A Câmara de Vereadores realizou, na tarde quarta-feira (19), no Plenário Coronel Valença, o Seminário Mês da Mulher com objetivo de promover uma conversa entre as servidoras, vereadoras e sociedade civil organizada. Diversos temas foram tratados durante os painéis,  entre eles: violência doméstica, saúde mental, saúde da mulher, autoestima e políticas públicas para mulheres. A atividade contou com o apoio da Procuradoria Especial da Mulher. Compuseram a mesa de autoridades a vice-prefeita Lúcia Madruga (PP), as vereadoras Alice Carvalho (PSOL), Helen Cabral (PT) e Marina Callegaro (PT) e do também parlamentar Fort (PP). Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente Rudys Confirmadíssimo (MDB). 

Na oportunidade, também ocorreu o lançamento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Feminino proposta pelo vereador Fort.

A programação completa pode ser conferida abaixo:

14h - Abertura e lançamento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Feminino com participação das vereadoras Alice Carvalho, Helen Cabral e Marina Callegaro, vice-prefeita Lúcia Madruga e dos vereadores Fort e Rudys Confirmadíssimo.

14h30 - Painel: Violência contra a mulher com a participação de Elizabete Shimomura, titular da delegacia especializada no atendimento à mulher; Juliane Korbe, presidente OAB - Subseção de Santa Maria; Laura Ferreira Corta, coordenadora do Fórum de Enfrentamento à violência contra as mulheres de Santa Maria; Rossana Boeira, procuradora geral do Estado e Tamara Camargo, vice-presidente da comissão da mulher OAB/Subseção Santa Maria;

15h45 - Painel: Autoestima, saúde da mulher e saúde mental com a participação da psicanalista Carla Froner e da psicóloga Suséli Santos.

16h15 - Painel: Atuação política e social da mulher com as vereadoras Alice Carvalho, Helen Cabral e Marina Callegaro; presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cida Brizola, e a ex-vereadora autora da Lei que instituiu o mês da mulher de Santa Maria Sandra Rebelato.

O seminário foi transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 18.2 da TV aberta).

Texto e fotos: Tatiane Paumam (estagiária de Jornalismo)

Com o objetivo de dar celeridade na retomada da obra de ampliação da nova sede do Legislativo, a gestão da Casa criou um grupo de técnico de trabalho para tratar da pauta. O presidente do Legislativo, Admar Pozzobom (PSDB), esteve reunido com os servidores do Parlamento para alinhar com a maior brevidade possível a retomada dos serviços no canteiro da obra, paralisado desde 2013.

“Precisamos, e vamos, dar essa resposta à sociedade. Essa obra precisa não só será retomada, mas como concluída”, reiterou o presidente Admar Pozzobom.

O procurador jurídico, Lucas Saccol, e o chefe do Gabinete da Presidência, Glauber Licker Rios, conduziram os trabalhos com os demais setores da Casa. Ao fim do encontro, ficou definido que novas reuniões serão realizadas quinzenalmente para que haja uma atualização acerca dos processos.

Ainda, em 2024, a Procuradoria Jurídica obteve um revés que foi destravar a obra. Ou seja, há a possibilidade real de, neste ano, ser viabilizado o processo licitatório para a contratação de uma empresa que faça a correção das patologias estruturais da última década na edificação.

Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (18), os vereadores aprovaram a formação de uma Frente Parlamentar e o envio de duas moções de congratulações. Dois projetos de Resolução Legislativa foram incluídos na ordem do dia por acordo de líderes de bancadas.

TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado pela Irmã Cleusa Casarin, do Colégio Nossa Senhora de Fátima, que destacou a história de 73 anos da instituição de ensino. “Agradeço de coração, em nome de todas as irmãs palotinas, pelo reconhecimento à instituição”, ressaltou a religiosa ao se referir à moção de congratulações do Legislativo. Ponderou que celebrar o aniversário do Colégio é reacender a alegria do começo. Também, na tribuna, o vice-diretor, Antonio Campagnolo, expressou gratidão a todos colaboradores e aos alunos, que fazem parte da trajetória do Colégio. 

MOÇÕES APROVADAS:

- de autoria do vereador Lorenzo Mazzine Pichinin (PSDB), solicitando o envio de Moção de Congratulação pelos 73 anos do Colégio Nossa Senhora de Fátima, completados em 1º de março de 2025. Conforme a justificativa, a moção tem por objetivo valorizar e celebrar a instituição de ensino do Município de Santa Maria que, fiel às suas origens, acolhe e educa crianças e adolescentes, garantindo um processo formativo integral, inovador e humano, baseado em valores e princípios claros.

