Em reunião ordinária na manhã desta terça-feira (11), a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) recebeu o titular da secretaria de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos (SECAP), José Antônio de Azevedo Gomes, para tratar da elaboração dos projetos de engenharia referentes a obras em escolas do município beneficiadas com emendas impositivas dos vereadores. 

O assunto já havia sido tratado, em reunião anterior, com a secretaria municipal de Educação, quando o colegiado sugeriu a possibilidade de os vereadores destinarem emendas impositivas diretamente às Associações de Pais e Mestres das escolas, ficando essas associações responsáveis pela elaboração do plano de trabalho, execução e prestação de contas de obras realizadas.

O presidente da COF, vereador Pablo Pacheco, explicou que a comissão tem trabalhado para realizar mapeamento no sentido de melhorar o fluxo das emendas impositivas. A ideia é realizar, no mês de agosto, reunião com diretores das escolas municipais e representantes das secretarias envolvidas no processo das emendas impositivas. O secretário José Antonio foi convidado a participar da reunião.

O secretário José Antonio destacou que a destinação diretamente às associações irá desburocratizar o processo, tendo em vista que será contratação direta e com orientação técnica. “A ideia é fazer desburocratização dentro do processo administrativo para fazer que o recurso da emenda impositiva chegue mais rápido. Então, a proposta é muito interessante porque vai movimentar todo tecido social dentro das escolas”, enfatizou.

A Comissão de Finanças é formada pelos vereadores Pablo Pacheco (presidente), Augusto Panzenhagen, Givago Ribeiro, Coronel Vargas e Adelar Vargas.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Gustavo Nuh

Entendedor que Santa Maria é uma cidade com um expressivo contingente de servidores públicos, o Legislativo municipal reuniu-se, nesta segunda-feira (10), com representantes da Caixa Econômica Federal para solicitar a prorrogação das operações de crédito consignado contratadas pelo funcionalismo municipal junto ao banco. A reunião foi conduzida pelo presidente do Parlamento, o vereador Manoel Badke (UB), e contou com a participação do procurador jurídico da Casa, Lucas Saccol, e do diretor de Gestão de Pessoas, Cirano Magoga, e dos representantes da Caixa Liana Ebling (superintendente Executiva de Governo) e Gilberto Mezzomo (supervisor da Gerência Executiva de Governo Santa Maria).

Dias atrás, o presidente do Legislativo esteve reunido com representantes do Banrisul. Em ambos os encontros, foi tratada a suspensão da cobrança das parcelas nas folhas de pagamento dos meses de junho, julho, agosto e setembro para quem já tem algum consignado em curso. Da mesma forma, ficou ajustada a suspensão da cobrança, pelo período de seis meses, daqueles créditos contraídos em junho.

Foto: Luã Santos

A partir desta segunda-feira (10), a TV Câmara Santa Maria deu início à veiculação da série de entrevistas com os pré-candidatos ao Executivo municipal. Ao longo dos últimos dias 3, 5 e 7 de junho, a Diretoria de Comunicação Social e a televisão legislativa elaboraram entrevistas com aqueles que, até o momento, se apresentam como pretensos nomes à corrida eleitoral. Foram, ao todo, quase 250 minutos de entrevista com os cinco pré-candidatos (citados, aqui, em ordem alfabética): Giuseppe Riesgo (Novo), Magali Marques da Rocha (MDB), Paulo Burmann (PDT), Rodrigo Decimo (PSDB) e Valdeci Oliveira (PT).

A condução das entrevistas ficou a cargo da jornalista do Legislativo, Camila Porto. A definição da participação observou às manifestações, por meio das agremiações e das redes sociais, daqueles partidos e nomes que, até a presente data, se colocam como virtuais pré-candidatos à prefeitura.

A sabatina observou 21 temas - entre saúde, educação e infraestrutura, entre outros - que foram abordados com os cinco nomes à prefeitura. O material será veiculado até 20 de julho junto à grade de programação da TV Câmara (canal 18.2 da tv aberta) de segunda a sábado em três horários: 6h, 12h e 22h30min. Além disso, os materiais estão disponíveis no canal do Youtube (TV Câmara Santa Maria). Acompanhe nos links abaixo. 

