A Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou, na noite da última terça-feria (14), uma reunião pública para tratar dos recorrentes problemas que os santa-marienses têm enfrentado com a Corsan quanto à utilização legal de poços artesianos para consumo de água potável. Durante duas horas, parlamentares e sociedade debateram os aspectos da Lei Complementar (nº 180/2024) e da Lei (nº 6979/2024), ambas aprovadas pelo Legislativo e sancionadas pelo então prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), ainda no ano passado. 

À frente das matérias, o vereador Tubias Callil (PL) conduziu os trabalhos e  enfatizou que Santa Maria conta, desde 2024, com respaldo jurídico e legal de duas leis regulamentadoras da utilização de poços artesianos no município. 

“A corsan está só pensando no dinheiro. Eles seguem lacrando poços artesianos de cidadãos de bens, e que estão sendo desrespeitados dia após dia pela Corsan. É um claro desrespeito à legislação municipal. Vamos, aqui, esclarecer o que  são essas leis. Peço que sigamos mobilizados e vamos estancar o desserviço promovido pela Corsan, que chegou ao absurdo de ir às propriedades das pessoas com a Brigada Militar para lacrar poços artesianos”, denunciou Tubias.

O procurador jurídico Legislativo, Lucas Saccol, enfatizou um eventual desconhecimento da companhia referente ao teor da existência de leis municipais que regram a utilização dos poços artesianos em Santa Maria.

“Ela (Corsan) tem adotado uma conduta temerária na prestação de serviços nos últimos meses. Não cabe à Corsan dizer se as leis são inconstitucionais, a Corsan não é Judiciário. Ou seja, até o contrário, as leis estão em vigência e devem e serão cumpridas. O que essa Casa fez foi, sim, por meio dessas duas leis ao considerar a demanda e o interesse público dar diretrizes para a efetividade dos direitos desses cidadãos, que estão sendo atacados pela Corsan”, pontou Saccol.

A reunião pública foi acompanhada pelos vereadores Admar Pozzobom (PSDB), Rudys Confirmadíssimo (MDB), Lorenzo Pichinin (PSDB), Luiz Roberto Meneghetti (Novo), Marcelo Bisogno (PDT), Guilherme Badke - Manequinho (Republicanos).

Texto: Marcelo Martins
Fotos: Diretoria de Comunicação CMVSM

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Admar Pozzobom (PSDB), esteve reunido com o secretário de Transparência e Controle, Clairton Motta, e com a titular da Controladoria Geral, Carine Brizola. No encontro, que ocorreu na Sala da Presidência, nesta terça-feira (14), foram tratados de temas que interessem a ambos os Poderes na busca por proporcionar ao máximo a transparência dos atos públicos e da publicização disso junto à sociedade.

“Fizemos, neste momento inicial, uma visita de cortesia e de colocar a Transparência e Controle à disposição da Casa Legislativa. Até porque a nossa função é subsidiar e esclarecer ao Parlamento e, por tabela, à sociedade a sanar toda e qualquer demanda que for da alçada do Executivo”, pontuou o secretário Motta.

Acompanharam a reunião o chefe da Presidência da Casa, Glauber Rios, e o secretário Legislativo, Rodrigo Teixeira.

Fotos: Luisa Monteiro

Na manhã desta terça-feira (14), o presidente da Câmara de Vereadores, vereador Admar Pozzobom (PSDB), recebeu a visita do consultor de negócios do Poder Público da RGE, Pablo Porsch, que apresentou à presidência as atividades desenvolvidas nos 15 municípios da região na qual ele atual.

Além de expor panorama das atribuições, Porsch destacou que a concessionária de energia elétrica procura atuar de forma alinhada ao Poder Público a fim de atender às demandas da coletividade.

Fotos: Luísa Monteiro

O presidente do Poder Legislativo de Santa Maria, Admar Pozzobom (PSDB), recebeu na manhã desta segunda-feira (13), a visita do técnico de voleibol e gestor da Associação Voleibol Futuro, Jean-Pierre Chagas Avila. Na ocasião, Jean parabenizou Admar, por assumir, pela segunda vez, a presidência da Câmara de Vereadores e agradeceu a destinação de emenda impositiva à AVF. Além disso, desejou boa sorte e êxito durante a gestão 2025. 