- de autoria do vereador Tubias Callil (PL) e subscrita pelo vereador Marcelo Zappe Bisogno (UB), solicitando o envio de Moção de Congratulações aos irmãos gêmeos Miguel e Daniel Passini. Miguel e Daniel, de 12 anos, representaram o Avenida Tênis Clube, conquistando o título na segunda etapa do ITP J30 da Confederação Sul-americana de Tênis (Cosat) em Punta Del Leste (Uruguai). Na história do Cosat, foi a primeira vez que irmãos conquistaram seis torneios de duplas de forma consecutiva.

FRENTE PARLAMENTAR:

- requerimento, de autoria do vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB), solicitando formação de Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.  De acordo com a justificativa, a finalidade da frente é acompanhar, propor e analisar proposições e programas que sejam referentes a todos os assuntos que envolvam atividades culturais no âmbito do município.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA:

Projeto de Resolução Legislativa nº 1, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Resolução Legislativa nº12, de 09 de novembro de 2023. Conforme a justificativa, o objetivo da alteração é adequar o texto normativo que regulamentou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Legislativo de Santa Maria para, com isso, conferir maior efetividade às ações do Comitê Gestor instituído e se adequar a realidade e necessidade da Casa Legislativa.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Tatiane  Paumann

 Na reunião ordinária desta terça-feira (18), a Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar (CCJ) emitiu parecer favorável em três matérias. O colegiado é presidido pelo vereador João Ricardo Vargas (PL), tendo como vice-presidente o vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos). Também integram a comissão os vereadores Givago Ribeiro (PSDB), Sergio Cechin (Progressistas), Werner Rempel (PCdoB), Valdir Oliveira (PT) e Tony Oliveira (Podemos).

PARECER PELA NORMAL TRAMITAÇÃO:

Projeto de Lei nº 9880, de autoria do vereador Adelar Vargas, que institui o Programa de Prevenção de Enchentes e Alagamentos no âmbito do Município de Santa Maria. Relatoria: vereador Werner Rempel;

Projeto de Lei nº 9883, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Santa Maria o Concurso Rainha dos Blocos de Carnaval. Relatoria: vereador Tony Oliveira;

Projeto de Lei nº 9871,de autoria dos vereadores Sidinei Cardoso Pereira e Marcelo Bisogno, que denomina de Avenida Renan Kurtz a nova Perimetral de Santa Maria, dando início na estrada Silvio Schirmer e término na BR 392 ligando a Zona Sul com a Zona Leste. Art. 1º. Fica denominado Avenida Renan Kurtz, a nova Avenida Perimetral de Santa Maria, início na Estrada Silvio Schirmer e término na BR 392, na zona Sul 225 tendo como coordenada de longitude UTM 215.85 m E e de latitude UTM 670.491,73 m S. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial. Relatoria: vereador Sergio Cechin.

As reuniões do colegiado acontecem todas as terças-feiras, às 14h, na sala de reuniões. 

Fotos: Tatiane Paumann

No final da tarde desta segunda-feira (17), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada com a finalidade de investigar problemas no abastecimento de água e esgotamento sanitário, suposto uso de subterfúgios  e manobras por insuficiências técnicas na solução de problemas  dos problemas, fiscalizações, cobranças, atuações abusivas e irregulares da Corsan – denominada CPI da Corsan - deu início ao cronograma de oitivas.

Ao total, durante quatro horas, a comissão ouviu os seguintes representantes da comunidade na condição de testemunhas: Celido Inacio Rabairt (bairro Camobi); Florinda Pires da Rosa (bairro Tancredo Neves);  Roni Von Cabral da Silva (Residencial Zilda Arns); Jussara Ferreira da Silva (Camobi); Luciane Maria Rigui (Camobi); Karol Castro (Divina Providência);  Leandro Marques Souza (bairro Parque Pinheiro Machado); Pamela Abdalla (bairro Carolina) ; Heitor João Weber (bairro Jardim Berleze) e Ariane Medianeira Paines Mendes (bairro Diácono João Luiz Pozzobon).

A CPI – instalada em 25 de fevereiro – é formada pelos vereadores Tubias Callil (presidente), Sergio Cechin (vice-presidente) e Helen Cabral (relatora).  O procurador jurídico do Legislativo, Lucas Saccol acompanhou as oitivas, que aconteceram no Plenário Coronel Valença. O proponente e presidente da CPI, vereador Tubias Callil enfatizou que o colegiado é técnico e objetivo, tendo como ideia norteadora escutar a população e, posteriormente, representantes do Executivo Municipal e da Corsan. “Somos vereadores e precisamos dar respaldo à população”, destacou, reiterando que o objetivo da CPI consiste em realizar trabalho sério e célere. 

