Atividades Legislativas

08/04/2022 14:12

ATO LEGISLATIVO Nº 13/2022

Cria a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 9353/2022.

01/04/2022 10:54

ATO LEGISLATIVO Nº 12/2022

Prorroga o prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9317/2021.

30/03/2022 17:38

ATO LEGISLATIVO Nº 11/2022

Cria a Comissão Especial para analisar e emitir parecer ao Projeto de Lei Complementar nº.9364/2022.

28/03/2022 11:06

ATO LEGISLATIVO Nº 10/2022

Prorroga o prazo da Comissão Especial para tratar da Regularização Fundiária de áreas localizadas na Rua João Lino Preto, Bairro Pinheiro Machado.

28/03/2022 10:50

ATO LEGISLATIVO Nº 9/2022

Cria a Frente Parlamentar em prol do empreendedorismo, emprego, trabalho e geração de renda na cidade de Santa Maria.

18/03/2022 10:31

ATO LEGISLATIVO Nº 6/2022

Extingue a Comissão Especial destinada ao estudo para alterar o Regimento Interno.

14/03/2022 15:58

ATO LEGISLATIVO Nº 5/2022

Cria a Comissão Especial para acompanhar a situação atuarial do Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria - IPASSP-SM.

14/03/2022 15:57

ATO LEGISLATIVO Nº 4/2022

Cria a Comissão Especial com o objetivo de acompanhar os espaços públicos, fiscalizar as obras e o contrato firmado entre o Município e as empresas responsáveis e prestadoras de serviço nas revitalizações e reformas do Calçadão.

14/03/2022 10:32

ATO LEGISLATIVO Nº 3/2022

Cria a Comissão Especial para estudar, analisar e propor alterações na Lei Orgânica, no Plano Diretor, no Código de Posturas, no Código de Obras, no Zoneamento, Uso e Ocupação de Solo e no Código de Edificações do Município.

14/03/2022 10:31

ATO LEGISLATIVO Nº 2/2022

Cria a Comissão Especial para avaliar e fiscalizar o andamento administrativo e judicial do processo do prédio em construção da Câmara de Vereadores de Santa Maria.

17/02/2022 14:08

ATO LEGISLATIVO Nº 1/2022

Cria a Frente Parlamentar em Defesa de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+.

27/12/2021 15:09

ATO LEGISLATIVO Nº 71/2021

Cria a Comissão Especial para acompanhar e fiscalizar a destinação de fios e equipamentos inservíveis e danificados em postes por empresas de telecomunicações, internet, de distribuição de energia elétrica e outras que ocupam espaços públicos no município de Santa Maria.

21/12/2021 10:48

ATO LEGISLATIVO Nº 70/2021

Cria a Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9317/2021.

17/12/2021 14:15

ATO LEGISLATIVO Nº 68/2021

Extingue a Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio.

17/12/2021 14:14

ATO LEGISLATIVO Nº 67/2021

Extingue a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia.

17/12/2021 10:09

ATO LEGISLATIVO Nº 69/2021

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Economia Solidária.

17/12/2021 08:59

ATO LEGISLATIVO Nº 66/2021

Cria a Comissão Especial para tratar da Regularização Fundiária de áreas localizadas na Rua João Lino Preto, Bairro Pinheiro Machado.

26/11/2021 09:26

ATO LEGISLATIVO Nº 65/2021

Cria a Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio.

23/11/2021 10:39

ATO LEGISLATIVO Nº 64/2021

Prorroga a Comissão Especial criada para analisar e propor alterações na Lei Orgânica, no Plano Diretor, no Código de Posturas, no Código de Obras, no Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo e no Código de Edificações do município de Santa Maria.

18/11/2021 10:06

ATO LEGISLATIVO Nº 63/2021

Prorroga a Comissão Especial criada para acompanhar a implantação do Auxílio Inclusivo Municipal.

16/11/2021 11:25

ATO LEGISLATIVO Nº 62/2021

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Cultura Gaúcha.

16/11/2021 11:23

ATO LEGISLATIVO Nº 61/2021

Prorroga a Comissão Especial para acompanhar o processo de licitação para o serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos em Santa Maria.

16/11/2021 11:22

ATO LEGISLATIVO Nº 60/2021

Prorroga a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o cumprimento dos termos previstos no processo licitatório do Shopping Independência em Santa Maria.

11/11/2021 11:40

ATO LEGISLATIVO Nº 59/2021

Cria a Comissão Especial para Regularização Fundiária de áreas do Bairro Urlândia.

04/11/2021 08:47

ATO LEGISLATIVO Nº 58/2021

Prorroga a Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9.263/2021.

