O Comitê Sustentabilidade esteve reunido, na manhã desta terça-feira (25), para tratar de ações práticas do colegiado. Durante o encontro, que ocorreu na Sala da Presidência, participaram Glauber Licker Rios (presidente do comitê), Luciano Diehl (vice-presidente), Eduardo Marcuzzo (coordenador) e Leandro Grundemann e Robson Brilhantes (membros).

O comitê alinhou a sugestão da Câmara de Vereadores utilizar futuramente geração de energia solar própria por meio da instalação de placas solares fotovoltaicas na estrutura do palacete. No entendimento do presidente do colegiado, Glauber Licker Rios, a adoção de uma agenda sustentável pela gestão do Parlamento representará não só em economia aos cofres públicos, mas também em um exemplo de sustentabilidade.

Fotos: Marcelo Martins

Auxiliar pessoas com deficiência visual na promoção do desenvolvimento pessoal e profissional foi a pauta tratada do presidente do Legislativo, Admar Pozzobom (PSDB), com integrantes da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (Acergs). O objetivo é fazer com que Santa Maria tenha um núcleo com estrutura física que dê atendimento mais eficiente e assertivo àquelas pessoas cegas. O vereador Givago Ribeiro, presidente da Comissão de Saúde, acompanhou a agenda.

Com mais de meia década de atuação em Porto Alegre e na Região Metropolitana, a Acergs quer ampliar a representação junto ao interior do Estado. E, na Metade Sul, a meta é fazer com que Santa Maria passe a ter uma sede física.

A direção da Acergs relatou as limitações e que basicamente se mantém com o auxílio de emendas parlamentares dos Legislativos municipais e estaduais, e, eventualmente, de recursos da bancada gaúcha no Congresso.

Texto e foto: Marcelo Martins

Em dez dias, a Câmara de Vereadores de Santa Maria promove, no dia 31 de março, um amplo curso referente ao orçamento público e às emendas impositivas. A capacitação, que ocorre no Plenário Coronel Valença, é voltada aos gabinetes parlamentares. Os trabalhos serão conduzidos pela servidora Elisangela Carvalho, que está à frente da Assessoria Técnica Legislativa.

As emendas impositivas representam 2% da Receita Corrente Líquida e devem ser direcionadas da seguinte forma: 50% para ações em saúde e outros 50% de livre indicação, para instituições e/ou obras, por exemplo.

Para 2025, a previsão é que o montante seja de R$ 16,7 milhões para as emendas impositivas. Ou seja, cada um dos 21 vereadores terá mais de R$ 880 mil em valores.

Arte: Luísa Monteiro/CVSM

Na manhã desta sexta-feira (21), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada com a finalidade de investigar problemas no abastecimento de água e esgotamento sanitário, suposto uso de subterfúgios  e manobras por insuficiências técnicas na solução de problemas  dos problemas, fiscalizações, cobranças, atuações abusivas e irregulares da Corsan – denominada CPI da Corsan - deu prosseguimento à realização de oitiva. Hoje, foi ouvida Marcia Regina Moro da Rocha, coordenadora do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SM). 

A CPI, instalada em 25 de fevereiro, é formada pelos vereadores Tubias Callil (presidente), Sergio Cechin (vice-presidente) e Helen Cabral (relatora). O procurador jurídico, Lucas Saccol, acompanhou a oitiva.

Na condição de testemunha, Marcia fez considerações sobre as principais manifestações e demandas dos santa-marienses encaminhadas relacionadas à coordenadoria municipal do Procon. “Somos um órgão administrativo e recebemos as reclamações e, dependendo, podemos fazer audiências. Se não há acordo, há encaminhamento ao Poder Judiciário”, enfatizou. A depoente ressaltou que o objetivo é harmonizar relação de consumo com o fornecedor porque, às vezes, o acordo não tão perfeito é melhor que litígio. 

Segundo a coordenadora do Procon, de 14 de fevereiro até a data de hoje, há o registro de 64 reclamações, versando, especialmente, sobre - valor excessivo das contas;  problema no abastecimento de água; qualidade de atendimento nas agências e falta de clareza na prestação de informação (direito à informação). A coordenadoria do Procon foi criada, em lei no ano de 2009, é órgão do Poder Executivo Municipal.

Após explanação inicial da depoente, o colegiado fez série de manifestações, especialmente sobre qual orientação do PROCON nos casos em que há valor exacerbado das contas; ausência da discriminação do efetivo consumo de água; a não cobrança da tarifa social quando consumidor possui tal direito e troca de hidrômetros sem prévio aviso aos usuários.