Os moradores, de modo geral, registraram reclamações referentes ao aumento exponencial nos valores das contas; qualidade da água; corte irregular no fornecimento da água; ingresso de funcionários da Corsan nos terrenos das residências sem autorização; cobrança de multa por suposto rompimento de lacre do hidrômetro; hidrômetros ‘descompassados’ que não parariam de ‘girar’ e que a Corsan sugere a contratação de uma empresa terceirizada para verificar a situação dos hidrômetros (para verificar eventuais vazamentos internos); 

O prazo de trabalho da CPI é de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. As próximas oitivas acontecem na sexta-feira, dia 21, a partir das 09h, no Plenário da Câmara.

 Os depoimentos foram transmitidos, ao vivo, pela TV Câmara (canal 18.2) e pelo YouTube (TV Câmara Santa Maria).  Confira a íntegra aqui.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos:  Tatiane  Paumann e Marcelo Martins

Nesta sexta-feira (14), a Comissão Especial criada para acompanhar as obras de reconstrução da ponte sobre o Arroio Grande, no KM 227 e de melhorias na Rodovia RSC 287 até a divisa com Restinga Seca realizou a primeira reunião de trabalho. Na oportunidade, os vereadores definiram as ações que irão desempenhar ao longo dos trabalhos da comissão. No cronograma de ações, os vereadores irão realizar audiências públicas, reuniões com a permissionária do pedágio, com o Ministério Público Estado e com órgãos reguladores do Estado.

O presidente da comissão, vereador Marcelo Zappe Bisogno (UB), destacou que é preciso um movimento político para modificar a situação. Lembrou que a duplicação da rodovia é importante para o desenvolvimento econômico da cidade e da região, especialmente da Quarta Colônia e, por isso, pretende mobilizar o centro do Estado para que o contrato firmado com a permissionária de pedágio seja revisto. 

Sobre a ponte do Distrito de Arroio Grande, o relator, vereador Sidinei Pereira Cardoso (PT),considerou que, passada a calamidade pública que ocasionou o tombamento da estrutura, a ponte já poderia ter sido reerguida. Sobre a duplicação, o edil citou que os municípios de Tabai e Santa Cruz iniciariam as obras e que, Santa Maria, teria ganhado apenas o pedágio, sem contrapartida. 

Por fim, o vice-presidente, vereador Guilherme Badke/ Manequinho (Republicanos) disse que é necessário somar forças com outras Câmaras de Vereadores, Prefeituras e o empresariado e reforçou que o grupo de parlamentares tem muita vontade de ajudar Santa Maria. O parlamentar destacou a campanha denominada #duplica287, adotada pelo colegiado, que vai buscar assinaturas para a ampliação do trecho que vai de Paraíso do Sul a Santa Maria.

Abaixo, confira as ações de trabalho definidas pelo colegiado:

- Reunião com a promotora Giani Pohlmann Saad ( 2ª Promotoria Cível de Santa Maria);

- Reunião com os executivos da Rota Santa Maria S/A;

- Vistoria do início da duplicação da ponte até o pedágio;

- Mobilização regional: visitas às Câmaras Municipais e Prefeituras de Restinga Seca, Paraíso do Sul, Agudo e Faxinal do Soturno;

- Reunião com o secretário de Transportes do Estado, Juvir Costella;

- Reunião com o chefe da Casa Civil; Artur Lemos Júnior 

- Reunião com representante da Agergs;

- Reunião com deputados estaduais e presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas;

- Reunião com o presidente do Sindicato de Cargas e Logística;

- Audiência Pública no bairro Camobi;

- Reunião Pública na Cacism;

- Reunião Pública no Recanto Maestro;

- Pedidos de informação para o Poder Executivo e órgãos reguladores. 

Texto: Camila Porto
Fotos: Gustavo Nuh

Na Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (13), os vereadores aprovaram um projeto de lei, o envio de duas moções de congratulações e a formação de uma frente parlamentar. Também foram aprovados dois requerimentos de autorização de viagens e inserção de um artigo nos Anais do Legislativo.

EXPEDIENTE NOBRE: Antes do início da ordem do dia, aconteceu homenagem ao aniversário das Escolas de Samba GRES Unidos do Itaimbé e AAC Vila Brasil, que completam 50 e 66 anos, respectivamente, neste ano. O Expediente Nobre foi proposto pelo vereador Valdir Oliveira, o qual destacou o trabalho das duas agremiações em prol da arte popular. O vereador enfatizou que as escolas de samba são espaços democráticos e de inclusão. O presidente da Vila Brasil, Sergio Silva, e o presidente da Unidos do Itaimbé, Edson Braga, agradeceram a homenagem do Legislativo.

