Nesta terça-feira (08), o Parlamento Municipal realizou a 73ª Sessão Plenária do ano. Na oportunidade, os vereadores aprovaram um projeto de resolução legislativa, o qual altera a estrutura administrativa da Câmara de Vereadores. 

Antes do início da Ordem do Dia, a Câmara promoveu Expediente Nobre para homenagear os 25 anos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito da Universidade Franciscana (UFN). O orador, vereador Juliano Soares (PSDB), justificou a homenagem por considerar que a educação é a única maneira de criar um ambiente saudável e livre de violência. Destacou a qualidade dos cursos oferecidos pela instituição e parabenizou pelo marco de ¼ de século. A reitora da UFN, Iraní Rupolo, sublinhou a preocupação com o baixo acesso da população brasileira ao ensino superior, citando que apenas 27% dos concluintes do ensino médio ingressam na educação superior.

O Projeto de Resolução Legislativa nº 14/2024, de autoria da Mesa Diretora, altera a Resolução Legislativa  nº  01/2022, que dispõe sobre a Estrutura e Organização dos Serviços Internos da Câmara Municipal  de  Vereadores de  Santa Maria  e revoga  a  Resolução Legislativa  nº  0001/2020. A matéria prevê alterar o organograma funcional modificando o setor de Relações Públicas, atualmente vinculado ao Gabinete da Presidência, para ficar sob responsabilidade da Diretoria de Comunicação Social. A proposição foi aprovada por 13 votos a 4 (Helen Cabral – PT, Marina Callegaro – PT, Valdir Oliveira – PT e Werner Rempel – PcdoB). 

Texto: Camila Porto

Fotos: Luísa Monteiro

Com a apuração finalizada oficialmente às 19h30 deste domingo (6), Santa Maria – o quinto maior colégio eleitoral do Rio Grande do Sul - já conhece os 21 vereadores eleitos para a legislatura 2025/2028. Alice Carvalho (PSOL) foi a vereadora mais votada com 4.129 votos.

Nestas eleições, sete candidatos disputaram o cargo de prefeito e, como nenhum postulante alcançou o índice de 50% dos votos válidos mais um, Santa Maria terá segundo turno no dia 27 de outubro.  Os candidatos Valdeci Oliveira (PT) e Rodrigo Decimo (PSDB), primeiro e segundo colocados no pleito deste domingo, respectivamente, disputam o segundo turno.  Valdeci totalizou com 58.580 votos (40.63%) e Decimo o número de 37.295 votos (25.86%).

CONFIRA VEREADORES ELEITOS

Alice Carvalho (PSOL)

Valdir Oliveira (PT)

Rudys Confirmadíssimo (MDB)

Sergio Cechin (PP)

Alexandre Vargas (Republicanos)

Admar Pozzobom (PSDB)

Tubias Callil (PL)

Sidi (PT)

Helen Cabral (PT)

Givago Ribeiro (PSDB)

Coronel Vargas (PL)

Marina Callegaro (PT)

Werner Rempel (PC do B)

Luiz Roberto Meneghetti (NOVO)

Lorenzo Pichinin (PSDB)

Tony Oliveira (Podemos)

Marcelo Zappe Bisogno (União Brasil)

Professor Luiz Fernando (PDT)

Fort (PP)

Adelar Vargas Bolinha (MDB)

Manequinho  Guilherme Badke (Republicanos) 

COBERTURA ELEITORAL: A TV Câmara Santa Maria acompanhou eleições ao pleito municipal neste domingo. Desde às 16h30, a equipe da TV Legislativa divulgou informações ao vivo durante a votação e a apuração. Antes, a TV Câmara apresentou flashes de repórteres dos maiores colégios eleitorais da cidade e também mostrando os candidatos ao Executivo municipal nos respectivos locais de votação.

As equipes da Diretoria de Comunicação Social (DCS) e da Divisão da TV Câmara veicularam informações diretamente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao mostrar o processo de votação, e, em tempo real, os resultados parciais e finais para o cargo de prefeito e, ainda, a composição da nova legislatura para o período 2025-2028.