Durante a conversa, Jean convidou o presidente Admar para apoiar a realização do Prêmio AVF Educação, cuja solenidade acontece, anualmente, no Plenário da Câmara. Durante a reunião, o presidente Admar também foi convidado para participar da quarta edição do Festival Internacional LGBTQIA+ de Voleibol, que acontece em junho de 2025. 

“Recebi as demandas do Jean quanto à realização do Prêmio AVF Educação e 4º Festival Internacional LGBTQIA+ de Voleibol, eventos que já fazem parte do calendário de eventos do Município e vão ao encontro das pautas que eu defendo enquanto parlamentar. Colocamos a Câmara à disposição para auxiliar na realização dos eventos e ficamos muito felizes com os convites”. 

Ainda, na visita, o gestor da AVF entregou uma camiseta da associação como forma de agradecimento ao apoio do presidente Admar. 

Texto: Tatiane Paumam (Estagiária)
Fotos: Luísa Monteiro

Estreante no Legislativo, o vereador Sid (PT) realizou, na manhã desta sexta-feira (10), uma reunião com o presidente do Parlamento, o vereador Admar Pozzobom (PSDB), para apresentar o saldo das viagens que o vereador Sidi cumpriu, na última quinta-feira (9), na capital gaúcha. A ida do vereador a Porto Alegre se deu com o objetivo de obter informações acerca das obras e recursos destinados às ações emergenciais em Santa Maria, após os severos eventos climáticos de abril e maio do ano passado.

Ao presidente do Parlamento, Sid detalhou a reunião de trabalho que teve com o Diretor da Casa de Governo no Rio Grande do Sul, Maneco Hassen. Durante o encontro, o representante do governo federal apresentou ao parlamentar dados sobre os projetos em andamento e os recursos para reconstrução, aprovados e empenhados pela Defesa Civil Nacional, com o intuito de atender as áreas afetadas durante as enchentes ocorridas em 2024

"Esta reunião foi fundamental para entender quais recursos já estão empenhados, disponíveis para o Executivo municipal iniciar o processo de contratação da empresa, sem a perda de prazo e consequente devolução desses recursos", afirmou o Vereador Sidi.

Ao término da reunião, o presidente do Legislativo, Admar Pozzobom, enfatizou que o Parlamento se somará à toda e qualquer iniciativa que busque dar celeridade na liberação de recursos que atendam aos anseios dos santa-marienses. Com o aval da gestão da Casa, o vereador Sid irá apresentar o relatório na tarde desta sexta-feira (10) ao prefeito Rodrigo Decimo (PSDB).

Texto: Marcelo Martins
Fotos: Luísa Monteiro

Na manhã desta quinta-feira (9), o presidente do Legislativo de Santa Maria, Admar Pozzobom (PSDB), realizou uma visita aos setores e gabinetes da Casa. Ele esteve acompanhado do procurador jurídico, Lucas Saccol, do chefe de Gabinete da Presidência, Glauber Rios, do secretário Legislativo, Rodrigo Teixeira, do secretário de Gestão e Administração, Luciano Diehl, e do diretor de Comunicação Social, Marcelo Martins.

O objetivo principal da visita foi o de colocar a atual gestão do comando da Casa à disposição de todos os gabinetes e setores para encaminhamento e resolução de eventuais demandas que surjam ao longo deste ano. O presidente Admar Pozzobom, em conversa com servidores, CCs e vereadores reiterou o compromisso de manter um diálogo igualitário e transparente com todos.

“Colocamos a Presidência da Casa à disposição, apresentando nossa equipe como forma de estreitarmos nosso relacionamento com os colegas. Principalmente, com os nove novos vereadores que chegaram em 2025, acolhendo-os. E, obviamente, sem jamais descuidar dos demais parlamentares e dos setores e gabinetes que fazem o dia a dia do nosso Parlamento”.

Admar Pozzobom está à frente da presidência da Casa desde o dia 1º de janeiro de 2025. Ainda integram a Mesa Diretora de 2025, os parlamentares: Rudys Rodrigues (MDB), 1º vice-presidente; Luiz Fernando Cuozzo Lemos (PDT), 2º vice-presidente; Tony Oliveira (Podemos), 1º secretário; Givago Ribeiro (PSDB), 2º secretário; Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), João Ricardo Vargas, o Coronel Vargas (PL).

