidor deve entrar em contato com o SEST SENAT para realizar o cadastro.

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Admar Pozzobom (PSDB), esteve reunido com o senador Hamilton Mourão. A agenda institucional ocorreu na Sala da Presidência na tarde da última terça-feira (29). Em pauta, o mapeamento de demandas de interesse do município e da região. Hoje, o senador estará em compromisso junto à Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e, na sequência, irá até a Base Aérea. Ainda está prevista uma visita dele à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).

Nesta sexta-feira (25), o presidente em exercício da Câmara de Vereadores de Santa Maria, vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB), realizou uma visita institucional ao prefeito interino, Admar Pozzobom (PSDB). A agenda ocorreu no Centro Administrativo Municipal e reforça a relação de diálogo entre os poderes Executivo e Legislativo durante o período de interinidade.

Desde que assumiu a presidência do Legislativo, na última quinta-feira (24), Rudys tem cumprido uma série de compromissos oficiais. Entre eles, destaca-se o encontro com o deputado estadual Marcus Vinícius (PP), ocasião em que trataram sobre o Acordo Gaúcho — programa estadual de refinanciamento de dívidas. O vereador também realizou visitas a instituições sociais de Santa Maria.

O prefeito em exercício, Admar Pozzobom, também está à frente da administração municipal desde a manhã de quinta-feira (24), quando recebeu o cargo oficialmente da então prefeita Lúcia Madruga (PP). Desde então, Admar tem conduzido agendas com foco na continuidade da gestão, incluindo reuniões com o secretariado municipal, visitas e compromissos externos. Há previsão, ainda, de reunião com o secretário de Estado do Sistema Penal e Socioeducativo, Jorge Pozzobom, irmão de Admar e ex-prefeito do município de 2017 a 2024.

Além disso, Admar  sancionou dois importantes projetos de autoria do presidente da Câmara, vereador Rudys. O primeiro trata da criação do Programa Acolhe Inverno, iniciativa voltada ao cuidado com pessoas em situação de vulnerabilidade durante os períodos de frio intenso. O segundo institui a Campanha de Combate ao Etarismo, promovendo o respeito e a igualdade entre todas as idades.

Admar Pozzobom permanece como prefeito em exercício até o próximo sábado (26), data prevista para o retorno do prefeito Rodrigo Decimo, que cumpre agenda oficial em Brasília. Durante esse período, o comando da Câmara de Vereadores segue sob responsabilidade do vice-presidente Rudys Confirmadíssimo.

Fotos: Luisa Monteiro

Os dois principais nomes à frente do Legislativo de Santa Maria - o vereador Admar Pozzobom (PSDB), que preside o Parlamento; e Rudys Confirmadíssimo (MDB), 1º vice-presidente - assumiram postos de comando junto ao Executivo municipal e ao Legislativo, respectivamente.

Na manhã desta quinta-feira (24), Admar foi oficialmente empossado como prefeito em exercício. Isso se dá porque tanto o titular do cargo, Rodrigo Decimo (PSDB), quanto a vice-prefeita, Lucia Madruga (PP), estarão em viagem. Ambos, ainda que em diferentes locais, cumprirão agendas institucionais nos próximos dias em busca de captação de recursos para o município.

Eleito vereador pela primeira vez em 2008, Admar Pozzobom está no quinto mandato. Com mais de quinze anos de serviços prestados à vida pública, ele concorreu a deputado estadual em 2022, mas ficou como suplente. Filho de Albino Pozzobom e Maria Thereza Pozzobom, esta é a primeira vez que ele assume o comando da prefeitura. Admar recordou que, em 2017, quando estreou na presidência do Legislativo, mesmo ano em que o então prefeito e irmão Jorge Pozzobom (PSDB) assumiu o Executivo municipal.

Com um mandato voltado à inclusão social, Admar é quem faz frente a pautas voltadas a temas específicos como, por exemplo, a criação de um centro de referência ao autismo no município. Emocionado, ele dedicou o momento ao pai, seu Albino, que morreu no último dia 2. A mãe de Admar, a dona Thereza, acompanhou a cerimônia de transmissão de cargo, assim como a esposa de Admar, Giovana Rossi, e dos filhos Henrique e Isadora, além do neto, Ravi.

