RESOLUÇÃO DE MESA N° 03/2008 DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA A MESA DIRETORA da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul FAZ saber que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, a Câmara de Vereadores aprovou e promulga a seguinte RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Art. 1º - Esta Resolução disciplina a entrega de materiais de expediente na Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria. Art. 2º - A distribuição dos materiais de expediente obedecerá aos seguintes limites unitários e de freqüência: SETOR DE IMPRENSA MATERIAL QUANTIDADE FREQUÊNCIA BORRACHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA AZUL 1 KIT SEMESTRAL CANETA MARCA TEXT 1 BIMESTRAL CANETA PARA ESCREVER EM CD 1 TRIMESTRAL CANETA PRETA 1 KIT SEMESTRAL CANETA VERMELHA 1 KIT SEMESTRAL CD-R 700 MB 1 TRIMESTRAL CD-RW 70 1 MENSAL COLA BASTÃO 1 SEMESTRAL COLA LIQUIDA 1 SEMESTRAL DISQUETE 5 MENSAL FOLHA A4 1PCT C/ 500UN MENSAL LAPIS PRETO 1 KIT SEMESTRAL DIRETORIA LEGILSLATIVA MATERIAL QUANTIDADE FREQUÊNCIA BORRACHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA AZUL 1 KIT SEMESTRAL CANETA AZUL 1 KIT SEMESTRAL CANETA VERMELHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA MARCA TEXTO 1 BIMESTRAL CD-RW 700 MB 1 MENSAL CLIPS 3/0 1CX MENSAL COLA BASTÃO 1 BIMESTRAL COLA LIQUIDA 1 TRIMESTRAL DISQUETE 3 MENSAL FOLHA A4 4 PCT C/ 500 MENSAL LAPIS PRETO 1 KIT SEMESTRAL DIRETORIA ADMINISTRATIVA MATERIAL QUANTIDADE FREQUÊNCIA BORRACHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA AZUL 1 KIT SEMESTRAL CANETA PRETA 1 KIT SEMESTRAL CANETA VERMELHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA MARCA TEXTO 1 TRIMESTRAL CARTUCHO 8727 1 MENSAL CARTUCHO 8728 1 BIMESTRAL CD-R 700 MB 1 BIMESTRAL CD-RW 700 MB 1 TRIMESTRAL COLA BASTÃO 1 SEMESTRAL COLA LIQUIDA 1 SEMESTRAL DISQUETES 1 MENSAL FOLHA A4 1 PCT C/ 500 MENSAL LAPIS PRETO 1 KIT SEMESTRAL CONTROLE INTERNO MATERIAL QUANTIDADE FREQUÊNCIA BORRACHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA AZUL 1 KIT SEMESTRAL CANETA MARCA TEXTO 1 BIMESTRAL CANETA PRETA 1 KIT SEMESTRAL CANETA VERMELHA 1 KIT SEMESTRAL CD-RW 1 TRIMESTRAL CLIPS 3/0 1CX TRIMESTRAL CLIPS 8/0 1CX TRIMESTRAL COLA BASTÃO 1 SEMESTRAL COLA LIQUIDA 1 SEMESTRAL DISQUETES 2 MENSAL FOLHA A4 1 PCT C/500 MENSAL LAPIS PRETO 1 KIT SEMESTRAL PASTA CLAS. C/ FERRAGEM 1 MENSAL PASTA SUSPENSA C/ FERRAGEM 1 MENSAL SETOR DE CONTABILIDADE MATERIAL QUANTIDADE FREQUÊNCIA BOBINA 57X60 2 MENSAL BORRACHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA AZUL 1 KIT SEMESTRAL CANETA MARCA TEXTO 1 KIT SEMESTRAL CANETA PRETA 1 KIT SEMESTRAL CANETA VERMELHA 1 KIT SEMESTRAL