Giuseppe Riesgo (Novo) 
Magali Marques da Rocha (MDB) 
Paulo Burmann (PDT)
Rodrigo Decimo (PSDB) 
Valdeci Oliveira (PT)

Após ao fim do prazo das convenções partidárias, que vai de 20 de julho a 5 de agosto, a TV Câmara realizará uma nova rodada de entrevistas com aqueles candidatos que já estiverem na condição de prefeiturável.

Texto: Marcelo Martins

Arte: Luísa Monteiro

Fotos: Luísa Monteiro e Luã Santos

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (Comdim), Cida Brizola, realizou nesta segunda-feira (10) uma visita institucional à presidência do Legislativo de Santa Maria. Ela solicitou ao presidente do Parlamento, Manoel Badke (UB), que a Casa possa ser um ponto de doação para a coleta de materiais escolares para crianças em situação de vulnerabilidade social. A campanha “Mochila Escolar Solidária” é uma iniciativa do Comdim e terá o apoio do Legislativo.

Cida Brizola foi vereadora de 2017 a 2020 no Legislativo, e presidiu a Casa do Povo em 2019.

Foto: Luã Santos

A TV Câmara e a Diretoria de Comunicação Social deram sequência e conclusão, nesta sexta-feira (7), à realização da série de entrevistas com os pré-candidatos à prefeitura de Santa Maria. Por ordem de sorteio, a quinta a ser entrevistada foi a ex-vereadora Magali Marques da Rocha (MDB). No programa “Fala, pré-candidato”, ancorado pela jornalista Camila Porto, Magali apresentou as suas propostas em 21 temas que foram previamente enviados às coordenadorias de todas as pré-campanhas que acompanharam a reunião de trabalho, realizada no Plenarinho, ainda em maio com a DCS e a TV Câmara. 

“A TV Câmara está de parabéns por essa iniciativa vanguardista de oportunizar aos pré-candidatos a possibilidade de apresentar propostas e de se colocar o que se está pensando para o presente e futuro de nossa Santa Maria. Abrir este espaço é fundamental e dá a possibilidade de os eleitores irem criando suas convicções e entendimentos do que é melhor para o município”, pontuou Magali. 

Nesta semana, nos dias 3, 5 e 7 de junho, foram realizadas as gravações com aqueles que, até o momento, ser apresentam como pré-candidatos ao Executivo municipal. A partir do próximo dia 10 de junho, a série de entrevistas com os pré-candidatos será veiculada junto à TV Câmara (canal 18.2 da televisão aberta) e também no canal do Youtube (TV Câmara Santa Maria).

QUEM É
Parlamentar por três legislaturas – 1997 a 2000, 2001 a 2004 e 2005 a 2008 -, Magali é professora da rede municipal de ensino. Ainda na década de 90, fez sua estreia no Legislativo santa-mariense. De lá para cá, se notabilizou como um dos principais nomes da política local. Antes de ser ingressar ao MDB, foi filiada ao PTB. Contabiliza vasta experiência na administração municipal. No mandato de Cezar Schirmer (2009-2016), ocupou as funções de chefe de Gabinete e de secretária de Habitação e Regularização Fundiária. Chegou a concorrer, como vice-prefeita em 2016, na chapa governista que, à época, foi encabeçada por Fabiano Pereira (PSB). Atualmente, ela é coordenadora geral do MDB.

Nota
Prevista para ocorrer nesta sexta-feira (7), a sexta gravação, que seria com o pré-candidato Tony Oliveira (Podemos), não aconteceu. Isso porque houve uma incompatibilidade de agenda, o que impediu o pré-candidato de gravar mesmo sendo sabedor da data que havia, previamente, sido informada à coordenadoria da pré-campanha dele.

Texto: Marcelo Martins
Fotos: Luã Santos

Na Sessão Plenária desta quinta-feira (06), os vereadores aprovaram dois projetos e lei, duas moções e uma inserção nos anais da Câmara de Vereadores. Ainda, um projeto passou em primeira discussão, o qual deverá ser apreciado pelos parlamentares na próxima sessão, agendada para o dia 11 de junho. 

Antes do início da Ordem do Dia, a comunidade ocupou a Tribuna Livre, espaço destinado para entidades instituídas se manifestarem durante as sessões. Representando o  Centro de Apoio a Dependentes Químicos, Detentos e Familiares (CADQDF),  o pastor Valdoíno Rodrigues Machado falou sobre as pessoas atingidas pelas fortes chuvas na zona Norte e região. Confira a manifestação completa da CADQDF aqui. 

