PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, sexta-feira, 26 de abril de 2024

Notícias


30/01/2024

Os vereadores que integram a Mesa Diretora do Legislativo de Santa Maria estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (30), para tratar de questões internas acerca do funcionamento da Casa e, ainda, deliberar sobre medidas de economia dentro da Câmara. Sob o comando do presidente Manoel Badke (UB), os parlamentares - Admar Pozzobom (2º vice-presidente) e Givago Ribeiro (2º secretário), ambos do PSDB, e o 1º vice-presidente, Pablo Pacheco (PP) - trataram, basicamente, de temas predominantemente administrativos. 

A pauta prioritária foi um projeto de resolução que trata da cota de telefonia fixa, que sofrerá uma drástica redução de valores. Até então, cada parlamentar tem, por gabinete, um subsídio de R$ 6,6 mil/ano para uso de linha fixa. No entanto, a partir de agora, esse valor passará a ser de R$ 2 mil. Ou seja, uma redução de 70%.

Conforme demonstrativo feito pelo presidente Badke, ao longo de todo o 2023, os 21 vereadores fizeram, juntos, uso de apenas R$ 10,5 mil. Sendo que o valor previsto para a telefonia fixa, previsto para o ano passado, foi de R$ 128 mil. Isso quer dizer que, na prática, apenas 8,2% foi utilizado, e o total economizado chegou a quase 92%, pontua Badke.

O 1º vice-presidente, Pablo Pacheco (PP), lembra que, recentemente, a Casa promoveu mais uma economia, da ordem de R$ 13,7 mil/ano, ao cortar a cota de telefonia móvel aos 21 vereadores. Um novo processo, caso fosse aberto, teria um custo de R$ 33 mil/ano, uma vez que seriam 24 linhas, recorda o parlamentar.

Também esteve na pauta, o fim do recesso parlamentar, que se encerra no dia 19 de fevereiro, e a primeira sessão plenária do ano que ocorrerá em 20 de fevereiro.

 

Texto:  Marcelo Martins

Fotos: Gustavo Nuh

29/01/2024

O vereador Manoel Badke (UB) voltou, nesta segunda-feira (29), à presidência do Legislativo santa-mariense após ficar dois dias afastados em decorrência de compromissos pessoais. No período de 25 a 26, o vereador Admar Pozzobom (PSDB) assumiu o comando da Casa. Nesta segunda, Badke cumpriu agendas internas na Câmara de Vereadores de Santa Maria. 

Para esta semana, na próxima quarta-feira (31), ele representará o poder Legislativo municipal na sessão solene de eleição e posse da Mesa Diretora para o ano legislativo da Assembleia Legislativa (AL-RS) gaúcha, que se estende de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2025. Por acordo de lideranças, a eleição terá chapa única, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP). 

O ato está previsto para as 14h, no Plenário 20 de Setembro, na AL-RS, em Porto Alegre.

 

Texto e foto: Marcelo Martins

25/01/2024

O vereador Admar Pozzobom (PSDB) assumiu, nesta quinta-feira (25), de forma interina a presidência do Legislativo de Santa Maria. O parlamentar ficará à frente da Casa até a próxima sexta-feira (26). Isso porque o presidente, Manoel Badke (UB), ficará dois dias afastados do cargo em decorrência de compromissos particulares. Admar, segundo vice-presidente do Legislativo, assume visto que o primeiro vice-presidente, Pablo Pacheco (PP), cumpre agenda fora da cidade.

Texto: Marcelo Martins

Fotos: Jewison Cabral/CMVSM

 

23/01/2024

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Manoel Badke (UB), deu início, nesta terça-feira (23), a uma série de agendas institucionais a setores representativos e públicos do município. O primeiro compromisso foi na sede do Executivo municipal com o prefeito em exercício, Rodrigo Decimo (UB). Badke sinalizou a Decimo que o Legislativo se somará, sempre que necessário, aos pleitos da prefeitura que sejam para acarretar em melhorias à municipalidade.

Da mesma forma, Decimo enfatizou que há a premência de um azeitamento entre as duas Casas quando houver necessidade de pautar discussões e temas que sejam de interesse da sociedade.

Na sequência, o presidente visitou a mais antiga e longeva instituição representativa do município: a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism). O presidente da instituição, Andrei de Lacerda Nunes, no fim de 2023 passou a estar à frente da Cacism. Badke e Nunes falaram da necessidade de pautas que colaborem com o desenvolvimento e crescimento econômico e social da cidade, entre elas, a Multifeira de Santa Maria, a Feisma.