Texto: Tatiane Paumam (Estagiária)
Fotos: Tatiane Paumam e Gustavo Nuh

O presidente do Poder Legislativo de Santa Maria, Admar Pozzobom (PSDB), realizou, na manhã desta quarta-feira (08), uma reunião institucional com a nova titular da Secretaria de Comunicação (Secom) da prefeitura de Santa Maria, Tânia Moreira. O encontro teve como objetivo promover a integração entre os poderes Legislativo e Executivo. O presidente Admar frisou a necessidade de ambos os poderes estarem de portas abertas para receberem a população que surge, diariamente, com novas demandas e sugestões de melhorias para o município.

Durante a conversa, Tânia destacou que a Secretaria de Comunicação está aberta para o diálogo com a Câmara, aceitando críticas, sugestões, ideias de melhorias nos projetos e parcerias que possam agregar na vida dos santa-marienses. 

“Acredito que a comunicação tem esse propósito de servir às pessoas, entendo que o Executivo depende do Legislativo e vice-versa. Por isso, esses momentos são importantes. Precisamos estar atentos àquilo que a sociedade precisa para melhor atendê-los”.

Também participaram do encontro, o diretor de Comunicação Social do Legislativo, Marcelo Martins, e o chefe de Gabinete da Presidência, Glauber Rios. Por parte da prefeitura, compareceram, o assessor de comunicação do prefeito Rodrigo Decimo (PSDB), Mauricio Araujo, e a superintendente de comunicação, Manuela Vasconcellos.

A partir desse primeiro contato, foram definidas algumas metas em conjunto para as instituições: a principal delas é priorizar que as informações urgentes e necessárias cheguem ao cidadão, por meio da parceria entre os poderes.

Texto: Tatiane Paumam (Estagiária)
Fotos: Luísa Monteiro

O Poder Legislativo de Santa Maria realizou a primeira reunião da Comissão Representativa no Plenário Coronel Valença nesta terça-feira (07). Na pauta, os parlamentares aprovaram duas autorizações de viagens e, posteriormente, debateram temas diversos.

A Comissão Representativa funciona durante o recesso da Câmara Municipal e é composta pela Mesa Diretora e um (a) representante de cada bancada e seu (a) suplente. Conforme o Regimento Interno do parlamento, esse colegiado tem como atribuições: zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo; zelar pela observância da Lei Orgânica; autorizar o (a) Prefeito (a) e o (a) Vice-Prefeito (a) a se ausentarem do Município; convocar extraordinariamente a Câmara em caso de urgência ou interesse público relevante; tomar medidas de competência da Câmara Municipal e convocar secretários (as) municipais ou cargos assemelhados.

Autorizações de viagem aprovadas

- Autorização de Viagem nº 1/2025 - Solicitação de Viagem a Porto Alegre, para realização de agenda com o diretor da Casa de Governo no Estado do Rio Grande do Sul, Maneco Hassen, dia 09 de Janeiro, às 14h. Autoria: Sidinei Cardoso Pereira (PT).

- Autorização de Viagem nº 2/2025 – Solicitação de viagem a Brasília, no período de 10 a 14 de fevereiro, com o objetivo de participar de reuniões em vários ministérios, nos Correios, na Defesa Civil Nacional, na Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) e no Seminário de Novos Gestores do Governo Federal. Autoria: Sidinei Cardoso Pereira.

Após a aprovação das matérias, os vereadores, por ordem de inscrição, utilizaram a tribuna, por até 05 minutos, para explanarem sobre diversos assuntos. Os interessados podem acompanhar esta reunião, na íntegra, aqui.

A próxima reunião da Comissão Representativa acontece no dia 18 de fevereiro, às 09h, e também terá transmissão, ao vivo, da TV Câmara de Santa Maria.

Texto: Mateus Azevedo e Clarissa Lovatto

Foto: Gustavo Nuh

Foi realizada,  na manhã desta segunda-feira (6) um curso referente aos processos e procedimentos voltado para vereadores, servidores e assessores. Cerca de 50 pessoas participaram da capacitação, que teve como objetivo qualificar os participantes e levar esclarecimentos sobre temáticas relacionadas ao processo legislativo, os trâmites processuais, as regras das ações internas da Casa, entre outros assuntos. O presidente do Legislativo, Admar Pozzobom (PSDB), enfatizou a iniciativa e pontuou que esse primeiro ano da atual legislatura (2025-2028) é de conhecimento e também de ambientação das ferramentas tanto por parte dos vereadores quanto das assessorias parlamentares.