Já o Projeto de Lei nº 9753/2024, que dispõe sobre a internação humanizada no município de Santa Maria, que estava em primeira discussão, recebeu um pedido de vista do vereador Augusto Panzenhagen (PC do B). A matéria é de autoria conjunta dos vereadores Getúlio Jorge de Vargas (Republicanos), João Ricardo Vargas (PL), Pablo Pacheco (PP) e Roberta Leitão (PL).

PROJETOS APROVADOS

O Projeto de Lei nº 9766/2024, o qual institui a Semana Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no município de Santa Maria, foi aprovado por unanimidade dos parlamentares presentes. O autor da proposição, vereador Manoel Badke (UB), enfatizou que se trata de uma política de valorização necessária às PICS.

Os vereadores também acataram a denominação de uma rua da cidade localizada no bairro Medianeira. O Projeto de Lei nº 9748/2024, denomina de Rua Osvaldo de Oliveira a rua sem denominação ao lado do residencial Trentino. O parlamentar Alexandre Vargas (Republicanos), autor do projeto, disse que o homenageado dedicou grande parte de sua vida ao bem-estar e ao desenvolvimento do bairro Medianeira: “deixou um legado de serviço e compromisso social que merece ser perpetuado na história da cidade”. 

REQUERIMENTOS APROVADOS 

- Moção de Congratulação destinada a Associação de Familiares e Apoiadores dos Autistas de Santa Maria - AFAASM. Autoria: vereadora Marina Callegaro (PT). 
- Moção de Apoio para anistia das parcelas da dívida pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União. Autoria: vereadores Adelar Vargas (MDB) e Rudys Rodrigues (MDB). 
- Inserção nos Anais do Poder Legislativo de artigo publicado em jornal local, no dia 25 de abril do corrente ano, intitulado “Tecnologia a serviço da Democracia: a Resolução n. 23.732, do TSE, e o impacto da Inteligência Artificial nas eleições Brasileiras”, de autoria da advogada Bruna Strahl. Autor: vereador Valdir Oliveira (PT). 

Texto: Camila Porto
Fotos: Gustavo Nuh

A Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism) completa, neste ano, 127 anos. E a Câmara de Vereadores de Santa Maria foi convidada para comparecer à festividade que celebra o aniversário da maior e mais representativa instituição do município. O convite foi feito pelo presidente da Cacism, Andrei Nunes, ao vereador Manoel Badke (UB), que preside o Legislativo.

Badke garantiu que o Parlamento se fará presente na celebração que ocorrerá no dia 27 de junho às 19h. O presidente do Legislativo enfatizou o compromisso de longa data da Cacism com a história de Santa Maria ao buscar permanentemente crescimento e desenvolvimento econômico e social para a cidade.

A Câmara de Vereadores de Santa Maria cumpriu, na tarde desta quinta-feira (6), agenda institucional com a reitora da Universidade Franciscana (UFN), a professora Iraní Rupolo. O Legislativo estava representado pelo presidente do Parlamento, Manoel Badke (UB), que também estava acompanhado por Lucas Saccol (procurador jurídico) e Debora Garcia (chefe de gabinete da Presidência). Também acompanhou a agenda o advogado e empresário Evandro de Barros Behr. No encontro, que ocorreu na sede da Reitoria da UFN, a reitora e o presidente do Legislativo trataram de assuntos da municipalidade. Entre as pautas debatidas, por ambos, eventuais parcerias entre o Legislativo e a instituição de Ensino Superior.

Atualmente, a UFN tem mais de 400 professores e 4 mil alunos e, desde a década de 50, é referência em excelência educacional para Santa Maria e o Estado.

A Comissão de Educação, Cultura, Esportes e Lazer (CECEL)  recebeu, na reunião ordinária na tarde desta quinta-feira (06), a professora da UFSM, Nikelen Acosta Witter, coordenadora do grupo de estudos e extensão Universidade das Mulheres – Geeum. 

A convite da vereadora Luci Duartes, a docente explanou aos vereadores o propósito da exposição denominada  “Nosso amor tem história”, idealizada pelo grupo de estudos com o apoio do Observatório de Direitos Humanos da UFSM e da Casa Verônica. Conforme a professora, a exposição faz uma retrospectiva histórica de cartas de amor e fotos de casais LGBT, revelando o amor ao longo do tempo. 

