sábado, 20 de abril de 2024

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Notícias


27/02/2024

A Comissão de Orçamento e Finanças (COF), na primeira reunião ordinária do ano realizada na manhã desta terça-feira (27), analisou a manifestação de um cidadão, encaminhada via Ouvidoria Parlamentar, questionado o fato de o município cobrar a taxa de coleta de lixo de duas matrículas (apartamento e  box de garagem).  Segundo o autor da manifestação, como o lixo é gerado apenas pelo apartamento não deveria ser cobrada  a taxa referente à garagem. O colegiado deliberou em convidar equipe técnica da secretaria de Finanças para tratar do assunto.

DISTRIBUIÇÃO:  A COF distribuiu para análise do vereador Givago Ribeiro o relatório resumido da execução orçamentária 5º bimestre de 2023, o relatório resumido da execução orçamentária 6º bimestre de 2023 e ainda o relatório de gestão fiscal 3º quadrimestre de 2023. O prazo para apresentação do parecer é de sete dias, podendo ser prorrogado por igual período.

AUDIÊNCIA: Nesta quarta-feira (28), às 10h30, a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) promove audiência pública para o Poder Executivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2023 (setembro a dezembro do ano anterior). A atividade, com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 18.2 da TV aberta), acontece no Plenário do Legislativo. 

A Comissão de Finanças é formada pelos vereadores Pablo Pacheco (presidente), Werner Rempel, Givago Ribeiro, Coronel Vargas e Adelar Vargas. As reuniões ordinárias da COF são realizadas nas terças-feiras, às 08h, na sala de reuniões da Câmara.

 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Gustavo Nuh

26/02/2024

A Sessão Plenária Ordinária, desta terça-feira (27), prevê, na Ordem do Dia, a discussão única e votação da criação de três comissões especiais, e, ainda, a formação de uma Frente Parlamentar.  Duas dessas constituições de comissões especiais são de autoria do vereador Valdir Oliveira (PT), uma delas visa tratar trabalhos referentes às obras da Travessia Urbana de Santa Maria, que prevê a duplicação das BRs 158 e 287. A formação desse colegiado estava prevista para sessão de quinta-feira passada, mas houve pedido de adiamento e, por isso, a apreciação na sessão desta terça.

Já a outra comissão, também do vereador Valdir, quer saber quais medidas e ações estão sendo tomadas pela prefeitura no combate à dengue e, ainda, como estão se dando os atendimentos àquelas pessoas infectadas pelo mosquito transmissor da doença. 

A terceira proposição, encabeçada pelo parlamentar Rudys Rodrigues (MDB), quer viabilizar um acompanhamento fiscalizatório da situação das praças públicas do município (do campo à cidade). 

Por fim, a outra demanda, que será apreciada pelos vereadores, trata da instalação de uma Frente Parlamentar em defesa do interior. O colegiado, se criado, é uma bandeira levantada pelos vereadores Admar Pozzoobom (PSDB), Anita Costa Beber (PP), Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), Adelar Vargas, o Bolinha (MDB).

                                        

A Sessão Plenária Ordinária pode ser assistida ao vivo pela TV Câmara (18.2) e também pelo canal do Youtube.

 

Texto: Marcelo Martins

Foto: Arquivo Diretoria de CMVSM

26/02/2024

O parlamentar Manoel Badke (UB) reassumiu, nesta segunda-feira (26), os trabalhos à frente da Câmara de Vereadores de Santa Maria. Após ficar, por quatro dias, na condição de prefeito em exercício, Manoel Badke voltou a despachar da sede do Palacete da Rua Vale Machado. Além de demandas internas e questões operacionais do funcionamento do Parlamento, ele retomou as visitas institucionais, que foram iniciadas ainda em janeiro, quando assumiu a presidência da Casa.