O prazo de trabalho da CPI é de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. As próximas oitivas estão agendadas para o dia 04 de abril, às 09h.

O depoimento foi transmitido ao vivo pela TV Câmara SM (canal 18.2 da tv aberta) e a  íntegra da oitiva pode ser conferida no YouTube (TV Câmara SM).  Clique aqui.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Camila Porto 

No fim da noite de quinta-feira (21), o Parlamento Municipal realizou Sessão Plenária Extraordinária, no Plenário Coronel Valença. Os edis apreciaram e aprovaram projeto de lei que cria o cargo de Assessor Parlamentar V, no âmbito da Câmara de Vereadores de Santa Maria. 

O Projeto de Lei nº 9921/2025, de autoria da Mesa Diretora, altera o quadro  de Cargos  em  Comissão e  Funções  Gratificadas da  Câmara  de Vereadores de Santa Maria. A matéria cria o cargo de Assessor Parlamentar V, uma função gratificada, em que a forma de ingresso é a indicação parlamentar. De acordo com o projeto, o requisito para ocupar o cargo é ser alfabetizado. Entre as atribuições do cargo estão: prestar assessoramento  imediato ao  vereador e assessorar o vereador durante  as  reuniões e  os  debates das  comissões  permanentes ou  temporárias  e durante  as  reuniões de  bancadas  e de  frentes  parlamentares. Por 14 votos favoráveis e 6 contrários, a criação do cargo foi aprovado. 

Votaram favoráveis ao projeto os vereadores: Adelar Vargas (MDB), Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), Guilherme Badke (Republicanos), Helen Cabral (PT), João Ricardo Vargas (PL), Luiz Carlos Fort (PP), Luiz Fernando Cuozzo Lemos (PDT), Marina Callegaro (PT), Rudys Rodrigues (MDB), Sérgio Cechin (PP), Sidinei Cardoso Pereira (PT), Tony Oliveira (Podemos), Tubias Callil (PL) e Valdir Oliveira (PT). 

Contrários: Alice Carvalho (PSOL), Givago Ribeiro (PSDB), Lorenzo Mazzine Pichinin (PSDB), Luiz Roberto Meneghetti (Novo), Marcelo Zappe Bisogno (União) e Werner Rempel (PCdoB). 

Texto: Camila Porto
Foto: Reprodução/ TV Câmara

Na Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (20), os parlamentares constituíram duas comissões especiais e quatro frentes parlamentares. Além disso, os edis aprovaram uma Moção de Congratulações e uma autorização de viagem. Passou em primeira discussão, um projeto de lei que altera o quadro  de  Cargos em  Comissão  e  Funções  Gratificadas da  Câmara  de Vereadores de Santa Maria. 

Antes do início da Ordem do Dia, a comunidade utilizou a Tribuna Livre. A Associação Brasileira de Apoio à Família com Hipertensão Pulmonar e Doenças Correlatas (ABRAF)  falou sobre doenças raras e a hipertensão pulmonar. A voluntária Susani Silva Vogt fez um apelo ao Poder Público para garantir o acesso aos medicamentos para o tratamento dessas patologias. Susani relatou que, atualmente, os pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) estão sem medicamentos essenciais para a continuidade de seus tratamentos, essenciais para  a manutenção da vida. 

EXPEDIENTE NOBRE: A Câmara realizou Expediente Nobre em homenagem aos 29 anos do Centro de Apoio à Criança com Câncer (CACC). O vereador Givago Ribeiro (PSDB), proponente do expediente, falou sobre o trabalho da instituição, que, desde 1996, oferece atendimento e acolhimento aos pequenos pacientes acometidos com a doença. O edil citou que o CACC oferece hospedagem, alimentação, transporte e apoio psicossocial a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. A presidente do centro, Marli Machado Tamago, destacou que, desde 2021, a organização não governamental tem recibo recursos oriundos de emendas impositivas de vereadores, as quais ajudaram na manutenção da sede e na compra de equipamentos. Por fim, a presidente solicitou aos parlamentares a destinação de mais recursos para auxiliar nas atividades do CACC. 

GRUPOS DE TRABALHO: Os vereadores aprovaram e constituíram duas comissões especiais. As comissões têm duração regimental de sessenta dias, prazo esse podendo ser prorrogado por mais trinta dias, e são compostas por três vereadores indicados pelas bancadas parlamentares. Os grupos de trabalho ficaram assim formados:

- Comissão Especial para o acompanhamento do Processo Licitatório do Transporte Coletivo Público de Santa Maria. O autor do pedido para a formação do colegiado, vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos) ficou como presidente, e vereadora Helen Cabral (PT), vice-presidente, e Tony Oliveira (Podemos), relator.

