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COF trata sobre emendas impositivas da área de Saúde para o atendimento de pessoas atípicas


  • 21/08/2025
  • 25 visualizações
  • Reunião de Comissão
  • Criado por: Camila Porto Nascimento em 21/08/2025
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Na tarde desta quinta-feira (21), a Comissão de Orçamento e Finanças (COF) realizou reunião ordinária na Sala de Reuniões Lauro Machado. Em pauta, a adequação das emendas impositivas destinadas a associações que atendem pessoas com deficiência para a área da Saúde. Participaram da reunião, representantes do Poder Executivo, da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria de Município da Fazenda, da Escola Francisco Lisboa, pais e mães atípicos. 

O presidente da COF, vereador Alexandre Vargas (Republicanos), lembrou que 50% das emendas impositivas devem ser destinadas à área da Saúde e que solicitou a presença do corpo técnico da prefeitura para explicar à diretora da Escola Francisco Lisboa, Sônia Gentili, e as especificações técnicas necessárias para a efetivação dos recursos. A diretora falou à comissão que a escola possui um espaço amplo e uma estrutura que, se reformada, pode oferecer atendimento multidisciplinar para até 450 pessoas com deficiência, número esse que outrora já fora abarcado pelo projeto social. Segundo Sônia, por falta de investimento do setor público, atualmente, são atendidas apenas 150 pacientes. Disse ainda que a demanda de pais e mães atípicos que procuram por terapias na escola é muito alto, especialmente de jovens fora da idade do período escolar. 

O secretário municipal de Saúde, Guilherme Ribas, a secretária Adjunta da Fazenda, Fernanda dos Santos, e a equipe de servidores responsáveis por analisar as emendas impositivas explicaram os requisitos para o aceite das emendas específicas na área, entre elas, Estatuto e CNPJ relacionado à área, certidões e alvarás regulares. Além disso, os representantes do Poder Executivo colocaram-se à disposição para sanar qualquer dúvida a respeito da admissibilidade das emendas. 

Fazem parte da COF os vereadores Alexandre Pinzon Vargas (Republicanos),Luiz Roberto Meneghetti (Novo), Rudys Confirmadíssimo (MDB), Werner Rempel (PCdoB) e Sidinei Cardoso (PT), com justificativa de ausência.

Texto e foto: Camila Porto


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