Badké dará sequência, nos próximos dias, às visitas institucionais a outros segmentos representativos do município.

 

Texto: Marcelo Martins

Fotos: Luísa Leivas

23/01/2024

A Câmara de Vereadores de Santa Maria foi oficialmente, nesta terça-feira (23), convidada para a realização do 1° Congresso Gaúcho de Mulheres do Agronegócio e também do já tradicional evento Donas do Agro, que chega à 7ª edição neste ano, realizada e promovida anualmente pelo grupo Encorte da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). A formalização do convite do evento, marcado para outubro, foi feita pelo médico veterinário e ex-professor da UFSM Saul Fontoura da Silva.

Também neste ano o Encontro de Raças de Corte (ENCORTE) chega à 33ª edição. Realizado desde a década de 1990, e promovido pelo Centro de Ciências Rurais (CCR), o evento se destina a profissionais, estudantes, produtores e interessados na área da cadeia da carne bovina e ovina. 

O ENCORTE é considerado o ciclo de palestras mais antigo organizado por uma universidade federal do país.

 

Texto:  Marcelo Martins

Fotos: Luísa Leivas

22/01/2024

A Câmara de Vereadores de Santa Maria apoia a série de atividades relacionadas à data de 27 de janeiro de 2013, data do acontecimento da tragédia da boate Kiss.  

O Poder Legislativo aprovou, no ano passado, o projeto de lei, de autoria da vereadora Marina Callegaro (PT), instituindo a Semana em Memória às Vítimas da boate Kiss – Lembrar para não se repetir, a ser realizada entre os dias 21 e 27 de janeiro, a qual integra o calendário oficial do município.  Tal proposição foi sancionada pelo prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), em novembro de 2023, tornando-se a lei municipal 6.839.

Durante essa semana, acontecem intervenções presenciais com objetivo de criar memória coletiva e conscientização. Para esta terça-feira (23), das 11h30min às 13h30min, o Coletivo Kiss organizou ação de homenagem a vítimas fatais e familiares no local no qual aconteceu o incêndio, no prédio onde funcionava a boate (na Rua Dos Andradas). Já na quarta-feira (24), na Praça Saldanha Marinho, das 12h30min às 14h30min, o coletivo programou a realização de encontro e de vigília das famílias das vítimas, amigos e sobreviventes.  Nos demais dias desta semana, estão previstas diversas ações, encerrando, no sábado (27), das 10h às 12h, no prédio da boate Kiss, com a realização de homenagem às vítimas e familiares.

A exemplo de atividades anteriores, ao longo destes mais de 10 anos da tragédia, a Associação de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) reforça a frase utilizada “Lembrar para não repetir” para marcar o 27 de janeiro de 2013.

 

Fotos: Luísa Leivas

16/01/2024

A Câmara de Vereadores de Santa Maria, com imensa tristeza, lamenta o falecimento do ex-vereador, advogado e professor Lari Monteiro Martins, 77 anos, ocorrido nesta segunda-feira (15).  Lari, eleito pelo extinto PDS com 1448 votos, exerceu a vereança na legislatura de 1983 a 1988 (mandato, à época, era de seis anos).

O velório ocorre, neste momento, na Capela "A" do Cemitério Santa Rita e a cerimônia de cremação será, nesta terça-feira, às 15h.

Conforme levantamento realizado pelo Arquivo Geral do Legislativo, os projetos do ex-parlamentar versavam sobre denominação de logradouros públicos e da concessão de títulos de utilidade pública municipal.

Em anexo, lista dos projetos, de autoria do ex-vereador, aprovados na Câmara. 

 

 

11/01/2024

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Manoel Badke (UB), recebeu na manhã desta quinta-feira (11) a visita institucional do deputado federal Pedro Westphalen e do ex-presidente do Legislativo santa-mariense Luiz Carlos Ávila da Silva, ambos do PP. No encontro, que ocorreu na sala da presidência, Badke ouviu do parlamentar Westphalen, que está no segundo mandato na Câmara Federal, que colocará o gabinete à disposição do Parlamento local para auxiliar em eventuais demandas.

“Santa Maria está sempre no radar das nossas atenções. É tarefa de qualquer mandatário não descuidar dos pleitos deste, que é sexto maior município do Rio Grande do Sul e o maior da Região Central”, pontuou o médico cruzaltense Westphalen.

Badke reforçou que o Legislativo santa-mariense está de “portas abertas” àqueles parlamentares, sejam da Assembleia Legislativa gaúcha (AL-RS) ou do Congresso nacional, que queiram se somar aos pleitos de Santa Maria.

