Na Sessão Plenária Ordinária desta quinta-feira (27), os vereadores aprovaram dois projetos de lei e rejeitaram veto do Executivo ao Projeto de Lei, referente à revisão geral dos servidores do Poder Legislativo. Antes do início da Ordem do Dia, aconteceu Expediente Nobre em homenagem aos 45 anos do Clube Recreativo Dores celebrados em 26 de dezembro.

EXPEDIENTE NOBRE: O vereador Tubias Callil (PL) utilizou espaço do Expediente Nobre para homenagem o Clube Recreativo Dores pelos 45 anos de atuação em Santa Maria. Tubias destacou que, fundado em 28 de março de 1966, o clube iniciou as obras em sua estrutura, as quais foram paralisadas em 1969. Registrou que, em 1979, reiniciaram as obras e aconteceu a inauguração, oficialmente, em 26 de dezembro de 1980. O vereador destacou que o objetivo principal do Clube é promover o bem estar coletivo e a cidadania. Em suas considerações, Olavo Antoniazzi, presidente da Diretoria Executiva 2024/2026, agradeceu a homenagem do Legislativo, enfatizando que o Expediente Nobre consiste em reconhecimento à história do Clube Dores. 

DERRUBADA DE VETO: Por unanimidade dos vereadores presentes à sessão, foi derrubado o Veto Total de nº 0003/2025 aposto pelo Prefeito Municipal, Rodrigo Decimo, ao Projeto de Lei Ordinária nº 10.135/2025, de autoria do Poder Legislativo, que concede a revisão geral anual aos servidores, inativos, pensionistas, empregados públicos, bem como às funções gratificadas e cargos em comissão do poder legislativo municipal.  A inclusão do veto na ordem do dia foi solicitada pelo vereador Alexandre Pinzon Vargas  (Republicanos). Como o veto não foi mantido, o projeto de lei foi enviado para promulgação ao Prefeito Municipal, no prazo de quarenta e oito (48) horas.

Vereadores contrários ao veto: Admar Pozzobom (PSDB); Adelar Vargas (MDB); Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos); Alice Carvalho (Psol); Givago Ribeiro (PSDB); Coronel Vargas (PL); Professor Luiz Fernando (PDT); Marcelo Zappe Bisogno (União Brasil); Marina Callegaro (PT); Rudys Confirmadíssimo (MDB); Sergio Cechin (Progressistas); Sidi Cardoso (PT); Tony Oliveira (Podemos); Tubias Callil (PL); Valdir Oliveira (PT) e Werner Rempel (PC do B).

Ausências justificadas: Guilherme Badke/Manequinho (Republicanos); Helen Cabral (PT); Lorenzo Mazzine Piccinin (PSDB); Luiz Carlos Fort (Progressistas) e Luiz Roberto Meneghetti (Novo).

PROJETOS APROVADOS:

Projeto de Lei Nº 10078, de autoria do vereador professor Luiz Fernando (PDT), que institui a Campanha dos Direitos Trabalhistas e Sociais, com o objetivo de orientar e auxiliar trabalhadores, aposentados e a comunidade em geral sobre seus direitos, e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 10085, de autoria do vereador professor Luiz Fernando (PDT), que institui o Programa Carrega Santa Maria, autorizando a implantação, manutenção e custeio de pontos de recarga de veículos elétricos em áreas públicas do Município de Santa Maria, por meio de parcerias com empresas e pessoas físicas, e dá outras providências.

Texto: Clarissa Lovatto

Foto: Marcelo Martins