ATO LEGISLATIVO Nº 0053/2021
“QUE EXONERA IURI DE OLIVEIRA BARROSO DO CARGO DE AGENTE LEGISLATIVO – ÁREA ADMINISTRATIVA, A PEDIDO DO MESMO.”
Ver.
JOÃO RICARDO BAPTISTA VARGAS, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
Faço saber, na conformidade dos poderes que me são conferidos pela Lei Orgânica do Município, pelo Regimento Interno e pela Lei Municipal n.º 3.326/91 de 04/06/1991, que fica exonerado do cargo efetivo de Agente Legislativo – área administrativa, Classe VI, Nível A, o senhor
IURI DE OLIVEIRA BARROSO, a pedido do mesmo, em virtude de ter sido empossado em outro cargo inacumulável. A exoneração se dá a partir de 30/09/2021. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos legais.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria ao primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e um.
Ver. JOÃO RICARDO BAPTISTA VARGAS
Presidente da CMVSM
Registre-se, Publique-se e
Cumpra-se
Ver.ALEXANDRE VARGAS
1°. Secretário