- Comissão Especial de acompanhamento do Projeto de reforma e as obras do Guarani Atlântico. O vereador Fort (PP), autor do requerimento, presidente, e os vereadores Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), vice-presidente e Sidinei Cardoso (PT), relator.

AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM: Os vereadores Helen Cabral (PT) e Rudys Confirmadíssimo solicitaram autorização de viagem a Porto Alegre de 26 a 28 de março de 2025. Conforme o requerimento, os parlamentares irão participar: do IV Encontro sobre as Águas Subterrâneas do RS; de reunião com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado; reuniões em diversas secretarias do governo do Estado.

FRENTES PARLAMENTARES: Os vereadores aprovaram e formaram quatro frentes parlamentares. As frentes parlamentares podem ser formadas por um integrante de cada bancada parlamentar e têm atuação durante a vigência da atual legislatura, ou seja, até 2028. As frentes formadas foram as seguintes:

- Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público. Autoria: vereador Sidinei Cardoso Pereira (PT);

- Frente Parlamentar de Desburocratização dos Serviços Públicos com o objetivo de promover a modernização, eficiência e acessibilidade dos serviços oferecidos à população, garantindo mais agilidade e transparência na administração pública municipal. Autoria conjunta dos vereadores Guilherme Rossato Badke (Republicanos), Luiz Roberto Ceolin Meneghetti (Novo) e Sérgio Roberto Cechin (Pp).

- Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária. Autoria conjunta dos veradores Adelar Vargas (Bolinha), Alexandre Vargas (Republicanos), Tubias Callil (PL), Givago Ribeiro (PSDB), Lorenzo Mazzine Pichinin (PSDB). 

- Frente Parlamentar para tratar de assuntos e informações pertinentes ao serviço de administração pública, contratos e obras relativas ao Centro Desportivo Municipal (CDM) e o Centro de Eventos Municipal de Santa Maria. Autoria: vereador Tubias Callil (PL). 

RECONHECIMENTO: Envio de Moção de Congratulação à Igreja Pentecostal Cristo é o Senhor (IPCS), pelo relevante trabalho de apoio espiritual, social e comunitário realizado em Santa Maria, contribuindo para a promoção de valores cristãos e para o fortalecimento da fé e do acolhimento na comunidade. Autoria: vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos). 

RETIRADOS DA PAUTA: Três requerimentos que estavam previstos na ordem do dia foram retirados a pedidos de seus autores. São eles: 

- Requerimento de envio de moção de congratulações pelo aniversário de 50 anos do Centro de Tradições Gaúchas Estância do Jarau. Autor: vereador Marcelo Bisogno (UB). 

- Comissão Especial em defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ . Autor: vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB).

- Comissão Especial para acompanhar as discussões quanto ao novo aeroporto no município e colaborar quanto a manutenção e funcionalidade em busca de ofertar serviços à população e visitantes de Santa Maria-RS.  Autor: vereador Tubias Callil (PL)

INCLUÍDO NA ORDEM DO DIA: A pedido do vereador João Ricardo Vargas (PL) foi incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 9921/2025, de autoria da Mesa Diretora. O projeto altera o quadro  de Cargos  em  Comissão e  Funções  Gratificadas da  Câmara  de Vereadores de Santa Maria. A matéria cria o cargo de Assessor Parlamentar V, uma função gratificada, em que a forma de ingresso é a indicação parlamentar. De acordo com o projeto, o requisito para ocupar o cargo é ser alfabetizado. Entre as atribuições do cargo estão: prestar assessoramento  imediato ao  vereador e assessorar o vereador durante  as  reuniões e  os  debates das  comissões  permanentes ou  temporárias  e durante  as  reuniões de  bancadas  e de  frentes  parlamentares. Também a pedido do parlamentar João Ricardo Vargas, a matéria foi apreciada e votada pelos parlamentares em Sessão Plenária Extraodinária realizada após o termino da Sessão Ordinária. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Gustavo Nuh e Tatiane Pauman (estagiários de jornalismo)

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente esteve reunida, na última quarta-feira (19), com o secretário municipal de Saúde, Guilherme Ribas. Durante o encontro, que durou cerca de uma hora, foram abordadas questões como as estruturas das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e, em específico, a situação da UBS Dom Antônio Reis, que encontra-se momentaneamente fechada dada à necessidade de uma reforma elétrica no local. O secretário sinalizou que já foi autorizada uma dispensa de licitação para dar celeridade às melhorias, que contam com a liberação de recurso do governo federal.

