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A Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Lazer recebeu, nesta quinta-feira (28), a secretária de Educação, Gisele Bauer. O encontro, que ocorreu no Plenarinho da Câmara de Vereadores, durou pouco mais de uma hora e serviu para a titular da pasta dirimir eventuais dúvidas do colegiado acerca do início do ano letivo na rede municipal de ensino.
A secretária explicou a sistemática referente à operacionalização da Central de Matrículas. Sobre como se dão os pedidos de vagas, ela relatou que é feita a divulgação de uma lista com a designação escolar, o que, na sequência, irá apontar a escola da Rede Municipal de Ensino (RME) onde a criança será alocada. Ela esclareceu eventuais confusões que existem quanto aos prazos tanto da RME quanto ao período de matrículas nas escolas aos alunos da Rede Estadual de Ensino (REE).
“A Central de Matrículas conta com uma gestão democrática e acessível a todos os pais. Existe uma lista pública ao qual todos podem acompanhá-la. Nenhuma criança fica sem vaga. Porém, nem todas, necessariamente, ficarão na mesma escola”, pontuou.
Quando questionada pelos vereadores sobre as filas em frente à Central de Matrículas, a secretária lembrou ainda que o prazo para solicitação de vaga em escolas de Educação Infantil da RME se iniciou em novembro do ano passado.
A vice-presidente da comissão, Helen Cabral (PT), cobrou por maior celeridade nas respostas às demandas dos pais e exigiu que a Secretaria de Educação cumpra com a lei municipal que garante a matrícula de irmãos na mesma instituição de ensino. Ela também pediu por um aporte significativo do governo municipal na melhorias junto aos problemas de infraestrutura das escolas. A vereadora também pediu com que a pasta invista na climatização das escolas frente ao severo verão.
A vinda da secretária de Educação ao Parlamento integra a uma rodada de chamamento da comissão que, ainda, prevê o convite aos secretários Gilvan Ribeiro (Esportes) e Rose Carneiro (Cultura).
Fotos: Tatiane Paumann (Estagiária de Jornalismo)
Na manhã desta quinta-feira (27), a comissão de servidores responsáveis pelo acompanhamento da cobertura editorial realizada pela TV Câmara nas eleições de 2024 concluiu a entrega dos convites para a participação do Manual Prático da Cobertura Eleitoral. A publicação contará com artigos de autoridades e técnicos envolvidos com os eventos.
Conforme o presidente da comissão, servidor Marcos Borba, a publicação tem como objetivo servir como base para outras Casas Legislativas na produção e elaboração de futuras coberturas eleitorais, tais como a realização de programas de entrevistas, boletins informativos e, por fim, a realização de debates eleitorais entre os candidatos aos pleitos municipais.
Além da experiência técnica e editorial detalhada, a obra contará com artigos do juiz eleitoral, Ulysses Louzada, da presidente da OAB-Subseção de Santa Maria, Juliane Korbe, dos presidentes de 2024 e 2025 da Câmara de Vereadores, vereadores Manoel Badke (UB) e Admar Pozzobom (PSDB) respectivamente, do procurador jurídico da Câmara, Lucas Saccol, do diretor de Comunicação da Casa Legislativa, Marcelo Martins, e de servidores envolvidos diretamente com a cobertura eleitoral.
O chefe da Casa Legislativa, vereador Admar Pozzobom, destacou a importância do trabalho realizado pela TV Câmara durante a cobertura eleitoral do pleito de 2024. Ainda, projetou distribuir a publicação aos presidentes das Câmaras Municipais do interior do Estado.
Fazem parte da comissão administrativa os servidores Marcos Borba (presidente), Alessandra Cortina, Mateus Azevedo e Camila Porto (suplente). A expectativa é de que a publicação seja concluída ainda no primeiro semestre de 2025.
O ex-chefe do Executivo municipal Jorge Pozzobom (PSDB) realizou, na tarde desta quarta-feira (26), uma visita institucional ao presidente do Parlamento, o vereador Admar Pozzobom (PSDB). Desde o fim de janeiro, o ex-prefeito de Santa Maria assumiu o cargo de assessor superior do governador Eduardo Leite (PSDB). Durante a reunião, Pozzobom enfatizou que buscará levar e dar prioridade às pautas do maior município da Região Central junto ao chefe do Piratini.