Com a ida de Admar Pozzobom para o Centro Administrativo Municipal, o comando do Legislativo passa a ser exercido pelo vereador Rudys Confirmadíssimo. Rudys já assumiu o comando do Parlamento em fevereiro deste ano por 10 dias. Agora, novamente à frente do Legislativo, Rudys, que é uma referência em defesa da diversidade de gênero, direitos e empregabilidade para pessoas LGBTQIAPN+, destacou que estar na principal cadeira do Legislativo é um momento importante de representatividade e de diversidade.

A transmissão de cargo foi acompanhada por amigos, familiares, autoridades políticas - secretariado municipal e vereadores -, além de representantes de setores produtivos e empresariais.

Texto: Marcelo Martins

Fotos: Luísa Monteiro (estagiária de publicidade e propaganda) 

A Câmara de Vereadores de Santa Maria entregou, na última terça-feira (22), a medalha Coração do Rio Grande ao general de exército Hertz Pires do Nascimento, comandante militar do sul. A distinção é concedida àquelas personalidades com relevantes contribuições ao desenvolvimento de Santa Maria. A solenidade de entrega da medalha - em Sessão Solene no Legislativo - ocorreria em maio deste ano no Parlamento, mas em decorrência de compromissos profissionais, o general não pode estar presente.

A entrega da honraria foi realizada pelo presidente do Legislativo, Admar Pozzobom (PSDB), que enfatizou que a escolha do nome do general Hertz se deu pelos 21 parlamentares da Casa. Além das duas passagens dele por Santa Maria, os vereadores consideraram a atuação do comandante junto à Operação Taquari 2, a ação de socorro às vítimas das cheias no Rio Grande do Sul. 

O general Hertz recordou a passagem dele por Santa Maria e destacou que a condecoração é uma demonstração de reconhecimento a um trabalho que é coletivo dentro do Exército e que observa ao binômio disciplina e hierarquia. 

Nascido no Rio de Janeiro, Hertz é comandante do Comando Militar do Sul, integrante do Alto Comando do Exército, e se notabilizou junto ao alto comando do Exército Brasileiro pela produção científica voltada à atividade militar. Aqui, no Rio Grande do Sul, ele comandou o 7º Regimento de Cavalaria Mecanizada (Santana do Livramento); esteve à frente da 3ª Brigada de Cavalaria Mecanizada (em Bagé); e comandou a 3ª Divisão de Exército (aqui em Santa Maria-RS). Agora, ele seguirá para o Distrito Federal onde atuará em mais um desafio profissional.

Texto: Marcelo Martins
Fotos: Eduardo Agostta

Na manhã desta segunda-feira (21), um grupo de jovens do Serviço de Convivência e fortalecimento de vínculos Jovem 360, do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), participou de uma visita orientada à Câmara de Vereadores de Santa Maria. A atividade integra a oficina Juventude em Ato, promovida pelo projeto, que tem como objetivo incentivar a participação cidadã, fortalecer os movimentos sociais e proporcionar experiências educativas e práticas para adolescentes e jovens da cidade.

Durante a visita, os participantes foram recebidos pelos servidores da Casa Legislativa. O grupo de servidores explicou, de maneira sucinta, a rotina de cada setor, o funcionamento da Câmara de Vereadores e os canais de interação do Parlamento com a comunidade. Também foram abordadas as atribuições do Poder Legislativo e as principais diferenças em relação ao Poder Executivo. Estiveram presentes Alexandra Ribeiro (Relações Públicas), Clarissa Lovatto (jornalista e responsável pela Ouvidoria Parlamentar), Jara Silveira (Assessora Técnica Arquivista), Ricardo Nogueira (Técnico Legislativo) e Patricia Turchetti (tesoureira e integrante da Comissão para Implementação da Lei Geral da Proteção de Dados).

A ação proporcionou aos jovens um momento de diálogo sobre o papel da Câmara de Vereadores e o impacto das políticas públicas no cotidiano da comunidade, além de estimular os jovens a atuarem de forma consciente e coletiva.

RECESSO: Durante o recesso parlamentar, que encerra no dia 31 de julho, o expediente do Legislativo é das 07h30 às 13h30.

