Na tarde desta terça-feira (27), na Sala Arnaldo de Souza (Plenarinho), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos debateu sobre as pessoas em situação de rua no município. O secretário de município de Desenvolvimento Social, Juliano Soares, compareceu à reunião para explanar sobre as políticas públicas para mitigar esta mazela desenvolvidas pela administração municipal.

O chefe da pasta explanou aos parlamentares que, recentemente, mais 30 vagas nas casas de passagem do município foram abertas às pessoas em situação de rua e relatou que a equipe de assistentes sociais da Secretaria de Desenvolvimento Social está fazendo uma busca ativa nessas instituições para saber da possibilidade dessas pessoas retornarem ao convívio familiar e voltarem a morar com seus parentes. “A gente está tentando otimizar esse fluxo”. Soares afirmou aos parlamentares que a gestão municipal vai estudar, futuramente, a necessidade de ampliação de vagas nas casas de passagem para esse público.

Ambulatório de rua

O secretário de município adiantou ao colegiado que, provavelmente, em agosto ou setembro deste ano, o ambulatório de rua estará funcionando. O serviço consiste em um veículo que circula pelos pontos em que estão as pessoas em situação de rua, ofertando uma série de serviços sociais. A vereadora Marina Callegaro (PT) manifestou que este serviço foi uma pauta muito defendida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos na legislatura passada. “Então, a gente fica satisfeita que também é um resultado dessa casa legislativa”. Esta parlamentar também defendeu que o município desenvolva um programa de reinserção desse público no mercado de trabalho.

Monitoramento das chuvas

Soares informou que a secretaria está monitorando as chuvas para, se necessário, disponibilizar o Centro Desportivo Municipal (CDM), que tem capacidade para 50 pessoas, para eventualmente abrigar as pessoas em situação de rua. O secretário também relatou que há 30 dias, aproximadamente, servidores da pasta estão disponibilizando a este público cobertores e materiais de higiene. A presidente do colegiado, vereadora Alice Carvalho (PSOL), salientou que a comissão seguirá acompanhando se o número de vagas nas casas de passagem é suficiente, a implementação do ambulatório de rua, entre outras ações, na perspectiva de mitigar esse problema.

Combate ao feminicídio

A Câmara de Vereadores de Santa Maria sediará a exposição denominada “Arrancadas de nós” de 09 a 13 de junho. No dia 13, último dia da exposição, acontecerá uma audiência pública para debater a violência contra as mulheres, às 14h, no Plenário. As atividades são uma parceria da Força Tarefa de Combate ao Feminicídio, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, juntamente com a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara e da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos.

Estavam presentes os vereadores Alice Carvalho, presidente, Lorenzo Mazzine Pichinin (PSDB), vice-presidente, Marina Callegaro e Rudys Confirmadíssimo (MDB).

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luísa Monteiro