“Foi, aqui, nesta Casa que fui vereador e dei início à minha trajetória política. Muito me orgulha estar fazendo essa visita institucional a esse Poder ao qual tenho maior apreço. Da mesma forma, estar aqui na presença do meu irmão, que preside a Casa do Povo me enche de alegria. Reitero que estou à disposição do Parlamento e da atual legislatura para auxiliar junto àquelas pautas que sejam de interesse do município”, pontuou Pozzobom.
Pozzobom destacou que irá pedir prioridade ao governo do Estado para dar celeridade à duplicação da Faixa Nova de Camobi e, ainda, a viabilidade de casas para pessoas afetadas pelas enchentes do ano passado, entre outras pautas já conhecidas e eventuais demandas que surjam.
A visita foi acompanhada pelo vereador Tubias Callil (PL), que foi colega de Jorge Pozzobom em duas legislaturas (2001-2004 e 2005-2008), sendo que, na última, ambos atuaram juntos no Parlamento santa-mariense.
Fotos: Marcelo Martins
Em Sessão Plenária Ordinária realizada na tarde desta terça-feira (25), os parlamentares formaram uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e uma comissão especial que irão tratar sobre os serviços prestados pela Corsan em Santa Maria. Além disso os edis acataram a criação de três frentes parlamentares, aprovaram o envio de uma moção de apoio ao Congresso Nacional e uma autorização de viagem parlamentar.
CPI DA CORSAN: O vereador Tubias Callil (PL) propôs a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar problemas no abastecimento de água e esgotamento sanitário, suposto uso de subterfúgios e manobras feitas por insuficiências técnicas na solução dos problemas, fiscalizações, cobranças abusivas e autuações irregulares por parte da empresa. Por indicação das bancadas parlamentares, a CPI ficou formada pelos seguintes membros: vereador Tubias Callil/PL (presidente), vereador Sergio Roberto Cechin/PP (vice-presidente) e Helen Cabral /PT (relatora).
COMISSÃO ESPECIAL: Os parlamentares constituíram uma comissão especial para acompanhar o andamento dos serviços de coleta e tratamento de esgoto na Região Leste do Município de Santa Maria. O proponente da formação do colegiado, vereador Guilherme Rossato Badke (Republicanos), explicou que as obras de expansão do esgotamento do bairro Camobi trouxeram avanços, mas também alguns transtornos à população. Por indicação das bancadas parlamentares, o colegiado ficou formado pelos vereadores Guilherme Rossato Badke (Republicanos), Marcelo Bisogno (UB) e Professor Luiz Fernando (PDT).
MOÇÃO APROVADA: Envio de Moção de apoio/soliedariedade à derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei nº 2687/2022, que reconhece a Diabetes Mellitus Tipo 1 como deficiência para todos os efeitos legais. Autoria: vereador Sérgio Roberto Cechin (PP). Em votação nominal, a proposição foi aprovada, por unanimidade dos vereadores presentes.
FRENTES PARLAMENTARES: Os vereadores aprovaram a criação de três frentes parlamentares. Esses grupos de trabalho têm duração durante a legislatura vigente e pode ser formada por um parlamentar de cada bancada. São elas:
- Constituição de Frente Parlamentar da Segurança Pública. Autoria conjunta dos vereadores João Ricardo Vargas (PL), Tony Oliveira (Podemos) e Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos).
- Constituição de Frente Parlamentar do Empreendedorismo Feminino. Autoria: vereador Fort (PP).
- Constituição de Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente. Autoria: vereadora Marina Callegaro (PT).
INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA: A pedido do vereador Tubias Calli (PL), foi incluída na Ordem do Dia autorização de viagem a Porto Alegre no dia 27 de fevereiro. No microfone de aparte, o vereador justificou o pedido para participar de reunião na prefeitura da capital e no Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE). A viagem será sem ônus para o Legislativo.
Após a Ordem do Dia, os vereadores utilizaram o Espaço das Comunicações para falar sobre temas importantes para a cidade. Acompanhe aqui. https://www.youtube.com/watch?v=1g5ze5R4agg
Texto: Camila Porto
Fotos: Tatiane Paumann (estagiária de jornalismo)
O parlamentar Admar Pozzobom (PSDB), que preside a Câmara de Vereadores de Santa Maria, esteve reunido na tarde desta terça-feira (25) com os titulares da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização. Na reunião, que ocorreu na Sala da Presidência, Pietro Junior (secretário) e Márcio Souza Rodrigues (secretário adjunto) trataram com o presidente do Legislativo, entre outros temas, como a análise, aprovação e licenciamento de empreendimentos com ou sem impacto urbano.