 

Texto: Marcelo Martins

Fotos: Luã Santos

10/01/2024

Em reunião da Mesa Diretora, na manhã desta quarta-feira (10), os vereadores que integram o colegiado decidiram por alguns encaminhamentos referentes a questões administrativas. Sob a coordenação do presidente do Legislativo, o vereador Manoel Badke, os parlamentares trataram de uma questão que será resolvida no transcorrer deste primeiro trimestre do ano: a realização de uma nova licitação para acesso ao prédio da Câmara de Vereadores de Santa Maria. 

Badke reforçou que a ideia é que o Legislativo local, a exemplo da prefeitura de Santa Maria e da própria Assembleia Legislativa gaúcha (AL-RS), conte com um sistema de controle do acesso do público ao prédio da Vale Machado, por meio de catracas.  O processo, iniciado em 2023, foi revogado e um novo edital será publicado nos próximos meses.

Outro encaminhamento, acordado pelo colegiado, é que será extinta a cota de telefonia móvel aos vereadores. Situação que já vinha sendo ventilada e que se concretizou neste ano, pontuou o vice-presidente Pacheco.

Também estiveram presentes, na reunião da Mesa Diretora, os vereadores Tony Oliveira (1º secretário), Givago Ribeiro (2º secretário) e Adelar Vargas (1º suplente).

 

Texto: Marcelo Martins

Fotos: Luã Santos

08/01/2024

O vereador Givago Ribeiro (PSDB) assumiu, nesta segunda-feira (8), interinamente a presidência da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Isso porque Manoel Badke (UB) cumpre, até terça-feira (9), agendas oficias na capital gaúcha. A transmissão do cargo é prevista no Regimento Interno, tendo em vista que o presidente ficará ausente de Santa Maria por prazo superior a 48 horas.

Givago Ribeiro, atualmente, é o 2° secretário. Givago foi, em 2023, o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Badke cumpre compromissos oficiais na Capital gaúcha ao visitar a Assembleia Legislativa (AL-RS) e a Câmara de Vereadores de Porto Alegre. O retorno de Badke à presidência do Legislativo será na quarta-feira, dia 10.

 

Texto: Marcelo Martins

Foto: Gabriel  Gabriel Haesbaert/CMVSM

08/01/2024

A Câmara de Vereadores publicou o edital de inscrição para os interessados em expor suas obras nas salas Eduardo Trevisan e no Espaço Novos Talentos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o 05 de março.   Após essa data, a Assessoria de Relações Públicas irá elaborar o Calendário de Exposições, integrando o Calendário de Eventos do Poder Legislativo.

De acordo com o regulamento, as obras podem ser nas modalidades de pintura, desenho, escultura, cerâmica, objeto e fotografia. A utilização dos espaços é gratuita e cada exposição tem a duração de 14 dias.

INSCRIÇÕES: A ficha de inscrição está disponível no link Projetos Institucionais– Arte na Câmara no site da Câmara (www.camara-sm.rs.gov.br), a qual deverá ser preenchida e enviada por e-mail à Assessoria de Relações Públicas (rp@camara-sm.rs.gov.br) durante o período de inscrições, formalizando o interesse do expositor.  No mesmo link, pode ser conferido o regulamento na íntegra.  Clique aqui para conferir edital. 

LOCAIS: A Sala Eduardo Trevisan é um espaço de exposições aberto às pessoas que queiram divulgar suas obras e manifestações artísticas. Já o Espaço Novos Talentos é destinado às manifestações artísticas elaboradas por estudantes da cidade e região e artistas iniciantes.

EXPOSIÇÕES EM 2023: No ano passado,  foram executadas, junto aos inscritos, exposições nos dois espaços da Câmara Municipal, a Sala Eduardo Trevisan e a Sala Novos Talentos. 

A primeira exposição, no mês de março, acolhida foi o projeto do coletivo “Feira Feito Por Mulheres”, trabalhos de artesanato realizados apenas por mulheres, com foco no empreendedorismo feminino. Na sequência, durante os dias 22 de março e 04 de abril, a Sala Eduardo Trevisan recebeu o ”Workshop Interdisciplinar de Medicina Veterinária 2023/I”, exposição dos alunos orientados pela Professora Sônia de Avila Botton. 

No período de 12 a 18 de abril a Câmara acolheu a exposição “História e Cultura: Arte viva dos Povos Indígenas Cidadãos Santa-marienses”, trabalho produzido pela Escola Indígena de Educação Básica Yvyra´Ija Tenondé Vera Miri (Guarani) e Escola Augusto Ópe da Silva (Kaigang). 