À frente da Secretaria Legislativa, Rodrigo Teixeira, enfatizou esse trabalho inicial e destacou que, no transcorrer do ano, haverá outro momento voltado à capacitação continuada, que é fundamental para melhorar cada vez mais o trabalho do Parlamento. Teixeira frisou o quanto esta ação será importante para o desenvolvimento e trabalho dessa nova legislatura. 

"Na largada da atual legislatura, esse encontro é extremamente relevante, sobretudo, neste momento em que novos vereadores estão ingressando em seus primeiros mandatos, com uma equipe de assessores que também está chegando agora no quadro da Câmara. É importantíssimo, para que todos possam entender o processo legislativo, quais são as suas atribuições, perceber como as matérias devem tramitar na Câmara”, pontuou. 

 Após o término do curso, os vereadores, tanto os estreantes quanto os reeleitos, destacaram que o conhecimento adquirido irá contribuir com o mandato que se inicia.

Texto: Marcelo Martins

Fotos: Gustavo Nuh

A Câmara de Vereadores realiza, na próxima terça-feira (07), reunião da Comissão Representativa do mês de janeiro. A atividade acontece no Plenário da Câmara, às 09h, com transmissão ao vivo da TV Câmara Santa Maria. 

A Comissão Representativa funciona durante o recesso da Câmara Municipal e é composta pela Mesa Diretora e um (a) representante de cada bancada e seu (a) suplente. Essa comissão tem como atribuições: zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo; zelar pela observância da Lei Orgânica; autorizar o (a) Prefeito (a) e o (a) Vice-Prefeito (a) a se ausentarem do Município; convocar extraordinariamente a Câmara em caso de urgência ou interesse público relevante; tomar medidas de competência da Câmara Municipal e convocar secretários (as) municipais ou cargos assemelhados.

Abaixo, confira a composição das comissões permanentes do Legislativo para o ano de 2025.

COMISSÕES:

Comissão de Constituição e Justiça: Coronel Vargas (presidente), Alexandre Vargas, Givago Ribeiro, Tony Oliveira, Sergio Cechin, Werner Rempel e Valdir Oliveira. Ouvidor: Tony Oliveira;

Comissão de Orçamento e Finanças: Alexandre Vargas (presidente), Luiz Roberto Meneghetti, Rudys Rodrigues, Werner Rempel e Sidinei Cardoso;

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Luiz Fernando Cuozzo Lemos (presidente), Tubias Callil, Tony Oliveira, Manequinho, Coronel Vargas, Helen Cabral e Alice Carvalho;

Comissão de Saúde e Meio Ambiente: Givago Ribeiro (presidente), Fort, Luiz Fernando Cuozzo Lemos, Luiz Roberto Meneghetti, Marcelo Bisogno, Valdir Oliveira e Sidinei Cardoso;

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania: Alice Carvalho (presidente), Fort, Adelar Vargas, Tubias Callil, Lorenzo Mazzine Pichinin, Rudys Rodrigues e Marina Callegaro;

Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais: Helen Cabral (presidente), Sergio Cechin, Marcelo Bisogno, Adelar Vargas, Manequinho, Lorenzo Mazzine Pichinin e Marina Callegaro.

Arte: Luísa Monteiro

O novo presidente do Poder Legislativo de Santa Maria, Admar Pozzobom (PSDB), juntamente com outros membros da mesa diretora, recepcionou os servidores da casa legislativa municipal na tarde desta quinta-feira (02). “Repeti um ato que eu já tinha feito, em 2017, que é receber os servidores. Acho que é um ato de quem preside a Casa, um ato nobre. De tu dar as boas-vindas. Receber o pessoal”.