A comissão irá contatar com a Assessoria de Relações Públicas para viabilizar a realização da exposição em um dos espaços de arte da Câmara de Vereadores.

PARECER: Ainda, durante a reunião, o vereador Valdir Oliveira emitiu parecer favorável à normal tramitação ao projeto de Resolução Legislativa nº03, de 2024, que altera dispositivos da Resolução Legislativa nº 18, de 18 de dezembro de 2023 (Escola do Legislativo). Os demais vereadores acompanharam o relator.

A CECEL é integrada pelos vereadores Danclar Rossato (presidente), Givago Ribeiro (vice-presidente), Luci Duartes, Pablo Pacheco, Helen Cabral, Juliano Soares e Valdir Oliveira. Todas as quintas-feiras, às 14h, no Plenarinho da Câmara, são realizadas as reuniões ordinárias.

A TV Câmara e a Diretoria de Comunicação Social deram sequência, nesta quinta-feira (6), à realização da série de entrevistas com os pré-candidatos à prefeitura de Santa Maria. Por ordem de sorteio, o quarto a ser entrevistado foi o ex-reitor da Universidade Federal de Santa Maria, Paulo Burmann (PDT). No programa “Fala, pré-candidato”, ancorado pela jornalista Camila Porto, Burmann apresentou as suas propostas em 21 temas que foram previamente enviados às coordenadorias de todas as pré-campanhas que acompanharam a reunião de trabalho, realizada no Plenarinho, ainda em maio com a DCS e a TV Câmara.   

“A TV Câmara, enquanto televisão pública, proporciona um canal direto já com aqueles que se apresentam como pré-candidato. É uma iniciativa extremamente acertada, pois trata de forma isonômica com equilíbrio, com imparcialidade e transparência todos os pretensos candidatos. O eleitor, desde já, pode avaliar as propostas daqueles que pretendem concorrer à prefeitura”, avaliou Burmann. 

Nesta semana, nos dias 3, 5 e 7 de junho, serão realizadas as gravações com aqueles que, até o momento, ser apresentam como pré-candidatos ao Executivo municipal. A partir do próximo dia 10 de junho, a série de entrevistas com os pré-candidatos será veiculada junto à TV Câmara (canal 18.2 da televisão aberta) e também no canal do Youtube (TV Câmara Santa Maria).

QUEM É
Ex-reitor da UFSM por oito anos, de 2013 a 2021, Burmann é formado em Odontologia pela Federal, onde esteve à frente de várias funções administrativas e de destaque. Atualmente, é o presidente do PDT-SM, partido ao qual está filiado desde a década de 80. O pedetista é considerado o homem da educação da sigla em nível estadual. Burmann foi, em 2023, diretor geral da Secretaria de Educação do Estado. Ainda em 2022, fez sua estreia no pleito eleitoral, quando ficou como segundo suplente de deputado federal com mais de 22 mil votos.

Texto: Marcelo Martins
Fotos: Luísa Monteiro

A TV Câmara e a Diretoria de Comunicação Social deram sequência, nesta quarta-feira (5), à realização da série de entrevistas com os pré-candidatos à prefeitura de Santa Maria. Por ordem de sorteio, o terceiro a ser entrevistado foi o ex-deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo). No programa “Fala, pré-candidato”, ancorado pela jornalista Camila Porto, Giuseppe apresentou as suas propostas em 21 temas que foram previamente enviados às coordenadorias de todas as pré-campanhas que acompanharam a reunião de trabalho, realizada no Plenarinho, ainda em maio com a DCS e a TV Câmara.  

“A TV Câmara desempenha, nesta largada de pré-processo eleitoral, uma ferramenta inicial de conhecimento por parte da população dos pré-candidatos à prefeitura de Santa Maria. Nada mais apropriado e agregador do que promover uma rodada de questionamentos, com 21 tópicos, àqueles que querem comandar a prefeitura municipal. E quem ganha com isso é o eleitor”, pontuou Riesgo.

