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Sessão Plenária Ordinária: 2 de outubro de 2025


  • 02/10/2025
  • 33 visualizações
  • Sessão Ordinária
  • Criado por: Camila Porto em 02/10/2025
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TRIBUNA LIVRE: A Associação Universitária de Futsal de Santa Maria (AUFSM) ocupou o espaço para falar sobre o trabalho desenvolvido pela entidade. O representante Gabriel Ivan Pranke destacou que Santa Maria possui um grande potencial de se tornar um polo esportivo. Disse que o esporte é um vetor de transformação social, o qual promove, também, a saúde física e mental. Destacou que a AUFSM é bicampeã estadual universitária e que, no dia 12 de outubro deste ano, 15 estudantes da Universidade Federal de Santa Maria representarão o Rio Grande do Sul nos Jogos Universitários Brasileiros. Por fim, pediu ajuda aos parlamentares para apoio e influência para solicitar à iniciativa privada patrocínio para o projeto desenvolvido. 

EXPEDIENTE NOBRE: 

O vereador Sidi Cardoso (PT) foi o orador do Expediente Nobre em homenagem aos profissionais do SAMU. Lembrou que, em Santa Maria, o serviço de emergência móvel foi criado, em 2011, e ressaltou a importância de se defender o Sistema Único de Saúde. Sobre os atendimentos realizados na cidade, o parlamentar destacou que, até agosto, foram cerca de 9 mil. Para concluir, exaltou o trabalho realizado pelos profissionais: “verdadeiros heróis, trabalhando com coragem, serviço e humanização da saúde”. 

O coordenador administrativo do SAMU, Nilvo Garcia da Rosa, informou que, atualmente, a equipe é formada por 84 colaboradores. Sobre a estrutura de atendimento, destacou: 5 ambulâncias em operação, duas em reserva técnica e uma viatura para locais de difícil acesso. Nilvo agradeceu a homenagem e parabenizou a todos os colegas pelo empenho de suas funções na salvaguarda das vidas. 

REQUERIMENTOS APROVADOS:

- Moção de Congratulações nº 98/2025 à equipe do curso de direito da UFSM pela conquista no I STF Moot, a primeira olimpíada de Direito Constitucional promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Autoria: vereador Luiz Fernando Cuozzo Lemos (PDT).

- Moção de Congratulação nº 100/2025 ao Piquete Junção dos Cascos. Autoria: vereador Guilherme Rossato Badke/ Manequinho (Republicanos). 

VIAGENS PARLAMENTARES: 

- Autorização de viagem nº 79/2025: o vereador Tubias Callil (PL) solicita autorização de viagem a Porto Alegre no dia 7 de outubro de 2025. Conforme o requerimento, o vereador irá participar de reuniões no Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul e na Secretaria de Planejamento e Gestão de Porto Alegre. A viagem será sem ônus ao Legislativo. 

- Autorização de viagem nº 80/2025: requer autorização de viagem para Brasília, de 13 a 16 de outubro, na busca por recursos e viabilização do Parque de Exposições da UFSM e melhorias do Aeroporto de Santa Maria, em agenda com a Bancada Gaúcha, Comandante da Força Aérea, lideranças e demais parlamentares. Autores: Comissão Especial para a atração e realização de grandes eventos em Santa Maria [vereadores professor Luiz Fernando (PDT), Tony Oliveira (Podemos), Sidi Cardoso (PT), Guilherme Rossato Badke (Republicanos) e Valdir Oliveira (PT)]. 

- Autorização de viagem nº 81/2025: a vereadora Helen Cabral (PT) requer autorização de viagem para Brasília, de 13 a 16 de outubro. A vereadora irá acompanhar a comitiva da Comissão Especial para a atração e realização de grandes eventos em Santa Maria nas agendas mencionadas acima. 

CONTINUIDADE DOS TRABALHOS: Duas comissões especiais solicitaram a prorrogação dos trabalhos, por mais 30 dias, solicitação acatada pelo Plenário. São elas: 

- Prorrogação de prazo para o andamento dos trabalhos da Comissão especial para tratar da criação da casa do artesão no Município de Santa Maria.

- Prorrogação de prazo para o andamento dos trabalhos da Comissão Especial para discutir a Violência e Tratar das Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+ no Município de Santa Maria.

PROJETOS APROVADOS: 

- Projeto de Resolução Legislativa nº 20/2025: institui a “COP Região Central RS” no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências. A matéria é de autoria da Mesa Diretora e foi defendida pelo vereador Professor Luiz Fernando (PDT), que disse que a proposta tem o objetivo de criar a COP Região Central RS, de forma inédita, no mesmo período da COP internacional, promovendo atividades de toda ordem e, ainda, a realização de uma Sessão Extraordinária para trocas de experiências entre parlamentares, pesquisadores, gestores públicos e sociedade civil. Ao final de cada edição, uma carta será formula seja com recomendações e propostas legislativas, encaminhado às Câmaras de vereadores da região, prefeituras, Assembleia Legislativa e Congresso Nacional.

A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas  (COP) é um evento realizado pela Organização das Nações Unidas, desde 1995, a qual visa discutir o futuro do planeta, por meio de ações para combater as mudanças climáticas. 

- Projeto de Lei nº 10073/2025: Institui e inclui no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e Eventos do Município de Santa Maria a COP Região Central RS e dá outras providências. Autor: vereador Professor Luiz Fernando (PDT). 

- Projeto de Lei nº 10003/2025: Denomina as ruas do Loteamento Residencial Terras de Humaitá, no Bairro Boi Morto. O autor da proposição, vereador Coronel Vargas (PL), explicou que os nomes das ruas homenageiam militares que marcaram a história da Brigada Militar, das Forças Armadas e de Santa Maria.

Após o término da Ordem do Dia, os vereadores utilizaram o espaço das Comunicações e do Grande Expediente. Acompanhe aqui. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Gustavo Nuh (estagiário de jornalismo)


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