MOÇÕES:

- requerimento, de autoria do vereador Marcelo Zappe Bisogno, solicitando o envio de  Moção de congratulação pelo aniversário de 50 anos da Escola de Samba Unidos do Itaimbé;

- requerimento, de autoria do vereador Valdir Oliveira, solicitando o envio de Moção de Congratulações pelos serviços prestados pela servidora Bruna Pfaffenzeller, Procuradora da República do Ministério Público Federal.

ARTIGO:

- requerimento, do vereador Werner Rempel, solicitando que seja anexado aos Anais do Legislativo o artigo publicado, em 5 de março de 2025, no Jornal Diário de Santa Maria, de autoria do jornalista Júlio Câmara - "Lupicínio Rodrigues: uma injustiça de oito décadas”;

FRENTE PARLAMENTAR:

- requerimento, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, solicitando criação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Rural;

AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS:

- requerimento, de autoria dos vereadores Lorenzo Mazzine Pichinin e Luiz Roberto Meneghetti a Porto Alegre, nos dias 03 e 04 de abril. Na viagem, sem ônus ao Legislativo, os vereadores irão participar do Fórum da Liberdade;

- requerimento, da Comissão Especial que trata da aplicação dos recursos recebidos referentes às enchentes de 2024, solicita autorização de viagem a Porto Alegre no dia 18 de março. Reunião com secretário de reconstrução do RS, Maneco Hassen, a fim de receber informações sobre recursos e projetos do governo federal para Santa Maria. O colegiado é formado pelos vereadores Valdir Oliveira (presidente), Luiz Roberto Meneghetti (vice-presidente) e Givago Ribeiro (relator). O vereador Meneghetti declinou do valor da diária.

PROJETO APROVADO:

Projeto de Lei nº 9878/2025,  de autoria do vereador João Ricardo Vargas, que institui o “Mês de Incentivo à Destinação de Imposto de Renda" no âmbito do Município de Santa Maria.

Fotos: Gustavo Nuh e Tatiane Paumann (estagiários jornalismo)

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CECL) reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (13), com a secretária municipal de Cultura, Rose Carneiro. Participaram da atividade, no Plenarinho da Câmara, os integrantes do colegiado:  presidente da comissão, vereador Luiz Fernando Cuozzo Lemos (PDT), Helen Cabral (PT), Tubias Callil (PL), Tony Oliveira (Podemos), Guilherme Badke – Manequinho (Republicanos), Coronel Vargas (PL) e Alice Carvalho (PSOL). 

Entre os principais pontos abordados, os vereadores solicitaram à secretária a realização de eventos culturais descentralizados, especialmente nos distritos e nos CTGs; o retorno do Carnaval de Rua e a formação de um grupo de trabalho aliando cultura, esporte e turismo. 

Em suas ponderações, a secretária enfatizou que a cultura deve estar alocada no eixo econômico porque movimenta inúmeras cadeias produtivas, além do evento propriamente. Destacou que a equipe da secretaria trabalha, permanentemente, pensando em inovar e fomentar atividades em diferentes segmentos culturais. A respeito do Carnaval de Rua, afirmou que a prefeitura busca formar de viabilizar a festa popular.

As reuniões ordinárias do colegiado acontecem às quintas-feiras, às 14h.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Gustavo Nuh (estagiário  de jornalismo)

Na tarde desta quinta-feira (13), a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou encontro ordinário, no Plenarinho. Durante a reunião, os vereadores receberam uma comitiva de aprovadas em concurso público realizado pela Prefeitura de Santa Maria para o cargo de fiscal do município II, no ano de 2020. O grupo pediu apoio à Câmara para que as nomeações sejam viabilizadas antes do concurso expirar, ou seja, ainda em 2025. 

Os vereadores integrantes da comissão se manifestaram a respeito da importância do trabalho desenvolvido pelos fiscais que, entre as atribuições, está a de garantir o cumprimento das normas municipais em diversas áreas. Os parlamentares ainda destacaram que a função tem um retorno imediato para o município, já que, através do trabalho desses profissionais, é possível aumentar a arrecadação fiscal do Poder Executivo. 

Conforme o relato das aprovadas, o que as motivou a vir à Câmara foi o recente Decreto do Prefeito Municipal, Rodrigo Decimo (PSDB), o qual prevê o contingenciamento de 50% dos recursos do orçamento de órgãos municipais, contenção de despesas e suspensão da nomeação de servidores efetivos por seis meses. O prazo para a nomeação dos aprovados no certame se encerra em julho de 2025, ou seja, durante a vigência do decreto. 