Os vereadores ainda questionaram a limitação e o número insuficiente de fichas para vacinação junto à Unidade Erasmo Crossetti, que fica no centro. O relato é também quanto à dificuldade em atendimento dos telefones funcionais da unidade de saúde. Na reunião, também foi tratado sobre atendimento e fornecimento de medicamentos junto à Farmácia Popular.

A comissão ainda deliberou pela realização de audiência pública, a pedido do Conselho Regional de Enfermagem (COREN-RS), no dia 2 de abril a partir das 18h no Plenário do Legislativo. Em pauta, o enfrentamento da violência no trabalho da enfermagem.

Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do colegiado, Givago Ribeiro (PSDB), e tiveram o acompanhamento dos parlamentares Valdir Oliveira (PT), vice-presidente; Fort (PP), Professor Luiz Fernando (PDT); Luiz Roberto Meneghetti (Novo); Marcelo Bisogno (UB) e Sidi (PT).

Texto: Marcelo Martins

Fotos: Gustavo Nuh (estagiário de jornalismo)

No início da noite desta quarta-feira (19), a Comissão Permanente de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais realizou audiência pública para debater com a comunidade os serviços prestados pela Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan). Participaram da plenária vereadores, representantes do Poder Executivo, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/SM), da OAB-Subseção Santa Maria, do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto do Rio Grande do Sul (Sindiágua-RS) e da comunidade em geral. Nenhum integrante da Corsan participou das discussões. 

A presidente do colegiado, vereadora Helen Cabral/PT, explicou que a realização da atividade foi motivada pelo recebimento de diversas denúncias da população. Entre elas, a parlamentar destacou: cobranças de taxas de esgotos irregulares, má qualidade no atendimento, multas indevidas, cancelamento de beneficiários de tarifa social, desabastecimento de água, contas com valores não condizentes com o consumo, entre outros. A vereadora ressaltou que a plenária tem por objetivo “contribuir e amenizar o sofrimento de milhares moradores de Santa Maria (...), em especial às pessoas de baixa-renda.”

O secretário municipal de Transparência e Controle, Clairton Rodrigues Motta, assegurou que, desde que o prefeito municipal, Rodrigo Decimo (PSDB), assumiu, ele tomou providência a respeito dos problemas na prestação de serviços. O representante do Executivo citou que o chefe municipal realizou reuniões com a companhia com a exigência da suspensão de pagamentos superiores à média e a abertura de mesa de negociação das dívidas. Por fim, disse que a prefeitura tem acompanhado a situação de outras cidades nas quais a Corsan é permissionária e declarou: “é um problema geral”. 

A coordenadora geral do Procon/SM, Márcia Moro da Rocha, ponderou dizendo que “o diálogo é a primeira premissa, antes de qualquer atitude sancionatória”. Entre as ações realizadas pelo órgão, a coordenadora sublinhou a entrada da Corsan na plataforma Gov.br para que os contribuintes possam fazer reclamações 24h e a renegociação das dívidas. Sobre as sanções, Márcia opinou: “as multas tem que ser pedagógicas”. Ainda, ressaltou que, mesmo que o consumidor tenha o anseio de ter o seu problema resolvido, é necessário obedecer à legislação e seus prazos. 

A promotora Giani Pohlmann Saad, da Promotoria de Justiça Cível de Santa Maria, informou que, diante da interrupção de água em 15 bairros da cidade, o Ministério Público (MP) solicitou a Corsan um diagnóstico do ocorrido e abriu uma investigação, de modo a obrigar a companhia a prevenir o desabastecimento. Além disso, a promotora relatou que foi exigido à Prefeitura o aumento da fiscalização do contrato formado com a Corsan, com a solicitação de aumento de pessoal para desempenhar a função fiscalizatória. Outra postura tomada pelo MP, conforme relato da promotora, foi a solicitação de uma inspeção extraordinária pela Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS) dos serviços prestados pela concessionária em Santa Maria. 

 Vereadores e a população utilizaram a tribuna e relataram diversos problemas enfrentados na cidade. Acompanhe aqui. 

Fazem parte da Comissão Permanente de Comissão de Políticas Públicas, Assuntos Regionais e Distritais os vereadores Helen Cabral (presidente), Marcelo Bisogno (vice-presidente), Adelar Vargas, Guilherme Badke/Manequinho, Lorenzo Pichini, Marina Callegaro e Sérgio Roberto Cechin.