Na cobertura, realizada nas dependências da Câmara de Vereadores, cientistas políticos (Reginaldo Perez e Djalma Cremonese), advogados e especialistas (economista Mateus Frozza) realizaram análise sobre o funcionamento do processo eleitoral, as reformas política e eleitoral e os principais problemas e desafios a serem enfrentados pelos candidatos eleitos. 

Arte: Luísa Monteiro

Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (3), os vereadores aprovaram três Projetos de Lei e um projeto de Resolução Legislativa. Confira as proposições aprovadas:

PROJETOS APROVADOS

Projeto de Lei nº 9833/2024 https://cmsantamaria.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/texto-original/165349 : dispõe sobre a consolidação da legislação municipal sobre denominação oficial de vias públicas. Conforme descrito na proposição, a matéria visa possibilitar a padronização de legislações futuras, segmentando os logradouros por bairros. Autoria: vereadores Pablo Pacheco (PP) e Tubias Calil (PL). 

Projeto de Lei nº 9837/2024  https://cmsantamaria.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/texto-original/165816: Altera a inciso MCCXX, da Lei 5558/20211, que denomina a rua São Cristóvão, localizada na Vila Kennedy, Bairro Salgado Filho. Autoria: vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos). 

Projeto de Lei Complementar nº 05/2024https://cmsantamaria.cittatec.com.br/portal-legislativo/proposicoes/detalhe/163709 . A matéria insere o inciso XIV e o parágrafo único ao art. 26 da Lei Complementar nº 118, de 26 de julho de 2018, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável e Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Santa Maria. Conforme a justificativa do autor, a legislação traz a permissão de os munícipes utilizarem a água de poços artesianos em Santa Maria.  Autoria: vereador Tubias Callil (PL). Esse projeto recebeu emenda modificativa nº02, de autoria da Comissão Especial responsável pela análise do projeto. As implantações que se destinarem ao consumo humano deverão sempre ser precedidas de certificado de potabilidade e laudos anualmente atualizados da situação físico-química e microbiológica da fonte alternativa elaborados por responsáveis técnicos. A proposição foi aprovada por unanimidade dos vereadores presentes.

Projeto de Resolução Legislativa Nº15, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre o horário da Sessão Plenária Ordinária Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria no período compreendido entre os dias 07 e 27 de outubro e do expediente externo. O horário de expediente ao público externo no Poder Legislativo será das 7h30 às 13h30, de forma ininterrupta. O projeto foi aprovado por 15 votos favoráveis e dois contrários (vereadores Adelar Vargas e Werner Rempel). 

PEDIDO DE VISTAS: O vereador Werner Rempel pediu vistas ao Projeto de Resolução Legislativa Nº14, de autoria da Mesa Diretora, que altera a Resolução Legislativa nº 01/2022, que dispõe sobre a Estrutura e Organização dos Serviços Internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e revoga a Resolução Legislativa nº 0001/2020. Deste modo, o projeto será analisado na Sessão de terça-feira, dia 8. Conforme a justificativa, atualmente o Setor de Relações Públicas está vinculado ao Gabinete da Presidência, entretanto, na concepção administrativa, funcional e organizacional o referido deve estar vinculado à Diretoria de Comunicação Social, justamente por ser o órgão responsável pelo gerenciamento das atividades do Legislativo concernentes aos serviços de imprensa, divulgação e relacionamento externo do Legislativo. 

Fotos: Luísa Monteiro 

Nesta terça-feira (1º), a Câmara de Vereadores de Santa Maria realizou Sessão Plenária Ordinária, no Plenário Coronel Valença. Os vereadores aprovaram a criação de programa de inclusão escolar e uma moção de congratulação. Ainda, três matérias passaram em primeira discussão, as quais serão discutidas e apreciadas na próxima sessão, dia 3 de outubro. 

Por unanimidade dos vereadores presentes, os edis aprovaram Projeto de Lei nº 9796/2024, de autoria do vereador Manoel Badke (União Brasil). A matéria institui o Programa Municipal de Inclusão Escolar na Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Santa Maria - RS e dá outras providências. De acordo com a justificativa da proposição, o objetivo é a realização de uma Semana de Inclusão dos alunos neurodivergentes na primeira ou segunda semana do ano, período de adaptação dos alunos ao novo ano letivo. A vereadora Helen Cabral (PT) propôs uma emenda modificativa  na redação, a qual incluía a delimitação de que as atividades previstas pelo programa deveriam ser desenvolvidas exclusivamente por entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos. A emenda foi rejeitada por 14 votos a 5 (Helen Cabral (PT), Marina Callegaro (PT), Luci Duartes (PDT), Valdir Oliveira (PT) e Werner Rempel (PCdoB).  