Ainda segundo o grupo, atualmente, 23 vagas estão abertas no quadro funcional e, dessa forma, a nomeação imediata dos aprovados poderia suprir a lacuna na área da fiscalização. 

A presidente da comissão, vereadora Helen Cabral (PT), deliberou, em conjunto com os demais membros do colegiado, em convidar integrantes do Executivo Municipal para tratar do chamamento dos profissionais. Diante disso, serão convidados para a conversa o procurador Jurídico do Município, Guilherme Cortez, o secretário da Fazenda, Luiz Carlos Teixeira de Oliveira, e a secretária de Gestão de Pessoas, Solaine Massierer. A reunião está agendada para o dia 27 de março, às 9h, no Plenarinho.

Ao fim da reunião, os vereadores lembraram que, em dezembro do ano passado, ainda na Legislatura anterior, a Comissão realizou pedido de informação à Prefeitura questionando a situação das nomeações, porém, o documento não teria sido respondido por aquele órgão. 

Fazem parte da Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais os vereadores Helen Cabral/ presidente (PT), Marcelo Zappe Bisogno/ vice-presidente (UB), Adelar Vargas (MDB), Guilherme Rossato Badke (Republicanos), Lorenzo Mazzine Pichinin (PSDB), Marina Callegaro (PT) e Sérgio Roberto Cechin (PP). 

Texto: Camila Porto
Fotos: Gustavo Nuh (estagiário de Jornalismo)

Na Sessão Plenária Ordinária realizada nesta terça-feira (11), os vereadores aprovaram um projeto de lei, constituíram uma comissão especial, duas frentes parlamentares. Também aconteceu a aprovação do envio de duas moções de congratulações e a inserção nos Anais da Casa Legislativa. Ainda, antes do início da Ordem do Dia, a Associação de Apoio a Pessoas com Câncer falou sobre o aniversário da organização.

TRIBUNA LIVRE: A Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (AAPECAN) utilizou a Tribuna Livre para falar sobre os 20 anos de atuação da entidade. Os oradores, Cristiane Elesbão e Leandro Souza de Campos, relataram que, além do acolhimento, a AAPECAN oferece refeições, hospedagem, transporte e atendimento especializado a pessoas em tratamento oncológico. Ainda, informaram que, atualmente, a associação atende mais de 360 usuários em recuperação. 

MATÉRIA APROVADA: Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 9877/2025, o qual institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais do Município o "Circuito Santa Maria de Beach Tennis", e dá outras providências. A matéria, de autoria do vereador Guilherme Badke (Republicanos), foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes. Conforme a proposição, a competição será realizada, anualmente, no dia 11 de março. 

COMISSÃO ESPECIAL: O vereador Tubias Callil (PL) propôs a formação de uma comissão especial que estudará, analisará e irá propor alterações e melhorias nas Legislações Municipais da Lei Orgânica, do Plano Diretor, do Código de Posturas, do Código de Obras, Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo e do Código de Edificações de Santa Maria na Legislatura 2025. O parlamentar justificou a formação do grupo de trabalho devido à necessidade de atualização da legislação local, especialmente para o desenvolvimento da cidade. A Comissão ficou formada pelo vereador proponente, Tubias Callil, como presidente e, por indicação das bancadas parlamentares os vereadores Sérgio Roberto Cechin (PP) e Luiz Roberto Menegheti (Novo), vice-presidente e relator, respectivamente. 

FRENTES PARLAMENTARES: Os vereadores aprovaram a formação de duas frentes parlamentares. São elas: 

- Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a Juventude. Autoria: vereador Rudys Rodrigues (MDB). 

- Frente Parlamentar em Defesa da abertura de UPAS nas regiões sul e leste, na cidade de Santa Maria. Autoria: vereador Marcelo Bisogno (UB).

As frentes parlamentares têm duração durante a vigência da legislatura e podem ser formadas por um membro de cada bancada parlamentar. 

REQUERIMENTOS APROVADOS:

- Moção de Congratulação, de autoria do vereador Sérgio Roberto Cechin (PP), pelos 120 anos do Colégio Marista Santa Maria que completa neste ano de 2025.