A nova mesa diretora foi eleita na sessão plenária de posse da nova legislatura realizada no dia 1º de janeiro, no salão de atos da Universidade Franciscana (UFN). A mesa diretora eleita ficou composta pelos seguintes vereadores: Admar Pozzobom (PSDB), presidente; Rudys Rodrigues (MDB), 1º vice-presidente; Luiz Fernando Cuozzo Lemos (PDT), 2º vice-presidente; Tony Oliveira (Podemos), 1º secretário; Givago Ribeiro (PSDB), 2º secretário; Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), suplente, e João Ricardo Vargas, Coronel Vargas (PL), suplente. O colegiado de vereadores será responsável por gerir o Poder Legislativo Santa-mariense até o dia 31 de dezembro. Entre as prioridades da nova gestão, o chefe do legislativo destacou o compromisso em dar continuidade à obra de ampliação da Câmara. 

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Gustavo Nuh

No período do recesso parlamentar, o Legislativo Municipal tem horário modificado. Conforme a ordem de serviço nº 01/2025, no período de 03 de janeiro a 18 de fevereiro, o horário de expediente é das 07h às 13h.

De acordo com a normativa interna, ficam autorizados os gabinetes parlamentares e setores administrativos desenvolverem as atividades além das 13h, com acesso de público externo. Para tanto, é preciso acompanhamento de um servidor/assessor da repartição e o acesso acontece pela garagem do Poder Legislativo.

Com a inscrição de chapa única denominada “Todos por Santa Maria”, o vereador Admar Pozzobom (PSDB) foi eleito o presidente do Legislativo para o ano de 2025. Por quinze votos favoráveis e seis contrários, Admar assume pela, segunda vez, a presidência do Legislativo. A primeira gestão aconteceu no ano de 2017.

Assim, a composição da Mesa Diretora para este ano ficou da seguinte forma: vereador Admar Pozzobom (presidente); vereador Rudys Rodrigues (1º vice-presidente); vereador  Luiz Fernando Cuozzo Lemos  (2º vice-presidente); vereador Tony Oliveira (1º secretário); vereador Givago Ribeiro (2º secretário); vereador  Alexandre Vargas (1º suplente) e vereador Coronel Vargas (2ºsuplente). Contrários à chapa votaram os vereadores Alice Carvalho, Helen Cabral, Marina Callegaro, SIdinei Cardoso, Valdir Oliveira e Werner Rempel.

O presidente eleito, Admar Pozzobom, agradeceu a Deus pela possibilidade de assumir, mais uma vez, a presidência do Legislativo, o apoio da família e dos vereadores que o elegeram. Na sequência, aconteceu a composição das comissões permanentes. 

COMISSÃO REPRESENTATIVA:  A Comissão de Representativa do mês de janeiro irá acontecer no dia 07, às 09h e a do mês de fevereiro no dia 18 de fevereiro, às 09h. Nas reuniões das Comissões Representativas, é necessária a presença de, no mínimo, um representante de cada partido. 

COMISSÕES:

Comissão de Constituição e Justiça: Coronel Vargas (presidente), Alexandre Vargas, Givago Ribeiro, Tony Oliveira, Sergio Cechin, Werner Rempel e Valdir Oliveira. Ouvidor: Tony Oliveira;

Comissão de Orçamento e Finanças: Alexandre Vargas (presidente), Luiz Roberto Meneghetti, Rudys Rodrigues, Werner Rempel e Sidinei Cardoso;

Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer: Luiz Fernando Cuozzo Lemos (presidente), Tubias Callil, Tony Oliveira, Manequinho, Coronel Vargas, Helen Cabral e Alice Carvalho;

Comissão de Saúde e Meio Ambiente: Givago Ribeiro (presidente), Fort, Luiz Fernando Cuozzo Lemos, Luiz Roberto Meneghetti, Marcelo Bisogno, Valdir Oliveira e Sidinei Cardoso;

Comissão de Direitos Humanos e Cidadania: Alice Carvalho (presidente),Fort, Adelar Vargas, Tubias Callil, Lorenzo Piccinin, Rudys Rodrigues e Marina Callegaro;

Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais: Helen Cabral (presidente), Sergio Cechin, Marcelo Bisogno, Adelar Vargas, Manequinho, Lorenzo Piccinin e Marina Callegaro.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luísa Monteiro e Gustavo Nuh