O presidente do Legislativo enfatizou que o Parlamento quer se somar à prefeitura na promoção de iniciativas que facilitem a vida dos empreendedores.
Nesta terça-feira (25), no Plenarinho do Poder Legislativo de Santa Maria, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou a reunião ordinária inaugural de 2025. Na ocasião, os parlamentares deliberaram a convocação de secretário de município, definiram que as reuniões acontecerão nas terças, a partir das 14h, e que os projetos de lei serão distribuídos para a relatoria parlamentar por afinidade dos edis com o tema.
O colegiado também debateu vários temas para serem aprofundados ao longo do ano. São eles: moradores em situação de rua; criação de um Centro Pop; criação de um laboratório de rua, para atender as pessoas em situação de rua; colocação de bebedouros em praças públicas; pacientes com fibromialgia, entre outros. Como deliberação, foi definido que o comissão convidará o secretário de município de Desenvolvimento Social para tratar sobre os moradores em situação de rua no município e o que a gestão está fazendo para resolver esta mazela. A reunião está agendada para o dia 11/03, às 14h.
Integram o colegiado os vereadores Alice Carvalho (PSOL), presidente, Lorenzo Pichinin (PSDB), vice-presidente, Adelar Vargas, o Bolinha (MDB), Luiz Carlos Fort (PP), Marina Callegaro (PT), Rudys Rodrigues (MDB) e Tubias Callil (PL).
Texto: Mateus Azevedo
Foto: Tatiane Paumam
Na primeira reunião ordinária do ano, a Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar distribuiu cinco matérias para relatoria. O colegiado é presidido pelo vereador João Ricardo Vargas (PL), tendo como vice-presidente o vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos). Também integram a comissão os vereadores Givago Ribeiro (PSDB), Sergio Cechin (Progressistas), Werner Rempel (PCdoB), Valdir Oliveira (PT) e Tony Oliveira (Podemos).
MATÉRIAS DISTRIBUÍDAS:
Projeto de Lei nº 9877, de autoria do vereador Guilherme Badke/Manequinho, que institui e inclui no calendário de eventos oficiais do município o “Circuito Santa Maria de Beach Tennis” e dá outras providências. Relatoria: vereador Alexandre Pinzon Vargas;
Projeto de Lei nº 9866, de autoria do vereador Givago Ribeiro, que dispõe sobre a obrigatoriedade no fornecimento de cardápios físicos impressos aos clientes dos restaurantes, casas noturnas, bares, lanchonetes e similares na Cidade de Santa Maria, e dá outras providências. Relatoria: vereador Sergio Cechin;
Veto parcial nº 1/2025 aposto ao Projeto de Lei Ordinária nº 9.782/2024, que dispõe sobre o sistema de transporte público de passageiros no município de Santa Maria. Relatoria: vereador Givago Ribeiro;
Projeto de Lei nº 9869, de autoria do Alexandre Pinzon Vargas, que determina a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados na Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Santa Maria- RS, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Relatoria: vereador Tony Oliveira;
Projeto de Lei nº 9878, de autoria do vereador João Ricardo Vargas, que institui o “Mês de Incentivo à Destinação de Imposto de Renda" no âmbito do Município de Santa Maria. Relatoria: vereador Valdir Oliveira.
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA: Em reunião extraordinária, os vereadores analisaram e aprovaram o parecer do vereador Alexandre Pinzon Vargas favorável à normal tramitação do projeto de lei nº 9877.
As reuniões do colegiado acontecem todas as terças-feiras, às 14h, na sala de reuniões.
Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Tatiane Paumam
Na manhã desta terça-feira (25), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente realizou a primeira reunião ordinária de 2025. Na ocasião, os parlamentares deliberaram convidar o secretário municipal de Saúde para debaterem sobre a infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde do município. Esta atividade será na próxima reunião ordinária do colegiado no dia 11 de março. Na oportunidade, os edis também definiram que a distribuição dos projetos para relatoria legislativa será realizada por ordem alfabética e que as reuniões ordinárias do colegiado acontecerão nas terças, a partir das 9h.