Desta vez, o compromisso foi com a reitora da Universidade Franciscana (UFN), a irmã Iraní Rupolo. Badke colocou o Legislativo local à disposição da instituição de Ensino Superior para eventuais parcerias. Atualmente, a UFN tem mais de 400 professores e 4 mil alunos. 

Badke destacou o papel da UFN como “uma referência em excelência educacional para Santa Maria”. Ao lado da reitora, a irmã Iraní Rupolo, ambos conversaram sobre os desafios do Ensino Superior no pós-pandemia e a missão dessa instituição franciscana de servir à população com dezenas de serviços - nas áreas da saúde e jurídica - por toda Santa Maria. “A forma como Santa Maria, um berço vocacionado à educação, é reconhecida nacional e internacionalmente passa pela congregação franciscana, passa pela UFN”, pontuou Badke. 

Foi ainda na década de 50 que Santa Maria, ainda mesmo antes da UFSM, fez frente para que o maior município do centro do Estado trilhasse o caminho do desenvolvimento vocacionado por meio da educação. “Ano que vem, a nossa instituição completará 70 anos de relevantes serviços prestados à sociedade santa-mariense. Santa Maria e UFN caminham juntas quando o tema é educação e entrega de serviços com excelência”, destacou a reitora.

 

Texto: Marcelo Martins
Foto: Luã Santos

26/02/2024

Na manhã da última quinta-feira (22), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou a primeira reunião do ano. Tal fato também se repetiu nas Comissões de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e de Cidadania e Direitos Humanos, que ocorreram à tarde no Plenarinho e no Plenário, respectivamente.  

Políticas Públicas

No colegiado de Políticas Públicas, os parlamentares elencaram vários temas importantes, que estão impactando a comunidade, para serem debatidos e resolvidos neste ano. Os assuntos elencados foram os seguintes: cumprimento da legislação que trata do sossego público; limpeza de terrenos baldios; monitoramento dos casos de Dengue no município; limpeza das margens do arroio Cadena, entre outros.

A comissão é composta pelos vereadores Admar Pozzobom (presidente), Adelar Vargas (vice-presidente), Anita Costa Beber, Alexandre Pinzon Vargas, Getulio Jorge de Vargas, Roberta Leitão e Rudys Rodrigues.  As reuniões ordinárias  acontecem nas quintas-feiras, às 09h, no Plenarinho do Poder Legislativo.

Educação, Cultura, Esportes e Lazer (CECEL)                   

Na comissão, os vereadores definiram que, na próxima reunião ordinária, cada vereador irá trazer sugestões de pautas a fim de o colegiado elaborar um cronograma de ações para o ano. Também ficou definido que os projetos serão distribuídos para relatoria por ordem alfabética. 

A CECEL é integrada pelos vereadores Danclar Rossato (presidente), Givago Ribeiro (vice-presidente), Luci Duartes, Pablo Pacheco, Helen Cabral, Juliano Soares e Valdir Oliveira. Todas as quintas-feiras, às 14h, no Plenarinho da Câmara, são realizadas as reuniões ordinárias.

Cidadania e Direitos Humanos

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos realizou reunião ordinária no Plenário da Casa e acolheu ofício encaminhado pela vereadora Marina Callegaro solicitando que o colegiado acompanhe o inquérito instaurado sobre abordagem realizada pela polícia a um motoboy na rua Evangelista Marcos, bairro Nova Santa Marta, no dia sete de janeiro deste ano. Conforme o documento, o motoboy faleceu após esta abordagem. Como deliberação, o colegiado irá encaminhar pedidos de informação à Delegacia Regional da Polícia Civil e ao Comando Regional de Polícia Ostensiva da Região Central.

