DECRETO LEGISLATIVO Nº 0009/2009
"CONSIDERA VISITANTE ILUSTRE À SENHORA SANDRA MARIA BORBA PEREIRA – PRESIDENTA DA FEDERAÇÃO ESPÍRITA DO RIO GRANDE DO NORTE”.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/09
"Considera Visitante Ilustre à Senhora Sandra Maria Borba Pereira – Presidenta da Federação Espírita do Rio Grande do Norte”.
JOÃO CARLOS MACIEL, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul
FAZ SABER que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta casa, o Plenário aprovou e ele promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO :
Art.1°. Fica considerado ‘Visitante Ilustre do município de Santa Maria’ à Senhora Sandra Maria Borba Pereira – Presidenta da Federação Espírita do Rio Grande do Norte.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores, aos cinco (05) dias do mês de agosto do ano de dois mil e nove (2009).
Ver. JOÃO CARLOS MACIEL
Presidente
Registre-se e publique-se
Ver. Luiz Carlos Ávila da Silva
1º Secretário