Atividades Legislativas
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12/08/2021 10:20RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1/2021Dispõe sobre a elaboração de atas das sessões legislativas e dá outras providências.
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13/11/2019 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 3/2019"Dispõe sobre a criação do painel "Galeria dos Presidentes" em novo espaço e dá outras providências."
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21/08/2019 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 2/2019"Autoriza o Poder Legislativo a realizar Despesas de até R$ 2.000,00 (dois mil reais) para serem despedidos na programação da Semana Farroupilha."
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11/07/2019 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1/2019Dispõe sobre a criação das Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
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15/09/2017 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 9/2017"Determina ponto facultativo a partir das 12 horas do dia 15 de setembro de 2017 e dá outras providências."
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13/09/2017 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 8/2017"Autoriza o Poder Legislativo a realizar despesas de até R$ 1.000,00 (hum mil reais) para serem despendidos na programação da Semana Farroupilha."
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13/09/2017 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 7/2017"Regula a utilização de quotas de material de expediente referente a folhas de ofício e canetas para os setores administrativos no âmbito do Poder Legislativo."
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16/08/2017 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 6/2017"Altera a Resolução de Mesa nº.01/2017."
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03/05/2017 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 5/2017"Altera a Resolução de Mesa nº.01/2017."
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03/04/2017 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 4/2017"Altera a Resolução de Mesa nº.01/2017."
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03/04/2017 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 3/2017"Dispõe sobre a criação das Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria."
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22/02/2017 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1/2017"Dispõe sobre contingenciamento do orçamento de 2017 da Câmara de Vereadores de Santa Maria, no valor de R$ 2.850.000,00 (dois milhões oitocentos e cinquenta reais)."
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20/02/2017 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 2/2017"Regulamenta o envio de correspondências pelos Gabinetes e dá outras providências."
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04/11/2016 00:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 4/2016"ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA, ESPECIFICAMENTE NO PERÍODO DE 31 DE OUTUBRO A 30 DE NOVEMBRO DE 2016."
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29/09/2016 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 3/2016"ALTERA O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA, ESPECIFICAMENTE NO PERÍODO DE 30 DE SETEMBRO A 28 DE OUTUBRO DE 2016."
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03/08/2016 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 2/2016"Dispõe a veiculação de propaganda eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Santa Maria."
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15/07/2016 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1/2016"Altera o Horário de expediente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, especificamente no período de 18 de julho a 30 de setembro de 2016".
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01/01/2015 00:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1/2015ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2015.
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01/01/2014 00:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 9/2014ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA NAS SEXTAS-FEIRAS NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 27 DE OUTUBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
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01/01/2014 00:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 4/2014DISPÕE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA.
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01/01/2014 00:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1/2014“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A SEMANA DA MULHER NA CÂMARA DE VEREADORES”.
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01/01/2014 00:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 7/2014ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA ESPECIFICAMENTE PARA O DIA 25 DE SETEMBRO DE 2014
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01/01/2014 00:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 5/2014ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA DE 08 DE AGOSTO A 03 DE OUTUBRO DE 2014
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01/01/2014 00:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 2/2014Revoga a Resolução Legislativa nº015/2000, de 29-12-2000.
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01/01/2014 00:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 3/2014ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA DE 16 DE JULHO A 03 DE OUTUBRO DE 2014
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01/01/2014 00:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 6/2014ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA ESPECIFICAMENTE PARA O DIA 16 DE SETEMBRO DE 2014
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01/01/2014 00:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 8/2014ALTERA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTA MARIA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE OS DIAS 10 A 24 DE OUTUBRO DE 2014.
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01/01/2013 00:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 8/2013Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas de até R$ 3.000,00 (três mil reais) para serem despendidos na organização e participação pela Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria nos eventos relativos ao “Outubro Rosa”.
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01/01/2013 00:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 4/2013CONCEDE REAJUSTE REFERENTE AS PERDAS INFLACIONÁRIAS DO EXERCÍCIO DE MAIO DE 2012 A MAIO DE 2013, NA BOLSA AUXILIO PARA OS ESTAGIÁRIOS CONFORME RESOLUÇÃO LESGILATIVA 006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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01/01/2013 00:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1/2013"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A SEMANA DA MULHER NA CÂMARA DE VEREADORES".
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01/01/2013 00:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 3/2013Regulamenta no Poder Legislativo Municipal a Concessão de Adiantamento para Despesas Pequenas e de Pronto Pagamento, define casos e dá outras providências.
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01/01/2013 00:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 2/2013Dispõe sobre a criação das Frentes Parlamentares no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria.
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01/01/2013 00:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 6/2013DISCIPLINA A TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS (AS) VEREADORES (AS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Revogada pela LM 5951, 30/12/2014).
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01/01/2013 00:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 7/2013Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para serem despendidos na participação da Câmara de Vereadores na EXPOFEIRA de Santa Maria.
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01/01/2013 00:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 9/2013Aprova a Execução “Projeto de Estruturação Digital da TV Câmara”, para execução nos exercícios orçamentários de 2014, 2015, 2016 e 2017.
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01/01/2013 00:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 5/2013Da publicidade ao Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito, instituída pelo Ato Legislativo nº 02/2013, destinada a averiguar os fatos e implicações referentes a tragédia da Boate Kiss de Santa Maria /RS.
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01/01/2012 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 3/2012Concede reajuste à Bolsa Auxílio conferida aos estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, conforme Resolução Legislativa nº 006/2009, e dá outras providências
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01/01/2012 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 6/2012Dispõe sobre a distribuição de materiais de expediente para os Gabinetes Parlamentares da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
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01/01/2012 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 13/2012Altera a redação das Resoluções nº 010/2003, 025/2007, 002/2008, 001/2009 e 01/2010 e dá outras providências.
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01/01/2012 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 9/2012Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria de 01 de agosto a 05 de outubro de 2012.
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01/01/2012 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 8/2012Altera o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria durante o Recesso Parlamentar que se estende de 16 de julho a 31 de julho.
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01/01/2012 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 10/2012Autoriza o Poder Legislativo Municipal a realizar despesas de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para serem despendidos na participação da Câmara de Vereadores na EXPOFEIRA de Santa Maria.
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01/01/2012 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 12/2012Autoriza o adimplemento de R$ 7.000,00 (sete mil reais) na FEISMA 2012.
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01/01/2012 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 1/2012"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A REALIZAR DESPESAS NO VALOR DE ATÉ R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) PARA SEREM DESPENDIDOS COM A SEMANA DA MULHER NA CÂMARA DE VEREADORES".
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01/01/2012 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 4/2012Altera o horário das Sessões Plenárias da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria no período compreendido entre 02 de julho e 5 de outubro do ano de 2012. (Republicada em 09/07/2012)
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01/01/2012 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 7/2012Dispõe sobre a distribuição de materiais de expediente para os setores administrativos da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
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01/01/2012 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 14/2012Altera a redação do Art. 1º da Resolução Legislativa de Mesa nº 001/2011, “Que regulamenta o envio de correspondências pelos gabinetes e dá outras providências.
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01/01/2012 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 5/2012Regulamenta a veiculação de Propaganda Eleitoral no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
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01/01/2012 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 11/2012Autoriza o Poder legislativo a realizar despesas de até R$ 1.200,00 (hum mil e duzentos reais) para serem despendidos na programação da Semana Farroupilha.
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01/01/2012 01:00RESOLUÇÃO DE MESA Nº 2/2012“Institui o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP”.
