Constitui Comissão Especial para acompanhar os processos de regularização das áreas de ocupação da continuação da Rua Carazinho, na Vila Bela União e da ocupação da Vila Oliveira.

Extingue a Comissão Especial para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 8988/2019.

Extingue a Comissão Especial para tratar do impacto dos cortes no orçamento da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, no município de Santa Maria.

Constitui a Comissão Especial com a finalidade de acompanhar possível regularização fundiária da comunidade da Gare.

Constitui Comissão Processante com a finalidade de apurar denúncia de Infração Político Administrativa em face do Senhor Prefeito Municipal Jorge Cladistone Pozzobom.

“;Que nomeia IURI DE OLIVEIRA BARROSO para o cargo de Agente Legislativo – área administrativa.”;

Cria a Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 9074/Executivo que regulamenta os procedimentos de aprovação de projetos, licenciamento de construções novas, reformas com ou sem ampliação de área e/ou trocas de uso de edificações, concessão de expedição das cartas de habitação e certidão de regularização das edificações existentes localizadas no Município de Santa Maria.

“;Que nomeia RICARDO DA ROSA NOGUEIRA para o cargo de Técnico Legislativo – área contábil.”;

Altera a composição da comissão especial para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 8895/2019.

Prorroga a Comissão Especial para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 8988/2019

Altera a composição da comissão especial para debater e analisar a situação que envolve a questão dos alvarás das distribuidoras de bebidas em Santa Maria.

Altera e composição da comissão especial para tratar de questões relacionadas à regularização fundiária de áreas de Santa Maria.

Cria a Comissão Especial para a finalidade de acompanhar e fiscalizar a aplicação do redirecionamento do valor das emendas impositivas.

Cria a Comissão Especial para acompanhar e analisar a concessão da gratificação de responsabilidade técnica aos servidores municipais.

ATO LEGISLATIVO N.º 040/2020. “;Que nomeia ALESSANDRA BARCELOS CARPES para o cargo de Analista Legislativo – área advocacia.”;

ATO LEGISLATIVO N.º 041/2020. “;Que nomeia ANDREIA MACHADO MARTINS para o cargo de Agente Legislativo – área administrativa.”;

“;Torna sem efeito o Ato Legislativo nº 033/2020, que nomeou RANIELLE SAUZEM CRUZ para o cargo de Agente Legislativo – área administrativa.”;

Cria a Comissão Especial para debater e analisar a situação que envolve a questão dos alvarás das distribuidoras de bebidas em Santa Maria.

“;Que nomeia RANIELLE SAUZEM CRUZ para o cargo de Agente Legislativo – área administrativa.”;

Cria a Comissão Especial para a finalidade estudar e avaliar o impacto na vida funcional dos servidores públicos e professores municipais através da PEC 103/2019.

"Que nomeia EDUARDO MARCUZZO PEREIRA para o cargo de Agente Legislativo – área transporte.”;

“;Que nomeia VITOR SILVA DE CAMARGO para o cargo de Analista Legislativo – área tecnologia da informação.”;

Cria a Comissão Especial para tratar do impacto dos cortes no orçamento da Universidade Federal de Santa Maria – UFSM, no município de Santa Maria.

Concede pensão ao dependente do servidor inativo Paulo Amandio Flores dos Santos.

Prorroga a Comissão Especial para tratar de questões relacionadas à regularização fundiária de áreas de Santa Maria.

“;Que declara a vacância do cargo público de Agente Legislativo – área administrativa ocupado pelo servidor estável LEONIR DUTRA SOBRINHO, matrícula nº 7986-3/1.”;

Extingue a Frente Parlamentar em Defesa da Manutenção e Desenvolvimento do Interior, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

Extingue a Frente Parlamentar da Segu-rança Pública, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

Extingue a Frente Parlamentar de Acompanhamento das Obras nas BRs 158 e 287, relativas à Travessia Urbana de Santa Maria (RS).

Extingue a Frente Parlamentar de Apoio às Universidades Públicas e os Institutos Federais de Educação no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

Extingue a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

Extingue a Frente Parlamentar de Apoio à Tecnologia e Inovação.

Extingue a Frente Parlamentar em Defesa do Transporte Público Municipal.

Extingue a Frente Parlamentar de apoio à criação do campus do Instituto Federal Farroupilha em Santa Maria/RS.

Extingue a Frente Parlamentar para acompanhar as demandas dos moradores dos condomínios horizontais do Bairro Cerrito (Terra Nova, Moradas Santa Maria e Moradas Club), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

Extingue a Comissão Especial para acompanhar a situação dos moradores que residem nas proximidades da rede de linha férrea, objeto de ação de reintegração.

Extingue a Comissão Especial criada para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 8886/2019.

Extingue Comissão Especial para tratar do Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 8974/2019.

Extingue a Comissão Especial para acompanhar o processo de duplicação da RSC 287, trecho Tabaí- Santa Maria.

Extingue a Comissão Especial para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 9014/2019.

Extingue a Comissão Especial para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 8879/2019.

Extingue a Comissão Especial para tratar da agricultura urbana e periurbana sustentável no Município de Santa Maria.

Extingue a Comissão Especial para averiguar possíveis irregularidades no serviço de coleta domiciliar convencional de resíduos sólidos no âmbito do município de Santa Maria (RS).

Extingue a Comissão Especial para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 8846/2019.

Extingue a Comissão Especial para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 8970/2019.

Extingue a Comissão Especial para reforma e revisão do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Santa Maria.

Extingue a Comissão Especial para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 8969/2019.

Extingue a Comissão Especial para fiscalizar o contrato de prestação de serviço para manutenção com fornecimento de peças entre a Administração Municipal e a empresa MAK Máquinas LTDA.

Extingue a Comissão Especial para tratar do Projeto de Lei Complementar nº 8916/2019.

Extingue a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI com a Finalidade de Investigar Possíveis Omissões e Negligências do Poder Executivo Municipal no Acompanhamento e Fiscalização das Casas de Acolhimento de Crianças e Adolescentes no Município.