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Na manhã desta terça-feira (25), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou a primeira reunião ordinária de 2025. Na ocasião, os parlamentares deliberaram convidar o secretário municipal de Saúde para debaterem sobre a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde do município. Esta atividade será na próxima reunião ordinária do colegiado no dia 11 de março. Na oportunidade, os edis também definiram que a distribuição dos projetos para relatoria legislativa será realizada por ordem alfabética e que as reuniões ordinárias do colegiado acontecerão nas terças, a partir das 9h.
Os vereadores debateram alguns temas que julgam a necessidade de serem mais aprofundados durante este ano como, por exemplo, políticas de resíduos sólidos; melhoria nas estruturas das Unidades Básicas de Saúde; vigilância sanitária; bem-estar animal; filas nos postos de saúde; descentralização do SAMU, descentralização das Farmácias Municipais, entre outras.
A Comissão de Saúde é composta pelos vereadores Givago Ribeiro (PSDB), presidente, Valdir Oliveira (PT), vice-presidente, Luiz Carlos Fort (PP), Luiz Roberto Meneghetti (Novo), Marcelo Bisogno (UB), Professor Luiz Fernando (PDT) e Sidi Cardoso (PT).
Texto: Mateus Azevedo
Foto: Gustavo Nuh
Na noite desta segunda-feira (24), no Plenário Coronel Valença, o Poder Executivo apresentou as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro) à sociedade de Santa Maria. A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos). A atividade também contou com a presença dos demais membros da comissão, vereadores Luiz Roberto Meneghetti (NOVO) e Werner Rempel (PC do B). Também estavam presentes os vereadores Valdir Oliveira (PT), Helen Cabral (PT), Coronel Vargas (PL) e Guilherme Badke – Manequinho (Republicanos) e integrantes da equipe da secretaria municipal da Fazenda.
A apresentação das metas fiscais, periodicamente, se dá por exigência legal instituída através da Lei Complementar 101/2000. Essa legislação estipula que, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais.
O secretário de município de Fazenda, Luiz Carlos Teixeira de Oliveira, destacou que as diretrizes de governo para as finanças municipais são o incremento das receitas sem aumento da carga tributária e gerenciamento das despesas sem cortes nas atividades fim (principalmente saúde e desenvolvimento social).
Na apresentação, o titular da secretaria de Fazenda destacou que, na receita própria (corrente a ativa), houve um acréscimo nominal de 10.80% e um acréscimo real de 5,70%. O superávit de 2024 em relação a 2023 foi de R$ 14.933.257,11. O secretário enfatizou que, no tocante à Receita Corrente Líquida - que serve de parâmetro para o montante da reserva de contingência e para os limites da despesa total com pessoal – o valor arrecadado nos últimos 12 meses chegou a R$ 1.038.755.807,37.
Em relação ao limite de despesa total com pessoal, em 2024, o índice correspondeu a 41,21% da Receita Corrente Líquida, ou seja, abaixo do limite de alerta (48.60%). No que diz respeito ao limite de endividamento, a dívida consolidada líquida foi de R$ 29.746.445,72. Esse valor corresponde a 2.87% do limite do endividamento.
Após a apresentação realizada pelo secretário acompanhado pela superintendente da pasta, Marilda Manfio, e pela contadora Greice Pivetta, os vereadores fizeram ponderações e questionamentos, especialmente, sobre déficit previdenciário e déficit do balanço orçamentário.
A superintendente Marilda Manfio esclareceu que a secretaria da Fazenda fez acompanhamento técnico para encerrar o exercício, atendendo aos índices da Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, alertou que a situação financeira é crítica e, neste ano, o município não terá recursos financeiros para investimentos.
O secretário de Fazenda anunciou que, brevemente, o Poder Executivo irá publicar decreto com uma série de medidas para redução de déficit, entre elas, suspensão de contratos de locação, diminuição na contas de energia elétrica e de telefonia, bem como corte de 20% dos cargos em comissão.
A íntegra da audiência pode ser conferida no canal da TV Câmara no YouTube. Clique aqui.
Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Gustavo Nuh
Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (24), uma visita institucional do Parlamento santa-mariense à sede da Corsan, no bairro Patronato. Durante o encontro, que teve duração de pouco mais de duas horas, os vereadores assistiram a uma apresentação dos trabalhos desenvolvidos pela companhia, que foi arrematada pela Aegea, em 2023. Na sequência, os vereadores questionaram os problemas referentes ao desabastecimento de água que os moradores têm enfrentado em decorrência de rompimentos de redes adutoras.
Por meio do superintendente institucional da Corsan em Santa Maria, André Finamor, a direção da empresa enfatizou que há em curso uma série de melhorias operacionais. Um exemplo disso é a interligação de rede na Rua Cristalino Machado com a Avenida Evandro Behr, que aumentará a vazão nos bairros Camobi e São José.
Da mesma forma, ficou sinalizado o compromisso de, ainda neste primeiro trimestre, ser entregue o novo reservatório - por meio de uma adutora com mais de três quilômetros - com capacidade de armazenamento de mais de 100 mil litros de água que beneficiará cerca de 5 mil pessoas dos bairros Boi Morto e Renascença.
Desde que a Aegea assumiu a operação da Corsan, há quase dois anos, já foram aportados mais de R$b 50 milhões em Santa Maria. E a cifra deve, ainda neste ano, chegar a R$ 80 milhões.
O presidente do Legislativo, Admar Pozzobom (PSDB), avaliou o encontro como “uma reunião inicial de trabalho e de planejamento para melhorar a entrega dos serviços da Corsan aos santa-marienses”. Acompanharam ainda a reunião os vereadores Adelar Vargas - Bolinha (MDB), Fort (PP), Givago Ribeiro (PSDB) e Sergio Cechin (PP). Também se fizeram presentes as assessorias dos parlamentares Alexandre Vargas (Republicanos), Marcelo Bisogno (UB), Marina Callegaro (PT), Valdir Oliveira (PT) e Werner Rempel (PC do B).
Texto e Fotos: Marcelo Martins
O Poder Legislativo santa-mariense realizou a primeira sessão ordinária de 2025, no Plenário Coronel Valença, nesta quinta-feira (20). Na pauta, os parlamentares mantiveram veto do Executivo à proposição, aprovaram a constituição de comissão especial e de frentes parlamentares.
Veto mantido
Por 18 votos favoráveis e um voto contrário, o Veto nº 2/2024, ao Projeto de Lei nº 9833/2024, de autoria do Poder Executivo, foi mantido. A referida matéria dispõe sobre a consolidação da legislação municipal sobre denominação oficial de vias públicas e dá outras providências.
Comissão especial
O parlamento municipal aprovou a constituição de comissão especial para acompanhar o processo de concessão da gare, de autoria do vereador Givago Ribeiro (PSDB). O colegiado será composto pelos seguintes parlamentares: Givago Ribeiro (PSDB), presidente, Marina Callegaro (PT), vice-presidente, e Luiz Roberto Meneghetti (Novo), relator.
Frentes parlamentares aprovadas
Na oportunidade, o edis também aprovaram a constituição de cinco frentes parlamentares: Frente Parlamentar do Esporte, de autoria do vereador Givago Ribeiro; Frente Parlamentar em Defesa do Direito da Pessoa Idosa, de autoria do vereador Valdir Oliveira (PT); Frente Parlamentar da Causa Animal, de autoria do vereador Professor Luiz Fernando (PDT); Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiências, de autoria do vereador Admar Pozzobom (PSDB) e Frente Parlamentar em Defesa do Interior, também de autoria do vereador Admar Pozzobom.
Texto: Mateus Azevedo
Foto: Gustavo Nuh
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CECEL), em reunião na tarde desta quinta-feira (20), deliberou acerca das primeiras ações de trabalho do colegiado. Na reunião, no Plenarinho do Legislativo, os parlamentares encaminharam a convocação dos titulares de três secretarias, são eles: Gisele Bauer (Educação), Rose Carneiro (Cultura) e Gilvan Ribeiro (Esportes).