PRIMEIRA DISCUSSÃO: Os três projetos de lei que passaram em primeira discussão foram:

- Projeto de Lei nº 9833/2024: dispõe sobre a consolidação da legislação municipal sobre denominação oficial de vias públicas. Conforme descrito na proposição, a matéria visa possibilitar a padronização de legislações futuras, segmentando os logradouros por bairros. Autoria: vereadores Pablo Pacheco (PP) e Tubias Calil (PL). 

- Projeto de Lei nº 9837/2024: Altera a inciso MCCXX, da Lei 5558/20211, que denomina a rua São Cristóvão, localizada na Vila Kennedy, Bairro Salgado Filho. Autoria: vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos). 

INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA: A pedido do vereador e proponente Tubias Calil (PL), foi incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei Complementar nº 05/2024 . A matéria insere o inciso XIV e o parágrafo único ao art. 26 da Lei Complementar nº 118, de 26 de julho de 2018, que dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável e Sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Santa Maria. Conforme a justificativa do autor, a legislação traz a permissão de os munícipes utilizarem a água de poços artesianos em Santa Maria. A matéria será discutida e votada pelos parlamentares na sessão da próxima quinta-feira (03). 

MOÇÃO APROVADA: Envio de Moção de Congratulação à Maria Helena Lopes (Doces e Delícias – Confeitaria) por ter recebido o Prêmio Certificado de Qualidade e Atendimento em 2024. Autoria: vereadora Anita Costa Beber (Podemos). 

Texto: Camila Porto

Fotos: Gustavo Nuh, Luã Santos e Luísa Monteiro.  

O vereador Pablo Pacheco (PP) está à frente do Legislativo de Santa Maria, a partir desta segunda-feira (30), pelos próximos 15 dias. Isso porque o titular da presidência, o parlamentar Manoel Badke (UB), ficará afastado momentaneamente por motivo de saúde, já que ele fraturou a fíbula.

Fotos: Luã Santos

A Câmara Municipal de Santa Maria promoveu, no Plenário Coronel Valença, uma sessão solene com homenagens em celebraçãoaos Festejos Farroupilhas na noite desta quinta-feira (26). Durante a cerimônia, foram entregues a Comenda Noel Guarani, a Medalha Darcy Pereira da Paixão e o Troféu Sepé Tiarajú.

A Comenda Noel Guarani é destinada a músicos e grupos que se destacam na produção musical local. Já a Medalha Darcy Pereira da Paixão, conforme o DL 01/2020, foi concedida ao gaúcho mais idoso ou a gaúcha mais idosa que participou das comemorações da Semana Farroupilha no município. A entrega do Troféu Sepé Tiarajú, em parceria com a 13ª Região Tradicionalista e a Prefeitura Municipal, destacou o esforço das entidades tradicionalistas no desfile comemorativo de 20 de setembro. Essas homenagens fazem parte da Programação dos Festejos Farroupilhas 2024, organizada pela Comissão Executiva, que inclui a Prefeitura de Santa Maria, Câmara de Vereadores, 3ª Divisão de Exército, Base Aérea de Santa Maria, Brigada Militar, Polícia Rodoviária Federal, Universidade Federal de Santa Maria.

TALENTOS MUSICAIS
A Comenda Noel Guarani foi concedida aos músicos Cleber Brenner, Gabriel Zeppe e Léo Pain. Já a Medalha Darcy Pereira da Paixão foi entregue ao senhor Darci Preto de Morais, que, aos 86 anos, foi o gaúcho mais idoso a participar das comemorações da Semana Farroupilha.