- Moção de Congratulação ao filme brasileiro "Ainda Estou Aqui" pelo recebimento do Oscar de Melhor Filme Internacional e pela indicação na categoria de Melhor Filme, e à atriz Fernanda Torres pelo recebimento do Prêmio Globo de Ouro de Melhor Atriz de Drama e pela indicação ao Oscar de Melhor Atriz. Autoria conjunta dos vereadores Helen Cabral (PT) e Sérgio Roberto Cechin (PP). Em votação nomimal, a moção foi aprovada por 14 votos a 3. Votaram contrários os vereadores: Admar Pozzobom (PSDB), Coronel Vargas (PL) e Tubias Callil (PL). 

- Inserção nos Anais do Poder Legislativo do artigo de opinião com título "Ainda estamos aqui", de autoria da Professora universitária Martha H T de Souza, publicado no jornal Diário de Santa Maria, no dia 5 de março. Autor: vereador Valdir Oliveira (PT).

INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA: A pedido do vereador João Ricardo Vargas (PL), foi incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 9878/2025 e passou em primeira discussão nesta sessão. O projeto institui o “Mês de Incentivo à Destinação de Imposto de Renda" no âmbito do Município de Santa Maria. A matéria deve ser apreciada pelos edis na próxima sessão, dia 13 março. 

Texto: Camila Porto
Fotos: Tatiane Pauman e Gustavo Nuh (estagiários de jornalismo)

Na reunião ordinária desta terça-feira (11), a Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar emitiu parecer favorável em quatro matérias e distribuiu outros cinco projetos para relatoria. A CCJ é presidida pelo vereador João Ricardo Vargas (PL), tendo como vice-presidente o vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos). Também integram a comissão os vereadores Givago Ribeiro (PSDB), Sergio Cechin (Progressistas), Werner Rempel (PCdoB), Valdir Oliveira (PT) e Tony Oliveira (Podemos).

PARECER PELA NORMAL TRAMITAÇÃO:

Projeto de Lei nº 9866, de autoria do vereador Givago Ribeiro, que dispõe sobre a obrigatoriedade no fornecimento de cardápios físicos impressos aos clientes dos restaurantes, casas noturnas, bares, lanchonetes e similares na Cidade de Santa Maria, e dá outras providências.   Relatoria: vereador Sergio Cechin;

VETO PARCIAL Nº 1/2025 aposto ao Projeto de Lei Ordinária nº 9.782/2024, que dispõe sobre o sistema de transporte público de passageiros no município de Santa Maria. Relatoria: vereador Givago Ribeiro;

Projeto de Lei nº 9869, de autoria do Alexandre Pinzon Vargas, que determina a substituição de sinais sonoros estridentes por sinais musicais ou visuais adequados na Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Santa Maria- RS, a fim de não gerar incômodos sensoriais aos estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Relatoria: vereador Tony Oliveira;

Projeto de Lei nº 9878, de autoria do vereador João Ricardo Vargas, que institui o “Mês de Incentivo à Destinação de Imposto de Renda" no âmbito do Município de Santa Maria.  Relatoria: vereador Valdir Oliveira.

PROJETOS DISTRIBUÍDOS:

Projeto de Lei Complementar nº 03/2025, de autoria vereador Lorenzo Pichinin, que dispõe sobre a denominação de Bairro Passo das Tropas alterando a Lei Complementar Municipal nº 42, de 29 de dezembro de 2006, considerando a área incorporada ao perímetro urbano do 1º Distrito – Sede do Município de Santa Maria, pela Lei Complementar nº 102, de 09 de novembro de 2015 e dá outras providências. Relatoria: vereador Werner Rempel;

Projeto de Lei nº 9880, de autoria do vereador Adelar Vargas, que institui o Programa de Prevenção de Enchentes e Alagamentos no âmbito do Município de Santa Maria. Relatoria: vereador Werner Rempel;

Projeto de Lei nº 9883, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Santa Maria o Concurso Rainha dos Blocos de Carnaval. Relatoria: vereador Tony Oliveira;

Projeto de Lei nº 9871,de autoria dos vereadores Sidinei Cardoso Pereira e Marcelo Bisogno, que denomina de Avenida Renan Kurtz a nova Perimetral de Santa Maria, dando início na estrada Silvio Schirmer e término na BR 392 ligando a Zona Sul com a Zona Leste. Art. 1º. Fica denominado Avenida Renan Kurtz, a nova Avenida Perimetral de Santa Maria, Início na Estrada Silvio Schirmer e término na BR 392, na zona Sul 225 tendo como coordenada de longitude UTM 215.85 m E e de latitude UTM 670.491,73 m S. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial. Relatoria: vereador Sergio Cechin;

Projeto de Lei nº 9885,  de autoria do vereador professor Luiz Fernando, que “Institui o programa “Nossa Praça Esportiva”, com o objetivo de fomentar parcerias para implantação, manutenção e modernização de espaços esportivos em áreas públicas municipais. Relatoria: vereador Valdir Oliveira.