O presidente do colegiado, Professor Luiz Fernando (PDT), relatou a necessidade de a comissão promover esse chamamento para saber das necessidades e eventuais gargalos das referidas pastas. A ideia inicial é que, nesta largada, a Secretaria Municipal de Educação possa esclarecer questões referentes às vagas existentes na rede pública municipal
A reunião foi acompanhada pelos parlamentares Helen Cabral (PT), vice-presidente; Tubias Callil (PL); Tony Oliveira (Podemos); Guilherme Badke - Manequinho (Republicanos); Alice Carvalho (PSol). O vereador João Ricardo Vargas - Coronel Vargas (PL) não compareceu porque está em viagem autorizada pelo Parlamento até a capital federal.
Texto: Marcelo Martins
Fotos: Gustavo Nuh
Representantes do Conselho Tutelar de Santa Maria estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira (20), com o presidente do Parlamento, o vereador Admar Pozzobom (PSDB). Durante o encontro, que ocorreu na Sala da Presidência, foram tratadas de pautas específicas de interesse da categoria.
Os conselheiros tutelares Alcidiney Josende (região leste), Bianca de Maio (região oeste) e Evelize Sousa (região centro) solicitaram que a Câmara de Vereadores viabilize, dentro da possibilidade legal, um Projeto Sugestão que consiga alterar a lei municipal que, atualmente, rege o Conselho Municipal acerca do tema.
Texto: Marcelo Martins
Fotos: Gustavo Nuh
Na primeira reunião ordinária deste ano, realizada na tarde desta quinta-feira (20), a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) definiu as principais pautas para este ano. Integram o colegiado os vereadores Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos); Rudys Confirmadíssimo (MDB); Luiz Roberto Meneghetti (NOVO); Sidinei Cardoso (PT) e Werner Rempel (PC do B).
Entre as principais pautas constam o Plano Plurianual (PPA 2026-2029), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026); Lei Orçamentária Anual (LOA 2026); Emendas Impositivas (elaboração do cronograma dos trabalhos durante tramitação LDO e LOA); análise das prestações de contas anuais/julgamento das contas do prefeito; análise dos relatórios resumidos da execução orçamentária e audiências públicas.
Inclusive, na próxima segunda-feira (24), às 18h, o colegiado realiza audiência pública das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024. A atividade acontece no Plenário do Legislativo com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 18.2 da TV aberta).
As reuniões da COF ocorre todas as quintas-feiras, às 14h, na sala de reuniões.
Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Tatiane Paumam
Na manhã desta quinta-feira (20), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou a primeira reunião do ano legislativo.
Na pauta, foram definidas questões organizacionais que balizarão o funcionamento do colegiado durante o ano como, por exemplo, a distribuição das matérias para relatoria, que será feita por ordem alfabética dos parlamentares; o convite ou a convocação de secretários municipais, que será realizada com, no mínimo, 14 dias de antecedência.
Outra definição feita pelos vereadores foi com relação ao horário de início das reuniões, que acontecerá todas as quintas-feiras, a partir das 13h. O colegiado é composto pelos vereadores Helen Cabral (PT), presidente, Marcelo Bisogno (UB), vice-presidente, Adelar Vargas, o Bolinha (MDB), Guilherme Badke, Manequinho (Republicanos), Lorenzo Pichinin (PSDB), Marina Callegaro (PT) e Sérgio Cechin (PP).
Texto: Mateus Azevedo
Foto: Tatiane Paumam
Com o fim do recesso parlamentar, que se estendeu de 1º de janeiro a 19 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Santa Maria realiza a primeira Sessão Plenária Ordinária do ano e da legislatura 2025-2028. A reunião vai ocorrer nesta quinta-feira (20), a partir das 15h, no Plenário do Poder Legislativo.
Na ordem do dia, constam as seguintes proposições em discussão única e votação:
- Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 9833, que dispõe sobre a consolidação da legislação municipal sobre denominação oficial de vias públicas, e dá outras providências.
