RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 10/2009 “Concede a Comenda “Dr. Flávio Cassol” ao Médico Pediatra Dr. Pedro Orso”. JOÃO CARLOS MACIEL, Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, Faz saber que, em conformidade com o que determina a Lei Orgânica do Município e o Regimento Interno desta Casa, o Plenário aprovou e Ele promulga a seguinte: RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Art. 1º. O Poder Legislativo de Santa Maria concede a Comenda “Dr. Flávio Cassol” ao Médico Pediatra Pedro Orso, conforme institui o Decreto Legislativo nº 12/2007. Art. 2º. As despesas decorrentes desta Resolução, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias da Câmara Municipal de Vereadores. 01.122.0002.2.115 – Manutenção das Atividades Administrativas do Poder Legislativo. 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Art. 3º. A presente Resolução entra em vigor na data de sua promulgação. Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores, aos nove (09) dias do mês de junho do ano de dois mil e nove (2009). Ver. João Carlos Maciel Presidente Registre-se e publique-se Ver. Luiz Carlos Ávila da Silva 1° Secretário