CPI DA CORSAN: A Casa Legislativa possui uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga o tema. Na última segunda-feira (17), a denominada CPI da Corsan deu início ao cronograma de oitivas. Acompanhe aqui.

Texto: Camila Porto

Fotos: Gustavo Nuh (estagiário de jornalismo)

A Câmara de Vereadores realizou, na tarde quarta-feira (19), no Plenário Coronel Valença, o Seminário Mês da Mulher com objetivo de promover uma conversa entre as servidoras, vereadoras e sociedade civil organizada. Diversos temas foram tratados durante os painéis,  entre eles: violência doméstica, saúde mental, saúde da mulher, autoestima e políticas públicas para mulheres. A atividade contou com o apoio da Procuradoria Especial da Mulher. Compuseram a mesa de autoridades a vice-prefeita Lúcia Madruga (PP), as vereadoras Alice Carvalho (PSOL), Helen Cabral (PT) e Marina Callegaro (PT) e do também parlamentar Fort (PP). Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente Rudys Confirmadíssimo (MDB). 

Na oportunidade, também ocorreu o lançamento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Feminino proposta pelo vereador Fort.

A programação completa pode ser conferida abaixo:

14h - Abertura e lançamento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Feminino com participação das vereadoras Alice Carvalho, Helen Cabral e Marina Callegaro, vice-prefeita Lúcia Madruga e dos vereadores Fort e Rudys Confirmadíssimo.

14h30 - Painel: Violência contra a mulher com a participação de Elizabete Shimomura, titular da delegacia especializada no atendimento à mulher; Juliane Korbe, presidente OAB - Subseção de Santa Maria; Laura Ferreira Corta, coordenadora do Fórum de Enfrentamento à violência contra as mulheres de Santa Maria; Rossana Boeira, procuradora geral do Estado e Tamara Camargo, vice-presidente da comissão da mulher OAB/Subseção Santa Maria;

15h45 - Painel: Autoestima, saúde da mulher e saúde mental com a participação da psicanalista Carla Froner e da psicóloga Suséli Santos.

16h15 - Painel: Atuação política e social da mulher com as vereadoras Alice Carvalho, Helen Cabral e Marina Callegaro; presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cida Brizola, e a ex-vereadora autora da Lei que instituiu o mês da mulher de Santa Maria Sandra Rebelato.

O seminário foi transmitido ao vivo pela TV Câmara (canal 18.2 da TV aberta).

Texto e fotos: Tatiane Paumam (estagiária de Jornalismo)

Com o objetivo de dar celeridade na retomada da obra de ampliação da nova sede do Legislativo, a gestão da Casa criou um grupo de técnico de trabalho para tratar da pauta. O presidente do Legislativo, Admar Pozzobom (PSDB), esteve reunido com os servidores do Parlamento para alinhar com a maior brevidade possível a retomada dos serviços no canteiro da obra, paralisado desde 2013.

“Precisamos, e vamos, dar essa resposta à sociedade. Essa obra precisa não só será retomada, mas como concluída”, reiterou o presidente Admar Pozzobom.

O procurador jurídico, Lucas Saccol, e o chefe do Gabinete da Presidência, Glauber Licker Rios, conduziram os trabalhos com os demais setores da Casa. Ao fim do encontro, ficou definido que novas reuniões serão realizadas quinzenalmente para que haja uma atualização acerca dos processos.

Ainda, em 2024, a Procuradoria Jurídica obteve um revés que foi destravar a obra. Ou seja, há a possibilidade real de, neste ano, ser viabilizado o processo licitatório para a contratação de uma empresa que faça a correção das patologias estruturais da última década na edificação.

Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (18), os vereadores aprovaram a formação de uma Frente Parlamentar e o envio de duas moções de congratulações. Dois projetos de Resolução Legislativa foram incluídos na ordem do dia por acordo de líderes de bancadas.

TRIBUNA LIVRE: O espaço foi utilizado pela Irmã Cleusa Casarin, do Colégio Nossa Senhora de Fátima, que destacou a história de 73 anos da instituição de ensino. “Agradeço de coração, em nome de todas as irmãs palotinas, pelo reconhecimento à instituição”, ressaltou a religiosa ao se referir à moção de congratulações do Legislativo. Ponderou que celebrar o aniversário do Colégio é reacender a alegria do começo. Também, na tribuna, o vice-diretor, Antonio Campagnolo, expressou gratidão a todos colaboradores e aos alunos, que fazem parte da trajetória do Colégio. 