- Requerimento, do vereador Givago Ribeiro (PSDB), solicitando a formação de Comissão Especial para acompanhar o processo de concessão da Gare;
- Requerimento, do vereador Givago Ribeiro (PSDB), solicitando a formação de Frente Parlamentar do Esporte;
- Requerimento, do vereador Valdir Oliveira (PT), solicitando a formação de Frente Parlamentar em Defesa do Direito da Pessoa Idosa;
- Requerimento, do vereador Luiz Fernando Cuozzo Lemos (PDT), solicitando a criação da Frente Parlamentar da Causa Animal;
- Requerimento, do vereador Admar Pozzobom (PSDB), solicitando a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiências.
- Requerimento, do vereador Admar Pozzobom (PSDB), solicitando a Criação da Frente Parlamentar em Defesa do Interior.
Com o fim do recesso parlamentar, há alteração no horário de expediente da Casa a partir desta quinta-feira, o qual fica da seguinte forma: segunda a quinta, das 8h às 12h, e das 13h30 às 17h30; e nas sextas-feiras, das 7h30 às 13h30.
Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Arquivo Diretoria de Comunicação
A Câmara de Vereadores lança o edital de inscrição para os interessados em expor suas obras nas salas Eduardo Trevisan e no Espaço Novos Talentos. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas de 19 de fevereiro a 31 de março. Após essa data, o Setor de Relações Públicas irá elaborar o Calendário de Exposições, integrando o Calendário de Eventos do Poder Legislativo.
De acordo com o regulamento, as obras podem ser nas modalidades de pintura, desenho, escultura, cerâmica, objeto e fotografia. A utilização dos espaços é gratuita e cada exposição tem a duração de 14 dias.
A ficha de inscrição está disponível no link Projetos Institucionais – Arte na Câmara no site da Câmara (www.camara-sm.rs.gov.br), a qual deverá ser preenchida e enviada por e-mail ao Setor de Relações Públicas (rp@camara-sm.rs.gov.br). Nesta ficha, o expositor deve mencionar o tema e nome da exposição, a técnica utilizada, os períodos (meses) em que tem interesse de expor, apresentar seus documentos pessoais (CPF e Identidade), bem como um breve currículo e apresentação da exposição pretendida.
Mais informações no telefone 55 3220 7229 ou no e-mail rp@camara-sm.rs.gov.br
Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Arquivo Diretoria de Comunicação
Na manhã desta terça-feira (18), no Plenário Coronel Valença, aconteceu a segunda Comissão Representativa deste ano de 2025. Entre as pautas debatidas, os parlamentares aprovaram duas autorizações de viagem.
Autorizações de viagens aprovadas
Autorização de Viagem Nº 03 – Autorização de viagem a Porto Alegre, no dia 24 de fevereiro, de autoria do vereador Professor Luiz Fernando (PDT), para cumprir as seguintes agendas: audiência com o Deputado Federal Pompeo de Mattos (PDT) para tratar de emendas parlamentares para
Santa Maria e audiência com o secretário de Trabalho e Desenvolvimento, Gilmar Sossella. A matéria foi aprovado por 12 votos a zero.
Autorização de Viagem Nº 04 - Autorização de Viagem a Brasília (DF), nos dias 19, 20 e 21 de fevereiro, de autoria dos vereadores Coronel Vargas (PL) e Tubias Callil (PL). Na oportunidade, os parlamentares cumprirão as seguintes pautas: agenda com o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wollf Barreiros;
agenda com o deputado Federal Luciano Zucco, para tratar de emendas parlamentares; agenda com o deputado Federal Giovani Cherini, para debater sobre emendas parlamentares, entre outras pautas. Por 12 votos favoráveis e nenhum contrário, a solicitação foi aprovada.
Texto: Mateus Azevedo
Foto: Gustavo Nuh
A Câmara de Vereadores realiza, nesta terça-feira (18), reunião da Comissão Representativa do mês de fevereiro. A atividade acontece no Plenário da Câmara, às 09h, com transmissão ao vivo da TV Câmara Santa Maria.