PREMIAÇÃO
A Comissão Julgadora do “Troféu Sepé Tiarajú” avaliou os participantes em seis quesitos: tema anual, quadros culturais, evolução organizada, indumentária, montarias e Contexto Geral. O julgamento contou com a participação dos representantes Erival Bertolini - da 13ª Região Tradicionalista, Wilson Quaitto – da Secretaria de Cultura de Santa Maria, Irenita da Silva – da 8ª Coordenadoria Regional de Educação, Janine Appel – da UFSM e Tenente Renato Trevisan Flores – da Brigada Militar. O Departamento Tradicionalista Querência das Dores foi o grupo campeão do desfile temático tradicionalista de Santa Maria em 2024 e levou o Troféu Sepé Tiarajú. Em segundo lugar ficou o CTG Passo dos Ferreiros; em terceiro lugar o Departamento Tradicionalista Querência da Medianeira; em quarto lugar, empatados, o Piquete de Laçadores Manoel Pinto, o Centro de Tradições Gaúchas Sepé Tiarajú, o Centro de Tradições Gaúchas Estância do Jarau e o Departamento Cultural Estudantil Marcas do Pampa; o CTG Bento Gonçalves e o Piquete de Laçadores Sotéia ficaram empatados na quinta posição.

Os festejos deste ano têm como destaque o centenário do nascimento de Jaime Caetano Braun, com Pedro Ortaça como patrono. Além disso, Benjamin Feltrin e Lili Feltrin foram os homenageados locais, e os destaques locais da festividade incluem Matheus da Cunha Goggia, o 1º Peão Farroupilha do RS, e Giovana Arruda Rodrigues, ex-2ª Prenda Mirim do RS.

O DESFILE
O Desfile Farroupilha deste ano reuniu cerca de 3.800 pessoas, com 1.450 participantes, 87 veículos e 870 cavaleiros. De acordo com a lei 3075/88, a premiação será entregue apenas ao primeiro lugar, que receberá um troféu da Prefeitura. No entanto, todos os participantes do desfile receberão menções honrosas, que serão entregues durante o jantar de confraternização no CTG Passo dos Ferreiros nesta sexta-feira (27), às 20h. Os cinco primeiros colocados também receberão certificados de colocação durante a cerimônia.

Os vereadores Manoel Badke (UB); Pablo Pacheco (PP); Admar Pozzobom (PSDB); Givago Ribeiro (PSDB); Adelar Vargas (MDB); Alexandre Vargas (Republicanos); Delegado Getúlio (Republicanos); João Ricardo Vargas (PL); Juliano Soares (PSDB); Luci Duartes (PDT); Marina Callegaro (PT); Paulo Ricardo (PSD); Professor Danclar (PSB); Tubias Callil (PL); Valdir Oliveira (PT) estiveram presentes na solenidade. 

Texto e Fotos: Gustavo Nuh/Estagiário da DCS

Na sessão desta quinta-feira (26), no Plenário Coronel Valença, os parlamentares aprovaram projeto de lei de autoria do legislativo, constituíram Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) e também apreciaram Expediente Nobre em homenagem a CTG. Na oportunidade, o parlamento também recebeu a visita ilustre da deputada estadual Delegada Nadine (PSDB).

Projeto aprovado

Os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 9818/2024, de autoria da vereadora Luci Duartes (PDT), que acrescenta § 3º ao artigo 1º da Lei 5.608/2012. Conforme a justificativa da proposição, “o presente projeto de lei possui a intenção de fazer acrescentar nas placas que denominam os logradouros públicos a origem do seu nome. O conhecimento do contexto histórico do nome do logradouro público é muito importante para a comunidade em que está inserida, pois gera sentimento de pertencimento aos seus habitantes. Lembrando que, em muitos casos, logradouros públicos são nomeados em homenagem a moradores já falecidos e que muito contribuíram para o município, mas este contexto histórico somente é descrito na justificativa do projeto de lei que denomina o logradouro público. Por isso, a necessidade da sua inclusão também na placa”. Por 17 votos a zero, o projeto foi aprovado.

Constituição de CPI

O Parlamento Municipal constituiu CPI, de autoria do vereador Tubias Callil (PL), com a finalidade de investigar problemas no abastecimento de água no município de Santa Maria e suposto uso de subterfúgios e manobras feitas por insuficiências técnicas na solução dos problemas. O colegiado será composto por Tubias Callil, presidente, Adelar Vargas (MDB), vice-presidente, e Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), relator.

