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quarta-feira, 31 de maio de 2023
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Segunda a quinta-feira: 8h às 12h e das 13h30 às 17h30 Sexta-feira: 07:30 às 13:30
Telefone:
(55) 3220-7200
E-mail:
assessoriapresidencia@camara-sm.rs.gov.br
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ATA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - CCDH
ATA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - CCJ
ATA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - CECL
ATA COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - COF
ATA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, ASSUNTOS REGIONAIS E DISTRITAIS - CPPARD
ATA COMISSÃO DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE - CSMA
ATA COMISSÃO ESPECIAL
ATA COMISSÃO ESPECIAL C.E PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR APLICATIVO
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO E PROPOSIÇÃO DE MELHORIAS EM RELAÇÃO AOS PROCESSOS DA SECRETARIA DE MUNICÍPIO DE MEIO AMBIENTE
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA 01/2023
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2023
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9466/2022
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 03/2023 E O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA SUBSTITUTIVO 01/2023
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR, REVISAR E PROPOR MELHORIAS ACERCA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL Nº 6561/2021, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE SANTA MARIA
ATA COMISSÃO ESPECIAL PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ÁREAS LOCALIZADAS NA VILA NOVA, BAIRRO PRESIDENTE JOÃO GOULART
ATA CPI
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAR OBRAS E O CONTRATO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E AS EMPRESAS PELA OBRA DO CALÇADÃO
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL DO AUXÍLIO MUNICIPAL DE AMPARO À AGRICULTURA FAMILIAR - AMAAF
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR E PROPOR SUGESTÕES PARA A RECEPÇÃO AOS NOVOS ESTUDANTES NA CALOURADA SEGURA
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR E EMITIR PARECER AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1003/2022
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1002/2022
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1004/2022
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1005/2022
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO Nº 04/2022 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 9397/2022
ATA DA COMISSÃO ESPECIAL PARA DESTINAÇÃO DE FIOS E EQUIPAMENTOS EQUIPAMENTOS DA REDE ELÉTRICA
ATA DA COMISSÃO PERIMETRAL SUL-LESTE
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
ATA FRENTE PARLAMENTAR
ATO LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO
AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM
COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR O PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 04/2023
COMUNICAÇÃO INTERNA - SECRETARIA LEGISLATIVA
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL
CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO
CONSTITUIÇÃO DE FRENTE PARLAMENTAR
CONVÊNIO
CORRESPONDÊNCIA EXTERNA - LEGISLATIVA
DECRETO EXECUTIVO
DECRETO LEGISLATIVO
EMENDA À LEI ORGÂNICA
EMENDA ADITIVA
EMENDA IMPOSITIVA
EMENDA MODIFICATIVA
EMENDA SUBSTITUTIVA
EMENDA SUPRESSIVA
EXPEDIENTE NOBRE
INDICAÇÃO DE BLOCO
INDICAÇÃO DE LIDERANÇA
INSERÇÃO NOS ANAIS
JULGAMENTO DAS CONTAS DE EXERCÍCIO
LEI
LEI COMPLEMENTAR
MEMORANDO LEG
MENSAGEM RETIFICATIVA
MOÇÃO
MOÇÃO DE APELO
MOÇÃO DE APOIO/SOLIDARIEDADE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO
MOÇÃO DE PESAR
MOÇÃO DE PROTESTO
MOÇÃO DE REPÚDIO
OFÍCIO
OFÍCIO DE RESPOSTA LEG
OFÍCIO EXECUTIVO
OFÍCIO SETORES ADM
OFICIO-GABINETE
ORIENTAÇÃO JURÍDICA
PARCERIA
PARECER
PARECER DA ASSESSORIA TÉCNICA
PARECER DA COMISSÃO DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS - CCDH
PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR - CCJ
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO
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PROJETO DE RESOLUÇÃO SUBSTUTIVO
PROJETO SUGESTÃO
PRORROGAÇÃO DE PRAZO
REATIVAÇÃO DE TRAMITAÇÃO
RECURSO AO PLENÁRIO
REDAÇÃO FINAL
RELATÓRIO DE VIAGEM
RELATÓRIO FINAL DE COMISSÃO ESPECIAL
RELATÓRIO FRENTE PARLAMENTAR
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA/GESTÃO FISCAL
REQUERIMENTO
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REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
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VETO
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Em Andamento
Suspensa
Encerrada
Ano
Todos
2023
2022
2021
2020
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