Ao longo desta semana, entre os dias 3, 5 e 7 de junho, estão sendo realizadas as gravações com aqueles que, até o momento, se apresentam como pré-candidatos ao Executivo municipal. A partir do próximo dia 10 de junho, a série de entrevistas com os pré-candidatos será veiculada junto à TV Câmara (canal 18.2 da televisão aberta) e também no canal do Youtube (TV Câmara Santa Maria).

QUEM É
Advogado com formação pela UFSM, Giuseppe Riesgo (Novo) atua, hoje, junto ao escritório Jobim Advogados. Fez sua estreia na política, em 2018, quando foi eleito pela primeira vez deputado estadual na Assembleia Legislativa (AL-RS). Antes disso, de 2016 a 2017, atuou com destaque junto ao Clube Farroupilha, que visa propagar os ideais liberais. No Parlamento gaúcho, atuou com as bandeiras de corte de gastos, redução de impostos e apoio ao empreendedorismo. Também foi chefe de gabinete do deputado federal Marcel van Hattem (Novo), em Brasília.

Texto: Marcelo Martins
Fotos: Luísa Monteiro

A TV Câmara e a Diretoria de Comunicação Social deram sequência, nesta quarta-feira (5), à realização da série de entrevistas com os pré-candidatos à prefeitura de Santa Maria. Por ordem de sorteio, o segundo a ser entrevistado foi o atual vice-prefeito Rodrigo Decimo (PSDB). No programa “Fala, pré-candidato”, ancorado pela jornalista Camila Porto, Decimo apresentou as suas propostas em 21 temas que foram previamente enviados às coordenadorias de todas as pré-campanhas que acompanharam a reunião de trabalho, realizada no Plenarinho, ainda em maio com a DCS e a TV Câmara.  

“É muito positivo ouvir, já neste momento, os pré-candidatos e o que eles pensam e o que de fato pretendem apresentar para Santa Maria. Desde já, deixo, aqui, meus parabéns à iniciativa do Legislativo e da própria TV Câmara que oportunizam um momento importante ao eleitor e à democracia”, avaliou Decimo.

Ao longo desta semana, entre os dias 3, 5 e 7 de junho, estão sendo realizadas as gravações com aqueles que, até o momento, se apresentam como pré-candidatos ao Executivo municipal. A partir do próximo dia 10 de junho, a série de entrevistas com os pré-candidatos será veiculada junto à TV Câmara (canal 18.2 da televisão aberta) e também no canal do Youtube (TV Câmara Santa Maria).

QUEM É
Atualmente, Rodrigo Decimo é vice-prefeito desde o começo da atual gestão municipal (2021-2024). Engenheiro civil formado pela UFSM e com gestão empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Decimo estreou na política no pleito de 2020. Com trânsito pelos mais variados segmentos da sociedade santa-mariense, ele já presidiu o Sindicato da Indústria da Construção Civil de Santa Maria (Sinduscon) e a Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria (Cacism) por duas vezes.

Texto: Marcelo Martins
Fotos: Luísa Monteiro

Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (04), os vereadores aprovaram dois projetos de lei e duas moções de congratulações. O vereador suplente Augusto Panzenhagen (PCdoB) assumiu a cadeira do titular Werner Rempel (PCdoB). 

PROJETOS APROVADOS: 

- Projeto de Lei nº 9781/2024: Institui e inclui o Dia do Disco de Vinil no Calendário de Eventos do Município. O autor da proposição, vereador Manoel Badke (UB), destacou que os discos de vinil são muito admirados por saudosistas. Conforme o projeto, o dia do vinil será realizado, anualmente, no dia 20 de abril. 

- Projeto de Lei nº 9759/2024: Insere o § 2º ao art. 13 da Lei Municipal nº 6778/2023, que dispõe sobre o Programa Municipal de Apoio e Promoção do Esporte (PROESP-SM). De acordo com a justificativa da autoria, vereadora Helen Martins Cabral (PT), a proposição pretende alterar a legislação que, do valor global definido na Lei de Diretrizes Orçamentárias para aplicação no PROESP, 30%  seja aplicado em projetos esportivos femininos. 

ADIAMENTO DE VOTAÇÃO: O autor do Projeto de Lei nº 9748/2024, vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), solicitou o adiamento de votação da proposição. A matéria denomina de Rua Osvaldo de Oliveira a rua sem denominação ao lado do residencial Trentino, localizado no Bairro Medianeira. 