Inclusão na ordem do dia 

O Projeto de Lei n° 9796/2024, de autoria do vereador Manoel Badke (UB), foi incluído na ordem do dia e analisado em primeira discussão. Posteriormente, a proposição será votada na próxima terça, dia 01/10.  A matéria institui o Programa Municipal de Inclusão Escolar na Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Santa Maria - RS e dá outras providências.

Expediente Nobre

Durante esse espaço, o Poder Legislativo de Santa Maria homenageou o CTG Tropeiros da Querência pelos 60 anos de existência da entidade. O proponente foi o vereador Valdir Oliveira (PT).

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luísa Monteiro e Luã Santos

A TV Câmara Santa Maria estará presente no acompanhamento das eleições ao pleito municipal no domingo de 6 de outubro. A partir das 16h30min, a equipe da TV Legislativa divulgará informações ao vivo durante a votação e a apuração. Antes, a TV Câmara divulgará flashes de repórteres dos maiores colégios eleitorais da cidade, além de registros mostrando os candidatos ao Executivo municipal nos respectivos locais de votação.

As equipes da Diretoria de Comunicação Social (DCS) e da Divisão da TV Câmara vão trazer informações diretamente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao mostrar o processo de votação, as prévias das pesquisas de boca de urna e, em tempo real, os resultados parciais e finais para o cargo de prefeito e, ainda, a composição da nova legislatura para o período 2025-2028.

Durante toda a cobertura, que ocorrerá diretamente do Palacete histórico da Vale Machado, cientistas políticos, advogados e especialistas farão análises sobre o funcionamento do processo eleitoral, as reformas política e eleitoral e os principais problemas e desafios a serem enfrentados pelos candidatos eleitos. Ao longo do dia, também serão exibidos boletins especiais sobre o cálculo do quociente eleitoral, diferença entre votos nulos e brancos, e outras informações importantes para quem vai votar.

A apuração dos votos começa às 17h (horário de Brasília) e também será acompanhada em tempo real pela TV Câmara Santa Maria, que terá um link direto para os resultados do TSE. O eleitor vai poder acompanhar, em tempo real, a contagem de votos para todos os candidatos, com números vindos diretamente dos servidores do TSE.

Os jornalistas Camila Porto e Marcelo Martins irão comentar todo o processo eleitoral deste ano e as perspectivas do próximo mandato, enquanto acompanham a apuração dos votos, até o resultado final. Para acompanhar a transmissão ao vivo, do domingo 6 de outubro, basta sintonizar no canal 18.2 (sinal aberto) e 16 (da NET). A programação também poderá ser acompanhada pelo canal do YouTube (TV Câmara Santa Maria). Já na segunda-feira (7), o Jornal Câmara Notícias fará uma edição especial com a divulgação dos resultados da eleição.

Arte: Luísa Monteiro

Na Sessão Plenária desta terça-feira (24), os vereadores aprovaram projeto de lei o qual cria o Censo de Animais Domésticos em Santa Maria. Antes do início da Ordem do Dia, o Riograndese Futebol Clube utilizou a Tribuna Livre, ainda, o parlamento realizou Expediente Nobre em alusão ao Setembro Amarelo, mês nacional de prevenção ao suicídio. 

PROJETO APROVADO: Projeto de lei nº 9828/2024,  de autoria do vereador Adelar Vargas Bolinha, o qual Institui o Programa Municipal denominado Censo de Animais Domésticos (CENAD) e dá outras providências. De acordo com o projeto, o programa tem por finalidade permanente
reconhecer o número e a localização de animais domésticos e, assim, promover políticas públicas para o bem-estar animal. Na justificativa da matéria, o autor destaca que o respeito, proteção e zelo dos animais é uma questão de saúde pública e é de responsabilidade coletiva. Em votação nominal, a matéria foi aprovada por unanimidade dos parlamentares presentes. 

PRIMEIRA DISCUSSÃO: Passou em primeira discussão o Projeto de lei nº 9818/2024,  de autoria da vereadora Luci Duartes (PDT), o qual prevê que as placas de logradouros públicos contenham um histórico da origem da denominação. A matéria deve ser apreciada pelos vereadores na próxima sessão, dia 24 de setembro. 

