Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (07), os vereadores aprovaram um projeto de lei, o envio de duas Moções de Congratulações e a formação de uma Frente Parlamentar. Além disso, dois projetos passaram pela primeira discussão e devem ser votados na sessão de quinta-feira (09). A plenária foi presidida pelo vereador Admar Pozzobom, que retornou ao Legislativo após ter ficado 15 dias em atestado médico em razão de um acidente durante o desfile de 20 de setembro.

MOÇÕES:

- de autoria do vereador Guilherme Badke/Manequinho (Republicanos), solicitando envio de Moção de Congratulações a Arion Helder Pilla, criador e organizador do Concurso Estadual de Danças Tradicionais – Juvenart. Na justificativa, o vereador destacou que o Juvenart - maior evento de danças tradicionalistas da categoria juvenil no Rio Grande do Sul - voltou ao seu berço, Santa Maria, após três anos. Ressaltou que a 21ª edição do concurso contou com mais de 140 grupos inscritos, movimentando cerca de três mil e 500 jovens em torno da cultura gaúcha;

- de autoria do vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB), solicitando envio de Moção de Congratulações ao ex-vereador Pablo Pacheco de Carvalho por sua dedicação à política, ao serviço público e à comunidade santa-mariense. Na justificativa, Rudys enfatizou que durante seu mandato na Câmara Municipal, Pablo Pacheco se destacou pelo comprometimento com o aprimoramento da legislação municipal e a busca incessante por políticas públicas eficientes. Registrou que a atuação do ex-vereador nas Comissões Permanentes do Legislativo demonstrou seu preparo técnico e sua dedicação ao serviço público. A moção foi aprovada com voto contrário da vereadora Alice Carvalho (PSOL);

FRENTE PARLAMENTAR:

- requerimento, de autoria do vereador Marcelo Zappe Bisogno (União Brasil), solicitando constituição da Frente Parlamentar em defesa da permanência da Base aérea em Santa Maria.  Na justificativa, o vereador destacou que a Base Aérea em Santa Maria é fundamental por trazer inúmeros aspectos socioeconômicos e de segurança da defesa do espaço aéreo, além de gerar inúmeros postos de trabalho;

PROJETO APROVADO:

Projeto de Lei Substitutivo nº 43 ao Projeto de Lei nº 9.962/2025, de autoria da vereadora Marina Callegaro (PT), que institui o “Selo Empresa Amiga do Cuidado”, destinado a reconhecer empresas que abonem faltas de seus empregados e empregadas para acompanhamento de filhos, tutelados ou pessoas sob sua responsabilidade em atendimentos de saúde ou compromissos escolares.

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei Nº 10028, de autoria do vereador Lorenzo Mazzine Piccinin (PSDB), que institui o direito à vacinação domiciliar das crianças com transtorno do espectro autista (TEA) residentes no município de Santa Maria. 

Projeto de Lei Nº 10009, de autoria do vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB), que institui a Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Pessoas com Identidade de Gênero Não-Binária no âmbito de Santa Maria e dá outras
providências.

Fotos: João Victor Souza