MOÇÕES APROVADAS:

- de autoria do vereador Lorenzo Mazzine Pichinin (PSDB), solicitando o envio de Moção de Congratulação pelos 73 anos do Colégio Nossa Senhora de Fátima, completados em 1º de março de 2025. Conforme a justificativa, a moção tem por objetivo valorizar e celebrar a instituição de ensino do Município de Santa Maria que, fiel às suas origens, acolhe e educa crianças e adolescentes, garantindo um processo formativo integral, inovador e humano, baseado em valores e princípios claros.

- de autoria do vereador Tubias Callil (PL) e subscrita pelo vereador Marcelo Zappe Bisogno (UB), solicitando o envio de Moção de Congratulações aos irmãos gêmeos Miguel e Daniel Passini. Miguel e Daniel, de 12 anos, representaram o Avenida Tênis Clube, conquistando o título na segunda etapa do ITP J30 da Confederação Sul-americana de Tênis (Cosat) em Punta Del Leste (Uruguai). Na história do Cosat, foi a primeira vez que irmãos conquistaram seis torneios de duplas de forma consecutiva.

FRENTE PARLAMENTAR:

- requerimento, de autoria do vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB), solicitando formação de Frente Parlamentar em Defesa da Cultura.  De acordo com a justificativa, a finalidade da frente é acompanhar, propor e analisar proposições e programas que sejam referentes a todos os assuntos que envolvam atividades culturais no âmbito do município.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA:

Projeto de Resolução Legislativa nº 1, de autoria da Mesa Diretora, que altera dispositivos da Resolução Legislativa nº12, de 09 de novembro de 2023. Conforme a justificativa, o objetivo da alteração é adequar o texto normativo que regulamentou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Legislativo de Santa Maria para, com isso, conferir maior efetividade às ações do Comitê Gestor instituído e se adequar a realidade e necessidade da Casa Legislativa.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Tatiane  Paumann

 Na reunião ordinária desta terça-feira (18), a Comissão de Constituição, Justiça, Ética e Decoro Parlamentar (CCJ) emitiu parecer favorável em três matérias. O colegiado é presidido pelo vereador João Ricardo Vargas (PL), tendo como vice-presidente o vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos). Também integram a comissão os vereadores Givago Ribeiro (PSDB), Sergio Cechin (Progressistas), Werner Rempel (PCdoB), Valdir Oliveira (PT) e Tony Oliveira (Podemos).

PARECER PELA NORMAL TRAMITAÇÃO:

Projeto de Lei nº 9880, de autoria do vereador Adelar Vargas, que institui o Programa de Prevenção de Enchentes e Alagamentos no âmbito do Município de Santa Maria. Relatoria: vereador Werner Rempel;

Projeto de Lei nº 9883, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, que institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Santa Maria o Concurso Rainha dos Blocos de Carnaval. Relatoria: vereador Tony Oliveira;

Projeto de Lei nº 9871,de autoria dos vereadores Sidinei Cardoso Pereira e Marcelo Bisogno, que denomina de Avenida Renan Kurtz a nova Perimetral de Santa Maria, dando início na estrada Silvio Schirmer e término na BR 392 ligando a Zona Sul com a Zona Leste. Art. 1º. Fica denominado Avenida Renan Kurtz, a nova Avenida Perimetral de Santa Maria, início na Estrada Silvio Schirmer e término na BR 392, na zona Sul 225 tendo como coordenada de longitude UTM 215.85 m E e de latitude UTM 670.491,73 m S. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação oficial. Relatoria: vereador Sergio Cechin.

As reuniões do colegiado acontecem todas as terças-feiras, às 14h, na sala de reuniões. 

Fotos: Tatiane Paumann

No final da tarde desta segunda-feira (17), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) formada com a finalidade de investigar problemas no abastecimento de água e esgotamento sanitário, suposto uso de subterfúgios  e manobras por insuficiências técnicas na solução de problemas  dos problemas, fiscalizações, cobranças, atuações abusivas e irregulares da Corsan – denominada CPI da Corsan - deu início ao cronograma de oitivas.

Ao total, durante quatro horas, a comissão ouviu os seguintes representantes da comunidade na condição de testemunhas: Celido Inacio Rabairt (bairro Camobi); Florinda Pires da Rosa (bairro Tancredo Neves);  Roni Von Cabral da Silva (Residencial Zilda Arns); Jussara Ferreira da Silva (Camobi); Luciane Maria Rigui (Camobi); Karol Castro (Divina Providência);  Leandro Marques Souza (bairro Parque Pinheiro Machado); Pamela Abdalla (bairro Carolina) ; Heitor João Weber (bairro Jardim Berleze) e Ariane Medianeira Paines Mendes (bairro Diácono João Luiz Pozzobon).

