Nesta terça-feira (08), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos recebeu o artista e professor do Centro de Educação Física da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Gustavo Duarte, que questionou o colegiado quanto à retirada da exposição “Sua Santidade: Santa Idade”, que ocorreu ainda no fim do mês de junho, e que estava exposta junto à Sala Eduardo Trevisan, no hall do Parlamento.

A administração da Casa retirou a referida exposição em decorrência de uma obra, que está em andamento no teto do banheiro feminino, localizado próximo à Sala Eduardo Trevisan, o qual foi danificado por consequência das fortes chuvas no mês de junho. Em decorrência disso, foi necessária a retirada da exposição para preservar as obras e manter a integridade da mesma.

Parecer aprovado
O parecer do Projeto de Lei 9971/2025, que considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Somando Forças (ASSFOR) teve a sua tramitação aprovada. O relator, Lorenzo Mazzine Pichinin (PSDB) opinou em seu parecer pela normal tramitação, o qual foi aprovado pela comissão. 

Distribuição de proposição
O Projeto de Lei 9972/2025 https://cmsantamaria.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/texto-original/178566, que dispõe sobre a criação do Programa Infância sem Racismo no município de Santa Maria, foi distribuído para a relatoria do vereador Luiz Carlos Fort (PP), que tem até 14 dias para exarar parecer sobre esta matéria.

Em reunião realizada no dia 01 de julho, no Plenarinho da Câmara, este colegiado aprovou a tramitação de seis projetos de lei e distribuiu uma matéria para relatoria legislativa.

Tramitação aprovada

- Projeto de Lei 9963/2025 – Inclui no calendário oficial de eventos do município de Santa Maria o Festival Gastronômico “Gastro Bussines”;

- Projeto de Lei 9887/2025 – Institui a Campanha de Combate ao Etarismo no Município de Santa Maria e dá outras providências;

- Projeto de Lei 9956/2025 – Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município o evento “Caminhada do Amor” , a ser realizado este ano no mês de outubro;

- Projeto de Lei 9948/2025 - Institui no âmbito do município de Santa Maria o Programa Municipal de Inclusão no Mercado de Trabalho para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica;

- Projeto de Lei 9922 – Altera a Lei n° 6393/2019, de 07 de outubro de 2019, para prever o Projeto Banco Vermelho, ações de conscientização em lugares públicos e premiação de projetos  no âmbito do Agosto Lilás, mês destinado à conscientização para o fim da violência contra a mulher. 

- Projeto de Lei 9950/2025 – Cria o Programa Acolhe Inverno no âmbito de Santa Maria e dá outras providências.

Projeto distribuído

- Projeto de Lei 9971/2025 – Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Somando Forças (ASSFOR). Relator: Lorenzo Mazzine Pichinin (PSDB).