Texto: Mateus Azevedo e Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos e Gustavo Nuh

23/02/2024

A partir desta sexta-feira (23) até a próxima segunda-feira (26), a Câmara de Vereadores de Santa Maria será presidida pelo parlamentar Admar Pozzobom (PSDB). Ao ocupar a 2ª vice-presidência, Admar irá substituir o colega, Pablo Pacheco (PP), que é o 1º vice-presidente, e que, até então, estava na cadeira de titular interino do Parlamento. Todas essas movimentações observam a um contexto maior, uma vez que Manoel Badke (UB), o presidente do Legislativo, seguirá no comando do Executivo municipal até a próxima segunda-feira (26), em decorrência de o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) e do vice-prefeito Rodrigo Decimo cumprirem, na capital paulista, agendas institucionais.

À frente do Legislativo, até a próxima segunda-feira, Admar Pozzobom cumprirá agendas institucionais ao representar a Câmara de Vereadores. Neste período, o presidente em exercício, além das responsabilidades administrativas e de representação do Parlamento Municipal, terá compromissos no interior do município, tratará também de pautas ligadas ao esporte, inclusão e fará atendimento à população. Ainda em 2017, no começo da legislatura vigente (2017-2020), Admar presidiu a Casa do Povo. Foi, inclusive, o primeiro ano do mandato do prefeito Jorge Pozzobom, à época, eleito pela primeira vez para o Executivo municipal.

Aos 58 anos, é vereador desde 2009 e, ao longo dos mandatos, tem atuado em defesa de pautas da inclusão, do meio ambiente, da saúde, do esporte, da cultura tradicionalista e do empreendedorismo. Em 2020, Admar Pozzobom, que é empresário, foi eleito com 1.741 votos.

 

Texto:  Marcelo Martins

Foto: Luã Santos

22/02/2024

Na segunda sessão ordinária de 2024, os parlamentares aprovaram a constituição de três comissões especiais, a prorrogação de prazo de comissões temporárias e a inserção nos anais do Poder Legislativo de artigo publicado em veículo jornalístico. A plenária também contou com a visita do prefeito em exercício Manoel Badke (UB). 

Em sua manifestação, Badke disse que “e uma honra estar, aqui, como prefeito da cidade”. O prefeito interino ficará à frente do Poder Executivo até a próxima segunda-feira (26), já que o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) e o vice-prefeito Rodrigo Decimo (UB) cumprirão agendas fora do Estado até a referida data.

Comissões especiais constituídas

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL - Requer a Constituição de Comissão Especial com a finalidade de tratar de assuntos de interesse da comunidade santa-mariense referentes ao serviço prestado pela RGE no Município. A comissão será composta pelos seguintes parlamentares Adelar Vargas (presidente), Helen Cabral (vice-presidente), Juliano Soares (relator);

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL - Constituição de Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar 16/2023 que altera a redação dos artigos. 126, 127 e 128, o inciso XXII do artigo 150 da Lei nº 3326, de 4 de junho de 1991 e revoga a Lei Complementar nº 66, de 8 de setembro de 2008. A matéria, de autoria do Executivo municipal, trata basicamente de aumentar de 120 para 180 dias a licença-maternidade de servidoras do Executivo e do Legislativo. Autoria: Poder Executivo. Composição: Alexandre Pinzon Vargas (presidente), Rudys Rodrigues (vice-presidente) e Luci Duartes (relatora).

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL - Requer a criação de Comissão Especial queestudará, analisará e irá propor alterações e melhorias nas Legislações Municipais da LeiOrgânica, do Plano Diretor, do Código de Posturas, do Código de Obras, Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo e do Código de Edificações de Santa Maria na Legislatura 2024. Autoria: Tubias Callil. Composição: Tubias Callil (presidente), Alexandre Vargas (vice-presidente) e Givago Ribeiro (relator)

Adiamento de votação

Conforme solicitação do vereador Admar Pozzobom e amparado no artigo 184 do Regimento Interno do Poder Legislativo, a votação da Comissão Especial para acompanhar as obras da Travessia Urbana, de autoria do parlamentar Valdir Oliveira, foi adiada para próxima a sessão ordinária, que acontecerá na terça-feira (27). 