Os vereadores debateram alguns temas que julgam a necessidade de serem mais aprofundados durante este ano como, por exemplo, políticas de resíduos sólidos; melhoria nas estruturas das Unidades Básicas de Saúde; vigilância sanitária; bem-estar animal; filas nos postos de saúde; descentralização do SAMU, descentralização das Farmácias Municipais, entre outras.
A Comissão de Saúde é composta pelos vereadores Givago Ribeiro (PSDB), presidente, Valdir Oliveira (PT), vice-presidente, Luiz Carlos Fort (PP), Luiz Roberto Meneghetti (Novo), Marcelo Bisogno (UB), Professor Luiz Fernando (PDT) e Sidi Cardoso (PT).
Texto: Mateus Azevedo
Foto: Gustavo Nuh
Na noite desta segunda-feira (24), no Plenário Coronel Valença, o Poder Executivo apresentou as metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro) à sociedade de Santa Maria. A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF), vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos). A atividade também contou com a presença dos demais membros da comissão, vereadores Luiz Roberto Meneghetti (NOVO) e Werner Rempel (PC do B). Também estavam presentes os vereadores Valdir Oliveira (PT), Helen Cabral (PT), Coronel Vargas (PL) e Guilherme Badke – Manequinho (Republicanos) e integrantes da equipe da secretaria municipal da Fazenda.
A apresentação das metas fiscais, periodicamente, se dá por exigência legal instituída através da Lei Complementar 101/2000. Essa legislação estipula que, até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo deve demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais.
O secretário de município de Fazenda, Luiz Carlos Teixeira de Oliveira, destacou que as diretrizes de governo para as finanças municipais são o incremento das receitas sem aumento da carga tributária e gerenciamento das despesas sem cortes nas atividades fim (principalmente saúde e desenvolvimento social).
Na apresentação, o titular da secretaria de Fazenda destacou que, na receita própria (corrente a ativa), houve um acréscimo nominal de 10.80% e um acréscimo real de 5,70%. O superávit de 2024 em relação a 2023 foi de R$ 14.933.257,11. O secretário enfatizou que, no tocante à Receita Corrente Líquida - que serve de parâmetro para o montante da reserva de contingência e para os limites da despesa total com pessoal – o valor arrecadado nos últimos 12 meses chegou a R$ 1.038.755.807,37.
Em relação ao limite de despesa total com pessoal, em 2024, o índice correspondeu a 41,21% da Receita Corrente Líquida, ou seja, abaixo do limite de alerta (48.60%). No que diz respeito ao limite de endividamento, a dívida consolidada líquida foi de R$ 29.746.445,72. Esse valor corresponde a 2.87% do limite do endividamento.
Após a apresentação realizada pelo secretário acompanhado pela superintendente da pasta, Marilda Manfio, e pela contadora Greice Pivetta, os vereadores fizeram ponderações e questionamentos, especialmente, sobre déficit previdenciário e déficit do balanço orçamentário.
A superintendente Marilda Manfio esclareceu que a secretaria da Fazenda fez acompanhamento técnico para encerrar o exercício, atendendo aos índices da Lei de Responsabilidade Fiscal. Porém, alertou que a situação financeira é crítica e, neste ano, o município não terá recursos financeiros para investimentos.
O secretário de Fazenda anunciou que, brevemente, o Poder Executivo irá publicar decreto com uma série de medidas para redução de déficit, entre elas, suspensão de contratos de locação, diminuição na contas de energia elétrica e de telefonia, bem como corte de 20% dos cargos em comissão.
A íntegra da audiência pode ser conferida no canal da TV Câmara no YouTube. Clique aqui.
Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Gustavo Nuh
Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (24), uma visita institucional do Parlamento santa-mariense à sede da Corsan, no bairro Patronato. Durante o encontro, que teve duração de pouco mais de duas horas, os vereadores assistiram a uma apresentação dos trabalhos desenvolvidos pela companhia, que foi arrematada pela Aegea, em 2023. Na sequência, os vereadores questionaram os problemas referentes ao desabastecimento de água que os moradores têm enfrentado em decorrência de rompimentos de redes adutoras.
