Atividades Legislativas
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03/07/2018 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 11524/2018Altera o horário da Sessão Plenária Ordinária e define o horário para a Sessão Solene da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente para o dia 10 de julho de 2018.
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03/07/2018 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 11525/2018Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores, especificamente, no dia 10 de julho de 2018 e dá outras providências.
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27/06/2018 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 11128/2018Dispõe sobre a veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Maria.
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21/06/2018 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 10834/2018Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores, no período compreendido entre os dias 16 de agosto de 2018 e 05 de outubro de 2018.
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18/06/2018 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 10632/2018Dispõe sobre o horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores, nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo FIFA 2018.
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08/06/2018 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 10166/2018"Dispõe sobre a segregação dos resíduos sólidos produzidos nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências."
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24/05/2018 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 9429/2018Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 7 de junho de 2018.
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15/05/2018 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 8926/2018Possibilita a participação da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria no Programa Municipal de Educação Fiscal.
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14/05/2018 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 8753/2018Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 05 de julho de 2018.
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17/04/2018 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 6835/2018Altera a Resolução Legislativa nº 04/2018 que “;Dispõe sobre a Estrutura e Organização dos Serviços Internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá Outras Providências”;.
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13/04/2018 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 6729/2018Insere o § 2º e o § 3º ao art. 2º da Resolução Legislativa nº 009/2012 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
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03/04/2018 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 5834/2018Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 26 de abril de 2018.
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27/03/2018 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 5452/2018Altera o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente para o dia 29 de março de 2018.
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21/03/2018 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4858/2018Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 12 de abril de 2018.
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16/03/2018 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4562/2018Altera o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente para o dia 29 de março de 2018.
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01/03/2018 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3448/2018Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 15 de março de 2018.
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28/02/2018 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3346/2018"Dispõe sobre a Estrutura e Organização dos Serviços Internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências."
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23/02/2018 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3085/2018Altera o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
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22/02/2018 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2926/2018"Abre crédito adicional do tipo suplementar, no orçamento do Poder Legislativo do exercício de 2018."
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06/12/2017 00:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 20751/2017ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA ESPECIFICAMENTE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2017.
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21/11/2017 00:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 19579/2017"Regula as cotas de combustível por utilização de veículo particular no exercício do mandato no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências."
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06/11/2017 00:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 18226/2017ALTERA O LOCAL DA SESSÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA ESPECIFICAMENTE NO DIA 09 DE NOVEMBRO DE 2017.
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26/09/2017 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 15629/2017"Dispõe sobre a distribuição de materiais de expediente para os Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências."
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21/09/2017 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 15201/2017"Regulamenta no Poder Legislativo Municipal a concessão de adiantamento para despesas de pequeno valor e de pronto pagamento, define casos e dá outras providências."
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11/09/2017 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 14323/2017"Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 14 de setembro de 2017."
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06/07/2017 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 9524/2017"Altera o local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente para o dia 13 de julho de 2017."
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19/06/2017 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 7894/2017"Regula a utilização de quotas de telefonia no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências."
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10/05/2017 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 5679/2017"Altera o horário e local da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 18 de maio de 2017."
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18/04/2017 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4721/2017"Altera o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 20 de abril de 2017."
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18/04/2017 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4750/2017"Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Maria."
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07/04/2017 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 4369/2017"Altera o horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria especificamente no dia 13 de abril de 2017."
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22/03/2017 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3459/2017"Altera a redação do art.56, inciso III, do art. 87 e do art. 171, inciso II, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria."
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17/03/2017 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 3072/2017"Altera a redação do inc. IV do art. 56, o art. 88, o inc. IV do art. 171 e insere alínea "f" ao inc. I do art. 88 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria."
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14/03/2017 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2936/2017"Altera a redação do artigo 115 caput e parágrafos do Regimento Interno."
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09/03/2017 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 2708/2017"Altera o horário das sessões plenárias ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria."
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09/02/2017 00:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 1457/2017"Possibilita a participação da Câmara de Vereadores de Santa Maria no Programa Municipal de Educação Fiscal."
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20/01/2017 00:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 697/2017"Regulamenta no Poder Legislativo Municipal a concessão de adiantamento para despesas pequenas e de pronto pagamento, define casos e dá outras providências."
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27/12/2016 00:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 9269/2016"Revoga o parágrafo 6º do art. 24 Resolução Legislativa nº009/2012 (Regimento Interno)."
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22/12/2016 00:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 9185/2016"Altera o local das Sessões de Posse e de Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, previsto no Art. 9º, inciso I, e Art. 10 do Regimento Interno."
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15/12/2016 00:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 9037/2016"Fixa a cota mensal de despesa com cópias reprográficas destinadas aos Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências."
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01/12/2016 00:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 8738/2016"Regulamenta o Diário Oficial do Poder Legislativo e dá outras providências."
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17/11/2016 00:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 8470/2016"Dá nova redação ao Art. 10 Caput, da Resolução Legislativa 009/2012 (Regimento Interno)."
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04/11/2016 00:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 8260/2016"Altera o Horário das Sessões Plenárias Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no período de 03 a 28 de outubro de 2016."
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31/10/2016 00:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 8142/2016"Concede reajuste referente às perdas inflacionárias do período de junho de 2015 a setembro de 2016, na bolsa-auxílio para os estagiários, conforme Resolução Legislativa nº 006/2009 e dá outras providências."
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28/09/2016 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 7528/2016"Altera o Horário das Sessões Plenárias Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no período de 03 a 28 de outubro de 2016."
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14/09/2016 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 7348/2016"Altera o local e horário da Sessão Plenária Ordinária da Câmara de Vereadores de Santa Maria, no dia 15 de setembro de 2016."
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14/09/2016 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 7341/2016"Abre crédito adicional do tipo suplementar no orçamento do Poder Legislativo do exercício de 2016."
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03/08/2016 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 6204/2016"Altera a redação da Resolução Legislativa nº 008, de 19 de dezembro de 2012, que “;Dispõe sobre a estrutura e organização dos serviços internos da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências."
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03/08/2016 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 6196/2016Projeto de Resolução Legislativa que "Dispõe sobre a distribuição de materiais de expediente para os gabinetes parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria e dá outras providências"
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14/07/2016 01:00PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 5397/2016"Altera o Horário das Sessões Plenárias Ordinárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no período de 01 de agosto a 29 de setembro de 2016".