 As reuniões do colegiado acontecem todas as terças-feiras, às 14h, na sala de reuniões. 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Gustavo Nuh

Na reunião ordinária desta terça-feira (11), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos recebeu o secretário de Desenvolvimento Social, Juliano Soares, para tratar de temáticas relacionadas à pauta da secretaria, especialmente as ações voltadas aos moradores em situação de rua no município. 

O titular da secretaria registrou que, após a enchente de maio de 2024, houve aumento entre 20 e 30% do número de moradores de rua, inclusive vindos de outros municípios. Destacou que, no plano de governo, está a viabilização de um Centro POP para atender 40 pessoas, porém não há recursos financeiros. Nesse sentido, a ideia é pleitear recursos junto ao Ministério Público do Trabalho (advindas de multas aplicadas) para viabilizar o Centro POP. Esse centro é uma unidade pública que oferta serviços – alimentação, guarda de pertences, higiene - para pessoas em situação de rua. Em contrapartida ao investimento financeiro – de aproximadamente um milhão e 500 mil reais – a prefeitura forneceria corpo técnico.

Atualmente, a equipe da secretaria de Desenvolvimento Social realiza abordagem técnica e, quando possível, encaminhado o morador para cidade de origem ou para Casa de Passagem. O secretário Juliano informou que a meta é aumentar 20 vagas na Casa de Passagem a fim de acolher as pessoas em situação de rua.

Integram o colegiado os vereadores Alice Carvalho (PSOL), presidente, Lorenzo Pichinin (PSDB), vice-presidente, Adelar Vargas (MDB), Luiz Carlos Fort (PP), Marina Callegaro (PT), Rudys Rodrigues (MDB) e Tubias Callil (PL).

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Gustavo Nuh

Na sessão plenária ordinária desta quinta-feira (06), o Poder Legislativo aprovou a constituição de três frentes parlamentares e o envio de uma moção de congratulações. Também aconteceu a primeira discussão de  um projeto de lei e a aprovação de autorizações de viagens.

FRENTES PARLAMENTARES:

- de autoria do vereador Marcelo Bisogno, requerendo criação da Frente Parlamenta em defesa da reabertura da Rua Sete de Setembro;

- de autoria do vereador Sidinei Cardoso Pereira, solicitando criação de Frente Parlamentar de Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres;

- de autoria da vereadora Helen Cabral, requerendo a constituição de Frente Parlamentar em Defesa da Municipalização dos Serviços de Água e Esgoto no município de Santa Maria.

As frentes parlamentares serão compostas, posteriormente, pelos interessados pelo sistema legislativo. Cada bancada pode indicar um membro e todos os parlamentares podem participar deste colegiado.

MOÇÃO:

- de autoria do vereador Marcelo Bisogno, solicitando envio de Moção de Congratulações à AAPECAN (Associação de Amparo a Pessoas com Câncer) pelo aniversário de 20 anos no dia 05 de março.

AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS:

- requerimento de autoria dos vereadores Guilherme Badke, Alexandre Vargas e Adelar Vargas, de 09 a 11 de março, a Porto Alegre. Os vereadores têm reuniões em secretarias estaduais e com deputados estaduais na Assembleia Legislativa;

- requerimento, de autoria do vereador Tony Oliveira, solicitando autorização de viagem, de 09 a 11 de março, a Porto Alegre. O vereador tem agenda na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, na Assembleia Legislativa e em secretarias estaduais.  

PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei nº 9877, de autoria do vereador Guilherme Badke – Manequinho, que institui e inclui no calendário de eventos oficiais do município o “Circuito Santa Maria de Beach Tennis” a ser realizado, anualmente, no dia 11 de março.

Texto: Clarissa Lovatto

Foto: Luísa Monteiro e Tatiane Paumann

Em sequência ao cronograma de trabalhos,  a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CECL) reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (06), com o secretário municipal de Esportes e Lazer, Gilvan Ribeiro. Participaram da atividade, no Plenarinho da Câmara, os integrantes do colegiado:  presidente da comissão, vereador Professor  Luiz Fernando  (PDT), Helen Cabral (PT), Tubias Callil (PL), Tony Oliveira (Podemos), Guilherme Badke – Manequinho (Republicanos), Coronel Vargas (PL) e Alice Carvalho (PSOL). Também estava presente o vereador Givago Ribeiro e o secretário adjunto da pasta, Tiago Lima.

