Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, e dá outras providências.

Estabelece diretrizes para elaboração do Plano de Gestão de Logística Sustentável da Câmara Municipal de Santa Maria.

Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no poder legislativo e dá outras providências.

Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, em consonância com o Sistema de Distanciamento Controlado instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240/2020, e dá outras providências.

Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria em consonância com o Sistema de Distanciamento Controlado, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240/2020 e dá outras providências.

Altera e insere dispositivos na Resolução Legislativa nº 0009/2020.

Estabelece diretrizes para elaboração do Plano de Gestão de Logística Sustentável da Câmara Municipal de Santa Maria.

Dispõe sobre a realização de Sessão Plenária Extraordinária no dia 23 de dezembro de 2020, suspende a Sessão Plenária do dia 24 de dezembro de 2020 e estabelece que a última Sessão Plenária Ordinária será no dia 29 de dezembro de 2020.

Altera a redação do parágrafo 1º§ e o art. 2º da Resolução Legislativa nº 0007, de 30 de agosto de 2017.

Altera a redação do art. 23 da Resolução Legislativa nº 0009/2020.

Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional do tipo suplementar no orçamento do exercício de 2020, no valor de R$ 70.000,00.

Altera e insere dispositivos na Resolução Legislativa nº 0009/2020.

Dispõe sobre a vedação da veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Maria e dá outras providências.

Estabelece novo plano de contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de 90 (noventa) dias.

Regulamenta a publicação de livros anualmente pelo Poder Legislativo de Santa Maria como forma de incentivo à cultura e literatura local.

Insere o § 3º ao art. 7º da Resolução Legislativa nº 009/2012.

Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria em consonância com o Sistema de Distanciamento Controlado, instituído pelo Decreto Estadual nº 55.240/2020 e dá outras providências.

Restabelece a integralidade das atividades presenciais do Poder Legislativo a partir de 04 de maio de 2020, estabelece novas orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Estabelece plano de contingenciamento de despesas no âmbito do Poder Legislativo Municipal pelo período de 90 (noventa) dias.

Estabelece novas orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), mantém a suspensão das Sessões Plenárias Ordinárias e Solenes no período de 18 de abril de 2020 à 03 de maio de 2020 e dá outras providências.

Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), suspende as Sessões Plenárias Ordinárias e Solenes no período de 20 de março de 2020 à 17 de abril de 2020, suspende o atendimento externo presencial, regulamenta o trabalho home office e dá outras providências.

Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), suspende as Sessões Plenárias Ordinárias e Solenes no período de 17 de março de 2020 à 17 de abril de 2020 e dá outras providências.

Estabelece orientações e procedimentos quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), define o horário das Sessões Plenárias Ordinárias no período de 17 de março de 2020 à 17 de abril de 2020 e dá outras providências.

Possibilita a participação da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria no Programa Municipal de Educação Fiscal.

Dispõe sobre a estrutura e organização dos serviços internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências.

Dispõe sobre a estrutura e organização dos serviços internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências.

Regulamenta a modalidade de licitação denominada pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns,incluídos os serviços comuns de engenharia, e dispõe sobre o uso da dispensa eletrônica, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria.

Estabelece que a sessão plenária ordinária do dia 24 de dezembro de 2019 terá início às 9:30h e que a última sessão plenária ordinária da sessão legislativa de 2019 será no dia 26 de dezembro, com início previsto para as 15h.

Estabelece que não haverá sessão plenária ordinária no dia 05/12/2019.

"Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional do tipo suplementar no orçamento do exercício de 2019, no valor de R$ 77.000,00."

Altera o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no dia 14 de novembro de 2019.

Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional do tipo suplementar no orçamento do exercício de 2019, no valor de R$ 15.000,00.

Altera o local e horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no dia 17 de setembro de 2019.

"Autoriza o Poder Legislativo a abrir crédito adicional do tipo suplementar no orçamento do exercício de 2019, no valor de R$ 110.000,00."

"Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Santa Maria."

Disciplina o uso de recursos multimídia nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias por parte de parlamentares.

Abre crédito adicional do tipo suplementar, no orçamento do Poder Legislativo do Exercício de 2019.

Altera dispositivos da Resolução Legislativa nº 09, de 28-12-2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Maria, na forma que especifica.

Altera o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no dia 18 de abril de 2019.

Altera o § 2º do art. 80 da Resolução Legislativa Nº 09/2012, de 28-12-2012, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria.

"Altera o § 4º do art. 32, Capítulo VII, Título I, da Resolução Legislativa nº 009, de 28/12/2012 que passa a vigorar com nova redação e dá outras providências."

Insere o § 7º ao artigo 201 da Resolução Legislativa nº 009/2012 que, Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria.

Revoga a Resolução Legislativa nº 014/2010 que "Disciplina o uso de recursos multimídia nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias".

Dispõe sobre a criação, a estrutura e o funcionamento da Ouvidoria Parlamentar da Câmara Municipal de Santa Maria.

Abre crédito adicional do tipo suplementar no orçamento do Poder Legislativo do exercício de 2018.

Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 13 de dezembro de 2018.

"Altera os incisos IV e V do art. 106 da Resolução Legislativa Nº 9, de 28 de dezembro 2012."

Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores, no período compreendido entre os dias 08 de outubro de 2018 e 26 de outubro de 2018.

Dispõe sobre o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, no período compreendido entre os dias 08 de outubro de 2018 e 26 de outubro de 2018.