A CPI – instalada em 25 de fevereiro – é formada pelos vereadores Tubias Callil (presidente), Sergio Cechin (vice-presidente) e Helen Cabral (relatora).  O procurador jurídico do Legislativo, Lucas Saccol acompanhou as oitivas, que aconteceram no Plenário Coronel Valença. O proponente e presidente da CPI, vereador Tubias Callil enfatizou que o colegiado é técnico e objetivo, tendo como ideia norteadora escutar a população e, posteriormente, representantes do Executivo Municipal e da Corsan. “Somos vereadores e precisamos dar respaldo à população”, destacou, reiterando que o objetivo da CPI consiste em realizar trabalho sério e célere. 

Os moradores, de modo geral, registraram reclamações referentes ao aumento exponencial nos valores das contas; qualidade da água; corte irregular no fornecimento da água; ingresso de funcionários da Corsan nos terrenos das residências sem autorização; cobrança de multa por suposto rompimento de lacre do hidrômetro; hidrômetros ‘descompassados’ que não parariam de ‘girar’ e que a Corsan sugere a contratação de uma empresa terceirizada para verificar a situação dos hidrômetros (para verificar eventuais vazamentos internos); 

O prazo de trabalho da CPI é de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 30 dias. As próximas oitivas acontecem na sexta-feira, dia 21, a partir das 09h, no Plenário da Câmara.

 Os depoimentos foram transmitidos, ao vivo, pela TV Câmara (canal 18.2) e pelo YouTube (TV Câmara Santa Maria).  Confira a íntegra aqui.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos:  Tatiane  Paumann e Marcelo Martins

Nesta sexta-feira (14), a Comissão Especial criada para acompanhar as obras de reconstrução da ponte sobre o Arroio Grande, no KM 227 e de melhorias na Rodovia RSC 287 até a divisa com Restinga Seca realizou a primeira reunião de trabalho. Na oportunidade, os vereadores definiram as ações que irão desempenhar ao longo dos trabalhos da comissão. No cronograma de ações, os vereadores irão realizar audiências públicas, reuniões com a permissionária do pedágio, com o Ministério Público Estado e com órgãos reguladores do Estado.

O presidente da comissão, vereador Marcelo Zappe Bisogno (UB), destacou que é preciso um movimento político para modificar a situação. Lembrou que a duplicação da rodovia é importante para o desenvolvimento econômico da cidade e da região, especialmente da Quarta Colônia e, por isso, pretende mobilizar o centro do Estado para que o contrato firmado com a permissionária de pedágio seja revisto. 

Sobre a ponte do Distrito de Arroio Grande, o relator, vereador Sidinei Pereira Cardoso (PT),considerou que, passada a calamidade pública que ocasionou o tombamento da estrutura, a ponte já poderia ter sido reerguida. Sobre a duplicação, o edil citou que os municípios de Tabai e Santa Cruz iniciariam as obras e que, Santa Maria, teria ganhado apenas o pedágio, sem contrapartida. 

Por fim, o vice-presidente, vereador Guilherme Badke/ Manequinho (Republicanos) disse que é necessário somar forças com outras Câmaras de Vereadores, Prefeituras e o empresariado e reforçou que o grupo de parlamentares tem muita vontade de ajudar Santa Maria. O parlamentar destacou a campanha denominada #duplica287, adotada pelo colegiado, que vai buscar assinaturas para a ampliação do trecho que vai de Paraíso do Sul a Santa Maria.

Abaixo, confira as ações de trabalho definidas pelo colegiado:

- Reunião com a promotora Giani Pohlmann Saad ( 2ª Promotoria Cível de Santa Maria);

- Reunião com os executivos da Rota Santa Maria S/A;

- Vistoria do início da duplicação da ponte até o pedágio;

- Mobilização regional: visitas às Câmaras Municipais e Prefeituras de Restinga Seca, Paraíso do Sul, Agudo e Faxinal do Soturno;

- Reunião com o secretário de Transportes do Estado, Juvir Costella;

- Reunião com o chefe da Casa Civil; Artur Lemos Júnior 

- Reunião com representante da Agergs;

- Reunião com deputados estaduais e presidente da Assembleia Legislativa, Pepe Vargas;

- Reunião com o presidente do Sindicato de Cargas e Logística;

- Audiência Pública no bairro Camobi;

- Reunião Pública na Cacism;

- Reunião Pública no Recanto Maestro;

- Pedidos de informação para o Poder Executivo e órgãos reguladores. 