Após saudação inicial na qual enfatizou a relevância da relação harmoniosa entre o Executivo e o Legislativo, Gilvan Ribeiro ouviu as ponderações, sugestões e pedidos dos vereadores.  Entre os principais pontos, os vereadores questionaram quais projetos de esportes para áreas descentralizadas; qual o regramento para a utilização dos espaços públicos; recuperação do complexo esportivo Guarani Atlântico; situação do centro de eventos e informações sobre a destinação de recursos do PROESP.

O secretário Gilvan informou que mais de 50% do público atingido pelo PROESP é feminino, contemplando, assim, a legislação que prevê, no mínimo, 30% . Enfatizou, ainda, que o PROESP é uma dos maiores programas de incentivo ao esporte do Estado em número de valores de projetos cadastrados.  Em relação ao Guarani Atlântico, afirmou se tratar de prioridade do Executivo Municipal e que, ainda em 2025, acontece a licitação e, posteriormente, início da obra. No tocante ao Centro de Eventos, declarou que concorda com a ideia de uma nova concepção de utilização para o local. Segundo o secretário, para viabilização a próxima etapa no Centro de Eventos, há a necessidade de cerca de R$ 20 milhões ( incluindo equipamentos esportivos).

Na próxima semana, a Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer irá receber a secretária municipal de Cultura, Rose Carneiro.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Tatiane Paumann

Na manhã desta quinta-feira (06), a Comissão Especial criada para acompanhar a concessão da Gare esteve reunida na sala de reuniões vereador Lauro Machado. Na oportunidade, o colegiado recebeu a secretária de município e Cultura, Rose Carneiro, e a secretária de Governança, Carolina Salbego Lisowski. Em pauta, o andamento das ações municipais referentes à cedência de parte do espaço público para a iniciativa privada. 

Os vereadores da comissão questionaram as integrantes do executivo sobre os seguintes pontos: liberação do espaço pela Superintendência de Patrimônio da União (SPU); recursos já empregados na revitalização do local pelo poder público; modelo adotado para a concessão e a participação popular no processo. 

A secretária de Cultura ressaltou que a Gare da Estação Férrea é um patrimônio histórico e cultural de Santa Maria que deve ser preservado. Porém, relatou que, atualmente, a conservação do local estava onerosa ao Executivo, por isso, a escolha pela concessão pública para a manutenção do local. 

A secretária de governança acrescentou que a modalidade escolhida, concessão simples por uso de espaço, é um instrumento jurídico diferente da privatização ou de uma parceria público-privada, por exemplo. Esclareceu que nesse modelo eleito há a autorização para que a iniciativa privada ocupe uma parte do local e a explore de maneira comercial e, em contrapartida, realize aconservação de todo o local. Reforçou ainda que a gestão segue sendo do município.

Sobre os investimentos, as representantes das pastas relataram que foi empregado cerca de R$ 7 milhões, recurso esse destinado à revitalização. Ainda respondendo aos questionamentos dos vereadores a respeito da participação da comunidade, o Executivo projeta realizar uma audiência pública, com data a ser definida, que irá tratar sobre o edital de seleção da empresa. Ainda, as secretárias lembraram que existe uma consulta pública em andamento no site da prefeitura para saber a opinião popular a respeito do assunto. E, por fim, garantiram que a lei a qual previu a concessão da Gare possui a permissão de uso por parte do órgão federal (SPU).

Fazem parte da Comissão Especial criada para acompanhar a concessão da Gare os vereadores Givago Ribeiro/ presidente (PSDB), Marina Callegaro/ vice-presidente (PT) e Luiz Roberto Meneghetti/ relator (Novo). 

CONSULTA PÚBLICA: Segue até o dia 8 de março a Consulta pública para a utilização da Gare. É possível participar aqui. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Tatiane Paumann

A semana se encerra com a conclusão da rodada de entrevistas com os titulares das pastas da administração municipal. Ao longo de três semanas, o programa “Câmara Entrevista Especial: Secretariado do Município” abordou as especificidades bem como desafios e metas dos titulares à frente da pasta. 

Neste último programa, gravado hoje, o jornalista do quadro da Diretoria de Comunicação Social, Mateus Azevedo, conversou com os secretários: Carolina Lisowski (Governança), Guilherme Cortez (Procuradoria Geral), Guilherme Schneider (Urbanismo e Projetos) e Luiz Carlos Teixeira de Oliveira (Fazenda).

As entrevistas, sob a condução do jornalista Mateus Azevedo, foram gravadas durante o mês de fevereiro. O material na íntegra será veiculado no mês de março dentro da programação da TV Câmara (canal 18.2) e no canal do YouTube (TV Câmara Santa Maria).

Arte/Fotos: Gustavo Nuh