Por meio do superintendente institucional da Corsan em Santa Maria, André Finamor, a direção da empresa enfatizou que há em curso uma série de melhorias operacionais. Um exemplo disso é a interligação de rede na Rua Cristalino Machado com a Avenida Evandro Behr, que aumentará a vazão nos bairros Camobi e São José.
Da mesma forma, ficou sinalizado o compromisso de, ainda neste primeiro trimestre, ser entregue o novo reservatório - por meio de uma adutora com mais de três quilômetros - com capacidade de armazenamento de mais de 100 mil litros de água que beneficiará cerca de 5 mil pessoas dos bairros Boi Morto e Renascença.
Desde que a Aegea assumiu a operação da Corsan, há quase dois anos, já foram aportados mais de R$b 50 milhões em Santa Maria. E a cifra deve, ainda neste ano, chegar a R$ 80 milhões.
O presidente do Legislativo, Admar Pozzobom (PSDB), avaliou o encontro como “uma reunião inicial de trabalho e de planejamento para melhorar a entrega dos serviços da Corsan aos santa-marienses”. Acompanharam ainda a reunião os vereadores Adelar Vargas - Bolinha (MDB), Fort (PP), Givago Ribeiro (PSDB) e Sergio Cechin (PP). Também se fizeram presentes as assessorias dos parlamentares Alexandre Vargas (Republicanos), Marcelo Bisogno (UB), Marina Callegaro (PT), Valdir Oliveira (PT) e Werner Rempel (PC do B).
Texto e Fotos: Marcelo Martins
O Poder Legislativo santa-mariense realizou a primeira sessão ordinária de 2025, no Plenário Coronel Valença, nesta quinta-feira (20). Na pauta, os parlamentares mantiveram veto do Executivo à proposição, aprovaram a constituição de comissão especial e de frentes parlamentares.
Veto mantido
Por 18 votos favoráveis e um voto contrário, o Veto nº 2/2024, ao Projeto de Lei nº 9833/2024, de autoria do Poder Executivo, foi mantido. A referida matéria dispõe sobre a consolidação da legislação municipal sobre denominação oficial de vias públicas e dá outras providências.
Comissão especial
O parlamento municipal aprovou a constituição de comissão especial para acompanhar o processo de concessão da gare, de autoria do vereador Givago Ribeiro (PSDB). O colegiado será composto pelos seguintes parlamentares: Givago Ribeiro (PSDB), presidente, Marina Callegaro (PT), vice-presidente, e Luiz Roberto Meneghetti (Novo), relator.
Frentes parlamentares aprovadas
Na oportunidade, o edis também aprovaram a constituição de cinco frentes parlamentares: Frente Parlamentar do Esporte, de autoria do vereador Givago Ribeiro; Frente Parlamentar em Defesa do Direito da Pessoa Idosa, de autoria do vereador Valdir Oliveira (PT); Frente Parlamentar da Causa Animal, de autoria do vereador Professor Luiz Fernando (PDT); Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiências, de autoria do vereador Admar Pozzobom (PSDB) e Frente Parlamentar em Defesa do Interior, também de autoria do vereador Admar Pozzobom.
Texto: Mateus Azevedo
Foto: Gustavo Nuh
A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CECEL), em reunião na tarde desta quinta-feira (20), deliberou acerca das primeiras ações de trabalho do colegiado. Na reunião, no Plenarinho do Legislativo, os parlamentares encaminharam a convocação dos titulares de três secretarias, são eles: Gisele Bauer (Educação), Rose Carneiro (Cultura) e Gilvan Ribeiro (Esportes).
O presidente do colegiado, Professor Luiz Fernando (PDT), relatou a necessidade de a comissão promover esse chamamento para saber das necessidades e eventuais gargalos das referidas pastas. A ideia inicial é que, nesta largada, a Secretaria Municipal de Educação possa esclarecer questões referentes às vagas existentes na rede pública municipal
A reunião foi acompanhada pelos parlamentares Helen Cabral (PT), vice-presidente; Tubias Callil (PL); Tony Oliveira (Podemos); Guilherme Badke - Manequinho (Republicanos); Alice Carvalho (PSol). O vereador João Ricardo Vargas - Coronel Vargas (PL) não compareceu porque está em viagem autorizada pelo Parlamento até a capital federal.