Texto e foto: Gustavo Nuh (estagiário jornalismo)

Revisão: Clarissa Lovatto (jornalista)

Na manhã desta sexta-feira (18), a Câmara de Vereadores realizou a inauguração do Refeitório Vanderlei Costa Bonacho, carinhosamente nomeado Espaço Teteza, conforme a Resolução nº 10/2023. A autora do projeto resultante em Resolução foi a então vereadora Maria Rita Py Dutra (PC do B) que, na justificativa da proposição, destacou que Teteza "fez do seu trabalho um hino de louvor à vida, às relações interpessoais e ao cuidado com meio ambiente. Reconhecido pelo bordão Ô BRANCO! Foi amigo da cidade".

Vanderlei Costa Bonacho, o Teteza, foi servidor da Câmara Legislativa por 39 anos, atuando no cargo de auxiliar legislativo de 1982 até 2021, afastando de suas funções apenas em razão de seu falecimento devido a complicações cardíacas com a Covid-19.Durante a cerimônia, o presidente do Legislativo, vereador Admar Pozzobom (PSDB), enfatizou: “é uma justa homenagem a um antigo servidor da casa, que estava sempre disposto a ajudar”, afirma. 

Estiveram presentes à inauguração do refeitório os vereadores Luiz Carlos Fort (PP) e Admar Pozzobom (PSDB), além de servidores da Câmara e familiares do homenageado.

Texto: João Victor Souza (estagiário de jornalismo)

Fotos: Gustavo Nuh (estagiário de jornalismo)

Revisão: Marcelo Martins (jornalista)  

A Câmara de Vereadores realizou, na manhã desta quarta-feira (16), um treinamento interno sobre a operacionalização do sistema Banco de Preços, com foco na aplicação da Lei nº 14.133/2021 — novo marco legal das licitações e contratos administrativos. A atividade, promovida pela Diretoria Administrativa, foi sem qualquer ônus ao Legislativo.

Participaram da capacitação seis integrantes da equipe técnica, entre servidores e estagiários vinculados aos setores de planejamento, licitações e execução contratual. O objetivo do encontro consistiu no aperfeiçoamento dos processos internos e o fortalecimento da segurança metodológica na formação de preços, etapa essencial para a instrução de procedimentos licitatórios conforme as exigências legais.

Durante o treinamento, foram abordados o funcionamento técnico da plataforma, os critérios para coleta e validação de dados, e as boas práticas recomendadas pelos órgãos de controle. A capacitação também serviu como espaço para esclarecimento de dúvidas e alinhamento de rotinas operacionais entre os setores envolvidos.

O Banco de Preços é uma ferramenta essencial para a administração pública, pois permite a coleta, registro, análise e comparação de valores praticados em contratações similares. O uso do sistema proporciona maior transparência, economicidade e padronização na pesquisa de preços, etapa obrigatória em praticamente todos os processos de contratação pública.  Conforme a diretoria administrativa, o Banco de Preços ajuda a evitar sobrepreço e direcionamento e práticas irregulares, contribuindo, assim, para a tomada de decisões técnicas e fundamentadas.

Além disso, a Lei nº 14.133/2021reforça a necessidade do uso de ferramentas digitais integradas aos sistemas de compras públicas, promovendo a modernização dos procedimentos e exigindo maior qualificação das equipes envolvidas. Neste contexto, dominar o uso de plataformas como o Banco de Preços se torna um diferencial estratégico para garantir a legalidade e a eficiência dos processos.

Segundo informações da Diretoria Administrativa, novas capacitações estão previstas para os próximos meses, com o propósito de ampliar o alcance das ações formativas, estimular o avanço nos processos internos e manter a equipe técnica atualizada frente às constantes inovações da nova legislação de licitações.

• Texto com informações fornecidas Diretoria Administrativa
• Foto: divulgação Diretoria Administrativa

O vereador Admar Pozzobom (PSDB), presidente do Legislativo, recebeu, na manhã desta quarta-feira (16), a visita institucional da vereadora Jussarete Vargas Dias (PDT). A vereadora da cidade de Caçapava do Sul dialogou sobre vários assuntos de interesse público, especialmente os relacionados à segurança pública. Admar Pozzobom reiterou a importância da parceria entre Santa Maria e Caçapava do Sul para o desenvolvimento em diversas áreas.

Texto e fotos: João Victor Souza