CD-R 700 MB 1 MENSAL CD-RW 700 MB 1 BIMESTRAL COLA BASTÃO 1 SEMESTRAL COLA LIQUIDA 1 SEMESTRAL DISQUETES 3 MENSAL ENVELOPE PEQUENO 50 SEMESTRAL FOLHA A4 3 PCT C/500 MENSAL GRAMPO 26/6 1 CX SEMESTRAL GRAMPO TRILHO PLÁSTICO 50 SEMESTRAL LAPIS PRETO 1 KIT SEMESTRAL SETOR DE PATRIMONIO MATERIAL QUANTIDADE FREQUÊNCIA BORRACHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA AZUL 1 KIT SEMESTRAL CANETA MARCA TEXTO 1 SEMESTRAL CANETA PRETA 1 KIT SEMESTRAL CANETA VERMELHA 1 KIT SEMESTRAL CD-RW 1 SEMESTRAL CLIPS 3/0 1CX SEMESTRAL CLIPS 8/0 1CX SEMESTRAL COLA BASTÃO 1 SEMESTRAL COLA LIQUIDA 1 SEMESTRAL DISQUETES 1 MENSAL FOLHA A4 1 PCT C/500 MENSAL LAPIS PRETO 1 KIT SEMESTRAL PRESIDÊNCIA MATERIAL QUANTIDADE FREQUÊNCIA BORRACHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA AZUL 1 KIT SEMESTRAL CANETA MARCA TEXTO 1 MENSAL CANETA PRETA 1 KIT SEMESTRAL CANETA VERMELHA 1 KIT SEMESTRAL CD-R 700 MB 1 BIMESTRAL CD-RW 1 BIMESTRAL CLIPS 3/0 1CX MENSAL CLIPS 8/0 1CX TRIMESTRAL COLA BASTÃO 1 MENSAL COLA LIQUIDA 1 SEMESTRAL DISQUETES 2 MENSAL FOLHA A4 2 PCT C/500 MENSAL LAPIS PRETO 1 KIT SEMESTRAL PASTA C/ ABAS E ELASTICO 1 MENSAL PASTA CLAS. C/ FER. 1 MENSAL PASTA SUSP. C/ FER. 1 MENSAL SETOR DE PROTOCOLO MATERIAL QUANTIDADE FREQUÊNCIA BORRACHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA AZUL 1 KIT SEMESTRAL CANETA MARCA TEXTO 1 SEMESTRAL CANETA PRETA 1 KIT SEMESTRAL CANETA VERMELHA 1 KIT SEMESTRAL CD-R 700 MB 1 SEMESTRAL CD-RW 1 SEMESTRAL CLIPS 3/0 1CX SEMESTRAL COLA BASTÃO 1 MENSAL COLA LIQUIDA 1 SEMESTRAL DISQUETES 2 MENSAL FOLHA A4 3 PCT C/500 MENSAL GRAMPO 26/6 1CX SEMESTRAL LAPIS PRETO 1 KIT SEMESTRAL SECRETARIA GERAL MATERIAL QUANTIDADE FREQUÊNCIA BORRACHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA AZUL 1 KIT TRIMESTRAL CANETA MARCA TEXTO 1 SEMESTRAL CANETA PRETA 1 KIT SEMESTRAL CANETA VERMELHA 1 KIT SEMESTRAL CD-R 700 MB 1 MENSAL CD-RW 1 BIMESTRAL CLIPS 3/0 1CX TRIMESTRAL CLIPS 8/0 1CX SEMESTRAL COLA BASTAO 1 BIMESTRAL COLA LIQUIDA 1 SEMESTRAL DISQUETES 2 SEMESTRAL ENVELOPE PEQUENO 50 TRIMESTRAL FOLHA A4 1 PCT C/500 MENSAL FOLHA SULFITE 120g 50 BIMESTRAL FOLHA SULFITE 180g 50 BIMESTRAL FOLHA VERGÊ 120g 50 SEMESTRAL FOLHA VERGÊ 180 50 SEMESTRAL LAPIS PRETO 1 KIT SEMESTRAL SETOR DE PESSOAL MATERIAL QUANTIDADE FREQUÊNCIA BORRACHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA AZUL 1 KIT SEMESTRAL CANETA MARCA TEXTO 1 KIT SEMESTRAL CANETA PRETA 1 KIT SEMESTRAL CANETA VERMELHA 1 KIT SEMESTRAL CD-R 700 MB 1 TRIMESTRAL CD-RW 1 SEMESTRAL CLIPS 3/0 1CX MENSAL CLIPS 8/0 1CX SEMESTRAL COLA BASTAO 1 SEMESTRAL COLA LIQUIDA 1 SEMESTRAL DISQUETES 2 SEMESTRAL DISQUETES 4 MENSAL FOLHA A4 2 PCT C/500 MENSAL LAPIS