PROJETO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO: O Projeto de Lei nº 9766/2024 passou em primeira discussão. A matéria, de autoria do vereador Manoel Badke (UB), institui a Semana Municipal das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) no Município de Santa Maria. Essa  matéria deverá ser apreciada pelos parlamentares na próxima sessão, marcada para o dia 6 de junho, às 15h. São elas: 

PEDIDO DE VISTAS: O vereador Augusto Panzenhagen pediu vistas do Projeto de Lei nº 9753/2024, que estava em primeira discussão. O projeto dispõe sobre a internação humanizada no município de Santa Maria e dá outras providências e é de autoria conjunta dos vereadores Pablo Pacheco (PP), João Ricardo Vargas (PL) e Getúlio Jorge de Vargas (Republicanos). Dessa forma, a proposição volta para a pauta, em primeira discussão, na próxima sessão plenária. 

REQUERIMENTOS APROVADOS: 

- Moção de Congratulação pelos 19 anos do Cebratec. Autoria: vereadora Marina Callegaro (PT).

- Moção de Congratulação ao Instituto Estadual Padre Caetano pelo aniversário de 47 anos. Autoria: vereador Danclar Jesus Rossato (PSB). 

VEREADOR SUPLENTE: O vereador Augusto Panzenhagen (PCdoB) assumiu, no mês de junho, no lugar do vereador Werner Rempel, que está em licença.

Texto: Camila Porto

Fotos: Luísa Monteiro

Na reunião ordinária desta terça-feira (04), a Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar (CCJ) distribuiu cinco projetos para relatoria e emitiu parecer pela normal tramitação em uma matéria. O colegiado é formado pelos vereadores Juliano Soares (presidente), Helen Cabral, Coronel Vargas, Paulo Ricardo Pedroso, Tubias Callil, Alexandre Pinzon Vargas e Augusto Panzenhagen. O vereador Augusto Panzenhagen assume, no mês de junho, no lugar do vereador Werner Rempel, que está em licença.

PARECER PELA NORMAL TRAMITAÇÃO:

Projeto de Lei nº 9795, de autoria da Mesa Diretora, que fixa o subsídio do (as) vereadores (as) da Câmara Municipal de Santa Maria para a Legislatura 2025/2028. De acordo com o projeto, o subsídio será  fixado em  R$ 12.543,72  (doze  mil quinhentos  e  quarenta e  três  reais e  setenta  e  dois centavos),  no  quadriênio 2025/2028,  que  se refere  ao  período de  1º  de janeiro  de 2025 a 31 de dezembro de 2028. Relatoria: vereadora Helen Cabral;

PROJETOS DISTRIBUÍDOS:

Projeto de Resolução Legislativa nº 11/2024, de autoria da Mesa Diretora, que disciplina a administração e o funcionamento da TV Câmara de Santa Maria e dá outras providências. Relator: vereador Augusto Panzenhagen;

Projeto de Lei nº 9739/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera o art. 21 da Lei Municipal nº 6715, de 26 de dezembro de 2022 que Altera a Lei Municipal nº 5189, de 30 de abril de 2009, que Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal, cria a Secretaria de Município de Inovação e Tecnologia da Informação e Secretaria de Município de Comunicação, altera o Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas que trata a Lei Municipal nº 4821, de 18 de janeiro de 2005, extingue cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal de que trata a Lei Municipal nº 4745, de 5 de janeiro de 2004, e dá outras providências e alterações. Relator: vereador Paulo Ricardo Pedroso;

Projeto de Lei Substitutivo nº 29/2024 ao Projeto de Lei Complementar nº11/2023, autoria comissão especial, que insere o artigo 41-c, na lei complementar n.º 92, de 24 de fevereiro de 2012, para tornar obrigatório o uso de detector de metais em eventos de diversão noturna.  Relator: vereadora Helen Cabral;

Projeto de Lei substittutivo nº 30/2024 ao Projeto de Lei nº9784/2024, de autoria vereador Admar Pozzobom, que estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Santa Maria (RS).  Relator: vereador Augusto Panzenhagen;

Projeto de Lei nº 9796, de autoria do vereador Manoel Badke, que institui o Programa Municipal de Inclusão Escolar na Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Santa Maria - RS e dá outras providências.  Relator: João Ricardo Vargas.

As reuniões da CCJ acontecem, às terças-feiras, às 14h.