Prorrogação de prazo

A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei Complementar n. 12/2023 que “insere § 1º ao artigo 165 da Lei Complementar nº 092, de 24 de fevereiro de 2012 - Código de Posturas do Município de Santa Maria” solicita prorrogação de prazo. A matéria proíbe a restrição “a liberdade de locomoção, por qualquer meio de acorrentamento do animal (permanente ou rotineiro), a um objeto estacionário por períodos contínuos, exceto às correntes que ficam rente ao piso (do tipo ‘vaivém’), com no mínimo cinco metros de comprimento, que não machuquem a pele do animal em imóveis que têm pátio aberto ou em que há possibilidade de fuga do animal”. Com a aprovação desta solicitação, o colegiado terá mais 30 dias para concluir os trabalhos.

Inserção nos anais da Câmara aprovada

INSERÇÃO NOS ANAIS - Inclusão nos Anais da Casa do artigo: Tendências de atuação para o empreendedorismo feminino, publicado no Jornal Diário de Santa Maria em 24/01/2024 e escrito pela analista de relacionamento com cliente do Sebrae, Ananda Faccin. Autoria: Anita Costa Beber. 

Texto: Mateus Azevedo e Marcelo Martins

Foto: Gustavo Nuh

22/02/2024

A Câmara de Vereadores de Santa Maria passa, a partir desta quinta-feira (22), a ser presidida pelo parlamentar Pablo Pacheco (PP). Isso porque o titular do Parlamento, Manoel Badke (UB), está no comando do Executivo municipal, até a próxima segunda-feira (26), em decorrência de o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) e do vice-prefeito Rodrigo Decimo cumprirem, na capital paulista, agendas institucionais. Ao longo da manhã, Pacheco despachou do Legislativo dando vazão a questões administrativas da Casa, e, ainda, concedeu entrevistas à imprensa.

Para a Sessão Plenária Ordinária, desta quinta-feira, estarão em pauta a criação de três comissões especiais. A primeira delas visa tratar dos serviços prestado pela RGE no município. A segunda pretende acompanhar os trabalhos referentes às obras da Travessia Urbana de Santa Maria, que prevê a duplicação das BRs 158 e 287. E a terceira tratará do Projeto de Lei Complementar (PLC nº 16/2023), de autoria do Executivo municipal, que amplia de 120 para 180 dias a licença maternidade das servidoras do Executivo e do Legislativo.

Parlamentar em primeiro mandato, Pablo Pacheco, que é formado em Administração pela UFSM, foi eleito em 2020. À época, obteve 2.375 votos - sendo o quinto parlamentar mais votado da atual legislatura. Ao longo de 2023, ele já havia assumido a presidência da Casa.

 

Texto: Marcelo Martins

Foto: Gustavo Nuh

21/02/2024

O vereador Manoel Badke (UB) assumiu, no fim da tarde desta quarta-feira (21), o comando do Executivo municipal de Santa Maria. Isso porque o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) e o vice-prefeito Rodrigo Decimo cumprem, na capital paulista, agendas institucionais. Inicialmente, ambos iriam acompanhar, na próxima sexta-feira (23), a realização do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) da iluminação pública, que ocorreria na Bolsa de Valores B3, em São Paulo. Porém, como não houve nenhuma empresa inscrita com interesse em realizar proposta, o leilão terá de ser remarcado. 

Ainda assim, prefeito e vice seguirão fora de Santa Maria para compromissos na maior cidade do país. Em decorrência dessa situação, será mantida a vacância do cargo de prefeito, o que faz com que a função seja exercida, de forma interina, pelo presidente do Legislativo santa-mariense. Desta maneira, Badke assumirá, até a próxima segunda-feira (26), o comando do Executivo municipal.

Essa é a primeira vez que Badke tem a chance de estar à frente da prefeitura. Médico veterinário formado pela UFSM, ainda em 1983, Manoel Badke foi professor da instituição federal de Ensino Superior por mais de três décadas. Já na Câmara de Vereadores, ao longo de seis mandatos, Badke se notabilizou por defender questões ambientais e dos animais (mais especificamente para evitar maus-tratos e abandono). Em 2018, chegou a concorrer a deputado federal pelo DEM, quando, à época, fez 7,2 mil votos. 