Texto: Camila Porto
Fotos: Gustavo Nuh

Na Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (13), os vereadores aprovaram um projeto de lei, o envio de duas moções de congratulações e a formação de uma frente parlamentar. Também foram aprovados dois requerimentos de autorização de viagens e inserção de um artigo nos Anais do Legislativo.

EXPEDIENTE NOBRE: Antes do início da ordem do dia, aconteceu homenagem ao aniversário das Escolas de Samba GRES Unidos do Itaimbé e AAC Vila Brasil, que completam 50 e 66 anos, respectivamente, neste ano. O Expediente Nobre foi proposto pelo vereador Valdir Oliveira, o qual destacou o trabalho das duas agremiações em prol da arte popular. O vereador enfatizou que as escolas de samba são espaços democráticos e de inclusão. O presidente da Vila Brasil, Sergio Silva, e o presidente da Unidos do Itaimbé, Edson Braga, agradeceram a homenagem do Legislativo.

MOÇÕES:

- requerimento, de autoria do vereador Marcelo Zappe Bisogno, solicitando o envio de  Moção de congratulação pelo aniversário de 50 anos da Escola de Samba Unidos do Itaimbé;

- requerimento, de autoria do vereador Valdir Oliveira, solicitando o envio de Moção de Congratulações pelos serviços prestados pela servidora Bruna Pfaffenzeller, Procuradora da República do Ministério Público Federal.

ARTIGO:

- requerimento, do vereador Werner Rempel, solicitando que seja anexado aos Anais do Legislativo o artigo publicado, em 5 de março de 2025, no Jornal Diário de Santa Maria, de autoria do jornalista Júlio Câmara - "Lupicínio Rodrigues: uma injustiça de oito décadas”;

FRENTE PARLAMENTAR:

- requerimento, de autoria do vereador Rudys Rodrigues, solicitando criação da Frente Parlamentar do Empreendedorismo Rural;

AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS:

- requerimento, de autoria dos vereadores Lorenzo Mazzine Pichinin e Luiz Roberto Meneghetti a Porto Alegre, nos dias 03 e 04 de abril. Na viagem, sem ônus ao Legislativo, os vereadores irão participar do Fórum da Liberdade;

- requerimento, da Comissão Especial que trata da aplicação dos recursos recebidos referentes às enchentes de 2024, solicita autorização de viagem a Porto Alegre no dia 18 de março. Reunião com secretário de reconstrução do RS, Maneco Hassen, a fim de receber informações sobre recursos e projetos do governo federal para Santa Maria. O colegiado é formado pelos vereadores Valdir Oliveira (presidente), Luiz Roberto Meneghetti (vice-presidente) e Givago Ribeiro (relator). O vereador Meneghetti declinou do valor da diária.

PROJETO APROVADO:

Projeto de Lei nº 9878/2025,  de autoria do vereador João Ricardo Vargas, que institui o “Mês de Incentivo à Destinação de Imposto de Renda" no âmbito do Município de Santa Maria.

Fotos: Gustavo Nuh e Tatiane Paumann (estagiários jornalismo)

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (CECL) reuniu-se, na tarde desta quinta-feira (13), com a secretária municipal de Cultura, Rose Carneiro. Participaram da atividade, no Plenarinho da Câmara, os integrantes do colegiado:  presidente da comissão, vereador Luiz Fernando Cuozzo Lemos (PDT), Helen Cabral (PT), Tubias Callil (PL), Tony Oliveira (Podemos), Guilherme Badke – Manequinho (Republicanos), Coronel Vargas (PL) e Alice Carvalho (PSOL). 

Entre os principais pontos abordados, os vereadores solicitaram à secretária a realização de eventos culturais descentralizados, especialmente nos distritos e nos CTGs; o retorno do Carnaval de Rua e a formação de um grupo de trabalho aliando cultura, esporte e turismo. 

Em suas ponderações, a secretária enfatizou que a cultura deve estar alocada no eixo econômico porque movimenta inúmeras cadeias produtivas, além do evento propriamente. Destacou que a equipe da secretaria trabalha, permanentemente, pensando em inovar e fomentar atividades em diferentes segmentos culturais. A respeito do Carnaval de Rua, afirmou que a prefeitura busca formar de viabilizar a festa popular.

As reuniões ordinárias do colegiado acontecem às quintas-feiras, às 14h.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Gustavo Nuh (estagiário  de jornalismo)