TRIBUNA LIVRE: Representantes do Riograndese Futebol Clube ocuparam a Tribuna Livre para pedir apoio dos vereadores e da comunidade para a recuperação da estrutura do clube. O ex-atleta do clube e atual instrutor de projetos Valdecir Jesus Correa lembrou que o clube foi fundado, pelos ferroviários, há 112 anos. Correa falou sobre os projetos sociais desenvolvidos com crianças em vulnerabilidade social e  sobre a importância da destinação de emendas impositivas parlamentares para a compra de equipamentos e a reforma da sede. A presidente do Riograndense, Divanir Pereira Flores, também participou da Tribuna Livre.

EXPEDIENTE NOBRE: A Câmara realizou Expediente Nobre em alusão ao Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio. Na tribuna, a oradora, vereadora  Maria Rita Py Dutra (PCdoB), ressaltou que a proposta do Setembro Amarelo é a de quebrar tabus e estimular que mais pessoas busquem ajuda. A parlamentar disse que, conforme dados da Organização Mundial da Saúde, o Rio Grande do Sul é o estado do Brasil com mais incidência de casos de pessoas que tiram a própria vida. Diante disso, a edil considerou que é necessária a criação de políticas públicas de saúde mental para que a população tenha acesso a ajuda profissional. 

O coordenador do Centro de Valorização a Vida (CVV) de Santa Maria, Jorge Brandão, elencou alguns sinais de inconformidade com a vida que podem anteceder ao suicídio. Entre eles: isolamento, falta de cuidado com a apresentação pessoal e frases pessimistas e de desesperança. Brandão ressaltou que, ao perceber esses sinais em alguma pessoa próxima, deve-se estabelecer com o indivíduo uma conversa com responsabilidade, colocando-se à disposição para ouvir e demonstrar preocupação com aquele que está em sofrimento. 

COMO PROCURAR AJUDA: Conforme destacado durante o Expediente Nobre, o CVV oferece atendimento gratuito, durante 24 horas por dia, via ligação telefônica, chat na internet ou escuta presencial. Telefone: 188; Chat: www.cvv.org; Sede em Santa Maria: na Estação Rodoviária (Largo Irmãos Aita, 1450). 

Texto: Camila Porto

Fotos: Luísa Monteiro

Na manhã desta terça-feira (24), na Sala Vereador Arnaldo de Souza (Plenarinho), a Comissão de Saúde e Meio Ambiente recebeu moradores da Estação dos Ventos que reivindicam o retorno de médico que atendia na Unidade Básica de Saúde da localidade desde o início dos atendimentos na UBS, há aproximadamente um ano.

Depois de um amplo debate entre os parlamentares e com a participação dos membros da comunidade, foi deliberada a realização de uma audiência pública no dia 30 de outubro, a partir das 18h, no Plenário Coronel Valença, para tratar desta temática e de outras reivindicações comunitárias relacionadas à saúde municipal.

Participaram da reunião os vereadores Tony Oliveira (Podemos), presidente, Anita Costa Beber (Podemos), vice-presidente, Danclar Jesus Rossato (PSB), Luci Duartes (PDT), Marina Callegaro (PT), Rudys Rodrigues (MDB) e Valdir Oliveira (PT). O edil Pablo Pacheco (PP), mesmo não sendo membro do colegiado, também participou da plenária.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Gustavo Nuh

Em sessão extraordinária, o Poder Legislativo de Santa Maria aprovou o Projeto de Lei 9838/2024. A matéria institui o Programa microcrédito orientado Juro Zero Santa Maria e autoriza a prefeitura de Santa Maria a subsidiar juros e encargos de financiamentos concedidos para Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – de microcrédito, através da Instituição Comunitária de Crédito central – Imembuí Microfinanças e dá outras providências. Essa proposição foi votada em sessão extraordinária realizada na data de hoje. Nenhum parlamentar utilizou a tribuna para defender a aprovação da proposição. Mas a matéria foi aprovada por 15 a zero.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luísa Monteiro e Gustavo Nuh

Na sessão desta quinta-feira (19), no Plenário Coronel Valença, os parlamentares aprovaram projeto de lei e uma moção. Também foram analisadas duas proposições em primeira discussão e realizado Expediente Nobre em homenagem a docente.

