ATO LEGISLATIVO Nº 0020/2018
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL COM BASE NO ART. 94 DO REGIMENTO INTERNO, PARA MODIFICAR E ATUALIZAR A LEI Nº 6040/2016 QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO REFERENTE À CONCESSÃO DE MEDALHAS, COMENDAS, PRÊMIOS, CERTIFICADOS, TROFÉUS, DISTINÇÕES, TÍTULOS DE BENEMERÊNCIA E OUTRAS CONDECORAÇÕES INSTITUÍDAS POR LEIS, DECRETOS E RESOLUÇÕES LEGISLATIVAS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
ALEXANDRE VARGAS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Rio Grande do Sul,
FAZ SABER que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores, declara
ALTERADA a composição da
“Comissão Especial com base no art. 94 do Regimento Interno, para modificar e atualizar a Lei Nº 6040/2016 que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Legislativas, no âmbito do Poder Legislativo Municipal, composta pelos Vereadores Luciano Guerra (Presidente), Marion Mortari (Vice-Presidente) e João Chaves (Relator).
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA DE VEREADORES, aos vinte e três (23) dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito (2018).
Ver. Alexandre Vargas
Presidente da CMVSM
Registre-se e Publique-se
Verª. Luci Beatriz Duartes
1ª Secretária