Na noite desta quarta-feira (09), por quase três horas, a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais (CPPARD) promoveu audiência pública para debater os serviços prestados pela RGE/CPFL em Santa Maria. Estavam presentes representantes da OAB Subseção Santa Maria; da Defensoria Pública Regional; da RGE e representações da comunidade. Fazem parte da CPPARD os vereadores Helen Cabral/ presidente (PT), Marcelo Zappe Bisogno/ vice-presidente (UB), Adelar Vargas (MDB), Guilherme Rossato Badke (Republicanos), Lorenzo Mazzine Pichinin (PSDB), Marina Callegaro (PT) e Sérgio Roberto Cechin (PP). Os vereadores Tony Oliveira (Podemos) e Luiz Fernando Lemos (PDT) também acompanharam a atividade realizada no Plenário do Legislativo.

A presidente da comissão, vereadora Helen Cabral, relatou que a audiência foi organizada a partir das solicitações e anseios da comunidade em relação ao serviço público essencial de fornecimento de energia elétrica.   

Segundo a Defensoria Pública Regional, as principais ações ajuizadas versam sobre a negativa do fornecimento de energia em razão da não comprovação da propriedade/posse do imóvel (imóveis classificados pela RGE como irregulares) e cobrança de parcela de empréstimos na mesma fatura de energia elétrica. Nesse sentido, o ideal seria desvincular parcela do empréstimo da fatura de energia em si a fim de viabilizar o pagamento da luz por parte do usuário.

Pablo Porsch, consultor de negócios da empresa Rio Grande Energia (RGE), fez uma explanação sobre a área de atuação da empresa, informando que 381 municípios são atendidos na área de concessão. Destacou que o objetivo é deixar a rede ainda mais robusta para, quando acontecer algum evento climático, estar mais resistente a possíveis intempéries A previsão de investimento chega a mais de R$ 9 bilhões nos próximos cinco anos. Nos últimos três anos, 1.107 postes foram substituídos em SM e, conforme números atuais, 91% dos postes são de concreto.

A representação da comunidade presente registrou reclamações, especialmente, sobre não fornecimento de energia elétrica em áreas classificadas como irregulares; cobrança irregular de fatura e valor exacerbado da conta de luz.

Como deliberação, o colegiado definiu que serão feitas reuniões nas comunidades para ouvir em específico o que cada região/comunidade demanda e, assim, realizar os encaminhamentos pertinentes. 

A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara SM (canal 18.2 da TV aberta) e a íntegra pode ser conferida no YouTube. Clique aqui para assistir!

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Tatiane Paumann (estagiária de Jornalismo)