Constitui Comissão Especial para analisar o Projeto de Lei Complementar nº8748/Legislativo que insere o art. 247-A com respectivos § 1º e § 2º na Lei Complementar n° 092/2012 que “;Dispõe sobre a Consolidação do Código de Posturas do Município de Santa Maria e dá outras providências.

Extingue a Comissão Especial que altera a redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 168 da Resolução Legislativa nº 009/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara da Municipal de Santa Maria.

Torna Público o nome do agraciado com a “;Troféu Sepé Tiaraju”;, no Ano de 2018.

Torna Público o nome do agraciado com a “;Comenda Noel Guarani”;, no Ano de 2018.

Prorrogado o prazo da comissão especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 8631/Legislativo, que “;Insere Inciso IV ao Artigo 201 da Lei Complementar nº 92/2012 – Código de Postura do Município de Santa Maria”;.

Prorrogado o prazo da Comissão Especial com Objetivo de Realizar o Levantamento do Cronograma e Acompanhar os Serviços de “;tapa-buracos”; no Município de Santa Maria.

Prorrogado o prazo da Comissão Especial que acompanhe à tramitação das tratativas que apoiam o movimento fomentado pelo Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Correios e Telégrafos, o SINTECT de Santa Maria.

Constitui Comissão Especial que altera a redação dos parágrafos 1º, 2º e 3º do artigo 168 da Resolução Legislativa nº 009/2012, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara da Municipal de Santa Maria.

Constitui Comissão Especial que altera a redação do caput do artigo 308 da Lei Complementar nº 92/2012, que dispõe sobre a consolidação do Código de Posturas do Município de Santa Maria.

Prorroga o prazo da Comissão Especial Para Tratar da Saúde e Bem Estar dos Idosos.

Extingue a Comissão Especial Para Fins de Acompanhar o Processo de Tratativas que Ocorrerão com o IPE.

Constitui Comissão Especial para acompanhar a criação da legislação específica que tratará das diretrizes para à preservação das construções com valores históricos do município.

Constitui Comissão Especial para acompanhar o trabalho da liberação das pedreiras para a retirada de material.

Torna Público o nome do agraciado com a “;Comenda Rui Barbosa”;, no Ano de 2018.

Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 8721/Executivo, que “;Disciplina a concessão da pensão por morte prevista na alínea “;a”; do inciso II do art. 6º da Lei Municipal nº 4483, de 03 de dezembro de 2001, nos termos da Lei Federal nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e dá outras providências”;.

Torna Público o nome do agraciado com a “;Medalha Estudantil”;, no Ano de 2018.

Torna Público o nome do agraciado com a “;Medalha do Mérito Cultural Prado Veppo”;, no Ano de 2018.

Constitui Comissão Especial para análise do Projeto de Lei Complementar nº 8722/Legislativo, que “;Altera o art. 151 da Lei Complementar nº 92/2012 que dispõe sobre a consolidação do Código de Postura do Município de Santa Maria”;.

Extingue a Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução Legislativa nº 6729/2018, que “;Insere o § 2º e o § 3º ao art. 2º da Resolução Legislativa nº 009/2012 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria".

Concede aposentadoria por tempo de contribuição a contar de 01/08/2018, ao servidor Márcio Nunes Ferreira, emprego de Assessor Técnico: Economista.

Extingue a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI com a Finalidade de Investigar Possíveis Irregularidades na Utilização de Máquinas e Servidores Públicos em Propriedade Particular na data de 24/02/2018, Conforme Denúncia Feita Pelo Vereador Marion Mortari.

Prorroga o Prazo da Comissão Especial Para Tratar da Regularização das Áreas no Município de Santa Maria.

ATO LEGISLATIVO N.º 063/2018. “;Que nomeia CAMILA SCHULTZ POLLET para o cargo de Agente Legislativo – área recepção.”;

Constitui a Frente Parlamentar de Apoio à Tecnologia e Inovação.

Constitui a Frente Parlamentar para acompanhar as demandas dos moradores dos condomínios horizontais do Bairro Cerrito (Terra Nova, Moradas Santa Maria e Moradas Club), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

Extingue a Comissão Especial Para Fins de Analisar o Projeto de Lei Complementar Nº 8615, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Maria e dá outras providências", Projeto de Lei Complementar Nº 8616, de autoria do Poder Executivo, que "Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria" e o Projeto de Lei Complementar Nº 8617, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Santa Maria".