A Câmara de Vereadores realizou, na tarde desta quarta-feira (1º), a Sessão de Instalação e Posse dos vereadores e vereadoras da 28ª legislatura (2025-2028), posse do prefeito e eleitos em 2024. A solenidade foi conduzida por Alice Carvalho da Silva dos Santos (PSol), vereadora mais votada nas eleições de 2024 e a primeira mulher a presidir uma sessão de posse na história do Parlamento santa-mariense.  Os vereadores Valdir Oliveira (PT) e Rudys Confirmadíssimo (MDB), segundo e terceiro vereadores mais votados nas eleições de outubro, secretariam os trabalhos da Mesa Diretora Provisória da Sessão de Instalação da Legislatura.   A sessão aconteceu no Salão de Atos da Universidade Franciscana com transmissão ao vivo pela TV Câmara SM (canal 18.2 da TV aberta).

Cada vereador ou vereador eleita, em ordem alfabética, entregou à Mesa Diretora o diploma e a declaração de bens atualizada: Adelar Vargas dos Santos (MDB); Admar Eugênio Pozzobom (PSDB); Alamir Tubias Machado Callil (PL); Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos); Alice Carvalho da Silva dos Santos (PSol); Antonio Elemar de Oliveira (Podemos); Givago Bitencourt Ribeiro (PSDB); Guilherme Rossato Badke (Republicanos); Helen Martins Cabral (PT); João Ricardo Baptista Vargas (PL); Lorenzo Mazzine Pichinin (PSDB); Luis Carlos Fort Avila da Silva (PP); Luiz Fernando Cuozzo Lemos (PDT); Luiz Roberto Ceolin Meneghetti (Novo); Marcelo Zappe Bisogno (PDT); Marina Maria de Avila Callegaro (PT); Rudinei Rodrigues (MDB); Sergio Roberto Cechin (PP); Sidinei Cardoso Pereira (PT); Valdir Oliveira (PT) e Werner Rempel (PC do B).

Superada essa etapa, os vereadores prestaram o juramento legal de desempenhar o mandato popular e assinaram o termo de posse competente. Na sequência, aconteceu a posse do prefeito municipal, Rodrigo Decimo (PSDB), e de Lúcia Rejane da Rosa Madruga (PP), primeira mulher da história de Santa Maria eleita como vice-prefeita do Município. Assim como os vereadores, o prefeito e a vice-prefeita entregaram diplomas, declaração de bens e prestaram compromisso de legal de desempenhar o mandato.

Em seu primeiro discurso como prefeito eleito empossado, Rodrigo Decimo destacou o início de um novo capítulo na história de Santa Maria, enfatizando que não faltarão dedicação, empenho e transparência. Fez agradecimento especial aos familiares, ao ex-prefeito Jorge Pozzobom (PSDB) e à Lúcia Madruga, destacando o pioneirismo de Lucia, a primeira mulher vice-prefeita da cidade coração do Rio Grande. 

Decimo pontuou que a gestão irá otimizar o atendimento à população com eficiência administrativa e, por isso, focou em compor uma equipe técnica. Acrescentou que serão feitos investimentos em políticas públicas que garantem futuro melhor a todos.  

A vereadora Alice Carvalho, presidente da Sessão de Instalação, ponderou que, para muitos, seria inimaginável uma mulher negra e da periferia obtivesse o maior número de votos e, assim, conquistasse o primeiro lugar nas eleições para a Câmara de Vereadores. Destacou que, entre suas pautas, a efetiva participação popular nos espaços de decisão.                                        

A sessão ficou suspensa por 15 minutos para, na sequência, dar início à eleição da Mesa Diretora, escolha dos líderes de bancadas, constituição da Comissão Representativa e composição das comissões permanentes.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Luísa Monteiro e Gustavo Nuh

Após mais de uma década parada, a obra de ampliação do prédio da Câmara de Vereadores de Santa Maria está mais próxima de ser retomada. Em coletiva à imprensa, que ocorreu no Plenarinho da Casa, os vereadores que presidiram a atual legislatura (2021-2024) - João Ricardo Vargas - coronel Vargas (PSDB), Valdir Oliveira (PT), Givago Ribeiro (PSDB) e Manoel Badke (UB) - detalharam o momento atual.  Também estavam presentes o procurador jurídico Legislativo, Lucas Saccol, e a procuradora jurídica, Alessandra Carpes.

