Na Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (05), a primeira após o fim do recesso parlamentar de julho, os vereadores aprovaram o envio de uma Moção de Congratulações e a prorrogação de prazo de comissão especial. Houve pedido de vistas ao projeto de lei em primeira discussão, o qual retorna à pauta na Sessão Ordinária desta quinta-feira. Os espaços regimentais do Expediente Nobre e Tribuna Livre também foram utilizados.

MINUTO DE SILÊNCIO: Os vereadores realizaram um minuto de silêncio pelo falecimento do cão labrador Guapo, que atuava em operações de busca e salvamento do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Os vereadores também prestaram reconhecimento ao administrador Ruy Giffoni Filho, falecido no último domingo.

TRIBUNA LIVRE: Os oradores Diego Lunkes e Leonel Pacheco, da Escola Marista Santa Marta, destacaram que a escola constitui um espaço de esperança, oferecendo possibilidade de formação integral e oportunidades aos estudantes. Conforme Lunkes, nada seria possível sem apoio constante do Poder Público municipal, que têm entendido a importância de estar ao lado da Escola Marista. O líder comunitário da Nova Santa Marta, Leonel Pacheco, enfatizou a necessidade de ginásio público para atender à comunidade.

EXPEDIENTE NOBRE: O vereador Admar Pozzobom (PSDB) prestou homenagem aos 40 anos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5. Admar destacou que, desde 1985, o CREFITO -5 tem se consolidado como elo essencial entre os profissionais de saúde, os serviços públicos e privados e a população gaúcha, defendendo os direitos dos profissionais (fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais) e, acima de tudo, o bem estar das pessoas. A vice-presidente do CREFITo-5, Bruna Maziero, agradeceu a homenagem prestada pelo Legislativo ao conselho. “Esse reconhecimento vindo do Parlamento reforça relevância da atuação e importância da profissão, que representamos”.

MOÇÃO APROVADA: 

Os edis aprovaram requerimento, de autoria da vereadora Marina Callegaro (PT), solicitando o envio de Moção de Congratulação à excelente iniciativa da ONG Esquadrão da Alegria, com o intuito de expressar reconhecimento e valorização do trabalho, que visa transformar o ambiente hospitalar, levando amor e alegria, promovendo a humanização;

COMISSÃO ESPECIAL: 

Os vereadores aprovaram o requerimento de prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial constituída para tratar do Projeto de Duplicação do Trecho Urbano da RSC-287 (Faixa Nova de Camobi), por mais 60 dias, em razão de reunião agendada com o DAER/RS apenas para o dia 06 de agosto de 2025 e da necessidade de tempo para finalização do relatório conclusivo.

PEDIDO DE VISTAS AO PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: A vereadora Helen Cabral (PT) pediu vistas (mais prazo) ao Projeto de Lei Complementar nº1, de autoria do vereador Tubias Callil, que insere o § 4º no art. 74 da Lei Complementar nº 117, de 26 de julho de 2018 que Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria. Conforme o projeto, nos parcelamentos realizados de áreas urbanas consolidadas e nas áreas de preservação permanente nos locais previstos no caput do artigo, a faixa não edificante será de 5m (cinco metros) e 15m (quinze metros), desde que respeitados o código florestal e demais leis federais e municipais, assim como ouvido o Conselho Municipal de Meio Ambiente e as diretrizes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Texto: Clarissa Lovatto

Foto: João Victor Souza