28/10/2021 09:09

ATO LEGISLATIVO Nº 57/2021

Extingue a Comissão Especial para fiscalizar os controladores de velocidade instalados em Santa Maria/RS.

28/10/2021 09:08

ATO LEGISLATIVO Nº 56/2021

Prorroga a Comissão Especial para Regularização Fundiária de áreas da Cohab Fernando Ferrari.

28/10/2021 09:07

ATO LEGISLATIVO Nº 55/2021

Prorroga a Comissão Especial destinada ao estudo para alterar o Regimento Interno.

07/10/2021 09:03

ATO LEGISLATIVO Nº 53/2021

“;Que exonera IURI DE OLIVEIRA BARROSO do cargo de Agente Legislativo – área administrativa, a pedido do mesmo.”;

04/10/2021 10:44

ATO LEGISLATIVO Nº 54/2021

Cria a Comissão Especial para acompanhar a situação contratual e possíveis repactuações do Município com empresa prestadora de serviço de água e saneamento básico, conforme estabelece a Politica Nacional de Saneamento.

30/09/2021 13:32

ATO LEGISLATIVO Nº 52/2021

Prorroga a Comissão Parlamentar de Inquérito formada para investigar possíveis irregularidades nos Prontos Atendimentos Municipais.

30/09/2021 13:29

ATO LEGISLATIVO Nº 51/2021

Prorroga a Comissão Especial que acompanha as tratativas do IPE Saúde para extensão dos serviços do convênio de saúde ao quadro de servidores do município de Santa Maria.

27/09/2021 10:40

ATO LEGISLATIVO Nº 50/2021

Cria a Comissão Especial para acompanhar a implantação do Auxílio Inclusivo Municipal – Renda Básica Emergencial.

27/09/2021 10:39

ATO LEGISLATIVO Nº 49/2021

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Educação.

13/09/2021 09:19

ATO LEGISLATIVO Nº 48/2021

Cria a Comissão Especial responsável por analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9263/2021.

13/09/2021 08:40

ATO LEGISLATIVO Nº 47/2021

Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Advocacia.

09/09/2021 09:00

ATO LEGISLATIVO Nº 46/2021

Cria a Comissão Especial para a Regularização Fundiária de áreas da Cohab Fernando Ferrari.

30/08/2021 12:42

ATO LEGISLATIVO Nº 45/2021

Prorroga a Comissão Especial em defesa da criação da Casa do Artesão.

19/08/2021 12:37

ATO LEGISLATIVO Nº 44/2021

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos de Terreiros.

19/08/2021 12:28

ATO LEGISLATIVO Nº 43/2021

Cria a Comissão Especial para fiscalizar os controladores de velocidade instalados em Santa Maria/RS.

19/08/2021 12:25

ATO LEGISLATIVO Nº 42/2021

Prorroga a Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9224/2021.

17/08/2021 13:35

ATO LEGISLATIVO Nº 41/2021

Prorroga a Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9218/2021.

12/08/2021 14:04

ATO LEGISLATIVO Nº 40/2021

Prorroga a Comissão Especial para Fiscalização das Subprefeituras dos Distritos de Santa Maria/RS.

10/08/2021 13:31

ATO LEGISLATIVO Nº 39/2021

Cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.

10/08/2021 13:21

ATO LEGISLATIVO Nº 38/2021

Cria a Comissão Especial para acompanhar o processo de licitação para o serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos em Santa Maria.

19/07/2021 10:51

ATO LEGISLATIVO Nº 37/2021

Cria a Comissão Especial para acompanhar as tratativas do IPE Saúde para extensão dos serviços do convênio de saúde ao quadro de servidores do município de Santa Maria.

19/07/2021 10:41

ATO LEGISLATIVO Nº 36/2021

Altera a composição Comissão Parlamentar de Inquérito que tem como finalidade apurar ações e omissões do governo municipal no enfrentamento à pandemia do Covid-19 no Município de Santa Maria.

19/07/2021 10:38

ATO LEGISLATIVO Nº 35/2021

Altera a composição da Comissão Parlamentar de Inquérito que tem a finalidade de investigar o cumprimento dos termos previstos no processo licitatório do Shopping Independência em Santa Maria/RS

05/07/2021 13:44

ATO LEGISLATIVO Nº 34/2021

Cria a Frente Parlamentar de enfrentamento à violência contra as mulheres.

24/06/2021 09:53

ATO LEGISLATIVO Nº 33/2021

Cria a Comissão Especial que trata da criação de uma Casa do Artesão.

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