Na presença de amigos, familiares e autoridades públicas e de nomes dos mais variados segmentos da sociedade, Manoel Badke destacou o papel da família na sua trajetória pessoal e profissional. Agradeceu ainda a oportunidade dada a ele, para comandar a prefeitura, ao prefeito Pozzobom e ao vice Decimo.

“Estou assumindo obviamente por uma questão de legislação. Mas, sem dúvida alguma, também (assumo) por haver confiança em meu trabalho. Nesses próximos dias, teremos muito trabalho e encaminhamentos que certamente deixaremos ao prefeito e ao vice para que tenham continuidade”, pontuou Badke.

O vice-prefeito Rodrigo Decimo, que repassou o cargo a Badke, destacou o papel republicano e democrático do parlamentar ao longo de mais de 20 anos de vida pública.

“O Maneco é um amigo e uma pessoa que, independentemente da sigla, tem trato e sabe conduzir tudo da melhor forma possível. Me alegro e muito em estar, aqui, hoje passando o cargo (de prefeito) a ele”, avaliou Decimo. 

Já a presidência da Câmara de Vereadores, neste período, ficará ao encargo do parlamentar Pablo Pacheco (PP), que é o primeiro vice-presidente do Legislativo.

TRAJETÓRIA
O primeiro mandato de Badke veio, ainda no pleito de 2000, quando, à época, foi eleito pelo PFL (antecessor do DEM). Vieram, depois, mais cinco mandatos. Atualmente, ele é filiado ao União Brasil. Com 68 anos, Maneco, como é conhecido, é casado com a servidora pública Renata Quinto Pauletto Badke. Maneco, como é conhecido, ainda é pai de Cristiane, Guilherme, Marcio, e Manoela.

Nascido no distrito de Pains, zona rural de Santa Maria, Maneco, como é conhecido, morava com os pais em uma área rural próximo de onde, anos depois, foi construído o Hospital Veterinário da UFSM. Por isso, ele fala com orgulho ter “nascido dentro do campus da UFSM”. Isso porque parte das terras do avô paterno dele, Joaquim Farias Badke, acabou sendo desapropriada para a instalação do campus da universidade.

 

Texto: Marcelo Martins
Fotos: Natália Müller Poll

21/02/2024

A Sessão Plenária Ordinária terá, nesta quinta-feira (22), em pauta a criação de três comissões especiais. A primeira delas, de autoria do vereador Adelar Vargas (Bolinha), do MDB, visa tratar dos serviços prestado pela RGE no município. A outra comissão especial, proposta pelo vereador Valdir Oliveira (PT), pretende acompanhar os trabalhos referentes às obras da Travessia Urbana de Santa Maria, que prevê a duplicação das BRs 158 e 287. 

A pauta ainda prevê a constituição de uma Comissão Especial para tratar do Projeto de Lei Complementar (PLC nº 16/2023), de autoria do Executivo municipal, que amplia de 120 para 180 dias a licença maternidade das servidoras do Executivo e do Legislativo. Isso se dá porque, desde 2008, há uma lei federal que prevê os seis meses, e alguns órgãos públicos e empresas já adotam esse período.

 

Texto: Marcelo Martins
Foto: Luísa Monteiro

20/02/2024

Nesta terça-feira (20), a Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou a primeira Sessão Plenária Ordinária de 2024. O presidente do Legislativo, vereador Manoel Badke, destacou que o Parlamento irá trabalhar com paz e harmonia, ressaltando que os debates serão salutares em prol da sociedade santa-mariense.