A Comissão Representativa funciona durante o recesso da Câmara Municipal e é composta pela Mesa Diretora e um (a) representante de cada bancada e seu (a) suplente. Essa comissão tem como atribuições: zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo; zelar pela observância da Lei Orgânica; autorizar o (a) Prefeito (a) e o (a) Vice-Prefeito (a) a se ausentarem do Município; convocar extraordinariamente a Câmara em caso de urgência ou interesse público relevante; tomar medidas de competência da Câmara Municipal e convocar secretários (as) municipais ou cargos assemelhados.
Na ordem do dia constam, em discussão única e votação, dois requerimentos de autorização de viagens e, para conhecimento do plenário, três relatórios de viagens.
Foto: Arquivo Diretoria de Comunicação
A semana se encerra com mais uma rodada de entrevistas com os titulares das pastas da administração municipal. Ao longo dos últimos dias, o programa “Câmara Entrevista Especial: Secretariado do Município” tem abordado as especificidades bem como desafios e metas dos titulares à frente da pasta.
No programa, gravado hoje, o jornalista do quadro da Diretoria de Comunicação Social, Mateus Azevedo, conversou com os secretários: Marcelo Dalla Corte (Desenvolvimento Rural), Pietro Junior (Licenciamento e Desburocratização) e Wagner Bitencourt (Habitação e Regularização Fundiária).
As entrevistas, sob a condução do jornalista Mateus Azevedo, serão gravadas durante o mês de fevereiro. O material na íntegra será veiculado no mês de março dentro da programação da TV Câmara (canal 18.2) e no canal do YouTube (TV Câmara Santa Maria).
Arte e Fotos: Luísa Monteiro/CVSM
Foi com o objetivo de dar fim a um hiato de uma década quanto à realização do carnaval de rua que o presidente em exercício do Legislativo, Rudys Confirmadíssimo (MDB), esteve reunido com Elisângela Ribeiro, que preside a Associação Aliança pelo Samba. Durante a reunião, que ocorreu na Presidência do Parlamento, ambos trataram de medidas que deem condições de retomar a festividade para o próximo ano.
A representante da associação solicitou o apoio da Casa para que se some junto às tratativas para que a prefeitura possa retomar a maior festa popular do país em solo santa-mariense. O presidente sinalizou que fará o possível para que isso ocorra.
“Sabemos que, além da questão cultural, há o fator econômico e que gera renda e reverte em dinheiro para o município. Vamos levar esse pleito ao prefeito municipal”, pontuou Rudys.
Foi realizada, na manhã desta quinta-feira (13), mais uma rodada de entrevistas com os titulares das pastas da administração municipal. O programa “Câmara Entrevista Especial: Secretariado do Município” abordou as especificidades bem como desafios e metas dos titulares à frente da pasta.
No programa, gravado hoje, o jornalista do quadro da Diretoria de Comunicação Social, Mateus Azevedo, conversou com os secretários: Gilvan Ribeiro (Esportes), Solaine Massierer (Gestão de Pessoas) e Wagner da Rosa (Infraestrutura e Mobilidade).
As entrevistas, sob a condução do jornalista Mateus Azevedo, serão gravadas durante o mês de fevereiro. O material na íntegra será veiculado no mês de março dentro da programação da TV Câmara (canal 18.2) e no canal do YouTube (TV Câmara Santa Maria).
Arte e Fotos: Luísa Monteiro/CVSM
O vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB) recebeu, na manhã desta quinta-feira (13), a visita do gestor de projetos e técnico da AVF, Jean-Pierre Chagas Avila. Durante a conversa, Jean-Pierre agradeceu o apoio do Parlamento e, em especial, o do vereador junto à promoção d Festival LGBTQIA+ de Voleibol desde a primeira edição, em 2022.
Rudys é, inclusive, autor da lei que incluiu o Festival no calendário de eventos oficiais do município. Para este ano, o festival já está com data confirmada: será entre os dias 14 e 15 de junho, que marca o mês da diversidade. O torneio ocorrerá nos ginásios A e D do Centro Desportivo Municipal.
Jean-Pierre confirmou a presença da madrinha do festival, a atleta Tifanny Abreu, primeira atleta trans a vencer a Copa Brasileira Feminina de Voleibol.