Texto: Marcelo Martins
Fotos: Gustavo Nuh
Representantes do Conselho Tutelar de Santa Maria estiveram reunidos, na tarde desta quinta-feira (20), com o presidente do Parlamento, o vereador Admar Pozzobom (PSDB). Durante o encontro, que ocorreu na Sala da Presidência, foram tratadas de pautas específicas de interesse da categoria.
Os conselheiros tutelares Alcidiney Josende (região leste), Bianca de Maio (região oeste) e Evelize Sousa (região centro) solicitaram que a Câmara de Vereadores viabilize, dentro da possibilidade legal, um Projeto Sugestão que consiga alterar a lei municipal que, atualmente, rege o Conselho Municipal acerca do tema.
Texto: Marcelo Martins
Fotos: Gustavo Nuh
Na primeira reunião ordinária deste ano, realizada na tarde desta quinta-feira (20), a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) definiu as principais pautas para este ano. Integram o colegiado os vereadores Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos); Rudys Confirmadíssimo (MDB); Luiz Roberto Meneghetti (NOVO); Sidinei Cardoso (PT) e Werner Rempel (PC do B).
Entre as principais pautas constam o Plano Plurianual (PPA 2026-2029), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2026); Lei Orçamentária Anual (LOA 2026); Emendas Impositivas (elaboração do cronograma dos trabalhos durante tramitação LDO e LOA); análise das prestações de contas anuais/julgamento das contas do prefeito; análise dos relatórios resumidos da execução orçamentária e audiências públicas.
Inclusive, na próxima segunda-feira (24), às 18h, o colegiado realiza audiência pública das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2024. A atividade acontece no Plenário do Legislativo com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 18.2 da TV aberta).
As reuniões da COF ocorre todas as quintas-feiras, às 14h, na sala de reuniões.
Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Tatiane Paumam
Na manhã desta quinta-feira (20), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou a primeira reunião do ano legislativo.
Na pauta, foram definidas questões organizacionais que balizarão o funcionamento do colegiado durante o ano como, por exemplo, a distribuição das matérias para relatoria, que será feita por ordem alfabética dos parlamentares; o convite ou a convocação de secretários municipais, que será realizada com, no mínimo, 14 dias de antecedência.
Outra definição feita pelos vereadores foi com relação ao horário de início das reuniões, que acontecerá todas as quintas-feiras, a partir das 13h. O colegiado é composto pelos vereadores Helen Cabral (PT), presidente, Marcelo Bisogno (UB), vice-presidente, Adelar Vargas, o Bolinha (MDB), Guilherme Badke, Manequinho (Republicanos), Lorenzo Pichinin (PSDB), Marina Callegaro (PT) e Sérgio Cechin (PP).
Texto: Mateus Azevedo
Foto: Tatiane Paumam
Com o fim do recesso parlamentar, que se estendeu de 1º de janeiro a 19 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Santa Maria realiza a primeira Sessão Plenária Ordinária do ano e da legislatura 2025-2028. A reunião vai ocorrer nesta quinta-feira (20), a partir das 15h, no Plenário do Poder Legislativo.
Na ordem do dia, constam as seguintes proposições em discussão única e votação:
- Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei nº 9833, que dispõe sobre a consolidação da legislação municipal sobre denominação oficial de vias públicas, e dá outras providências.
- Requerimento, do vereador Givago Ribeiro (PSDB), solicitando a formação de Comissão Especial para acompanhar o processo de concessão da Gare;
- Requerimento, do vereador Givago Ribeiro (PSDB), solicitando a formação de Frente Parlamentar do Esporte;
- Requerimento, do vereador Valdir Oliveira (PT), solicitando a formação de Frente Parlamentar em Defesa do Direito da Pessoa Idosa;
- Requerimento, do vereador Luiz Fernando Cuozzo Lemos (PDT), solicitando a criação da Frente Parlamentar da Causa Animal;
- Requerimento, do vereador Admar Pozzobom (PSDB), solicitando a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiências.
- Requerimento, do vereador Admar Pozzobom (PSDB), solicitando a Criação da Frente Parlamentar em Defesa do Interior.
Com o fim do recesso parlamentar, há alteração no horário de expediente da Casa a partir desta quinta-feira, o qual fica da seguinte forma: segunda a quinta, das 8h às 12h, e das 13h30 às 17h30; e nas sextas-feiras, das 7h30 às 13h30.
Texto: Clarissa Lovatto
Foto: Arquivo Diretoria de Comunicação