Em atendimento ao artigo 57 do Regimento Interno, na ordem do dia constava, exclusivamente, a constituição das seis comissões permanentes do Poder Legislativo. Os colegiados, por consenso dos vereadores, ficaram constituídos da seguinte maneira:


1. Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar: vereador Coronel Vargas; vereadora Helen Cabral; vereador Tubias Callil; vereador Juliano Soares; vereador Alexandre Pinzon Vargas; vereador Paulo Ricardo Pedroso e vereador Werner Rempel. Presidente: Juliano Soares e vice- presidente Alexandre Vargas. Reunião ordinária: terça-feira, 14h.

2. Comissão de Orçamento e Finanças: vereador Adelar Vargas; vereador Givago Ribeiro; vereador Pablo Pacheco, vereador Coronel Vargas e vereador Werner Rempel. Presidente: Pablo Pacheco e vice-presidente Werner Rempel. Reunião ordinária: terça-feira, 8h.

3. Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer:  vereadora Luci Duartes; vereador Danclar Rossato, vereador Pablo Pacheco; vereadora Helen Cabral; vereador Givago Ribeiro; vereador Juliano Soares e vereador Valdir Oliveira. Presidente: Danclar Rossato e vice-presidente Givago Ribeiro. Reunião ordinária: quinta-feira, 14h;

4. Comissão de Saúde e Meio Ambiente: vereadora Luci Duartes; vereador Rudys Rodrigues; vereador Danclar Rossato; vereadora Marina Callegaro; vereador Tony Oliveira; vereador Valdir Oliveira e vereadora Anita Costa Beber. Presidente: Tony Oliveira e vice-presidente Anita Costa Beber. Reunião ordinária:  terça-feira, às 14h;

5. Comissão de Cidadania e Direitos Humanos: vereadora Marina Callegaro; vereador Getulio de Vargas; vereador Admar Pozzobom; vereadora Roberta Leitão; vereadorTubias Callil;  vereador Paulo Ricardo Pedroso e vereador Tony Oliveira. Presidente: vereadora Roberta Leitão e vice-presidente Marina Callegaro.  Reunião ordinária: quinta-feira, às 14h;

6. Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais: vereador Getulio de Vargas; vereador Admar Pozzobom; vereadora Roberta Leitao; vereadora Anita Costa Beber; vereador Rudys Rodrigues; vereador Adelar Vargas e vereador Alexandre Vargas. Presidente: Admar Pozzobom e vice-presidente Adelar Vargas. Reunião ordinária: quinta-feira, às 09h.

PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER: Por consenso, as vereadoras escolheram a vereadora Roberta Leitão como Procuradora da Mulher para o ano de 2024. As vereadoras Helen Cabral e Anita Costa Beber são as procuradoras adjuntas. Conforme a Resolução Legislativa nº 03, de 2022, a procuradoria é um órgão interno do Legislativo que prima pela participação efetiva das vereadoras nas atividades do Legislativo e zelar pelo cumprimento da legislação relativa aos direitos da mulher.


Após as definições das comissões permanentes, os vereadores utilizaram a tribuna para os pronunciamentos. A íntegra pode ser acompanhada no canal da TV Câmara no YouTube. A próxima sessão acontece na quinta-feira, dia 22, às 15h.

 

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luã Santos e Luísa Monteiro

19/02/2024

A Câmara de Vereadores de Santa Maria apresentou, nesta segunda-feira (19), uma ordem de serviço com novas regras de acesso interno ao Plenário. A resolução, que foi elaborada pela Diretoria de Comunicação Social (DCS) conjuntamente com a Procuradoria Jurídica da Casa, visa dar um melhor regramento às atividades nos dias em que o Parlamento tiver sessões plenárias, reuniões de comissões, audiências públicas, entre outros. 

O conjunto de normativas também busca dar uma dinâmica mais assertiva durante a transmissão das sessões pela TV Câmara, que é veiculada pelos canais 18.2 (da TV aberta) e 16 (da NET), além do Youtube (@TVCâmaraSantaMaria). A  partir de agora, o acesso do público da Casa à parte interna do Plenário ocorrerá mediante identificação prévia junto à portaria da Casa. Fica, ainda, limitado a um assessor parlamentar, por vereador, o ingresso nessa área.