Projeto aprovado

O Projeto de Lei nº 9832/2024, de autoria do vereador Delegado Getúlio (Republicanos), foi aprovado pelos parlamentares. A proposição denomina de "criança cidadã" a nova escola municipal de educação infantil do Parque Pinheiro Machado, localizada na rua Antônio Rossi, esquina com a rua Distrito Federal, Vila Rossi. O Autor da proposição disse que está solicitação foi feita pela dona Maria, liderança comunitária da Vila Rossi. “Frente a isso, fizemos os procedimento necessários”. Disse que a referida escola está na eminência de ser inaugurada. O termo criança cidadão tem o objetivo de que as crianças, desde o nascimento, sejam consideradas como um sujeito de direitos, conforme o parlamentar.

Moção aprovada

Moção de Congratulação nº 60/2024 - ao professor Dr. Enio Marchesan pelos 47 anos de dedicação a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Autoria: Juliano Soares, o Juba, (PSDB). Por 21 votos favoráveis e nenhum voto contrário, a moção foi aprovada.

Prorrogação de prazo aprovado

A Comissão Especial formada para Analisar o Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 01/2024, solicitou prorrogação de prazo do colegiado, o que foi aprovado pelo parlamento.

Primeira discussão 

Projeto de Lei nº 9828/2024 - institui o Programa Municipal Denominado Censo de Animais Domésticos (CENAD) e dá outras providências. Autoria: Adelar Vargas, o Bolinha, (MDB). Provavelmente, essa proposição será votada na sessão do dia 24.

Por solicitação do líder do governo municipal, Givago Ribeiro (PSDB), o parlamento incluiu na ordem do dia o Projeto de Lei 9838/2024. A matéria trata institui o Programa microcrédito orientado Juro Zero Santa Maria e autoriza a prefeitura de Santa Maria a subsidiar juros e encargos de financiamentos concedidos para Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP – de microcrédito, através da Instituição Comunitária de Crédito central – Imembuí Microfinanças e dá outras providências. Essa proposição foi votada em sessão extraordinária realizada na data de hoje.

Expediente Nobre

Devido à proposição do vereador Juliano Soares, o parlamento realizou homenagem ao professor Dr. Enio Marchesan pelos 47 anos de dedicação a UFSM.

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luísa Monteiro e Gustavo Nuh

Na tarde desta quarta-feira (18), no Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Santa Maria (CIOSP), o Poder Legislativo Municipal realizou reunião, juntamente com o Poder Executivo, o Conselho Tutelar e diversas forças de segurança pública para tratar sobre perturbação ao sossego público na Avenida Hélvio Basso.

Conforme o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Manoel Badke (UB), a motivação da realização desta reunião foram as inúmeras reclamações feitas pela comunidade ao Legislativo.

Como deliberação, ficou definido que a Brigada Militar, juntamente com outras instituições de segurança, montarão um plano operacional para fiscalizar possíveis casos de perturbação do sossego público na avenida.

Texto: Mateus Azevedo

Foto:  Leonardo Moreti (colaboração)

Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (17), os vereadores aprovaram um projeto de lei e duas moções de congratulações. Ainda, constituíram uma comissão especial que irá fiscalizar as doações encaminhas às cozinhas comunitárias enviadas pelo Governo Federal. 

O Projeto de lei nº 9812/2024, de autoria do Poder Executivo, o qual altera o Plano de Carreira dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências, foi acatado por todos os parlamentares presentes. A matéria altera o art. 1º da Lei nº 6716, de 22 de dezembro de 2022, que extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal Efetivo do Poder Executivo Municipal e dá outras providências e o Anexo I da Lei Municipal nº 4745, de 4745, de 5 de janeiro de 2004. Conforme a justificativa do projeto, o propósito da matéria é o de adequar a nomenclatura correta do cargo de Tradutor e Intérprete de Língua de Sinais à legislação federal. 

INSERÇÃO NA ORDEM DO DIA: A pedido do vereador Getúlio Jorge de Vargas o projeto de lei nº 9832/2024 foi incluído na Ordem do Dia e passou em primeira discussão. A matéria denomina de "Criança Cidadã" a nova Escola Municipal de Educação Infantil do Parque Pinheiro Machado, localizada na Rua Antônio Rossi esquina com a Rua Distrito Federal, Vila Rossi. O projeto deverá ser apreciado pelos edis na próxima sessão, dia 19 de setembro.