A Comissão Especial para acompanhar as ações voltadas ao enfrentamento das enchentes esteve reunida, nesta segunda-feira (3), para dar sequência aos trabalhos do colegiado, que é composto pela presidente, vereadora Helen Cabral (PT); Juliano Soares, o Juba (PSDB), vice-presidente; e Rudys Rodrigues (MDB), que é o relator. Os parlamentares escutaram integrantes da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos - Olni Ricardo Simas Dutra (superintendente geral) e Jairo Silveira Rodrigues (superintendente operacional) - para tratar das questões referentes às frentes de reconstrução que envolvem a pasta.

A presidente da comissão, Helen Cabral solicitou que os servidores do Executivo municipal detalhassem os trabalhos “no instante seguinte à tragédia” que atingiu fortemente Santa Maria nas enchentes de maio. Ainda a pedido dela, os integrantes da Secretaria de Infraestrutura relataram o mapa de atividades em curso. Eles expuseram que, atualmente, há 21 frentes de trabalho dos servidores da pasta. Os servidores da pasta ainda pormenorizaram que as zonas rural e urbana contabilizam, juntas, 36 pontes com algum tipo de comprometimento. Deste número, 19 delas terão de ser reconstruídas, explicaram.

O vice-presidente do colegiado, Juliano Soares, o Juba, também pediu informações quanto às condições de trafegabilidade e às equipes se estão em número suficiente para dar enfrentamento às demandas que, ainda seguem surgindo, mesmo passados 30 dias dos acontecimentos climáticos extremos. 

Outro dado que foi apresentado pelos integrantes da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos é que haverá necessidade de recuperação de 100% das estradas da zona rural. Além disso, há, no momento, quatro comunidades “com características de isolamento”. Ou seja, existem laudos geológicos que atestam essa situação. Dentro dos trabalhos que estão sendo executados pela pasta, os servidores relataram que ainda há muita dificuldade de chegar aos locais em decorrência da própria precarização das estradas e do próprio solo.

Texto: Marcelo Martins
Fotos: Diego Pignones/CMVSM

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combates às Endemias promoveram, na tarde desta segunda-feira (03), reunião pública no Plenário do Legislativo.  Na atividade,  a vereadora Marina Callegaro, proponente da reunião por meio da Frente Parlamentar, destacou a importância de ouvir as principais reivindicações dos agentes. “Essa reunião tem escopo de ouvi-los”, observou. Estavam presentes os vereadores Tony Oliveira (presidente da Comissão de Saúde), Danclar Rossato, Valdir Oliveira, Anita Costa Beber, Luci Duartes, Alexandre Vargas e Manoel Badke, presidente do Legislativo. 

Medianeira Dávila, agente comunitária de saúde, afirmou que os colegas de profissão têm objetivo em comum, ou seja, a garantia dos seus direitos por parte do município. Marcio Castanho, representando os agentes de combate às endemias, reforçou a luta pela efetivação dos direitos assegurados em legislação. 

O advogado Ismael Zimmermann afirmou que os agentes comunitários levam o Sistema Único de Saúde (SUS) para dentro das residências das famílias, principalmente a pessoas em situação de vulnerabilidade. “Esses profissionais precisam de valorização”, destacou. Observou que, nos últimos anos, houve avanço na garantia dos direitos aos agentes tais como piso salarial e adicional de insalubridade, mas afirmou que isso ainda é pouco porque esses profissionais estão no epicentro do acompanhamento das pessoas mais carentes.

Guilherme Ribeiro, representando os agentes comunitários de saúde, destacou que entre as principais reivindicações das categorias junto à gestão municipal estão o pagamento do piso salarial correspondente ao vencimento inicial da categoria para jornada de 40 horas semanais e das verbas reflexas (adicional de insalubridade), bem como indenização de transporte.  Questionou qual justificativa para o município não cumprir a legislação federal n°11.350 (2006) ratificada na Emenda Constitucional nº120/2022. Guilherme registrou que o repasse do governo federal para pagamento do piso salarial do agente comunitário não entra no cálculo do limite prudencial. “Isso é importante observar”, comentou. Acrescentou, ainda, que a legislação federal obriga o município fornecer ou custear locomoção necessária para exercício de atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combates às endemias.

A reunião pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Santa Maria (canal 18.2) e no Youtube.

Fotos: Luísa Monteiro