Na manhã desta terça-feira (20), no Plenarinho da Câmara de Vereadores, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente recebeu membros da coordenação do Grupo de Fibromialgia de Santa Maria que reivindicam que a legislação municipal – Lei 6771/2023 - que garante a prioridade no atendimento na rede pública de saúde para pessoas com a doença, seja cumprida.

A confeiteira Valdirene Santos disse que muitas pessoas com fibromialgia acabam esperando horas nas filas das unidades básicas de saúde para serem atendidas, tendo que conviverem com dor, porque não há prioridade no atendimento para pessoas diagnosticadas com a enfermidade em algumas UBS’s. “E a gente continua com dificuldades nos agendamentos nos postos de saúde. Muita dificuldade”, ratifica. Valdirene reclama também dos agendamentos telefônicos que, segundo ela, não estão tendo efetividade. As integrantes do grupo também solicitaram mais divulgação das legislações que dão prioridade no atendimento de pessoas com fibromialgia, ente outras doenças.

O presidente da comissão, vereador Givago Ribeiro (PSDB), solicitou que as fibromiálgicas encaminhem ao colegiado uma lista com as unidades que não estão cumprindo a legislação. “Para que a gente consiga ter um diálogo direto com essas unidades”.

O que é fibromialgia?

Conforme o Ministério da Saúde, “a fibromialgia é uma doença que causa dor em todo o corpo, principalmente nos músculos e tendões. A síndrome também provoca fadiga, distúrbios do sono, ansiedade, alterações de memória e de atenção, cansaço excessivo e depressão”. A Sociedade Brasileira e Reumatologia afirma que aproximadamente 3% da população brasileira sofre com a doença e que “de cada 10 pacientes com a doença, sete a nove são mulheres”.

Deliberação

Como deliberação, os parlamentares encaminharam a elaboração de um pedido de providências ao Poder Executivo para que todos os atendimentos prioritários garantidos por lei sejam cumpridos no município e deliberaram a realização de uma audiência pública para debater a problemática com vários segmentos da sociedade, sem data, horário e local definidos.

Tramitações aprovadas

Os vereadores também aprovaram a tramitação de dois projetos de lei. O primeiro institui o Programa Farmácia Solidária no município de Santa Maria, de autoria do vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos). O relator da matéria foi o vereador Marcelo Bisobno (UB), que exarou parecer pela normal tramitação da proposição, o qual foi aprovado pelos parlamentares.

O segundo projeto dispõe sobre o Programa Municipal de Planejamento Familiar no âmbito do município de Santa Maria e dá outras providências, de autoria do vereador Marcelo Bisogno. O relator, vereador Sidi Cardoso (PT), também opinou pela normal tramitação da proposição em seu parecer, que foi aprovado pelo colegiado.

Participaram da reunião os vereadores Givago Ribeiro, presidente, Valdir Oliveira (PT), vice-presidente, Luiz Carlos Fort (PP), Luiz Roberto Meneghetti (Novo), Professor Luiz Fernando (PDT), Marcelo Bisogno e Sidi Cardoso.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Gustavo Nuh