Na manhã desta segunda-feira (18), a CPI da Água deu sequência às oitivas, colhendo os depoimentos de Marcos Vinicius de Moraes (fiscal do contrato celebrado entre o município de Santa Maria e a Corsan/Aegea) e Márcia Moro Rocha (auditora fiscal responsável pelo PROCON/Santa Maria). O colegiado é formado pelos vereadores Sergio Cechin (PP), presidente; Adelar Vargas/Bolinha (MDB), vice-presidente; e Guilherme Badke/Manequinho (Republicanos). Nos depoimentos de hoje, o vereador Bolinha não estava presente, apresentando justificativa de ausência em razão de atestado médico.

Marcos Vinicius, o primeiro depoente de hoje, é engenheiro civil, servidor concursado da prefeitura e fiscal do contrato do município com a Corsan/Aegea desde 15 de janeiro deste ano. Anteriormente, de julho de 2018 a janeiro de 2023, Marcos atuou na superintendência de monitoramento e de fiscalização dos serviços de água e esgoto, seção vinculada à Procuradoria Geral do Município. A CPI fez questionamentos, especialmente sobre os seguintes assuntos: existem outros servidores que realizam o acompanhamento do contrato; qual a periodicidade reuniões com a Corsan para tratativas de melhorias no serviço prestado; existe canal no qual a comunidade pode enviar reivindicações referentes à Corsan; se acontece atuação conjunta com a Agergs (agência estadual de regulação dos serviços públicos delegados do Rio Grande do Sul); qual a dinâmica de fiscalização na verificação da substituição dos hidrômetros, bem como das obras realizadas pela companhia riograndense de saneamento e se há cumprimento integral das cláusulas da tarifa social previstas no contrato.

A segunda oitiva foi de Márcia Moro Rocha, auditora fiscal do município e coordenadora executiva do PROCON/Santa Maria. As perguntas versaram, entre outros tópicos, sobre os seguintes temas: qual volume mensal/anual de manifestações em relação aos serviços de saneamento e principais reclamações; se houve aumento de reclamações em 2025 em relação ao ano anterior no tocante à companhia; como se dá as tratativas com a Corsan/Aegea para encaminhar as notificações relacionadas à relação de consumo; se existe acompanhamento do cumprimento da tarifa social; se há e quais reclamações sobre a prestação de serviços de esgotamento sanitário.

Na próxima quarta-feira (20), às 11h, a CPI realiza uma reunião de trabalho. O colegiado possui um e-mail para receber manifestações dos cidadãos: cpidaagua@camara-sm.rs.gov.br. Há também o WhatsApp comercial da CPI da Água 55 91458949.

Os depoimentos de hoje foram transmitidos, ao vivo, pela TV Câmara Santa Maria (canal 18.2 da TV aberta) e podem ser conferidas na íntegra no YouTube. O procurador jurídico do Legislativo, Lucas Saccol, acompanhou as oitivas.

Fotos: João Victor Souza