Para cobertura jornalística e audiovisual no Plenário Coronel Valença, ficam delimitadas áreas específicas para a execução de cada atividade, explicou o procurador jurídico Luca Saccol. Para os assessores parlamentares e para os profissionais da imprensa externa, serão destinados assentos específicos, sendo vedada a permanência em pé e no entorno da mesa principal. “São situações que constatamos, em outros Parlamentos, que funcionam bem, e vamos replicar aqui para dar uma melhor dinâmica ao funcionamento do trabalho de todos. Esse regramento também levou em conta situações ocorridas em outras oportunidades e que  vem no sentido de dar maior segurança para parlamentares, servidores e público em geral”, pontua Saccol.

Aos jornalistas servidores e colaboradores da DCS e TV Câmara, permanecerá disponível a utilização e circulação em todos os espaços internos do Plenário, desde que respeitados os regulamentos de uso e acesso. Já aos assessores parlamentares que, durante o exercício de sua função, necessitem realizar atividades voltadas à comunicação, como a captura de imagens e vídeos, fica destinado, além do já previsto, o espaço em frente à Tribuna, exemplifica o diretor de comunicação, Marcelo Martins. “Todo esse regramento, no transcorrer do Ano Legislativo, dará uma fluidez e harmonia ao trabalho de todos”, avalia o diretor.

 

REUNIÕES

Para a cobertura jornalística nas salas de reuniões durante os encontros ordinários de Comissões Permanentes, Frentes Parlamentares e audiências públicas, seguirá disponível a circulação, em todos os espaços internos, aos jornalistas servidores da DCS e da TV Câmara. Segue delimitado, aos assessores parlamentares e aos profissionais da imprensa externa, o uso dos assentos internos das salas, sendo vedada a permanência em pé e no entorno da mesa principal.

 

Foto: Arquivo Diretoria de Comunicação Social

19/02/2024

Com o fim do recesso parlamentar, que se estendeu de 1º de janeiro até 19 de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Santa Maria realiza a primeira Sessão Plenária Ordinária de 2024. A reunião vai ocorrer nesta terça-feira (20), a partir das 15h, no Plenário do Poder Legislativo. 

Na ordem do dia, está a constituição das seis comissões permanentes, conforme estipulado no artigo 57 do Regimento Interno da Câmara. São elas:

  1. Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar – sete integrantes;
  2. Comissão de Orçamento e Finanças – cinco integrantes;
  3. Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer – sete integrantes;
  4. Comissão de Saúde e Meio Ambiente – sete integrantes;
  5. Comissão de Cidadania e Direitos Humanos – sete integrantes;
  6. Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais – sete integrantes

Com exceção do Presidente da Câmara, cada vereador deve participar, obrigatoriamente, de duas Comissões Permanentes. De acordo com o Regimento Interno, após a constituição das Comissões Permanentes, acontece a primeira reunião sob a Presidência do integrante mais idoso para proceder a eleição do Presidente e do Vice-Presidente. 

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TV Câmara (canal 18.2 da TV aberta ) e no YouTube ( TV Câmara Santa Maria).

17/02/2024

A Câmara de Vereadores de Santa Maria prestigiou a entrega da Medalha do Mérito Farroupilha, maior honraria concedida pela Assembleia Legislativa gaúcha (AL-RS), ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo federal (Secom) e deputado federal licenciado, Paulo Pimenta (PT). A cerimônia, que contou com representações políticas, empresariais e da sociedade, foi realizada na manhã deste sábado (17) no Clube Comercial, centro de Santa Maria. O deputado estadual Valdeci Oliveira (PT) foi o proponente da distinção. O Legislativo municipal esteve representado pela vereadora Helen Cabral (PT). 

