DECRETO EXECUTIVO Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 2010 “Decreta Luto Oficial” O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA MARIA, no uso das atribuições legais, D E C R E T A : Art. 1º Fica decretado Luto Oficial no município de Santa Maria, por três dias, em razão do falecimento do 1º Tenente Bruno Ribeiro Mario, integrante do Contingente do Batalhão Haiti em Missão de Paz das Nações Unidas para estabilização do Haiti. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em Santa Maria, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de janeiro do ano de 2010. Cezar Augusto Schirmer Prefeito Municipal