Na Sessão Plenária Ordinária desta terça-feira (25), os vereadores aprovaram quatro projetos de lei e o envio de uma moção de congratulações. Os edis também realizaram a primeira discussão de outras duas matérias. Antes do início da Ordem do Dia, a comunidade utilizou a Tribuna Livre. No espaço do Expediente Nobre, aconteceu homenagem  ao Colégio Estadual Professora Edna May Cardoso.

TRIBUNA LIVRE: O presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (SIMERS), Marcelo Matias, declarou que o Estado vive uma epidemia de violência a profissionais de saúde. Segundo o orador, no Rio Grande do Sul, há subnotificação acerca das violências vinculadas à saúde e uma epidemia de violência, principalmente direcionadas a médicas mulheres jovens. Registrou que, em Santa Maria, unidades de saúde chegaram a ser fechadas por questões de violência. Nesse contexto, o presidente do sindicato enfatizou a relevância do projeto para instalação de “botão de pânico” em ambientes de trabalho, visando proteger profissionais de saúde no ambiente de trabalho.

EXPEDIENTE NOBRE: A vereadora Marina Callegaro (PT) prestou homenagem ao Colégio Estadual Professora Edna May Cardoso, localizado no bairro Camobi. A oradora destacou que a escola, fundada em 1986, carrega em sua história a força e a mobilização dos moradores da comunidade Cohab Fernando Ferrari, que lutaram pela criação de uma unidade educacional próxima de suas residências. Atualmente, o colégio atende 432 estudantes, distribuídos em três turnos, e oferece diferentes modalidades de ensino: Ensino Fundamental, Ensino Médio Regular e EJA – Ensino Fundamental. Em 2025, tornou-se a primeira escola da região a ofertar o Ensino Médio em Tempo Integral, e, a partir de 2026, passará a oferecer também o Curso Técnico em Administração.

AUTORIZAÇÕES DE VIAGENS:

- requerimento, de autoria do vereador Lorenzo Mazzine Picchinin, solicitando autorização de viagem a Porto Alegre, de 27 a 29 de novembro. O vereador tem agenda na secretaria estadual de Desenvolvimento Social; na secretaria estadual de Meio Ambiente e com deputados estaduais;

- requerimento, de autoria da vereadora Helen Cabral, solicitando autorização de viagem a Brasília, de 25 a 27 de novembro, para participar da cerimônia de anúncio de novos investimentos do governo Federal em municípios do Rio Grande do Sul.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES:

Moção de Congratulação nº 113/2025 à ADMEV – Assembleia de Deus Missão é Vida, pelos relevantes serviços prestados à comunidade santa-mariense ao longo de cinco anos de atuação no município. Autor: vereador Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos).

PROJETOS APROVADOS: 

Projeto de Lei Nº 10055, de autoria do vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB), que cria em Santa Maria o “Concurso Público Acessível” e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 10057, de autoria do vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB), que institui o Programa Municipal Central de Intérpretes e dá outras providências;

Projeto de Lei Substitutivo Nº 44 ao Projeto de Lei Nº 10013, de autoria da vereadora Marina Callegaro, que institui o Programa “Saúde Mental nas Escolas” de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares no Município de Santa Maria e dá outras providências

Projeto de Lei Complementar nº 13/2025, de autoria dos vereadores Tony Oliveira (Podemos), Adelar Vargas/Bolinha (MDB) e Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos), que  altera a redação do art. 66-A da Lei Complementar Municipal nº 92/2012. Autoria: O projeto tem a finalidade de incluir, no Código de Posturas do Município de Santa Maria, regramento a respeito da fiação urbana.

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei Nº 9910, de autoria da vereadora Helen Cabral (PT), que dispõe sobre o protocolo de segurança no Sistema de Transporte Público Coletivo de Santa Maria, voltado ao enfrentamento à violência contra a mulher;

Projeto de Lei Nº 10078, de autoria do vereador professor Luiz Fernando (PDT), que institui a Campanha dos Direitos Trabalhistas e Sociais, com o objetivo de orientar e auxiliar trabalhadores, aposentados e a comunidade em geral sobre seus direitos, e dá outras providências.

Texto: Clarissa Lovatto

Fotos: Graciane Lorenzi