Na Sessão Ordinária desta terça-feira (04), os vereadores aprovaram seis projetos de lei, o envio de uma Moção de Congratulações e a inserção de dois textos nos Anais da Casa Legislativa. Além disso, cinco projetos passaram pela primeira discussão e devem ser votados na Sessão de quinta-feira (06).

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES:

- de autoria do vereador Givago Ribeiro, solicitando o envio de Moção de Congratulação para Carlos Eduardo Trindade de Lima, pela superação e determinação demonstradas na Maratona de Santa Maria. Na justificativa, o vereador destacou que Carlos Eduardo Trindade de Lima é um exemplo de força, superação e determinação. Enfatizou que, mesmo diante da ausência de uma das pernas, Carlos Eduardo superou as adversidades e concluiu o percurso utilizando uma prótese, mostrando ao mundo que os verdadeiros limites estão apenas na mente. 

REQUERIMENTOS APROVADOS:

- de autoria do vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB), solicitando inserção nos anais da Casa Legislativa o texto do Relações Públicas Serginho Marques, publicado no Diário de Santa Maria do dia 23 de outubro de 2025 com titulo " Onde a Coragem veste cores e ao igualdade floresce: Marquita Quevedo”;

- de autoria do vereador Guilherme Badke/Manequinho (Republicanos), solicitando que seja inserido nos anais da Casa Legislativa a reportagem do jornalista Deni Zolin cuja pauta é "Em Brasília, comitiva da cidade pede R$ 30 milhões para obras do Espaço Garajão e do Parque de Exposições da UFSM" publicada no jornal Diário de Santa Maria em 15 de outubro de 2025.

PROJETOS EM PRIMEIRA DISCUSSÃO:

Projeto de Lei Nº 10034, de autoria do vereador professor Luiz Fernando (PDT), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria o Dia Municipal do Atletismo e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 10066, de autoria do  vereador professor Luiz Fernando (PDT), que institui o Dia do Pesquisador Científico, a ser celebrado anualmente em 8 de julho, insere a data no Calendário Oficial de Datas Comemorativas e Eventos do Município de Santa Maria, e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 10085, de autoria do vereador professor Luiz Fernando (PDT), que institui o Programa Carrega Santa Maria, autorizando a implantação, manutenção e custeio de pontos de recarga de veículos elétricos em áreas públicas do Município de Santa Maria, por meio de parcerias com empresas e pessoas físicas, e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 10088, de autoria do vereador Marcelo Zappe Bisogno (União Brasil), que considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Estudos Espíritas Lar de Juliano;

Projeto de Lei Nº 10097, de autoria do Poder Executivo, que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento no valor de R$74.852,00. Conforme a justificativa, o pedido de Crédito Adicional é necessário para possibilitar ajustes na Lei
Orçamentária Anual 2025, referente inclusão de naturezas de despesas.

PROJETOS APROVADOS:

Projeto de Lei Nº 9894, de autoria do vereador Luiz Carlos Fort, que dispõe sobre a prioridade de matrícula para alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em escolas municipais próximas às suas residências ou ao local de trabalho de seus responsáveis, no âmbito do Município de Santa Maria e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 10039, de autoria do vereador professor Luiz Fernando (PDT), que institui o Programa Municipal de Proteção e Conscientização contra a Violência aos Profissionais da Saúde no Município de Santa Maria, e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 10052, de autoria do vereador Coronel Vargas (PL), que institui no âmbito do Município de Santa Maria/RS, a validade permanente aos laudos médicos que atestem a condição de pessoas com deficiência permanente, e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 10054, de autoria do vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB), que institui a Política Municipal de Saúde Integral às Pessoas com Deficiência Auditiva no âmbito de Santa Maria e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 10060, de autoria do vereador Rudys Confirmadíssimo (MDB), que institui o Programa Municipal de Proteção Integral à Criança no Ambiente Escolar no Município de Santa Maria e dá outras providências;

Projeto de Lei Nº 10069, de autoria do vereador Guilherme Badke/Manequinho (Republicanos), que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Maria o "Festival da Cerveja Artesanal", e dá outras providências.

Fotos: Graci Lorenzi