PRETO 1 KIT SEMESTRAL SETOR DE COMPRAS MATERIAL QUANTIDADE FREQUÊNCIA BORRACHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA AZUL 1 KIT SEMESTRAL CANETA MARCA TEXTO 1 KIT SEMESTRAL CANETA PRETA 1 KIT SEMESTRAL CANETA VERMELHA 1 KIT SEMESTRAL CD-R 700 MB 1 SEMESTRAL CD-RW 700 MB 1 ANUAL CLIPS 3/0 1CX SEMESTRAL CLIPS 8/0 1CX ANUAL COLA BASTÃO 1 SEMESTRAL COLA LIQUIDA 1 SEMESTRAL CORRETIVO LIQUIDO 1 SEMESTRAL DISQUETES 2 SEMESTRAL FOLHA A4 1 PCT C/500 BIMESTRAL LAPIS PRETO 1 KIT SEMESTRAL SETOR DE COPIAS MATERIAL QUANTIDADE FREQUÊNCIA BORRACHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA AZUL 1 KIT SEMESTRAL CANETA MARCA TEXTO 1 ANUAL CANETA PRETA 1 KIT SEMESTRAL CANETA VERMELHA 1 KIT SEMESTRAL CLIPS 3/0 1CX SEMESTRAL CLIPS 8/0 1CX ANUAL COLA BASTÃO 1 SEMESTRAL COLA LIQUIDA 1 SEMESTRAL CORRETIVO LIQUIDO 1 ANUAL FOLHA A4 40 PCT C/500 MENSAL LAPIS PRETO 1 KIT SEMESTRAL PINCEL ATOMICO AZUL 1 BIMESTRAL PINCEL ATOMICO VERMELHO 1 SEMESTRAL SETOR DE ALMOXARIFADO MATERIAL QUANTIDADE FREQUÊNCIA BORRACHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA AZUL 1 KIT SEMESTRAL CANETA MARCA TEXTO 1 SEMESTRAL CANETA PRETA 1 KIT SEMESTRAL CANETA VERMELHA 1 KIT SEMESTRAL CD-RW 700 MB 1 ANUAL CLIPS 3/0 1CX SEMESTRAL CLIPS 8/0 1 CX ANUAL COLA BASTÃO 1 ANUAL COLA LIQUIDA 1 SEMESTRAL CORRETIVO LIQUIDO 1 ANUAL DISQUETES 2 SEMESTRAL FOLHA A4 1 PCT C/500 BIMESTRAL LAPIS PRETO 1 KIT SEMESTRAL SETOR DE ARQUIVO MATERIAL QUANTIDADE FREQUÊNCIA BORRACHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA AZUL 1 KIT SEMESTRAL CANETA MARCA TEXTO 1 ANUAL CANETA PRETA 1 KIT SEMESTRAL CANETA VERMELHA 1 KIT SEMESTRAL CD-R 700 MB 2 TRIMESTRAL CD-RW 700 MB 1 SEMESTRAL CLIPS 3/0 1CX ANUAL COLA BASTÃO 1 ANUAL COLA LIQUIDA 1 ANUAL CORRETIVO LIQUIDO 1 ANUAL DISQUETES 1 MENSAL FOLHA A4 1 PCT C/500 TRIMESTRAL LAPIS PRETO 1 KIT SEMESTRAL CENTRO DE PROCES. DE DADOS MATERIAL QUANTIDADE FREQUÊNCIA BORRACHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA AZUL 1 KIT SEMESTRAL CANETA MARCA TEXTO 1 ANUAL CANETA P/ ESCR. EM CD 1 BIMESTRAL CANETA PRETA 1 KIT SEMESTRAL CANETA VERMELHA 1 KIT SEMESTRAL CD-R 700 MB 1 MENSAL CD-RW 700 MB 1 TRIMESTRAL CLIPS 3/0 1CX ANUAL COLA BASTÃO 1 ANUAL COLA LIQUIDA 1 ANUAL CORRETIVO LIQUIDO 1 ANUAL DISQUETES 1 MENSAL FOLHA A4 1 PCT C/500 MENSAL LAPIS PRETO 1 KIT SEMESTRAL SETOR DE MANUTENÇÃO MATERIAL QUANTIDADE FREQUÊNCIA BORRACHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA AZUL 1 KIT SEMESTRAL CANETA MARCA TEXTO 1 ANUAL CANETA PRETA 1 KIT SEMESTRAL CANETA VERMELHA 1 KIT SEMESTRAL CD-R 700 MB 1 SEMESTRAL CD-RW 700 MB 1 ANUAL CLIPS 3/0 1CX SEMESTRAL COLA BASTÃO 1 ANUAL COLA LIQUIDA 1 ANUAL CORRETIVO LIQUIDO 1 