“É um orgulho representar a Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria na entrega da Medalha do Mérito Farroupilha ao ministro da Secom da Presidência da República, Paulo Pimenta. É um momento de reconhecimento e celebração do nosso estado do Rio Grande do Sul”, destacou Helen.

Ex-vereador no fim da década de 1980 e começo dos anos 1990, Pimenta, ao lado de Valdeci, formou a primeira bancada do PT no Parlamento santa-mariense. Já em 1998, Pimenta elegeu-se, pela primeira vez, deputado estadual. Entre 2001 e 2002, Pimenta foi vice-prefeito durante o governo Valdeci Oliveira (PT).

De 2002 a 2022, Paulo Pimenta acumula seis mandatos de deputado federal, sendo o mais votado do PT gaúcho pela quarta vez consecutiva. Desde janeiro de 2023, está licenciado do mandato e ocupa o cargo de ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom).  

 

Texto: Marcelo Martins
Foto: Debora Beina/bancada do PT na AL-RS

16/02/2024

No dia 19 de fevereiro, encerra-se o recesso parlamentar da Casa Legislativa. Dessa forma, a partir do dia 20 de fevereiro serão retomadas as atividades parlamentares, como as Sessões Plenárias Ordinárias, audiências públicas e reuniões das comissões compostas por vereadores. 

De acordo com a Secretaria de Gestão e Administração da Câmara de Vereadores de Santa Maria, o horário de expediente da Casa, a partir do dia 20 de fevereiro, será de segunda a quinta, das 8h às 12h, e das 13h30min às 17h30min; e nas sextas-feiras, das 7h30min às 13h30min. 

O recesso parlamentar está previsto no Regimento Interno da Câmara de Vereadores e teve início no dia 2 de janeiro. A primeira Sessão Plenária Ordinária do ano ocorre na próxima terça-feira (20), a partir das 15h, no Plenário Coronel Valença. 

Texto: Camila Porto

Foto: Luísa Monteiro

16/02/2024

A partir da próxima quarta-feira (21), o vereador Manoel Badke (UB) assumirá, de forma interina, o comando da prefeitura de Santa Maria. Isso se dá porque Badke, que é presidente do Legislativo, ficará à frente do Executivo Municipal uma vez que o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) e o vice, Rodrigo Decimo (UB), estarão em São Paulo, onde será realizado o leilão, na Bolsa de Valores (B3), referente à parceria público-privada (PPP) da iluminação pública do município. A sessão pública do leilão está prevista para acontecer no dia 23, às 14h, na capital paulista e terá transmissão da TV Câmara.

Badke, que contabiliza seis mandatos como parlamentar, assumirá pela primeira vez a prefeitura. A transmissão do cargo ocorrerá no Itaimbé Palace Hotel, a partir das 18h, em solenidade que contará com a presença de autoridades públicas. 

A última vez que um vereador, em exercício do mandato, assumiu a prefeitura foi ainda em dezembro de 2008. À época, o parlamentar Vilmar Galvão (PT), que presidia o Parlamento santa-mariense, ficou no comando da prefeitura ao substituir o então prefeito Valdeci Oliveira (PT). Antes, em 2006, a então presidente do Legislativo, Anita Costa Beber (PP), ficou no comando da prefeitura, em mais de uma oportunidade, ao assumir interinamente o Executivo municipal no lugar do, à época, prefeito Valdeci.

*Atualizada em 16/02/2024 - 20h55min

Texto: Marcelo Martins

Foto: Luísa Monteiro

09/02/2024

A Câmara de Vereadores de Santa Maria fará ponto facultativo nesta segunda-feira, 12, e terça-feira, 13, de Carnaval em conformidade com o artigo 1º da Ordem de Serviço nº 05/2024. Na Quarta-Feira de Cinzas, dia 14, o expediente se inicia às 13h e vai até as 19h na sede do Parlamento Municipal, que fica na Rua Vale Machado, 1415.

Arte: Luísa Leivas


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