Em audiência pública na tarde desta segunda-feira (29), no Plenarinho do Legislativo, o Poder Executivo apresentou as metas ficais do 2º quadrimestre do ano, compreendendo os meses de maio a agosto de 2025.  A atividade foi coordenada pelo vereador Luiz Roberto Meneghetti (Novo) e contou com a presença do vereador Werner Rempel (PC do B), da Assessoria Técnica do Legislativo e de representantes da Secretaria Municipal de Fazenda.

O objetivo da audiência consiste em o Executivo demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais: resultado primário e resultado nominal. Em relação à Receita Corrente Líquida dos últimos 12 meses, que serve de parâmetro para o montante da reserva de contingência e para os limites da despesa total com pessoal, da dívida consolidada líquida, das operações de crédito, do serviço da dívida e das garantias do ente da Federação, o valor foi de R$ R$1.060.139.966,17(um bilhão sessenta milhões cento e trinta e nove mil novecentos e sessenta e seis reais e dezessete centavos). 

Conforme a apresentação do Executivo, o resultado orçamentário até o 4º Bimestre de 2025 apresenta um superávit de R$ 91.440.767,03 (noventa e um milhões quatrocentos e quarenta mil setecentos e sessenta e sete reais e três centavos). O saldo positivo no orçamento até o final do 4º bimestre significa que as receitas efetivamente arrecadadas superam as despesas liquidadas no período.

No tocante à dívida consolidada líquida até o final do 4º bimestre é de R$ (-30.756.297,56), ou seja, significa que as deduções, como dinheiro em caixa, aplicações financeiras e outros ativos, são maiores que a dívida consolidada. 

Após a explanação da equipe de finanças, a COF abriu espaço para manifestações e questionamentos sobre as previsões atualizadas de despesas e receitas, bem como os resultados previdenciários. Marilda Manfio, superintendente da gestão orçamentária e financeira, explicou que, com as receitas menos despesas, o IPASSP tem um déficit até o final de ano de 141 milhões de reais. “Não é o que o município vai precisar colocar lá porque existe uma existe discussão de que os eles usaram até maio, usaram uma sobra que eles tinham até maio, a gente não considera como déficit. Mas, no relatório, como essa sobra era do ano anterior, ele não computa no relatório”, destacou. 

A respeito do superávit orçamentário de aproximadamente 91 milhões de reais, o vereador Meneghetti questionou se é possível diferenciar o que diz respeito a recursos vinculados e a recursos livres. Marildo Manfio esclareceu que o relatório apresentado representa o orçamento consolidado do município com todas as fontes de recurso. “Esses 91 milhões de superávit, a maior parte é recurso vinculado. Nós tínhamos 9 milhões de recurso livre em 31 de dezembro de 2024. Então, destes 91 milhões, só 9 milhões eram recursos livres.

A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 18.2) e pode ser conferida no YouTube. Para assistir na íntegra, clique aqui.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Gustavo Nuh