Entre os dias 24 de abril e 08 de maio, o Espaço Novos Talentos recebeu a exposição do artista Rogério Schraiber com o tema “Autorretrato: Transfiguração do Eu”. No mês de maio, o Parlamento Municipal realizou duas exposições. A primeira foi “Exposição sobre fibromialgia”, considerando o dia 12 de maio o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia. Já no dia 22 de maio, houve a montagem da exposição artística feita com materiais reciclados, a ação faz parte da Semana Municipal do Meio Ambiente que iniciou dia 05 de junho. 

Durante o mês de junho somaram-se mais duas exposições. A primeira ocorreu nos dias 07 a 16 de junho com o projeto de ação e extensão “A memória da Loja Maçônica Luz e Trabalho através de fotografias: 150 anos de História" vinculada ao Distrito Criativo - Edital PRE/UFSM e coordenada por Fernanda Pedrazzi. A segunda mostra do mês foi coletiva, abrangeu os dois espaços de exposição concomitantemente: “Olhares Cruzados sobre Santa Maria” e “Povos Indígenas: Tramando histórias”, sob curadoria de Raquel Fonseca e Vani Foletto, respectivamente. De 19 a 30 de junho, a comunidade pode apreciar obras de tapeçaria, pinturas e fotografias. 

Entre os dias 03 e 14 de julho a Sala Eduardo Trevisan abrigou a Exposição “Expressões: Arte abstrata inspirada no expressionismo oriental contemporâneo” com as obras do artista Carlos Rangel e curadoria de Camila Vermelho.            Em agosto, a Câmara acolheu a exposição ENTREVIAS, de Kalu Flores. A exposição propôs uma provocação: o que se percebe nas entrelinhas? Na forma: origami, linhas, formatos, cores, papel e texturas em plena movimentação e transformação. “Entrevias” chamou a atenção aos aspectos de criação do artista e propôs uma multiplicidade de leituras que envolvem a esfera da arte. 

No mês de setembro de 2023, a Sala Eduardo Trevisan recebeu duas exposições: Exposição Do Acampamento para “As Acampamentos: Uma cidade afetiva” organizada pela 6ª Brigada de Infantaria Blindada e pelo Grupo Olhares e convidados, com curadoria de Luciano Santos e expografia de Rosângela Filipetto. 

Mais informações sobre as inscrições e o regulamento podem ser obtidas também no telefone 3220 7252 e no e-mail rp@camara-sm.rs.gov.br

 

 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Arquivo Diretoria de Comunicação

05/01/2024

No período do recesso parlamentar, que se estende até 19 de fevereiro, o Legislativo Municipal tem horário modificado. Conforme a ordem de serviço nº 01/2024, os setores administrativos e gabinetes do Parlamento funcionam, nas segundas-feiras, das 13h às 19h, e de terça a sexta-feira, das 7h30min às 13h30min.

 

05/01/2024

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Manoel Badke, comunicou oficialmente, na manhã da última sexta-feira (5), que o parlamentar Givago Ribeiro ficará na presidência da Casa na próxima segunda-feira (8). 

A transmissão do cargo é prevista no Regimento Interno, tendo em vista que o presidente ficará ausente de Santa Maria por prazo superior a 48 horas. Isso porque o primeiro vice-presidente, Pablo Pacheco, está licenciado, e os demais vereadores, Admar Pozzobom (que é o 2º vice-presidente), e Tony Oliveira (1° secretário) estão fora da cidade.

Com isso, Givago Ribeiro, que é o 2° secretário, assume a presidência até o retorno de Badke, que ocorrerá na próxima terça-feira (9). Givago foi, em 2023, o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria.

Badke cumprirá compromissos oficiais na próxima segunda-feira na Capital gaúcha ao visitar a Assembleia Legislativa (AL-RS) e a Câmara de Vereadores de Porto Alegre.

 

Texto: Marcelo Martins

Fotos: Luísa Leivas

03/01/2024

Na manhã desta quarta-feira (03), no Plenário Coronel Valença, ocorreu a primeira reunião da Comissão Representativa, coordenada pelo presidente vereador Manoel Badke. Também estavam presentes os parlamentares Adelar Vargas, Givago Ribeiro, Alexandre Pinzon Vargas, Luci Duartes, Danclar Rossato, Valdir Oliveira, João Ricardo Vargas e Anita Costa Beber.

A próxima reunião representativa, que ocorre tradicionalmente durante o recesso do Legislativo, será realizada no dia 6 de fevereiro, às 10h.

