LEI Nº 2044/1979
"DENOMINA RUA DUQUE DE CAXIAS A RUA DENOMINADA SAGRADO CORAÇÃO".
OSVALDO NASCIMENTO DA SILVA, Prefeito Municipal de Santa Maria. FAÇO SABER, na conformidade do que dispõe o artigo 84, inciso VI, da
Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte, LEI:
Art. 1º Fica denominada Duque de Caxias, o prolongamento desta rua, no trecho compreendido entre às ruas Vale Machado e José de Alencar, nesta cidade.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, em Santa Maria, aos seis (06) dias do mês de junho do ano de mil novecentos e setenta e nove (1979).
OSVALDO NASCIMENTO DA SILVA
Prefeito Municipal