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL: O vereador Pablo Pacheco solicitou à inclusão na Ordem do Dia de Comissão Especial das Cozinhas Comunitárias. Conforme a justificativa do autor, o colegiado tem a finalidade de averiguar a situação das doações remetidas pelo Governo Federal para cozinhas solidárias do Município de Santa Maria. O plenário aprovou a formação da comissão e, por indicação das bancadas parlamentares, a comissão ficou assim constituída: Pablo Pacheco (presidente), e vereador Tony Oliveira (vice-presidente) e Admar Pozzobom (relator). 

MOÇÕES APRROVADAS:

- Moção de Congratulação ao Brique da Vila Belga pelos nove anos de existência como uma das maiores feiras de rua de expositores da economia criativa de Santa Maria. Autoria: vereador Rudys Rodrigues. 

- Moção de Congratulação à atuação da TV Câmara e à Diretoria da Comunicação da CVSM, referente à cobertura do pleito eleitoral no ano de 2024. Autor: vereador Pablo Pacheco. 

Texto: Camila Porto

Fotos: Luísa Monteiro e Bruno Tech (colaboração)

Na manhã desta terça-feira (17), no Plenarinho da Câmara de Vereadores de Santa Maria, a Comissão de Saúde e Meio Ambiente voltou a tratar das demandas reivindicadas por servidores da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Lídia e pela comunidade que utiliza o serviço. 

A enfermeira Sharon da Silva Martins afirmou que a UBS não está prestando um serviço de qualidade à comunidade. “Hoje, nós temos uma infraestrutura que não atende às demandas da população”. De forma prioritária, os servidores e a comunidade reivindicam uma reforma da rede elétrica da UBS, a ampliação do prédio, uma reforma estrutural, a construção de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes e a ampliação da estrutura física do prédio, com a construção de mais salas. Na oportunidade, foi entregue um documento com essas reivindicações ao secretário de município de Elaboração de Projetos e Captação de Recursos, José Antônio de Azevedo.

Para a realização destas melhorias estruturais é necessária a elaboração de projetos técnicos. Nesse sentido, o secretário de município se comprometeu em realizar, juntamente com a equipe técnica da secretaria, uma reunião na UBS da Vila Lídia, ainda na data de hoje, para analisar a situação da rede elétrica e demais necessidades estruturais prioritárias. “Já para nós tocarmos as linhas desse projeto que é necessário”, afirma o chefe da pasta.

Parecer aprovado

Os parlamentares também aprovaram o parecer da vereadora Anita Costa Beber (Podemos) sobre o Projeto de Lei 9828/2024, de autoria do vereador Adelar Vargas (MDB), que institui o Programa Municipal denominado Censo de Animais Domésticos (CENAD) e dá outras providências. Em seu parecer, a relatora opinou pela normal tramitação da proposição. O parecer foi aprovado pelo colegiado.

Participaram da reunião os vereadores Anita Costa Beber, vice-presidente, Dalclar Jesus Rossato (PSB), Luci Duartes (PDT), Marina Callegaro (PT), Rudys Rodrigues (MDB) e Valdir Oliveira (PT). 

Texto: Mateus Azevedo

Foto: Luísa Monteiro

Na manhã desta terça-feira (17), a Comissão de Representação Externa, que tem o objetivo de averiguar denúncias por descumprimento das normas do sossego público na região oeste da cidade, esteve reunida para dar encaminhamentos às primeiras ações de enfrentamento aos ocorridos nas imediações da Avenida Helvio Basso. O colegiado é integrado pelos vereadores Adelar Vargas, Bolinha (MDB), Manoel Badke (UB), Pablo Pacheco (PP) e Tony Oliveira (Podemos).

Frente aos “relatos que envolvem a utilização de som em alto volume na via pública, passagem de veículos em alta velocidade, consumo de bebida alcoólica na via pública de madrugada e outras que podem contrariar a legislação em vigor”, a Comissão de Representação Externa fará uma reunião de planejamento de ações na sede do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública de Santa Maria (CIOSP), na Avenida Medianeira.

Nesta reunião, que será às 13h30min desta quarta-feira (18), estão previstas as participações das seguintes forças de segurança: BM, Polícia Civil, Guarda Municipal, Fiscalização de Trânsito, Frente Parlamentar da Segurança Pública do Parlamento.

Texto e foto: Marcelo Martins