ANUAL DISQUETES 1 SEMESTRAL FOLHA A4 1 PCT C/500 ANUAL LAPIS PRETO 1 KIT SEMESTRAL SETOR DE LIMPEZA E SEGURANÇA MATERIAL QUANTIDADE FREQUÊNCIA BORRACHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA AZUL 1 KIT SEMESTRAL CANETA MARCA TEXTO 1 SEMESTRAL CANETA PRETA 1 KIT SEMESTRAL CANETA VERMELHA 1 KIT ANUAL CD-R 700 MB 1 SEMESTRAL CD-RW 700 MB 1 ANUAL CLIPS 3/0 1CX SEMESTRAL COLA BASTÃO 1 ANUAL COLA LIQUIDA 1 ANUAL CORRETIVO LIQUIDO 1 ANUAL DISQUETES 1 SEMESTRAL FOLHA A4 1 PCT C/500 BIMENSAL LAPIS PRETO 1 KIT SEMESTRAL PROCURADORIA MATERIAL QUANTIDADE FREQUÊNCIA BORRACHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA AZUL 1 KIT SEMESTRAL CANETA MARCA TEXTO 1 SEMESTRAL CANETA PRETA 1 KIT SEMESTRAL CANETA VERMELHA 1 KIT SEMESTRAL CD-R 700 MB 1 TRIMESTRAL CD-RW 700 MB 1 SEMESTRAL CLIPS 3/0 1CX SEMESTRAL COLA BASTÃO 1 ANUAL COLA LIQUIDA 1 ANUAL CORRETIVO LIQUIDO 1 ANUAL DISQUETES 1 MENSAL FOLHA A4 1 PCT C/500 MENSAL LAPIS PRETO 1 KIT SEMESTRAL TV CAMARA MATERIAL QUANTIDADE FREQUÊNCIA BORRACHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA AZUL 1 KIT SEMESTRAL CANETA MARCA TEXTO 1 SEMESTRAL CANETA PRETA 1 KIT SEMESTRAL CANETA VERMELHA 1 KIT SEMESTRAL CD-R 700 MB 4 MENSAL CD-RW 700 MB 3 MENSAL CLIPS 3/0 1CX SEMESTRAL COLA BASTÃO 1 ANUAL COLA LIQUIDA 1 SEMESTRAL CORRETIVO LIQUIDO 1 ANUAL DISQUETES 1 MENSAL FOLHA A4 1 PCT C/500 MENSAL LAPIS PRETO 1 KIT SEMESTRAL SETOR DE COMUNICAÇÃO INTEGRADA MATERIAL QUANTIDADE FREQUÊNCIA BORRACHA 1 KIT SEMESTRAL CANETA AZUL 1 KIT SEMESTRAL CANETA MARCA TEXTO 2 SEMESTRAL CANETA PRETA 1 KIT SEMESTRAL CANETA VERMELHA 1 KIT SEMESTRAL CD-R 700 MB 1 MENSAL CD-RW 700 MB 1 TRIMESTRAL CLIPS 3/0 1CX MENSAL CLIPS 8/0 1CX SEMESTRAL COLA BASTÃO 1 SEMESTRAL COLA LIQUIDA 2 MENSAL CORRETIVO LÍQUIDO 1 ANUAL DISQUETES 2 MENSAL FOLHA A4 3 PCT C/500 BIMENSAL LAPIS PRETO 1 KIT SEMESTRAL OBS: OS ITENS COMPOSTOS NOS “KIT” SERAM ENTREGUES UM PARA CADA SERVIDOR. Art. 3º. As despesas decorrentes da aplicação desta Resolução ocorrerão por conta de rubrica própria, criada pela Lei Municipal nº 5.072, de 17 de dezembro de 2007, que “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2008”. A saber: 01.01.01.031.0001.2.116 – Manutenção das Atividades Parlamentares de Fiscalização, controle e julgamento; 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Art. 4º. Esta Resolução Legislativa entra em vigor na data de sua promulgação. Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Santa Maria, aos vinte e oito (28) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e oito (2008). Ver. VILMAR GALVÃO Presidente Ovidio Mayer Sérgio Cechin Luiz Carlos Fort Vice-Presidente 1º Secretário 2º Secretário