PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, domingo, 30 de junho de 2024

10/05/1982 00:05
LEI Nº 2244/1982

LEI Nº 2244/1982
DENOMINA OSCAR ALFREDO NOAL, A RUA NÚMERO B-1, DO NÚCLEO HABITACIONAL DA COHAB-DI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


OSVALDO NASCIMENTO DA SILVA, Prefeito Municipal de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, Faço Saber, de conformidade com o disposto no Artigo 84, Inciso VI, da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º Fica denominada OSCAR ALFREDO NOAL, a rua número B-1, do núcleo Habitacional da COHAB-D1.

Art. 2º A Prefeitura Municipal providenciará na colocação das placas denominativas de que trata o artigo primeiro.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua promulgação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Santa Maria, aos dez (10) dias do mês de maio do ano de mil novecentos e oitenta e dois (1982).

OSVALDO NASCIMENTO DA SILVA
Prefeito Municipal.

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OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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