SUPLENTES

No início da reunião, foi dada posse aos dois vereadores suplentes. Zaloar Soares (PP), primeiro suplente do Progressistas, assumiu uma vaga no Parlamento em substituição ao vereador Pablo Pacheco (PP). Soares permanece no Legislativo pelo período de 15 dias.  O segundo suplente do PC do B, Augusto Panzenhagen, assumiu a vereança no lugar do vereador Werner Rempel, que retorna no mês de fevereiro. Os novos vereadores assinaram ata de posse e prestaram o juramento de cumprimento do mandato.

No espaço destinado à manifestação, Augusto destacou a honra em assumir a vereança e agradeceu ao apoio recebido pelo gabinete parlamentar e, especialmente, de familiares e aos vereadores Maria Rita Py Dutra e Werner Rempel. O vereador, natural do município de Giruá e morador da Nova Santa Marta desde 1995, relatou sua trajetória pessoal e a atuação na luta comunitária e nos movimentos sociais. Informou que, há 15 anos, trabalha pela valorização do futsal feminino. Declarou que, à frente do mandato, pretende apresentar projetos de lei e projetos sugestão voltados ao interesse público. 

O vereador Zaloar saudou a todos apoiadores, líderes comunitários e familiares presentes nas galerias do Plenário. Agradeceu ao vereador Pablo Pacheco pela oportunidade de assumir a vereança e representar a comunidade no Poder Legislativo. Citou as ações realizadas, em conjunto com a comunidade, para melhorar a qualidade de vida da população na região leste, uma vez que ele é morador do Bairro Camobi. Afirmou que o Parlamento existe para que os vereadores estejam no dia a dia dos bairros e vilas, lutando pelos direitos das pessoas.

Transmissão ao vivo

Logo após a posse dos novos vereadores, o presidente concedeu cinco minutos para os vereadores se manifestarem na tribuna. A reunião da Comissão Representativa foi transmitida, ao vivo, pelo canal aberto 18.2 e pelo canal da TV Câmara no YouTube: TV Câmara Santa Maria. Você pode conferir os pronunciamentos dos vereadores na íntegra aqui.

 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos e Luísa Leivas

02/01/2024

Na tarde desta terça-feira (2), o novo presidente da Câmara de Vereadores, vereador Manoel Badke, recepcionou os servidores da Casa Legislativa ao chegarem ao Parlamento e, posteriormente, no Plenário Coronel Valença. O chefe do Parlamento Municipal esteve acompanhado pelo vice-presidente vereador Pablo Pacheco e da equipe de assessoria da Presidência.

Em seu pronunciamento, Manoel Badke destacou que preza pelo Legislativo ser um ambiente no qual predomine a paz e a harmonia. 

“Aqui não tem presidente. Nós somos uma equipe e vamos ouvir as pessoas e sempre construir o melhor caminho”, enfatizou. 

O vice-presidente Pablo Pacheco ressaltou o desafio de auxiliar na gestão da Casa de maneira respeitosa e com diálogo tanto com gabinetes parlamentares quanto com setores administrativos.

“Vamos priorizar a gestão e o diálogo permanente. Penso que essa é uma gestão que deve pensar na continuidade do Parlamento para daqui a cinco, dez, 20 anos”, pontuou o parlamentar.

COMISSÃO REPRESENTATIVA: 

Nesta quarta-feira (3), às 10h, o Parlamento Municipal realiza a primeira reunião do ano da Comissão Representativa. Conforme o Regimento Interno da Casa Legislativa, a Comissão Representativa funciona durante o recesso parlamentar e é composta pela Mesa Diretora e, pelo menos, um representante de cada bancada.

 A Mesa Diretora 2024 é integrada pelos vereadores Manoel Badke (presidente), Pablo Pacheco (1º vice-presidente), Admar Pozzobom (2º vice-presidente), Tony Oliveira (1º secretário), Givago Ribeiro (2º secretário), Adelar Vargas (1º suplente), Alexandre Pinzon Vargas (2º suplente).

 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos

 

 

 

 

29/12/2023

Após o feriado nacional de Ano Novo, que acontece na próxima segunda-feira (01), a Câmara de Vereadores de Santa Maria retoma o expediente a partir de terça-feira (02) com horário diferenciado, das 13h às 19h. 

Devido ao recesso parlamentar, a partir do dia 3 de janeiro, o expediente do parlamento municipal será de segunda a sexta, das 7h30 até 13h30. Esse novo horário de expediente se estende até o dia 19 de fevereiro, data em que encerra o período de recesso regimentalmente.

Texto: Mateus Azevedo


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