Iniciada em 2011, os trabalhos foram paralisados ainda em 2013. Isso porque durante este período a obra contabilizou uma série de problemas: embargo do Ministério Público do Trabalho, questões trabalhistas, rompimento de contrato com a construtora responsável, revisão da estrutura das fundações do prédio e, inclusive, inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Agora, neste mais recente desdobramento, que se deu nos últimos quatro anos, a atual legislatura obteve um revés que foi destravar a obra. Assim, há a possibilidade de, em 2025, ser viabilizado o processo licitatório para a contratação de uma empresa que faça a correção das patologias estruturais da última década.

A Procuradoria Jurídica Legislativa, Lucas Saccol e Alessandra Cortina, detalharam tecnicamente as etapas e, inclusive, projetaram as próximas fases acerca da obra. Orçada inicialmente, em R$ 4,9 milhões, a obra consumiu R$ 1,6 milhão. Foram, até o momento, três andares já construído, o que representa pouco mais de 30% do valor empregado.

CRONOLOGIA

2011

— Licitação para contratação da empresa que fará a obra da construção da nova sede da Câmara de Vereadores de Santa Maria.

— À época, a vencedora foi a empresa Engeporto, de Campo Bom.

— A obra previa a construção de um prédio de cinco pavimentos com área total de 3.987,69 m² em anexo ao prédio da Câmara já existente.

— Obra é iniciada. Valor é de R$ 4,9 milhões

2012

— Começo da obra.

— Empresa solicita os primeiros aditivos de valores e de prazos.

— Verifica-se, naquele momento, uma grande divergência entre os quantitativos do orçamento e o quantitativo real necessário para execução da obra.

2013

— A obra contabiliza sucessivos problemas. São eles: embargo do Ministério Público do Trabalho, questões trabalhistas, rompimento de contrato com a construtora responsável, revisão da estrutura das fundações do prédio e, inclusive, inspeção do Tribunal de Contas do Estado (TCE)

2014 a 2020

— Há uma complexa e vasta judicialização do tema. Câmara questiona inadimplência contratual por parte da empresa (Engeporto) e, inclusive, solicita indenização por danos causados.

— Depoimentos da empresa e do Legislativo são coletados pela Justiça.

2021 a 2024

— 2021: Legislativo dá início a um diálogo com o MP, por meio do programa Mediar, para tentar achar uma solução adequada frente à paralisação da obra.

— 2022: Câmara solicita ao Judiciário a chamada reabertura da fase de instrução para a realização da perícia com o objetivo de identificar todas as pendências relativas à construção e liberar o imóvel para providências futuras. Perito é nomeado para a inspeção.

— 2023: Judiciário determina o imediato início dos trabalhos periciais, inclusive, informando data da vistoria. Laudo complementar é realizado e são sanadas dúvidas referentes aos questionamentos pendentes.

— 2024: Justiça determina imediato início dos trabalhos periciais, inclusive, informando data da vistoria. MP emite parecer pela homologação dos laudos para fins de continuidade da obra, condicionado à observância de todas as patologias e impropriedades constatadas a serem contempladas nos termos de referência. Judiciário homologa a perícia.

Texto: Marcelo Martins
Fotos: Gustavo Nuh

Conforme a Resolução Legislativa nº 18/2024, o horário de expediente ao público externo no Poder Legislativo será diferenciado. Já no dia 1º de janeiro de 2025, acontecerá a posse da 28ª legislatura. Acompanhe os horários:

- 23 de dezembro: das 7h30 às 13h30;

- 24 de dezembro: ponto facultativo, sem atendimento ao público;

- 25 de dezembro: feriado;

- 26 de dezembro: das 13h às 19h;

- 27 de dezembro: das 7h30 às 13h30; 

- 30 de dezembro: das 7h30 às 13h30;

- 31 de dezembro: ponto facultativo, sem atendimento ao público;

- 1º de janeiro: feriado;

- 2 de janeiro: 13h às 19h. 

POSSE: No dia 1º de janeiro, acontecerá a Sessão de Instalação da 28ª Legislatura (2025-2028) e posse dos vereadores eleitos, que darão posse ao prefeito e vice-prefeita. A solenidade acontecerá no Salão de Atos da UFN, a partir das 16h, com transmissão ao vivo da TV Câmara Santa Maria (canal 18.2 da TV aberta).

Texto: Camila Porto
Arte: Luísa Monteiro