Constitui Comissão Especial Para Análise do Projeto de Lei Complementar nº 8631/Legislativo, Que “;Insere Inciso IV ao Artigo 201 da Lei Complementar nº 92/2012 – Código de Postura do Município de Santa Maria”;.

Torna Público o Nome do Agraciado com a “;Medalha Victor Hugo Lopes de Castro”;, no Ano de 2018.

Prorroga o Prazo da Comissão Especial para analisar o Projeto de Resolução Legislativa nº 6729/2018, que “;Insere o § 2º e o § 3º ao art. 2º da Resolução Legislativa nº 009/2012 – Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria".

Constitui Comissão Especial Que Acompanhe à Tramitação das Tratativas Que Apoiam o Movimento Fomentado Pelo Sindicato dos Trabalhadores das Empresas de Correios e Telégrafos, o SINTECT de Santa Maria.

Constitui Comissão Especial Com Objetivo de Realizar o Levantamento do Cronograma e Acompanhar os Serviços de “;tapa-buracos”; no Município de Santa Maria.

Extingue a Comissão Especial com base no art. 94 do Regimento Interno, para modificar e atualizar a Lei Nº 6040/2016 que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Legislativas, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Extingue a Comissão Especial que Trata do Projeto de Lei Complementar nº 8626/Executivo “;Dá nova redação ao art. 294 da Lei Complementar nº 092, de 24 de fevereiro de 2012”;.

Torna Público o Nome do Agraciado com a “;Medalha do Mérito Religioso Dom Ivo Lorscheiter”;, no Ano de 2018.

Extingue a Comissão Especial com o Objetivo de Fiscalizar as Construções das Escolas de Educação Infantil (EMEI).

Extingue a Comissão Especial com o Objetivo de Fiscalizar o Poder Executivo na sua Fiscalização de Alvarás em Boates, Casa Noturnas, Casas de Shows, Danceterias, Clubes e Estabelecimentos Similares.

Extingue a Comissão Especial com a Finalidade de Acompanhar a Situação do Transporte Público de Santa Maria.

“;Que nomeia CAMILA PORTO NASCIMENTO para o cargo de Analista Legislativo – área jornalismo.”;

Extingue a Comissão Especial Para Acompanhar e Fiscalizar as Obras de Esgotamento Sanitário do Bairro Camobi, na Região Leste de Santa Maria.

Extingue a Comissão Especial Para Acompanhar a Situação da Rede de Proteção à Criança e Adolescente.

Extingue a Frente Parlamentar de Apoio e Acompanhamento das Obras de Duplicação das Rodovias BR 158/287 (Travessia Urbana), BR 392 (entre o Trevo da Uglione e Passo das Tropas) e RS 509 (Faixa Velha de Camobi), no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.

Constitui Comissão Especial Para Fins de Analisar o Projeto de Lei Complementar Nº 8615, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Santa Maria e dá outras providências", Projeto de Lei Complementar Nº 8616, de autoria do Poder Executivo, que "Institui a Lei de Uso e Ocupação do Solo, Parcelamento, Perímetro Urbano e Sistema Viário do Município de Santa Maria" e o Projeto de Lei Complementar Nº 8617, de autoria do Poder Executivo, que "Dispõe sobre a Política de Desenvolvimento Sustentável e sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial do Município de Santa Maria".

Prorroga o prazo da Comissão Especial Para Fins de Acompanhar o Processo de Tratativas que Ocorrerão com o IPE.

Extingue a Comissão Especial com a Finalidade de Acompanhar e Fiscalizar a Obra de Ampliação do Prédio da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria - RS.

Torna Público o Nome do Agraciado com a “;Medalha do Mérito da Construção Civil”;, no Ano de 2018.

Torna Público o Nome do Agraciado com a “;Medalha Alcides Brum”;, no Ano de 2018.

Constitui Comissão Especial Para Tratar da Regularização das Áreas no Município de Santa Maria.

Constitui Comissão Especial Para Tratar da Saúde e Bem Estar dos Idosos.

Torna Público o Nome da Agraciada com a “;Medalha Coração do Rio Grande”;, no Ano de 2018.

Prorroga o Prazo da Comissão Especial que Trata do Projeto de Lei Complementar nº 8626/Executivo “;Dá nova redação ao art. 294 da Lei Complementar nº 092, de 24 de fevereiro de 2012”;.