PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA

Câmara de Vereadores de Santa Maria - RS

Santa Maria, sábado, 29 de junho de 2024

13/05/1964 00:05
LEI Nº 1149/1964

LEI Nº 1149/1964
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO PROF. DR. JOSÉ MARIANO DA ROCHA FILHO REITOR DA U.F.S.M.


DR. VALDYR AITA MOZZAQUATRO, Prefeito Municipal de Santa Maria, Faço Saber, na conformidade do que determina o Art. 49, Inciso II da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:

Art. 1º É considerado por esta Lei o Título de "Cidadão Emérito" ao Professor Dr. José Mariano da Rocha Filho.

Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua promulgação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal, em Santa Maria, aos treze (13) dias do mês de maio do ano de mil novecentos e sessenta e quatro (1964).

DR. VALDYR AITA MOZZAQUATRO
Prefeito Municipal

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OBS: As normas e informações complementares, publicadas neste site, tem caráter apenas informativo, podendo conter erros de digitação. Os textos originais, revestidos da legalidade jurídica, encontram-se à disposição na Câmara Municipal de Santa Maria/RS.

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